Cerca de vinte mil medicamentos poderão sofrer reajuste de até 5,9% a partir desta terça-feira. O aumento foi aprovado há duas semanas pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Já as farmácias só deverão receber os cadernos com as listas dos remédios a partir de 6 de abril.
Para que o novo preço passe a vigorar, os laboratórios precisam apresentar à Cmed um relatório de comercialização, informando os novos preços. Caso o valor esteja dentro do limite autorizado, o reajuste é liberado. Se as empresas não apresentarem o relatório ou praticarem um preço superior ao estabelecido, deverão pagar multa que varia de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.
No reajuste, estão incluídos remédios de uso contínuo, controlados pelo governo, como os utilizados para diabetes e pressão arterial. Medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e os que não precisam de receita médica para serem vendidos não sofrerão aumento.
As farmácias de todo o País são obrigadas a oferecer um livro com os preços máximos dos medicamentos para que os consumidores possam consultar. Qualquer abuso ou irregularidade pode ser denunciado pelo Disque Saúde, no telefone: 0800 61 1997.
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