CorrupTur do PT: Delegados da PF reagem à crítica de Dilma contra Operação Voucher

Delegados da PF reagem à crítica de Dilma e ameaçam parar

Fonte: Flávio Ferreira – Folha

As entidades de representação dos delegados e peritos da Polícia Federal rebateram as acusações da presidente Dilma Rousseff de que ocorreram abusos na Operação Voucher da PF.

Em campanha por reajustes salariais, eles ameaçam convocar paralisações ainda neste mês.

As manifestações foram emitidas em nota assinada pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), pela Fenadepol (Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) e pela APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais).

Segundo a nota, “as críticas do governo à Operação Voucher, conduzida pela PF em Brasília, repercutiram negativamente entre essas duas carreiras [delegados e peritos da PF]“.

O presidente da ADPF, Bolivar Steinmetz, afirmou que “a Polícia Federal já está sofrendo com a agenda econômica do governo, não pode ser pautada também pela sua agenda política”.

De acordo com o texto, as entidades “consideram promover paralisações neste mês agosto para cobrar melhorias na Polícia Federal. Desde outubro de 2009, as duas categorias negociam com o Governo Federal sem sucesso. Assembleias estão sendo convocadas para decidir o que fazer diante da posição da União”.

As categorias pedem aumento para repor perdas inflacionárias por meio de um reajuste de 6,5% em 2012.

Antônio Góis, presidente da Fenadepol disse que “nenhum servidor público suporta três, quatro, cinco anos sem reposições salariais. Isso reflete negativamente no desempenho policial”.

As entidades também cobram o fim dos cortes no orçamento da PF. Para o presidente da APCF, Hélio Buchmüller, “infelizmente, o governo não enxerga a Polícia Federal como um investimento. O maior prejudicado com o contingenciamento na PF é o próprio estado brasileiro”.

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Folha: O governo do PT e a “CorrupTur”

O governo do PT e a “CorrupTur”

Fonte: Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo – publicado no Site do Noblat

O mundo está de pernas para o ar e Londres, literalmente, pega fogo. O que segue no lugar de sempre é a corrupção brasileira.

A PF desbaratou ontem mais uma quadrilha no cafofo do Turismo. Este é um daqueles ministérios-cumbuca, que serve à roubança capilarizada, onde todo mundo dá um jeitinho de meter a mão.

É ótimo que a PF esteja fazendo o seu trabalho. Mas fica, ao mesmo tempo, a sensação de que o país nessa área está enxugando gelo.

Trata-se, mais uma vez, de um caso envolvendo desvio de dinheiro de emenda parlamentar. Em torno de R$ 3 milhões da verba que deveria, supostamente, servir à “capacitação” de profissionais do turismo em Macapá foram destinados a empresas de fachada. É um esquema já clássico de pilhagem, do qual a pasta do Turismo se tornou uma espécie de agência de viagem.

Entre 33 pessoas, foram presos o atual número 2 e o ex-secretário-executivo do ministério. Não há, por ora, evidências de que o ministro Pedro Novais (PMDB) esteja diretamente implicado no episódio.

Novais é o deputado maranhense que usou verba de gabinete para pagar uma noitada no Motel Caribe, arredores de São Luís, caso que veio à tona em dezembro. O ministro não deveria ter assumido o cargo. Sua presença à frente da pasta é uma espécie de cartão de visita a indicar a vocação do lugar.

Diferentemente do que se passou nos Transportes, desta vez o alvo não é o PR, mas o consórcio entre PMDB e PT. Há diferenças substantivas entre eles? E semelhanças?

O Turismo é uma pasta periférica. Além de abrigar falcatruas, emendas para eventos suspeitos e patrocinar favores a apaniguados, para que serve esse ministério?

Não há como resgatá-lo da cultura da corrupção? A Copa não será suficiente para dar ao Turismo uma feição mais séria, um papel estratégico ou menos decorativo, de fato público? Como existe hoje, melhor extingui-lo logo. Seria uma economia de dinheiro e de vexames.

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/08/10/corruptur-397609.asp

Governo do PT sem direção: Dnit ameaça fazer motim contra indicações de Dilma para a diretoria, servidores podem cruzar os braços

Interinos do Dnit fazem motim para segurar cargos

Fonte: Josie Jerônimo - Estado de Minas

Em reunião com 500 servidores que ameaçam parar para evitar trocas, grupo nomeado transitoriamente critica indicações de Dilma para diretoria efetiva

Brasília – Os três servidores nomeados “em caráter transitório” para ocupar diretorias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mobilizam funcionários do órgão para promover “levante” contra cinco das sete indicações da presidente Dilma Rousseff para a diretoria efetiva. Na manhã de ontem, Luiz Heleno Albuquerque, interino da Diretoria Executiva, Eloi Angelo Palma, interino da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, interino da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, comandaram assembleia de servidores no auditório do Dnit, no Setor de Autarquias Norte, em Brasília, cobrando alterações na lista de indicações do governo. Os funcionários foram convocados pelo sistema de som do prédio do Dnit.

Aplaudido por cerca de 500 servidores que lotaram o auditório – que teve todas as cadeiras preenchidas e grande número de funcionários de pé – Luiz Heleno foi o autor do discurso mais expressivo. O diretor temporário afirmou que a presidente tinha a prerrogativa de escolher o diretor-geral do Dnit, indicação que ficou com o general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e o secretário-executivo do departamento, que na lista de Dilma foi o servidor da Controladoria-Geral da União (CGU) Tarcísio Gomes de Freitas, mas que o quadro técnico teria que ficar no Dnit.

Luiz Heleno elogiou a escolha de Fraxe e de Tarcísio, mas questionou os critérios adotados nas outras cinco indicações. O diretor interino disse que muitos funcionários do Dnit tinham currículo “até melhor” do que os indicados e que a escolha da nova diretoria “não contemplou discussão interna”. Ainda de acordo com Luiz Heleno, a lista foi feita “de cima para baixo” e o fato de nenhum servidor do Dnit ter sido indicado significa uma “intervenção branca” no departamento. No quadro técnico escolhido pela Presidência, a Secretaria de Gestão dos Programas dos Transportes, também da pasta, foi prestigiada com três indicações, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) com uma e funcionário do Ministério da Fazenda em exercício no governo do estado do Rio de Janeiro ficou com um posto na área financeira. “O Dnit não vai ser uma casa de cordeiros esperando a faca entrar no nosso bucho”, discursou Luiz Heleno.

Durante a assembleia, os oradores afirmaram que se os quadros da autarquia não fossem contemplados nas indicações a rotina do trabalho poderia ser “prejudicada”. A paralisação seria usada como forma de pressão contra o governo. Luiz Heleno informou que a reunião seria curta, pois estaria com o ministro às 10h da manhã de ontem. Ele perguntou aos funcionários se poderia apresentar no ministérios o pleito como um pedido de todo os servidores. Os funcionários levantaram as mãos e aprovaram a “representação” do diretor temporário.

Antes do fim da reunião, um servidor pediu a vez e tomou o microfone sugerindo que os três diretores não entregassem os cargos, pois poderia acarretar a extinção do órgão e a paralisação das licitações. O governo convocou os diretores temporários para garantir o quórum da diretoria colegiada do Dnit, responsável pela avaliação das concorrências públicas. Servidores aplaudiram a manifestação de Luiz Heleno e reforçaram as críticas à lista de Dilma. “Os indicados não têm know how, só currículo acadêmico”, criticou um funcionário. “São 2.800 servidores e nenhum se qualifica para ser diretor?”, questionou outro servidor.

Após a assembleia dos diretores temporários com os servidores, o Estado de Minas tentou entrevistar Luiz Heleno, mas o interino não quis falar sobre as críticas contra os indicados do governo e pediu que a reportagem procurasse a assessoria do órgão. Questionada se a mobilização dos servidores tinha o objetivo de pleitear a manutenção dos diretores temporários no cargo, a assessoria respondeu que os interinos não fizeram isso para ficar no cargo, mas porque “acham que tem que ter gente da casa” na lista de indicados.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os diretores interinos se reuniram com o secretário-executivo Miguel Massela e não com o ministro. Eles afirmaram que não renunciarão às diretorias temporárias e ouviram do secretário-executivo o compromisso de que servidores do Dnit serão nomeados para as coordenações-gerais. O órgão tem 21 cargos dessa categoria.

Diretoria transitória – Entenda o troca-troca no Dnit
O Diário Oficial da União do dia 4 publicou a designação de três servidores de carreira do Dnit para substituírem diretores em caráter excepcional e transitório. Esses servidores permanecerão nos cargos até a posse dos diretores definitivos, que seguirá o rito de indicação, sabatina pelo Senado Federal e nomeação pela presidente da República.

Com a nomeação dos substitutos, haverá quórum para a realização das reuniões da Diretoria Colegiada, que é a instância executiva da Autarquia.

No dia 29 de julho, há havia sido nomeado o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, que é o presidente do Conselho de Administração do Dnit, órgão superior de deliberação da Autarquia, composto por representantes dos ministérios dos Transportes; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda.

Para assumir as diretorias em caráter transitório, os indicados assinaram uma declaração perante o Conselho, assumindo o compromisso de usar toda a capacidade técnica em prol da defesa dos interesses do Dnit, seguindo o Código de Ética do servidor público. Na mesma declaração, eles informam que não respondem a nenhum tipo de questionamento de órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Os substitutos
Luiz Heleno Albuquerque Filho - Responde interinamente pela Diretoria Executiva
Servidor de carreira do Dnit desde 2006, ele é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto/MG e mestrado em Geotecnia pela mesma instituição. É professor do curso de aperfeiçoamento e qualificação em superestrutura ferroviária do Dnit. Atuou como professor assistente de engenharia civil na Universidade Federal de Ouro Preto entre 2003 e 2005.

Eloi Angelo Palma Filho - Responsável pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária. É graduado em engenharia civil pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó/SC. Tem mestrado em engenharia de minas, metalúrgica e materiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e é professor do curso de engenharia civil da Iesplan. Servidor de carreira do Dnit desde 2007

Marcelo Almeida Pinheiro Chagas - Responde pela Diretoria de Infraestrutura Ferroviária
n É formado em engenharia civil pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec e analista de sistemas formado pela mesma instituição. Servidor de carreira do Dnit desde 2007.

Os indicados de Dilma
Diretoria Geral – General Jorge Ernesto Pinto Fraxe

Diretoria Executiva – Tarcísio Gomes de Freitas

Diretoria de Infraestrutura Rodoviária – Roger da Silva Pêgas

Diretoria de Planejamento e Pesquisa – José Florentino Caixeta

Diretoria de Administração e Finanças – Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira

Diretoria de Infraestrutura Aquaviária – Adão Magnus Marcondes Proença

Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Mário Dirani

Obras de revitalização do Rio São Francisco ganham impulso em Minas Gerais

O Programa de Recuperação de Sub-Bacias Hidrográficas Formadoras dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco contará, no segundo semestre deste ano, com a implementação de 15 novas obras, envolvendo 345 nascentes e construção de 270 quilômetros de cercas no entorno de matas ciliares. O programa prevê ainda a construção de 8,6 mil bacias de captação de água de enxurradas, 744 quilômetros de terraço em nível, além da readequação de 133 quilômetros de estradas com enfoque ambiental.

Executado pelo Governo do Estado, por meio daFundação Rural Mineira (Ruralminas) e daEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), o programa foi iniciado em 2008, com previsão de, em quatro anos, abranger 220 municípios mineiros, 11 cidades na Bahia e duas no estado de Goiás. A previsão da Ruralminas é de que, nesses quatro anos, sejam investidos R$ 56,5 milhões na construção de 61 mil bacias de captação de água das chuvas, readequação, com enfoque ambiental, de 1,2 mil quilômetros de estradas vicinais, proteção com cercamento de 1,1 mil nascentes e mil quilômetros de matas de topo e ciliares.

Os recursos aplicados no programa são provenientes de convênios firmados pelos governos Estadual e Federal, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional, por intermédio da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Neste ano, os municípios contemplados com as obras em Minas Gerais são: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Formoso, Ibiai, Ibiracatu, Itacarambi, Januária, Jequitaí, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lontra, Manga, Montalvânia, Natalândia, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Riachinho, São João das Missões, Unaí, Uruana de Minas e Urucuia.

O presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, destaca que “a erosão é o principal processo que remove os nutrientes depositados no solo após o desmatamento. As perdas são intensas nas condições de alta pluviosidade. Por isso, são importantes as práticas de conservação do solo”. Ele ainda explica que “reter as enxurradas, alimentar minas e nascentes por meio dos lençóis subterrâneos e ainda reduzir o assoreamento de rios e nascentes são técnicas fundamentais, levando-se em conta que o solo é um dos recursos naturais mais importantes para a qualidade de vida das pessoas e sua degradação é um problema. Isso porque, além de causar danos no próprio sistema ambiental, provoca prejuízos socioeconômicos”, observa.

O presidente da Ruralminas alerta que Minas Gerais dispõe de recursos hídricos, mas precisa “planejar a gestão desses recursos para reter a água e disponibilizá-la para os produtores rurais e demais segmentos da sociedade. É preciso investir em uma vegetação capaz de amortizar os impactos da chuva, impedindo a formação dos processos de erosão”.

O gerente de Estudos e Projetos da Ruralminas, Antônio de Pádua Pereira, enfatiza que nos últimos três anos, 58 sub-bacias já foram beneficiadas pelo Programa de Recuperação dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco. Elas estão localizadas nas regiões Centro, Norte e Noroeste do Estado. Ele avalia que “o trabalho implementado proporcionará benefícios para a bacia do São Francisco como um todo, visto que as ações envolvem regiões localizadas desde a nascente até a divisa de Minas Gerais com a Bahia”.

Educação Ambiental

Na avaliação de Antônio de Pádua, além do impacto positivo aos municípios envolvidos nas ações, o Projeto de Recuperação de Sub-Bacias Hidrográficas se constitui “num importante instrumento de educação ambiental, atingindo diversos segmentos da população. Prefeitos, secretários e funcionários de prefeituras estão sendo orientados sobre as técnicas mais adequadas para recuperação de estradas vicinais, evitando que os rios, nascentes e pequenos cursos d’água continuem sendo assoreados. Além disso, produtores rurais também têm sido orientados sobre a necessidade de preservação das matas ciliares”, destaca o gerente da Ruralminas.

CVTs promovem curso gratuito preparatório para o Enem

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sectes-MG), por meio da Superintendência de Inovação Social, fechou parceria com a ONG Instituto Henfil a fim de promover o curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), via videoconferência. Trata-se do projeto “Enem na sua Comunidade”, que vai preparar alunos do ensino médio e interessados para o processo seletivo.

O curso é gratuito e será oferecido no período de 3 de agosto a 21 de outubro (véspera da prova do Enem). As aulas serão transmitidas ao vivo, às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário das 14h às 17h20, nas salas de videoconferência dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) da Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado. Professores preparados para as áreas de atuação abordarão assuntos que constam no currículo proposto pelo Ministério da Educação (MEC) para o Enem, a partir de material didático que será distribuído gratuitamente para os alunos via e-mail.

“O nosso objetivo é proporcionar à parcela da população que não tem condições financeiras de custear um cursinho particular, a oportunidade de se preparar para a prova do Enem, e concorrer de forma justa. Isso condiz com a nova premissa da Sectes, de promover a inclusão e a inovação social e democratizar o acesso à profissionalização”, diz o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues.

“O projeto surgiu a partir da iniciativa do CVT de Taiobeiras, primeira unidade a firmar parceria com a ONG Instituto Henfil. A partir de então, outros CVTs seguiram o exemplo, como Papagaios, Santana do Paraíso, Rio Pardo de Minas, Pedra Azul, Jequitinhonha, Cláudio e Ituiutaba, e levaram o curso para os municípios. Ciente da sua função social no que diz respeito à educação e profissionalização, a Sectes apoiou totalmente a iniciativa e ampliou essa parceria para todos os 84 CVTs da Rede de Formação Profissional para o Mercado”, explica a superintendente de Inovação Social, Lélia Teixeira.

Os interessados em participar do curso devem procurar pelo CVT mais próximo de sua região. Para acesso às unidades, basta consultar o portal da Inclusão Digital - www.inclusaodigital.mg.gov.br.

A ONG Instituto Henfil

O Instituto Henfil atua na grande São Paulo e, desde 2001, promove um trabalho comunitário destinado a possibilitar a pessoas sem condições de arcar com os custos de uma escola particular a chance de cursar uma universidade pública. No ano de 2011, a ONG desenvolveu o curso Telepresencial Enem, para que as prefeituras possam ajudar as pessoas a entender o exame e obter nota suficiente para aprovação, e assim conseguir uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou no Programa Universidade para Todos (ProUni).

Centros Vocacionais Tecnológicos

Os CVTs são unidades da Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado, projeto estruturador doGoverno de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), por meio da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação. O objetivo é ampliar a capacitação local e regional; combater a exclusão digital e social; gerar emprego e renda; promover a inovação e contribuir para a melhoria de vida da população. Para isso, três frentes de trabalho estão em atuação: alfabetização digital, inovação e formação e aperfeiçoamento profissional.

A rede conta com 571 unidades interligadas em banda larga, representadas por 84 CVTs e 487 Telecentros, e 4.5 mil microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como um dos estados a possuir um dos maiores programas de inclusão digital e social do País. O projeto alcança mais de 360 municípios e soma mais de 500 mil cidadãos certificados em cursos presenciais e a distância, além de 1 milhão de pessoas beneficiadas com o acesso à internet. Já foram investidos, em sua estrutura, mais de R$ 130 milhões, recursos provenientes do Governo de Minas e do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de emendas parlamentares.