Rubens Valente, enviado especial a Barbacena (MG)
O locutor Antônio Marcos Pinto, 44, comanda um programa diário de uma hora na rádio Sucesso FM, a principal de Barbacena, cidade de 126 mil habitantes a 188 km de Belo Horizonte (MG). No "Contato Direto", programa ao vivo que mistura notícias policiais e gerais, as referências ao ministro da Comunicações, Hélio Costa (PMDB), são freqüentes. Na última quinta, seu nome apareceu três vezes em 15 minutos.
"Faço para o ministro a divulgação de suas ações parlamentares em Barbacena e região, como uma assessoria de imprensa paralela. Passo a ele as reivindicações da população. É basicamente um trabalho de apoio parlamentar", disse Pinto na sala em que dirige o jornalismo da FM, num prédio de quatro andares em Barbacena, a cidade natal de Hélio Costa.
A FM pertence ao chefe-de-gabinete do ministro, José Artur Filardi Leite, mas está registrada em nome de sua mulher, Patrícia Neves Moreira Leite. Ela e o locutor Antônio Marcos são funcionários comissionados do Senado.
O antigo sócio majoritário da FM era o ministro. Ao assumir a pasta, em 2005, ele foi impelido pela Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência, a tomar medidas para "prevenir conflitos" de interesse entre seu cargo e a propriedade da rádio. Em 2006, Costa divulgou ter vendido sua participação.
A ata da reunião da comissão na qual foi lida a comunicação do ministro sobre a venda não esclarece se Costa informou que transferira a emissora para seu próprio assessor direto. Os chefes-de-gabinete ministeriais não são abrangidos pelo Código de Conduta, que fiscaliza 750 altos servidores, mas, "por analogia, eles estão também se guiando pelo código", segundo informou a comissão.
De acordo com o registro oficial do Ministério das Comunicações, o chefe-de-gabinete de Costa não detém nenhuma participação em rádios ou TVs.
A compra, disse Leite, custou-lhe R$ 70 mil. E por que a rádio está registrada em nome de sua mulher? "Porque quando fui para o ministério, como chefe-de-gabinete, pensei que houvesse impedimento. Depois nós fomos ver a lei, e o impedimento é apenas para quem exerce função de gerência. Mas já tinha comprado", disse Leite.
O chefe-de-gabinete contou que teve de pechinchar e que o ministro o escolheu por ser um "conhecido". "Ele não queria vender para gente desconhecida. Eu falei: 'Eu não tenho condições de comprar por mais do que isso [R$ 70 mil]'."
A mulher do servidor, Patrícia, disse não ter condição de informar as circunstâncias da aquisição. "Essa transação quem fez foi meu marido, eu não sei o valor em reais, não."
Patrícia tornou-se dona de 72% das cotas em maio de 2006. Os outros dois sócios minoritários são José Calixto (20% das cotas), irmão do ministro, e José Rubens (8%), chefe administrativo da rádio. Assim, a emissora estaria avaliada em R$ 97,5 mil. O valor está abaixo da média praticada no mercado, segundo estimativa feita pela empresa H2 Rádio Business, de São Paulo, especializada em intermediar compra e venda de rádios no país.
Uma FM classe "A" numa cidade de cerca de 120 mil habitantes, como é o caso da Sucesso FM, valeria cerca de R$ 1,2 milhão. "É preciso ver todos os bens em poder da rádio, se tem prédio próprio, veículos, mas a média seria essa", disse o consultor Joaquim Luiz Magalhães, que falou em tese, sem conhecer os donos da emissora.
A Sucesso FM ocupa sete salas do quarto andar do edifício Bahia. No mesmo prédio funcionam, conforme o quadro exibido na portaria, o "gabinete do senador Hélio Costa", o site Barbacena Online, que é ligado à rádio, o "Jornal de Sábado", do qual o casal Patrícia e José Artur disseram ser colaboradores, e uma saleta identificada como "Fundação Minas Gerais". Trata-se de uma ONG que recebeu, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a concessão de uma emissora de TV educativa em Barroso -a 27 km de Barbacena. Já a concessão da FM foi obtida na gestão de José Sarney (1985-1990).
Venda não fere a ética, diz assessoria
A assessoria do ministro Hélio Costa afirmou que a propriedade de uma rádio FM registrada em nome da mulher de seu chefe-de-gabinete não é "eticamente incompatível".
"A lei é clara ao definir que o impedimento se restringe ao exercício de gerência ou direção, o que não se aplicava ao senador e nem à nova sócia [Patrícia, mulher de José Artur Filardi Leite]. Eticamente, não existe incompatibilidade, porque as normas legais regem os atos administrativos e não permitem a um funcionário atuar a favor ou contra a empresa", diz a assessoria.
A assessoria explicou por que Costa vendeu a rádio a Filardi Leite: "Como ministro, Hélio Costa entende que os "proprietários" de emissoras de rádio têm somente uma autorização para explorar os serviços de radiodifusão e são donos apenas dos equipamentos eletrônicos usados na emissora. Por este motivo o ministro preferiu vender para uma pessoa próxima, não como uma mera transação comercial, mas para ter a garantia de que seria mantido com a comunidade o compromisso cultural, democrático, noticioso, totalmente isento e identificado com a cidade e região, uma tradição da rádio Sucesso".
Segundo o ministério, "a rádio Sucesso tem uma enorme importância cultural e profissional na cidade de Barbacena. Para Hélio Costa, tem uma importância até sentimental, porque ele começou a trabalhar na rádio local aos 12 anos como um simples "boy" e somente nos anos 80 pôde integrar, como sócio, uma pequena empresa de comunicação no interior de Minas Gerais".
O chefe-de-gabinete de Costa, José Artur Filardi Leite, disse que a aquisição da rádio não fere a lei. Segundo ele, a posse foi informada ao ministério e à Receita, na declaração de bens de Patrícia: "A declaração não é conjunta, mas a norma do Imposto de Renda diz que os bens em comum são declarados em apenas uma das declarações. No dela está informado o meu CPF, aí a Receita cruza", disse Leite.
Segundo a assessoria do ministério, o locutor Antônio Marcos Pinto e a sócia da rádio, Patrícia, ambos lotados no Senado, são antigos colaboradores de Hélio Costa como parlamentar. "O atendimento à população, às lideranças locais e regionais e o recebimento e encaminhamento de documentos e demandas destinados ao senador continuam, visto que o ministro Hélio Costa, apesar de licenciado é, com muita honra, um legítimo representante o povo mineiro. As reivindicações são feitas ao ministro, que as repassa ao senador Wellington Salgado."
O ministério citou um ato normativo do Senado de 1997, segundo o qual os senadores podem ter "seus assessores em qualquer parte do território do Estado que representam".
O locutor Antônio Marcos Pinto e a mulher de José Artur, Patrícia, também afirmaram realizar trabalho parlamentar de representação do senador em sua base eleitoral. (RV)
