Aécio propõe discussão sobre a correção da divida de Minas; oposição tenta distorcer os fatos para prejudicar o debate:

Aécio propõe discussão sobre a correção da divida de Minas e dos estados, em entrevista publicada pelo jornal “Estado de Minas” de hoje.

Daqui a pouco a oposição, de má-fé, vai querer confundir isso com choque de gestão e déficit zero. Vamos lá pra quem quer entender o assunto de boa-fé.

O déficit zero, que significa o equilíbrio entre despesa e receita foi alcançado em Minas em 2004, e foi reconhecido por escrito pelo governo federal do PT e pelos organismos internacionais como Banco Mundial e Bid.

Segue um exemplo:

Antes do governo Aécio é como se tivesse uma pessoa que ganhasse 2 mil reais de salário mas gastasse todo mês 4 mil com suas despesas fixas, incluindo aí dividas com as prestações que precisava pagar.

Obviamente, como o dinheiro não dava, cada mês ela era obrigada a pedir mais empréstimos, a se endividar mais pra fazer frente aos seus compromissos mensais. E isso ia criando uma bola de neve.....

Pois bem, com Aécio e Anastasia, essa pessoa passou a ganhar 3 mil e as suas despesas mensais foram reorganizadas, os supérfluos foram cortados, as dividas renegociadas e as despesas foram reduzidas a 3 mil reais por mês.

Ou seja, o que a pessoa ganha agora é suficiente para pagar os seus compromissos mensais. Isso não quer dizer que ela pagou todo o saldo das prestações que tinha. Quer dizer que agora ela consegue pagar todas as suas prestações.

Isso é o déficit zero: o equilíbrio mensal entre a receita e os compromissos do mês.

O que Aécio denunciou, e tem sido denunciado por vários governadores de vários partidos é que o índice que vem reajustando as dívidas dos estados com a união é absurdo e por mais que os estados paguem em dia as prestações dessa dívida, o saldo devedor só faz aumentar...

Choque de gestão, copiado pela Dilma que acaba de convidar o empresário Gerdau que apoiou o processo em Minas, pra fazer igual no governo federal são as técnicas que levaram a alcançar esse equilíbrio, entre receita e despesa ao mesmo tempo em que foram ampliados e melhorados os investimentos e serviços públicos.

Para quem quer conhecer mais sobre o assunto:

Artigo da Renata Vilhena:  Jornal O Tempo

Resposta do PSDB às mentiras da Campanha 2010: Mentiras

Comissão do Senado conclui projeto da reforma política, destaque para cláusula de desempenho, financiamento público e fidelidade

Comissão conclui projetos da reforma política

Fonte: Raquel Ulhôa – Estado de S.Paulo

O texto da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui a lista partidária preordenada nas eleições proporcionais e o do projeto de lei que determina o financiamento público exclusivo para campanhas foram aprovados, ontem, pela comissão especial do Senado encarregada da reforma política. A comissão encerrou o trabalho e, agora, o pacote – que inclui outras sete PECs e dois projetos de lei aprovados anteriormente – está completo e pronto para ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A PEC do sistema eleitoral, que mantém o sistema proporcional e institui a lista fechada, prevê a alternância de um nome de cada sexo. Dessa forma, encampa a proposta da bancada feminina do Senado, que conseguiu aprovar cota de 50% para mulheres. “A reserva de candidaturas nas listas abertas não fez mais até o momento que garantir às mulheres algo em torno de 10% das cadeiras em disputa, percentual quedeixa o Brasil nas piores posições na comparação internacional”, diz a justificativa da PEC.

O projeto de lei que institui o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais estabelece o orçamento para a Justiça Eleitoral destinar aos partidos políticos que esse valor corresponda a R$ 7 por cada eleitor do país – esse valor é o mesmo proposto por um projeto de lei que tramita no Congresso desde 1999. Foi aprovado pelo Senado em 2001 e desde então está parado na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, fica vedado aos partidos políticos e aos candidatos receberem doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas para financiar campanhas eleitorais. Os senadores deixam claro que o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais está vinculado com a proposta de adoção do sistema de lista fechada nas eleições para deputados e vereadores.

A comissão acredita que a adoção do financiamento público exclusivo dá tratamento igualitário aos concorrentes do pleito, porque visa combater a propaganda eleitoral possibilitada pelo poder econômico.

O mérito das duas propostas já havia sido discutido e votado na comissão, sendo aprovado sem consenso, pela maioria dos votos. O que a comissão fez ontem foi aprovar o texto legislativo com o conteúdo aprovado pela maioria, que será submetido à tramitação. Os próprios integrantes da comissão não se comprometeram com o mérito. Aqueles que votaram contra na comissão, estão livres para defender suas posições durante a tramitação.

O presidente da comissão, por exemplo, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), avisou que vai lutar no plenário por outro sistema eleitoral, o chamado distritão. Além de Dornelles, o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do PMDB licenciado, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendem esse modelo. Por ele, o deputado é eleito pelo voto direto – não mais pelo sistema proporcional, como é hoje e como mantém a comissão da reforma política - e o território todo em que a eleição é realizada é considerado um grande distrito.

Minas está na briga para atrair fábrica da BMW, que pode ir para o Vale do Jequitinhonha beneficiada pela MP-512

6 Estados disputam fábrica da BMW no país

Fonte: Claudia Rolli – Folha de S.Paulo

Matriz só deve anunciar em outubro país e local em que pretende instalar unidade

Seis Estados disputam a fábrica da BMW no Brasil, após a matriz da montadora anunciar em março deste ano, na Alemanha, que considera instalar uma unidade na América do Sul.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia discutem com a empresa a possibilidade de conceder incentivos fiscais para sediar o novo empreendimento, segundo a Folha apurou. O sexto Estado seria da região central do país.

O presidente da companhia no Brasil, Jörg Henning Dornbusch, confirma o interesse e que há negociações em curso, mas não revela de que regiões do país as propostas começam a chegar.
“Existe interesse dos Estados, mas não há uma proposta fechada. O que está sendo feito é um mapeamento para avaliar o mercado não só no Brasil, mas em outros países. O México é um forte concorrente, apesar de o Brasil ser o maior mercado da América do Sul em termos de relevância”, afirma o executivo.

No ano passado, foram vendidos 8.400 carros da marca no país e pouco menos de 8.000 no México. As vendas no Brasil cresceram 72% no primeiro trimestre ante igual período de 2010.

A BMW atua no mercado de veículos de luxo e já tem no país uma fábrica na Zona Franca de Manaus (AM), onde monta motos desde 2008.

Segundo Dornbusch, serão avaliados fatores como infraestrutura, logística, malha de transporte, além de cadeia de fornecedores, na hora de definir o local de instalação da fábrica. Em uma primeira etapa, a fábrica deve funcionar no sistema de CKD (veículos desmontados) para, com o tempo, poder fabricar os veículos no país.

Em São Paulo, levam mais chances para abrigar um empreendimento desse porte as regiões do Vale do Paraíba e de Campinas, Sorocaba e Piracicaba -áreas em que já existem cadeias de fornecedores e outras montadoras.

Em Minas, a região mais cotada é a do Vale do Jequitinhonha, na área da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), recentemente incluída na MP 512, aprovada no Congresso. A MP prevê isenção fiscal nas importações de máquinas.

Aécio Neves - Marcha Nacional dos Prefeitos

Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado aprova substitutivo apresentado por Aécio Neves que muda rito da tramitação das MPs

CCJ do Senado aprova proposta que muda o rito das MPs

Fonte: Adriana Vasconcelos – Globo online

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), senador Aécio Neves, que muda o rito da tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso.

Pelo novo substitutivo, as medidas provisórias serão examinadas, inicialmente, por uma comissão permanente formada por 12 deputados e 12 senadores. A comissão terá 10 dias para se manifestar sobre a admissibilidade da proposta. Caso o prazo não seja cumprido, a admissibilidade será analisada pelo plenário das duas Casas.

Ainda segundo o substitutivo, a Câmara terá 50 dias, a partir da admissibilidade, para examinar a MP. No Senado, o prazo será de 45 dias depois da votação da Câmara. Havendo emendas do Senado, os deputados terão mais 15 dias para novo exame do texto.

Pelas regras atuais, o prazo total, para Câmara e Senado, é de 120 dias, sendo que os deputados demoram muito em votar a MP e ela só chega para apreciação dos senadores quando está caducando esse prazo.

Outra novidade é a inclusão de um artigo que proíbe o governo e o Congresso de tratarem de vários temas numa mesma medida provisória, como acontece com frequência atualmente.

O relator também incorporou a proposta do senador José Pimentel (PT-CE) explicitando que somente serão afetadas pelas mudanças as medidas provisórias editadas a partir da data da promulgação da PEC.

Governo Antonio Anastasia apresenta ao Governo Federal plano de expansão para Confins por meio de Parceria Público Privada

Minas leva ao governo um plano para Confins

Aeroporto pode ser ampliado por meio de Parceria Público Privada, em que Infraero seria sócia ou prestadora

BRASÍLIA. Enquanto o governo se debruça para tirar do papel as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (Campinas, SP), o governo de Minas Gerais está trabalhando em alternativas para ampliar os terminais de Confins (BH) com a ajuda do Executivo federal, que desistiu, temporariamente, da privatização parcial do aeroporto mineiro. Há poucos dias foi entregue às autoridades aéreas um plano de expansão de longo prazo, até 2030, de Confins por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), com a participação da Infraero.

A estatal federal, que administra 67 aeroportos, entraria na empreitada como sócia minoritária, ou mesmo como prestadora de serviços aeroportuários, atividade na qual possui vasta experiência.

Obras para ampliar sala de embarque e check-in

Segundo uma fonte próxima ao assunto, essa solução é positiva para todas as partes. Para a Infraero, as possíveis receitas com a parceria – como acionista e/ou prestadora de serviços – poderiam ajudar a sustentar os aeroportos que dão prejuízo ou são menos rentáveis e estão sob a responsabilidade da empresa, como os localizados nas regiões Nordeste e de fronteiras. A ideia agradou às autoridades federais e já está sob análise da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

A contrapartida do governo mineiro - que encomendou o estudo a uma empresa de Cingapura especializada em administração aeroportuária – seria a melhoria da infraestrutura no entorno do aeroporto, como rodovias. Hoje, Confins está no limite de sua capacidade e, por isso, o governador Antonio Anastasia está cada vez mais preocupado com a demanda crescente pelos serviços. Minas Gerais é um dos estados que mais utilizam as PPPs para grandes projetos.

Segundo estudo da consultoria McKinsey, contratada em 2009 pelo BNDES para orientar as concessões e a remodelagem do setor aéreo, o terminal de passageiros de Confins está saturado. São necessárias, além de um novo terminal, intervenções que ampliem saguão de entrada, balcões de check in, salão de embarque e sistema de restituição de bagagens. Nos próximos anos, o pátio e a pista de Confins também terão de ser reformados. O orçamento da Infraero prevê investimentos de apenas R$408,6 milhões noaeroporto mineiro até 2014.

A sugestão de Minas Gerais para ampliar Confins surge no momento em que o governo federal desistiu de privatizar o aeroporto a curto prazo, junto com o Galeão (Rio), para centrar força na concessão dos novos terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Na semana passada, a equipe encabeçada pelo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, entendeu que não haveria mais tempo hábil para licitar Confins e garantir que as obras necessárias para a Copa de 2014 estivessem prontas.

Leilões podem ficar para o ano que vem

Já para o Galeão, a decisão de adiar uma possível privatização baseou-se no fato de o aeroporto não estar saturado, não necessitando, portanto, de obras imediatas para aumentar sua capacidade. O problema do Galeão, para o governo, é a prestação de serviço, que a Infraero pode melhorar. Segundo a fonte, até o momento o governo fluminense não apresentou planos alternativos para o aeroporto, como o de Minas Gerais.

As concessões de terminais para os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília são as mais importantes para o governo federal neste momento. Porém, a avaliação dentro da equipe técnica é que elas dificilmente serão concluídas neste ano. A expectativa é que apenas os editais possam ser conhecidos até dezembro, mas os leilões ficariam para o primeiro semestre de 2012.

Fonte: Patrícia Duarte – O Globo

Governo do PT: Encargos pesam R$ 16 milhões na conta de energia elétrica pesa no bolso do consumidor

Encargos pesam R$ 16 bilhões na conta de luz

Fonte: Renato Andrade e Karla Mendes – O Estado de S.Paulo

Diluída em 68 milhões de contas, essas cobranças, somadas aos impostos, somam 45% do que o brasileiro paga pela energia

O consumidor de energia gastou no ano passado R$ 16,3 bilhões para bancar um pacote de dez encargos que o governo embute na conta de luz, para garantir desde serviços de fiscalização até a geração de eletricidade em pontos isolados do País.

Diluída em 68,8 milhões de contas, essa cobrança de taxas especiais passa despercebida pela maioria da população. Mas, somada aos impostos, já representa 45,6% do custo para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma máquina industrial para funcionar.

A existência dessa carga tributária setorizada é vista com naturalidade por especialistas, uma vez que é preciso ter recursos para garantir a execução de alguns serviços. O problema é que o governo tem prorrogado encargos que já deveriam ter sido extintos e usado o dinheiro para outros fins. “De pouquinho em pouquinho, os encargos e impostos já dão metade da conta. Isso gera um problema de distorção muito grave”, pondera Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.

O efeito mais claro desta distorção é a perda de competitividade da indústria, especialmente daquelas em que a energia é parte importante do custo do produto, como alumínio e aço. Mas o consumidor arca com a elevação do custo de vida. “É ruim para todo mundo: para o consumidor que paga mais caro e para a indústria que perde competitividade”, alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel).

Na visão de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, todo e qualquer sistema tributário deveria atender a cinco propriedades: eficiência, simplicidade, transparência, equidade e flexibilidade. “No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta de luz, essas prioridades estão longe de ser atendidas”, diz.

Transparência. Uma das maiores reclamações de especialistas é a falta de transparência, por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado está sendo usado. O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada desde 1957. O encargo foi criado para garantir uma espécie de poupança para a União, que seria usada para pagar, por exemplo, por hidrelétricas construídas caso não houvesse uma renovação da concessão pública cedida para uma empresa. Essa reversão, entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobrança continua sendo feita.

Para piorar a situação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir a prorrogação da RGR, por mais 25 anos, no texto de uma Medida Provisória encaminhada ao Congresso na virada do ano. Uma das justificativas para a decisão foi que o encargo bancava parte do programa Luz para Todos. “A RGR não é para isso”, pondera Elena Landau, ao lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já cumpre essa função.

A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é outra que deveria ter sido extinta, mas acabou prorrogada. O dinheiro arrecadado é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram energia para os moradores do Norte do País. Mesmo com a conexão do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia – o que diminui o uso das térmicas – o governo esticou até 2022 a cobrança da CCC e ainda aumentou o peso de outro encargo para “compensar perdas eventuais” dos dois Estados do Norte.

“A palavra-chave aqui é transparência. O consumidor precisa saber o que está pagando, para onde o dinheiro está indo e quanto custa, efetivamente, a energia no País”, afirma Landau. “Como não tem transparência, o consumidor reclama que está pagando muito, mas não sabe para quem. Ele não entende a conta, culpa a distribuidora, mas não sabe que menos de um terço do que paga vai para a Light ou Eletropaulo”.

Aneel estuda nova estrutura tarifária

Valor pago pelo consumidor dependeria dos custos de geração no momento em que ele utiliza o serviço

Está em fase final uma proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para implantação deuma nova estrutura tarifária, que daria mais transparência para o consumidor. Pelo modelo, será possível saber, por exemplo, quando as usinas termoelétricas são acionadas, com a opção de reduzir o consumo no período, já que essa energia é mais cara que o das hidrelétricas.

A discriminação de encargos e tributos, porém, não foram vislumbrados na nova regulamentação. Assim, o consumidor vai continuar sabendo somente quanto pagou de ICMS, PIS e Cofins. Os dez encargos que resultam no valor final da conta de luz continuarão ocultos.

Apesar dessa “omissão”, a nova estrutura traz muitos avanços em relação à fatura que o consumidor recebe atualmente em sua casa no quesito preço. Pelo novo modelo, serão criadas três tarifas diferenciadas ao longo do dia: uma mais barata, que vigorará na maior parte dos horários; outra mais cara, no momento em que o consumo atinge o pico; e uma terceira tarifa intermediária, que será cobrada entre esses dois períodos. A ideia é que o consumidor desloque o consumo para os horários em que a tarifa é mais barata, diminuindo o valor da sua fatura no fim do mês.

A Aneel também vai criar “bandeiras tarifárias” nas cores verde, amarela e vermelha, para alertar a sociedade sobre os custos da geração de energia. Quando a Aneel anunciar a “bandeira verde”, isso indicará um cenário de custos baixos. A “bandeira amarela” representará um sinal de atenção, pois alertará que os custos estão aumentando. Já a “bandeira vermelha” indicará que uma situação mais grave, na qual estão sendo acionadas uma grande quantidade de termoelétricas, fonte de energia mais cara do que as usinas hidrelétricas.