Antonio Anastasia fala de mais autonomia para estados e municípios e critica fragilidade da federação em Conferência Nacional

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (26), no Auditório Presidente Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, da abertura da XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece em Belo Horizonte até esta sexta-feira (28). Durante a solenidade de abertura da conferência, o governador ressaltou a importância de se resgatar a autonomia dos estados e municípios em relação à federação.

“Não há princípio mais rasgado, desrespeitado, vilipendiado do que a autonomia dos estados federados. Pelo próprio Congresso Nacional, que legisla em matéria dos estados, pelo Poder Judiciário de âmbito federal, que interpreta as normas sempre em detrimento da autonomia dos estados federados. Lamentavelmente, essa é a nossa realidade. A nossa federação encontra fragilizada, claudica na sua essência fundamental. Precisamos dar um basta para devolvermos, inclusive em face das peculiaridades regionais do nosso Brasil, uma estrutura federativa que seja verdadeira e que respeite esta autonomia e essas características próprias”, afirmou o governador Antonio Anastasia em seu pronunciamento.

A conferência reúne parlamentares de todo país em Belo Horizonte para debater o “Desenvolvimento Urbano”. Também será apresentado o painel sobre as Eleições 2010- Legislação e Marketing. Participam do evento deputados e presidentes de assembleias legislativas de vários estados. A conferência é o maior evento dos legislativos realizado na América Latina, e é promovida pela União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Durante a abertura, o governador citou como exemplo de modelo federativo países como o Canadá, Alemanha, Índia e Austrália, os estados membros têm sua autonomia respeitada.

“Basta ver a situação política desses países, verdadeiras federações, para percebermos que onde a democracia graça com força, com robustez, ali também sendo estado federado, os estados membros estão com sua autonomia respeitada. É evidente que a autonomia estadual restaurada significará cada vez mais o prestígio das nossas Assembleias Legislativas, porque do contrário, elas se esvaziam porque a competência e os temas tratados nas nossas casas legislativas diminuem. Daí as críticas da opinião pública, porque ela não compreende, não entende, que a legislação e as competências refletem aquilo que está na sua esfera de atuação”, afirmou o governador.

Durante a solenidade, o governador foi homenageado pelo presidente da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais, deputado estadual da Bahia, Clóvis Ferraz (DEM), com a Comenda da Unale, em reconhecimento a importante parceria entre o Governo de Minas e os legislativos estaduais.

Participaram do evento, os presidentes das assembleias legislativas do Estado do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB); do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Robinson Faria (PMN); do Estado do Amazonas, deputado Belarmino Lins (PMDB); do Estado do Maranhão, deputado Marcelo Tavares (PSB); e do Estado de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa (PDT); além do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP).

Antonio Anastasia autoriza tarifa integrada e transporte ficará mais barato para trabalhador da região metropolitana de BH

O governador Antonio Anastasia assinou quarta-feira (26), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, autorização para que a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) implante o sistema de integração tarifária ônibus-ônibus que atendem os 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os passageiros que precisam usar dois ônibus para chegar ao seu destino final, entre dois municípios da Grande BH, terão desconto de 50% sobre o valor da menor tarifa entre as linhas usadas.

A medida vai representar uma economia média de 24% sobre o gasto com as duas passagens. A mudança, que começa a vigorar a partir de agosto próximo, vai beneficiar cerca de 18,5 milhões de pessoas que mensalmente utilizam as linhas de ônibus na RMBH. Atualmente, a Região Metropolitana de Belo Horizonte é atendida por 630 linhas de ônibus. Além disso, o governador autorizou também a integração ônibus-metrô, a partir da Estação Vilarinho, a partir deste sábado, dia 29 de maio.

“Essa medida vai beneficiar exatamente aquele que é sempre objeto das nossas preocupações como servidores públicos, que é o cidadão, especialmente o mais humilde. Esse processo de integração irá representar uma redução substancial no valor despendido pelo usuário de transporte, na média de 24%, o que representa uma economia sensível no custo do transporte, ao longo do mês, no orçamento doméstico”, disse o governador Antonio Anastasia, em pronunciamento.

A título de exemplo, um usuário que hoje tivesse que se deslocar de ônibus, entre dois municípios, cujas passagens custam R$ 3,55 cada uma, teria um gasto total de R$ 7,10. Com a integração tarifária essa mesma viagem ficará por R$ 5,32, gerando uma economia de quase R$ 2,00.O usuário será beneficiado desde que o intervalo entre o embarque na primeira linha e o embarque na segunda linha ocorra em um intervalo de tempo máximo de 90 minutos (1 hora e meia). A integração poderá ocorrer em qualquer ponto da rede de transporte público metropolitano e não apenas nos terminais de integração. A bilhetagem eletrônica, já totalmente implantada, é que permitirá a implantação do novo sistema.

A integração tarifária não trará aumento de custos ao Governo do Estado. A medida é resultado da licitação feita pela Setop, em 2008, para os novos concessionários do serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cuja administração é feita pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Integração Estação Vilarinho

O governador Antonio Anastasia também anunciou a adoção da integração tarifária dos ônibus da Região Metropolitana de BH com o metrô na estação Vilarinho, em Venda Nova, a partir do próximo sábado (29), a exemplo do que já acontece nas estações do Eldorado e São Gabriel. A medida vai beneficiar os cerca de 8 mil usuários que diariamente utilizam as 28 linhas metropolitanas de ônibus, entre a capital e os municípios de Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano e São José da Lapa.

“Fico muito feliz de estarmos diante de um resultado que é concreto, de um objetivo que é favorecer aquela pessoa que nós devemos sempre nos preocupar em primeiro lugar, que é usuário desse sistema de transporte, que merece um serviço rápido, eficiente, seguro, limpo e naturalmente ao custo mais baixo possível. Esse ato, portanto, sinaliza isso. O favorecimento direto ao cidadão do Vetor Norte da Região Metropolitana que utiliza o nosso sistema público de transporte”, afirmou o governador.

A integração tarifária trará economia de 24% a 34% aos usuários, dependendo do trajeto. Hoje, por exemplo, o passageiro que parte de Ribeirão das Neves com destino a Belo Horizonte, paga R$ 4,70 com a passagem do ônibus (R$ 2,90) e a do metrô (R$ 1,80). Com a tarifa integrada, ele pagará R$ 3,55, o que representa redução de 24,47% no gasto com o transporte.

A viagem entre Pedra Branca (Ribeirão das Neves), linha 5650, e Belo Horizonte, com a integração tarifária do ônibus e metrô (Estação Vilarinho), ficará 34,25% mais barata. O custo cairá de R$ 3,65 para R$ 2,40, ou seja, o usuário desembolsará R$ 1,25 a menos.

Além disso, os passageiros passarão a desembarcar dos ônibus dentro da Estação Vilarinho. Hoje eles têm que descer em pontos de paradas convencionais e caminhar até a estação. Ou seja, a integração passa a ser física e tarifária.

Participaram a solenidade no Palácio Tiradentes, o diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop/MG), João Antônio Fleury Teixeira; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, José Osvaldo Lasmar; a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Luzia Ferreira; o presidente da Assembleia Metropolitana da RMBH e prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho; os representantes da CBTU e da BHTrans, Adão Guimarães e Daniel Marques; além dos secretários de Estado Renata Vilhena (Planejamento e Gestão), Maria Coeli Simões Pires (Relações Institucionais) e Sebastião Navarro (Desenvolvimento Regional e Política Urbana).

Chefs apresentam experiências no CMRR em Belo Horizonte

Zarife realizou a receita de uma paella mineira com os alunos do projeto

BELO HORIZONTE (26/05/10) - Nesta quarta-feira (26) dois chefs de cozinha de renome internacional, que participam do projeto Sabor e Saber, a espanhola Beatriz Sotelo e o mineiro Rodrigo Zarife, apresentaram palestras para alunos e ex-alunos do projeto Chefs do Amanhã. Foi feita também a degustação de uma receita de paella mineira. O evento aconteceu no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte.

Zarife se encantou com o projeto Chefs do Amanhã e se disponibilizou como voluntário para dar aulas no curso. “A ideia é fantástica, acredito que será uma excelente oportunidade para troca de experiências com esses jovens”, ressaltou o chef mineiro.

Esta ação é uma iniciativa dos parceiros do Chefs do Amanhã, que é realizado pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Associação Brasileira de Gastronomia e Cultura (Arbórea), Mercado Central, e CMRR.

A diretora executiva do CMRR, Denise Bruschi, ressaltou a importância do evento e a grande oportunidade que é para o Centro receber os chefs de cozinha e os alunos e ex-alunos do Chefs do Amanhã.

O coordenador especial de Juventude, Roberto Tross, destacou o trabalho do projeto e afirmou que a Seej busca criar boas oportunidades para os jovens mineiros.

O projeto social que já acontece nas dependências do CMRR e do Mercado Central de Belo Horizonte passará também a ser realizado nas dependências do Centro Universitário UNA. Durante o evento foi firmado o termo de cooperação técnica entre a universidade e a Seej.

O encerramento do evento foi a degustação da paella mineira, preparada pelo chef mineiro com a ajuda de ex-alunos do Chefs do Amanhã, e tendo como apoio a equipe da Cozinha Experimental do CMRR.

Chefs do Amanhã

O Programa Chefs do Amanhã é uma iniciativa da Seej, por intermédio da Coordenadoria Especial de Juventude e em parceria com as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), do Servas, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do CMRR, da Prodal Banco de Alimentos, da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e do Mercado Central, que se uniram para desenvolver cursos de capacitação para jovens, com enfoque na geração de emprego e renda. O curso é ministrado por professores e estagiários da Arbórea.

O principal objetivo do curso é despertar o interesse e a participação de jovens entre 15 e 29 anos, alunos de escolas públicas, para uma nova proposta da culinária: alimentação saudável com a utilização integral dos alimentos, consumo consciente e manipulação correta de alimentos. Participam também jovens que se encontram em centros de recuperação de dependência química ou programas socioeducativos.

Os alunos aprendem na teoria e na prática, noções sobre o controle dos perigos de contaminação, higiene pessoal, cuidados no preparo e cozimento, além dos métodos adequados de congelamento e descongelamento.

O Chefs do Amanhã é voltado para alunos de escolas públicas de Belo Horizonte, do Programa Educacional Afetivo Sexual (Peas) e dos Centros Socioeducativos, entre 15 e 29 anos. Até o momento, cerca de 300 jovens foram atendidos pelo programa. Mais informações por meio do telefone (31) 3465-1206 ou do email cozinhaexperimental@cmrr.mg.gov.br.

Chefs

Beatriz Sotelo, de apenas 29 anos, é uma das gratas surpresas da alta gastronomia espanhola. Em 2008 foi a vencedora do concurso “Cozinheiro do Ano”, onde competiu com cerca de 1.000 chefs de todo o país e a partir daí passou a ser uma das mais requisitadas. Sócia do A Estación, Beatriz colaborou em vários restaurantes na Espanha e também em Paris. Em 2009 o A Estación conquistou sua primeira estrela, tornando-se referência na alta gastronomia europeia.

O chef Rodrigo Zarife formou-se pelo Senac-MG, estudou e trabalhou durante anos na Espanha e em Portugal sendo apontado como o primeiro chef a divulgar e difundir a gastronomia mineira contemporânea na Europa. Atualmente atua como especialista na preparação de paellas gigantes e é consultor gastronômico de importantes restaurantes e hotéis no Brasil.

Dnit não consegue concluir obras que substituirá os Viaduto das Almas na BR-040

A morte continua à espreita – Atraso nas obras do Viaduto das Almas

Motoristas ainda sofrem com perigos do Viaduto das Almas

Nem todo aniversário deve ser comemorado. A construção do novo Viaduto das Almas, iniciada em novembro de 2006 e prevista para ter sido concluída em agosto de 2008, completou três anos e meio este mês. E a obra da variante que o ligará ao km 592 da BR-040, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, soprará a primeira vela em junho. As duas datas expressam bem a ineficiência do governo federal diante das armadilhas da malha viária do país e mostram o quanto os motoristas e passageiros dos cerca de 15 mil veículos que cruzam o macabro elevado diariamente estão reféns da sorte. O perigo aumenta nos feriados prolongados, quando há o aumento da frota que atravessa a ponte.

Por isso, na próxima quinta-feira, quando começa o feriado prolongado de Corpus Christi, motoristas e passageiros que forem atravessar o Vila Rica, nome oficial do Viaduto das Almas, deve redobrar a atenção. Quem passar pelo local verá que o novo elevado está pronto, mas a desejada variante que lhe dará vida ainda é ocupada por operários, tratores e escavadeiras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adiou a inauguração da ponte por seis vezes: de agosto de 2008 para novembro do mesmo ano, para abril de 2009, para dezembro do ano passado, para março de 2010, para este mês e, há poucas semanas, para o fim de junho.

A última mudança ocorreu em razão de um desmoronamento. A terra de uma das montanhas rasgadas pela variante cedeu e jogou toneladas de rochas na pista. Parte do novo asfalto afundou. O Dnit atribuiu o deslizamento ao lençol d’água que corre por baixo da montanha.

O novo viaduto é uma reivindicação antiga de moradores da região, pois suas dimensões são muito mais seguras do que as do atual. O futuro pontilhão terá 460 metros de cumprimento por 21 de largura, mas o grande diferencial é sua construção em linha reta. Já o antigo, de 262 metros de extensão por apenas 9 de largura, apresenta um designer em curva.

A futura ponte será batizada de Viaduto Márcio Rocha Martins (1938/2006), homenagem a um engenheiro mineiro. O apelido Viaduto das Almas não se deve a quantidade de mortos no local. Inaugurado em fevereiro de 1957, a ponte foi batizada assim em alusão ao Córrego das Almas, que corre abaixo do pontilhão. Em 1974, porém, o governo decidiu mudar a certidão de nascimento do elevado para Vila Rica, homenagem ao primeiro nome de Ouro Preto.

Fonte: Paulo Henrique Lobato – Estado de Minas

Charge do Nani: “Aécio Neves: em caso de emergência quebre o vidro”

Fonte: Nani – Folha de São Paulo – publicado no Blog do Josias de Souza

Antonio Anastasia ressalta que Aécio Neves em Minas é fundamental na campanha à reeleição

Anastasia: ‘Presença de Aécio em MG é fundamental’

O governador Antonio Anastasia (PSDB) pôs o pé na estrada em busca de apoio – esteve em viagem pelo interior, desde domingo até ontem –, mas a sua expectativa para alavancar sua campanha à reeleição é depositada no ex-governador Aécio Neves, que retorna hoje a Belo Horizonte e retoma as conversas políticas. Hoje mesmo, os dois devem se encontrar. Sexta-feira, Aécio e Anastasia vão a Ipatinga (Vale do Aço), onde participam de atividade de campanha do vereador Robson Gomes (PPS), candidato a prefeito na eleição extemporânea, marcada para domingo

A importância do ex-governador na sucessão em Minas foi destacada, ontem, em Montes Claros, pelo próprio Anastasia. “Claro que a presença do (ex) governador Aécio (Neves) é fundamerntal. Ele é o nosso grande líder político. É o fiador do que fizemos em Minas ao longo dos últimos sete anos”, disse Anastasia. E emendou: “No momento certo, pelos meios certos, o (ex) governador Aécio vai apresentar, naturalmente, a sua posição política no estado”.

A primeira aparição pública de Aécio deverá ocorrer hoje à noite, na abertura da 14ª Conferência Nacional dos Legisladores (Unale), quando deverá se encontrar com Anastasia. Ontem, o atual governador disse que nos próximos dias terá várias “agendas políticas” com Aécio, que é pré-candidato ao Senado e sofre pressões para ser candidato a vice de José Serra, pré-candidato tucano à Presidência da República. Além da viagem a Ipatinga, o atual e o ex-governador já têm marcado um outro compromisso juntos. Vão acompanhar José Serra em Montes Claros no dia 7.

Anastasia avaliou que o momento atual é de pré-campanha, dedicado a conversas com líderes regionais, e que o contato maior com os eleitores só vai ocorrer depois da Copa do Mundo na África do Sul. “O momento é dos entendimentos políticos, de conversas com os partidos, com os parlamentares e com os prefeitos. Porque as pessoas, os cidadãos, nem com a Copa do Mundo estão preocupados, quanto mais com a eleição, que está mais longe. Então, vamos (esperar) passar a Copa do Mundo primeiro”, afirmou.

Anastasia disse que, ao longo da campanha, espera tornar-se mais conhecido e crescer nas pesquisas. “Hoje, o que se reflete nas pesquisas é o conhecimento antigo de outros candidatos e um desconhecimento em relação a mim, que nunca fui candidato a cargo majoritário. Então, esse desconhecimento vai diminuindo no curso da campanha. Em várias outras campanhas, tivemos esse mesmo fenômeno, exatamente a mesma coisa, dentro e fora do estado”, disse em comparação indireta entre ele e o peemedebista Hélio Costa.

Rusgas locais O governador iniciou sua peregrinação pelo interior, domingo, em Patos de Minas (Alto Parnaíba). Segunda-feira, visitou Patrocínio e, no mesmo dia, visitou a pequena Patis (Norte de Minas). Pernoitou em Montes Claros, onde, ontem pela manhã, deu entrevistas para rádios e visitou o arcebispo dom José Alberto Moura. O governador participou de um almoço, organizado por entidades de classe numa chácara, de propriedade do empresário Jamil Cury, onde verificou o clima que viverá em sua campanha em lugares onde têm apoio de diferentes facções. Assistiu a uma situação constrangedora, motivada pelas rusgas políticas.

Primeiro, houve um entrevero entre o deputado federal Jairo Ataíde e o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira Sudene (Amams), Valmir Morais de Sá. Ao usar a palavra, Ataíde acusou Morais de esvaziar a Amams e de favorecer alguns deputados da região em detrimento de outros parlamentares. A acusação desagradou a Morais, que teve uma discussão com o parlamentar.

Depois, o ex-prefeito Athos Avelino (PPS) pediu a palavra. Elogiou Anastasia e atacou a atual administração municipal de Montes Claros. “Minas não pode voltar ao passado. Não pode acontecer em Minas o retrocesso que aconteceu com a administração pública de Montes Claros”, afirmou. A vice-prefeita Cristina Pereira (PP) estava no local, mas não fez o uso da palavra. Ontem à tarde, a reportagem não conseguiu contato com o prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB), que estava viajando.

Fonte: Estado de Minas

Charge do Chico: Aécio Hamlet Neves ser ou não ser o cara

Projeto do deputado Eduardo Barbosa pretende democratizar concursos públicos

Preocupado com os excessos muitas vezes cometidos na elaboração das provas dos concursos públicos, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG) apresentou projeto alterando a lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais. A proposta do tucano acrescenta parágrafo no que se refere ao grau de complexidade das provas desses certames.

Barbosa defende que o grau de complexidade, por disciplina, deve ser proporcional ao conhecimento da matéria exigido para o exercício do cargo. Isso deve ser feito porque, segundo ele, apesar de a Constituição de 1988 determinar a realização de concurso público como forma democrática de acesso a cargos na administração pública, a universalidade desejável desse instrumento é questionável. “As bancas organizadoras cobram conhecimentos muito além dos exigidos no desempenho dos cargos disponíveis”, ponderou.

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Juiz concede liminar ao PSDB contra propaganda extemporânea de Hélio Costa

O juiz-auxiliar do TRE Octavio Augusto De Nigris Boccalini decidiu nesta terça-feira, dia 26, determinar que o PMDB e o senador Hélio Costa não divulguem qualquer conteúdo com conotação de propaganda política ou partidária por meio das “vídeos aulas” veiculadas por canal de satélite ou meio de radiodifusão até o julgamento do mérito da ação proposta na semana passada pelo PSDB. Ao conceder a liminar solicitada pelo Partido da Social Democracia Brasileira, o juiz decidiu também dar o prazo de 48 horas para que o Diretório Regional do PMDB apresente a mídia com o conteúdo completo do programa de vídeo-aula exibido no dia 17 de maio, às 18:30 h.

De acordo com o PSDB, houve a exibição, em canal digital via satélite, de programa com o título “Vídeo-aula”, no qual Hélio Costa se propôs a debater ideias com os telespectadores sobre demandas regionais tais como segurança, saúde e transporte.

Para o juiz do TRE, “no exercício da cautela jurídica, é de se assegurar o pedido inicial, uma vez que novas veiculações dessas vídeos-aulas a respeito dos interesses partidários em comento desequilibram a corrida eleitoral, favorecendo-a a um em detrimento dos demais, o que é obstado pela legislação”.

Fonte TRE/MG

Governador Antônio Anastasia autoriza R$ 27,6 milhões em obras para Januária

BELO HORIZONTE (25/05/10) - O governador Antonio Anastasia encerrou, nesta terça-feira (25), agenda oficial no Norte de Minas, autorizando investimento de R$ 27,6 milhões em obras para Januária. Ele também esteve em Montes Claros e em Patis, onde inaugurou o estádio de futebol e um conjunto habitacional. De acordo com o governador, a região tem merecido atenção especial do Governo de Minas nos últimos sete anos.

“O Norte de Minas é uma região populosa, grande, e mais do que isso, temos uma dívida com o Norte de Minas. Durante muitas décadas, o Norte de Minas recebeu poucos investimentos, mas o governador Aécio Neves inverteu essa prioridade e, ao longo dos últimos anos, a região recebeu, proporcionalmente, mais investimentos que as outras regiões do nosso Estado”, disse Antonio Anastasia, em entrevista.

Turismo e desenvolvimento

Os recursos anunciados para Januária representam o maior conjunto de obras já autorizados pelo Estado para o município. Do total, R$ 10 milhões serão destinados para reforma e ampliação do aeroporto. Serão investidos R$ 9 milhões na duplicação, pavimentação e urbanização das avenidas Beira Rio e Marechal Deodoro, que dão acesso à cidade pela BR-135, e na implantação do parque ecológico às margens do rio São Francisco. Serão também investidos R$ 6 milhões na melhoria dos serviços e do atendimento do Hospital Municipal e R$ 2,5 milhões na construção da nova sede do Corpo de Bombeiros.

O conjunto de obras marca os 150 anos de emancipação política de Januária, a ser comemorado dia 7 de outubro. Segundo o governador, os investimentos vão ajudar a alavancar o turismo e a economia do município e da região.

“O projeto principal é a avenida Beira Rio. Januária completa 150 anos e há um presente do Governo do Estado que é o investimento nessa avenida, que vai mudar a questão do paisagismo aqui na parte central da cidade, colocando Januária de frente para o rio São Francisco, que é a maior dádiva que Deus deu para a essa região”, disse o governador.

Além de incrementar o turismo, as obras de duplicação, pavimentação e urbanização têm o objetivo de melhorar o fluxo de trânsito no município. As duas avenidas fazem a ligação da cidade com a BR-135, que liga Januária a Montes Claros. As vias começam no trevo construído no principal acesso ao município e se estendem até o centro turístico, próximo à orla do rio São Francisco, numa área que concentra os principais hotéis e restaurantes de Januária.

Os recursos serão também destinados à implantação de um parque ecológico às margens da avenida Marechal Deodoro, com área de 100 mil metros quadrados. O parque contará com trilhas de caminhada, área de lazer com mesas de dama e xadrez, lago, fonte luminosa, playground, viveiro de mudas, estacionamento, casa de apoio administrativo e educação ambiental e restaurante.

Aeroporto

O governador também destacou a importância das obras no aeroporto que, segundo ele, funcionará como um portal de novas oportunidades e negócios a partir das melhorias a serem implantadas.

“O aeroporto de Januária atende não só Januária. É um aeroporto para toda essa região. Dentro do programa Proaero, vai ser uma obra muito importante para a região como um todo. O aeroporto é sempre uma porta de entrada para negócio”, disse ele.

A pista de pouso do aeroporto receberá nova pavimentação e será ampliada em 260 metros, totalizando 1.720 metros de extensão por 30 metros de largura. Também está prevista a construção de estacionamento de aeronaves com 5.500 metros quadrados, implantação de balizamento noturno e construção de novo terminal de passageiros. Com as melhorias, o aeroporto passará a ter capacidade para receber aeronaves do tipo ATR 42-300 médias com 48 lugares, em voos regionais diurnos e noturnos. Os voos que irão operar no novo aeroporto terão ligação direta com Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo.

Saúde e bombeiros

Anastasia também autorizou o repasse de R$ 6 milhões para obras no Hospital Municipal de Januária. O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.

O governador autorizou a abertura do processo de licitação para construção da sede do pelotão do Corpo de Bombeiros em Januária. Para construir a unidade, o Governo do Estado investirá R$ 2,6 milhões. O pelotão será contemplado ainda com um caminhão autobomba, uma viatura de resgate, uma viatura de salvamento, dois veículos leves e embarcações. A obra deve ser iniciada ainda este ano.

Montes Claros

Em Montes Claros, o governador Antonio Anastasia participou do Seminário de Direito Administrativo - Propostas e Experiências Positivas da Administração Pública. O evento foi realizado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo (Imda), com apoio do Governo de Minas.

Além do governador, participaram como palestrantes o desembargador Edgar Penna Amorim; os professores Carlos André Mariani Bittencourt, Edgar Guimarães, Edimur Ferreira de Faria, Eurico Bittencourt Neto, Florivaldo Dutra de Araújo, Júlio César dos Santos Esteves, Luciano Ferraz, Onofre Batista Júnior, Marcos Perez, Cristiana Fortini, Daniela Campos Líbório, Daniella Mello Coelho, Deborah Fialho Ribeiro Glória e Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira.

Ainda na cidade, Antonio Anastasia visitou o arcebispo metropolitano, Dom José Alberto Moura, ocasião em que falaram sobre a questão da saúde no município, em especial em relação à Santa Casa.

Fonte: Agência Minas

Professores da rede estadual colocam ponto final na greve.

Centenas de professores se reuniram em frente à Assembleia Legislativa

Mateus Castanha - Portal Uai

Publicação: 25/05/2010 17:51 Atualização: 25/05/2010 18:45

Os professores da rede estadual colocaram um ponto final na greve que já durava 48 dias. A decisão foi tomada no fim da tarde desta terça-feira, depois de uma assembleia geral realizada na Praça Carlos Chagas, em frente à Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

No entanto, o fim da paralisação está condicionado à assinatura da proposta acordada noite dessa segunda, entre representantes do governo e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Caso o documento não seja assinado pelo governador Antonio Anastasia, a categoria promete retomar a greve.

O acordo foi costurado nessa segunda, depois que o governo aceitou algumas das reivindicações apresentadas pelo Sind-UTE/MG, como a tramitação mais rápida do projeto de incorporação de vantagens ao salário e a garantia de que não haverá punições para os grevistas. Também ficou acordado o pagamento dos salários dos dias parados tão logo seja apresentado o calendário de reposição.

Batalha judicial

A pressão sobre os professores cresceu na última semana. Na terça, dia 18, a categoria optou, praticamente por unanimidade, pela manutenção da paralisação. O governo respondeu rápido e, dois dias depois, sinalizou com a possibilidade de demitir os grevistas.

Além disso, a Justiça bloqueou a conta bancária do Sind-UTE/MG e decidiu aumentar a multa em decorrência da greve de R$ 10 mil para 30 mil por dia, limitada a R$ 900 mil.

Por fim, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou, na sexta passada, a contratação de professores substitutos para a rede estadual, aumentado a pressão por um acordo.

Falta de Gestão: Consumidor paga mais por energia elétrica porque governo federal mantém subsídios de R$ 6 bilhões

Subsídio a usina poluente afeta valor de conta de luz

Termelétricas da Amazônia recebem ajuda que pode chegar a R$ 6 bilhões

Nova lei que financia luz em áreas remotas embute mais gastos e até perdas com ICMS para Estados do Norte

O consumidor de energia irá pagar pelo menos R$ 6 bilhões além do previsto nos próximos quatro anos para bancar a operação de térmicas poluentes, movidas a óleo, na Amazônia.

Somente para este ano a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) calcula em R$ 4,7 bilhões o valor do subsídio, praticamente o dobro da previsão do ano passado, de R$ 2,4 bilhões.

O custo é relativo à produção de eletricidade nas áreas isoladas do país, sem acesso à rede de transmissão nacional, cuja operação é muito cara e precisa ser subsidiada.

O encargo, chamado de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), é repassado às tarifas e já teve peso relevante nos reajustes realizados neste ano.

Em alguns casos, como o da AES Sul (RS), chegou a impactar em quase quatro pontos percentuais a tarifa, reajustada em abril.

Os clientes teriam uma redução média de 5,15% nas contas de energia se não houvesse a necessidade de custear as termelétricas, em vez da queda de 1,76% registrada nos preços.

Na Cemig, concessionária mineira de eletricidade, a proposta da Aneel foi de uma redução média de 0,77%. Sem o subsídio, essa queda seria de 4,03%.

“As pessoas não se deram conta do impacto do subsídio porque os reajustes vieram muito baixos neste ano, até com percentuais negativos. Mas o peso desse encargo foi significativo” diz Fernando Umbria, técnico da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia).

Na CPFL, que atua no interior de São Paulo, a queda dos valores das contas de eletricidade autorizada pela Aneel foi de 5,04%, mas poderia ter sido de 8,78%.

A CCC existe para que regiões remotas do país tenham acesso à luz elétrica. Essas regiões respondem por apenas 3% do mercado em volume, mas abrangem 45% do território nacional.

CONTA MAIOR

Em dezembro de 2009, a aprovação da medida provisória 466 (transformada na lei 12.111), elevou o valor desta conta em pelo menos mais R$ 6 bilhões até 2013, segundo a Abrace. Estudo da consultoria PSR aponta alta de R$ 8,7 bilhões.

Antes da lei 12.111, a CCC cobria apenas a compra do óleo combustível para as usinas. Mas a nova legislação embutiu no encargo todo o custo da operação, mais a remuneração do investimento, a depreciação, as despesas com pessoal, transporte e armazenagem do óleo e os custos de manutenção, além dos encargos setoriais.

Compensações de perdas de ICMS para os Estados do Norte também foram incluídas na lei.

Antes disso, toda essa operação era deficitária, e os prejuízos, arcados pela Eletrobras, que controla as concessionárias que atuam na região: Eletronorte, Ceron (RO), Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR) e Eletroacre (AC). Com a mudança, o prejuízo dessa operação foi transferido para os consumidores brasileiros.

Por meio de nota, a Eletrobras disse que a lei não aumentará o valor do encargo.

A mesma nota também afirma que a produção é deficitária e que causa prejuízos para as suas subsidiárias, impactando no resultado da holding.

Governo dá ultimato e fixa data para substituir grevistas

Íntegra do texto:

Greve. Se paralisação não acabar até amanhã, alunos terão aulas garantidas

Tereza Rodrigues

Especial para O Tempo

Como forma de pressionar pelo fim da greve dos professores, que completa hoje 46 dias, o governo de Minas estabeleceu um prazo máximo para iniciar a contratação de substitutos. De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, se na próxima assembleia, marcada para amanhã, a categoria decidir por continuar a paralisação, novos profissionais vão começar a trabalhar no lugar dos grevistas. Mas isso não implicará demissões, segundo ela.

"Minha expectativa é que a decisão seja pelo fim do movimento, mas, se a greve não acabar, o governo não pode ficar de braços cruzados. Vamos contratar profissionais para que as escolas possam voltar ao funcionamento normal. Os nossos alunos não podem continuar sendo prejudicados", disse ontem a secretária.

Renata enfatizou que as demissões continuam fora dos planos do governo. Ela explicou que as substituições, se forem concretizadas, vão auxiliar na reposição das aulas.

As negociações foram retomadas depois que Renata Vilhena se reuniu com representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) na última sexta-feira. Uma nova reunião entre as partes foi marcada para hoje à noite, na tentativa de acertar todos os detalhes da proposta do governo, que será apresentada aos professores na assembleia de terça-feira.

Impasses marcaram a última votação da categoria, ocorrida no dia 18 de maio. O governo acusou o Sind-UTE/MG de não ter apresentado aos professores que participaram da assembleia a proposta que atendia parte das reivindicações. Já o sindicato afirmou que a primeira proposta, encaminhada pouco antes das 13h, foi, sim, votada - mas que não atendia às reivindicações e, por isso, foi reprovada. Segundo Beatriz Cerqueira, coordenadora do Sind-UTE/MG, um segundo documento foi enviado para o sindicato às 17h, mas não deu tempo de ser apreciado.

NOVA PROPOSTA. Segundo Renata Vilhena, a proposta que será apresentada ao sindicato na reunião de hoje só difere em um item da que tinha sido enviada na tarde do dia 18.

"A questão salarial não muda porque o governo não tem a menor condição de pagar um vencimento básico de R$ 1.312,85 (reivindicado pelo sindicato). Cedemos em relação ao prazo de entrega dos trabalhos da comissão que será criada para estudar a revisão dos planos de carreira. O sindicato pediu 20 dias e nós concordamos que isso é possível, mesmo sendo um prazo curto", afirmou a secretária.

Ontem, nenhum representante do Sind-UTE/MG foi localizado para comentar a nova proposta.

A verdade sobre a greve da CUT e do PT em Minas

Conheça toda a verdade sobre a greve que a CUT e o PT promovem entre os professores de Minas Gerais com objetivo de favorecer o candidato deles nas eleições para governador em 2010. A Secretaria de Estado de Educação divulgou hoje um comunicado, cuja leitura deixa claro que as reivindicações salariais são apenas uma fachada para os ataques que a CUT e o PT fazem contra o governador Antônio Anastasia e o ex-governador Aécio Neves.

A seguir, a íntegra do Comunicado da Secretaria de Estado da Educação, publicado na imprensa .

COMUNICADO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Em respeito aos alunos, pais, responsáveis e à comunidade escolar, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) presta os seguintes esclarecimentos:

Há 46 dias, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), filiado à CUT, está liderando um processo de paralisação em escolas estaduais.

Na última sexta-feira, a Justiça conferiu ao Governo de Minas autorização para substituir professores que estejam em greve como forma de garantir o direito dos alunos mineiros às aulas.

A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 4 de maio. Nova decisão judicial, no dia 11 de maio, voltou a considerar a paralisação ilegal.

Em posicionamento que surpreendeu a toda a sociedade, a direção do sindicato recusou-se a acatar o entendimento da Justiça e está pagando R$ 30 mil de multa por dia.

No dia 17 de maio, o Sind-UTE encaminhou proposta de acordo ao Governo de Minas para por fim à greve.

Após negociações, no dia seguinte, foi fechado um acordo entre o Governo do Estado e o sindicato. Os documentos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Educação.

Para surpresa de todos os envolvidos na negociação, inclusive parlamentares, a direção do sindicato não levou ao conhecimento da categoria, na assembleia do dia 18, os termos do acordo proposto pelo sindicato e aceito pelo Governo, com o objetivo de garantir o retorno imediato às aulas.

Preocupa de forma especial ao Governo o fato dos professores não estarem recebendo informações completas sobre temas de especial interesse da categoria nesse momento. Entre elas:

O sindicato reivindica o cumprimento de uma lei que garantiria o piso nacional de R$ 1.312,00. Não existe nenhuma lei em vigor no País que estabeleça esse valor de piso para 24 horas semanais de trabalho.

Além disso, mesmo depois de decretada a ilegalidade da greve, o sindicato manteve divulgação de publicidade paga em que omitia, da categoria, a decisão da Justiça. http://www.youtube.com/governodeminasgerais

REIVINDICAÇÕES:

O Governo de Minas já atendeu a diversas reivindicações apresentadas pelo sindicato. A reivindicação de reajuste salarial apresentada pelo Sind-UTE não pode ser atendida por duas razões:

Do ponto de vista da realidade:

A reivindicação significa um reajuste de 255%. O valor reivindicado significa um impacto de R$ 8.698.270.000,00 anuais na folha de pagamento do Estado. Hoje, o Estado gasta R$ 16 bilhões com a folha de todos os servidores. O reajuste proposto pelo sindicato corresponde, portanto, a mais da metade do valor pago atualmente a todos os servidores, ativos e inativos do Estado.

Para se ter uma ideia do quanto a reivindicação apresentada pelo sindicato se encontra fora da realidade brasileira, é importante informar que nenhum Estado da Federação paga o piso reivindicado pela Sind-UTE em Minas Gerais para 24 horas de trabalho.

Do ponto de vista da legalidade:

A legislação dificulta a concessão de reajustes em ano eleitoral. A Lei Federal de Responsabilidade Fiscal não permite a concessão de reajustes salariais quando os gastos com a folha de pagamento de pessoal ultrapassam o limite prudencial de 46,55% da Receita Corrente Líquida.

Os reajustes salariais já concedidos em março para as carreiras dos Profissionais da Educação Básica implicarão em aumento de R$ 443 milhões no exercício de 2010, beneficiando 409 mil servidores ativos, inativos e designados.

Considerando todas as carreiras que tiveram reajustes autorizados para este ano, o valor total acrescido à folha de pagamento do Estado é de R$ 1,1 bilhão. Tais reajustes decorreram de um enorme esforço financeiro do Governo, tendo seus percentuais definidos em função da receita do Estado para este ano.

Entre as reivindicações dos servidores da Educação já atendidas estão:

1ª - realização de concurso público para preenchimento de cargos na Educação;

2ª - promoção do processo de certificação dos diretores escolares até o final deste ano;

3ª - consulta à comunidade para a indicação de candidatos ao cargo em 2011;

4ª - fornecimento de uniformes e equipamentos apropriados para os auxiliares de serviços;

5ª - pagamento de rateio de férias aos profissionais designados; e

6ª - continuidade no pagamento de adicionais por tempo de serviço e da Vantagem Temporária Incorporável (VTI) dos designados, independentemente do intervalo entre as designações.

MEDIDAS:

A paralisação está trazendo transtornos irreparáveis para milhares de famílias. Milhares de crianças estão sem merenda escolar e tendo o seu aprendizado prejudicado. Milhares de pais e mães estão trabalhando preocupados com a segurança de seus filhos, que estão impedidos de frequentar as aulas.

Em respeito aos professores e à sociedade, o Governo de Minas está fazendo um grande esforço para levar ao conhecimento dos profissionais as corretas informações e as consequências da manutenção de uma paralisação considerada ilegal pela Justiça.

Nos últimos anos, o Governo de Minas criou o plano de carreira, acabou com a escala de pagamentos e está fazendo estudos na direção de novas conquistas salariais, já que no mês de maio entrou em vigor um reajuste de 10% para toda a categoria.

O Governo de Minas paga, no Estado, o piso de R$ 935,00 para uma jornada de 24 horas semanais, valor proporcionalmente maior do que o piso nacional remuneratório reconhecido pelo Ministério da Educação e que é de R$ 1.024,00 para 40 horas semanais.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14849:interpretacao-da-agu-aponta-r-102467-a-partir-de-janeiro&catid=2228ltemid=86

Reconhecendo a necessidade urgente de melhorar a remuneração dos profissionais da Educação, o Governo já criou e está instalando o grupo de trabalho com a finalidade de estudar a estrutura remuneratória dos servidores e propor aperfeiçoamento nos planos de carreira da Educação.

Em respeito aos professores, o Governo do Estado continua insistindo no diálogo e na informação para a construção das condições que façam valer os direitos das famílias e dos alunos mineiros.

Governador Anastasia assina convênio para obras em Patos de Minas

Anastasia cumprimenta  moradores de Patos de Minas

PATOS DE MINAS (23/05/10) - O governador Antonio Anastasia assinou, neste domingo (23), em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, convênio com a prefeitura no valor de R$ 9,1 milhões para a realização de obras de infraestrutura no município. Durante a solenidade, ele também entregou 16 viaturas para a Polícia Militar de Patos de Minas. O governador ressaltou que os investimentos fazem parte de um compromisso assumido com o município.

“Estou na realidade resgatando um compromisso que fez o governador Aécio Neves aqui em Patos para uma obra importante de saneamento na cidade e, ao mesmo tempo, a construção da sede própria do conservatório municipal. Os nossos compromissos são aqueles que o governador Aécio assumiu e estamos resgatando, porque na política é muito importante ter a palavra. A palavra empenhada. Ter consciência tranquila de realizar de maneira verdadeira aquilo que assumimos o compromisso de fazer”, afirmou o governador em entrevista.

O convênio de R$ 9,1 milhões, firmado por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), inclui a canalização do córrego Monjolo, antiga demanda do município. A obra, orçada em R$ 8,3 milhões, acabará com inundações frequentes que ocorrem no período das chuvas. O convênio prevê ainda R$ 810,3 mil para a construção da sede do conservatório de Patos de Minas. Segundo o governador, os recursos serão liberados, em no máximo 15 dias, para a prefeitura dar início à execução das obras.

“Os recursos já estão liberados. O convênio foi formalizado e a liberação se dará em no máximo 15 dias, até pela razão da legislação deste ano. E aí, a prefeitura fará a licitação porque caberá à prefeitura executar as obras”, disse o governador.

Homenagem

Em Patos de Minas, o governador foi homenageado com a comenda Antônio Secundino de São José, concedida anualmente a pessoas e entidades que se destacam no desenvolvimento da agricultura, pecuária, abastecimento, saneamento e meio ambiente em Minas Gerais. Também foram agraciados com a comenda, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, e outras 10 personalidades. A comenda é uma homenagem ao engenheiro agrônomo Antônio Secundino de São José, nascido no distrito de Santa Rita de Patos, hoje, Presidente Olegário. Pesquisador, ele foi um dos responsáveis pela introdução, no Brasil, das sementes híbridas.

Durante visita ao município, o governador também visitou a 52ª Feira Nacional do Milho (Fenamilho) realizada durante o aniversário de 118 anos da cidade. A Fenamilho é promovida pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas. A expectativa é de que a feira movimente, este ano, cerca de R$ 100 milhões e receba 300 mil pessoas.