O
Brasil assiste à espetacularização das medidas adotadas pela presidente
Dilma Rousseff com o objetivo de fazer o país reagir ao pífio
crescimento nacional.
O
novo pacote de concessões anunciado para destravar obras já prometidas
com pompa e circunstância em várias oportunidades chega com enorme
atraso, ainda longe de se materializar em realidade e com uma
surpreendente reembalagem, agora como solução para a crônica
ineficiência do governo do PT.
Sempre tão criticada pelos ideólogos do petismo, a
privatização de rodovias, ferrovias e portos é, em diversas situações,
solução necessária para um país refém de gargalos de todo tipo na área
da infraestrutura. E o governo poderia fazer muito mais do que tem feito
para ampliar os investimentos públicos e estimular os privados,
verdadeiras alavancas do crescimento sustentado e duradouro.
Na área do saneamento básico, bastaria desonerar as
empresas estaduais que respondem pela quase totalidade dos investimentos
no setor, uma das promessas de campanha esquecidas pela presidente. A
medida resolveria a contradição das empresas terem que pagar ao governo
federal quase o mesmo volume de recursos que têm para investir. Isso em
um país em que somente 37% do esgoto é tratado, metade da população não
conta com rede de coleta e, entre as cem maiores cidades, somente seis
tratam mais de 80% de seus efluentes.
Poucas medidas, no entanto, teriam o poder de destravar
tanto o crescimento nacional quanto solucionar a injusta equação da
dívida de Estados com a União. Como se sabe, são dívidas contratadas em
outra realidade econômica e que hoje poderiam ser renegociadas sob os
mesmos critérios que o governo utiliza, via BNDES, para atender a uns
poucos setores eleitos da iniciativa privada.
Por que, afinal, o governo não desonera quem pode
investir e não transforma em mais investimento parte do pagamento da
dívida dos Estados, ressuscitando o nosso federalismo, tão fragilizado?
Registre-se ainda que mais uma estatal acaba de ser
criada: a Empresa de Planejamento e Logística, com a tarefa de planejar,
definir critérios e negociar com os investidores privados, o que
poderia ser feito pela ANTT ou pelo próprio ministério, pois esta
deveria ser sua função essencial, e não a de executar obras.
O cronograma prevê para o grupo de nove trechos
rodoviários e 12 ferroviários, a assinatura de contratos entre abril e
setembro de 2013. Prazos muito pouco prováveis de serem cumpridos,
especialmente os que se referem aos novos trechos. Por fim, as novas
privatizações dependerão de eficiência, de agilidade e,
fundamentalmente, de um artigo raro no governo do PT: capacidade de
gestão.
