sexta-feira, 8 de julho de 2011

Atração de investimentos e geração de empregos prometem impulsionar o Norte de Minas


As negociações conduzidas pelo Governo de Minas, que culminaram com a destinação de R$ 177 milhões para a implantação de uma fábrica de sandálias da Alpargatas S.A., em Montes Claros, estão sendo comemoradas pelas lideranças empresariais e políticas do Norte do Estado.

O anúncio da instalação da empresa, que garantirá a geração de 2.250 empregos diretos e três mil indiretos, foi feito nessa quinta-feira (7), pelo governador Antonio Anastasia, durante assinatura de protocolo de intenções envolvendo o Governo do Estado e o presidente da Alpargatas, Márcio Utsch. A previsão é de que a unidade entre em operação em setembro de 2012, com produção anual de 100 milhões de pares de calçados.

“A vez do Norte de Minas chegou. Com o apoio do Governo do Estado, os empresários estão descobrindo nossas potencialidades e os incentivos financeiros e fiscais, que contemplam a região por estar inserida na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”, comemora o presidente da Construtora Pavisan e ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), Jamil Habib Curi.

Na opinião do empresário, a instalação de uma empresa de renome internacional no Norte de Minas, do porte da Alpargatas, “se constitui num fator primordial para impulsionar o desenvolvimento econômico regional”.

Em virtude dos aportes financeiros anunciados este ano por empresas interessadas em explorar as jazidas de minério de ferro existentes na região, Jamil Curi estima que o Norte de Minas tem perspectivas de contar com uma captação de R$ 12 bilhões em novos investimentos. “Isso é muito significativo para uma região que não contava com grandes ações voltadas para o aproveitamento das suas potencialidades”, destaca o empresário.

De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento do Norte de Minas (Adenor), José Geraldo Drumond, o trabalho orientado pelo governador visando à redução das desigualdades econômicas e sociais ainda existentes no Estado já tem proporcionado reflexos positivos para o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“O apoio do Estado na implantação de uma empresa do porte da Alpargatas no Norte de Minas abre novas perspectivas para o desenvolvimento econômico regional. Além da geração de emprego e renda, certamente, nos próximos anos, constataremos que o Produto Interno Bruto (PIB) da região vai aumentar e proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população”, diz José Drumond.

Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros (ACI), Adauto Marques Batista, assinala que “a instalação da fábrica da Alpargatas em Montes Claros se constitui numa ótima notícia que, certamente, proporcionará desdobramentos positivos para o desenvolvimento não só de Montes Claros, mas da região Norte como um todo”.

Segundo o dirigente, em virtude da decisão estratégica do Governo do Estado em priorizar investimentos nas regiões mais carentes do Estado, a Associação Comercial já tem recebido várias consultas de empresários interessados em se instalarem na região. “Temos boas perspectivas que abrem novos horizontes no que se refere à geração de emprego e renda”, garante Marques.

O prefeito de Capitão Enéas e presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, Reinaldo Landulfo Teixeira, afirmou que a empresa terá reflexos positivos em toda região, sobretudo no que se refere à geração de emprego e renda.

“A chegada da empresa no Norte de Minas proporcionará empregos não só para os jovens residentes em Montes Claros, mas, também, para os oriundos de outros municípios que estão em busca de novas oportunidades. Além de investimentos na construção da empresa, será necessário o direcionamento de recursos para capacitação de novos profissionais, o que elevará o nível da mão de obra regional como um todo”, afirma Teixeira.

Para o prefeito de São João do Paraíso, Manoel Capuchinho, além do grande impulso que a exploração do minério de ferro proporcionará à região nos próximos anos, os grandes investimentos que estão sendo direcionados para o Norte de Minas proporcionam a atração de novos empreendimentos privados.

“Essa é uma realidade nunca antes vivida pela região e, certamente, a agregação de valor às matérias-primas a serem exploradas será fundamental para o alcance do objetivo do Governo de Minas, de reduzir as disparidades econômicas e sociais ainda existentes no Estado”, finalizou o prefeito.

Anastasia participa de missa em homenagem ao ex-presidente Itamar Franco


O governadorAntonio Anastasia assistiu, nesta sexta-feira (8), à missa de Sétimo Dia do falecimento do senador e ex-presidente Itamar Franco, celebrada pelo arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, na capela do Palácio dos Despachos.

Também participaram da celebração o vice-governador Alberto Pinto Coelho; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; a presidente do Servas, Andrea Neves; o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, e da Casa Civil, Maria Coeli; o presidente da Cemig, Djalma Morais; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o procurador Jarbas Soares Júnior; e deputados, lideranças políticas e empresariais.

Homenagem

Antes da cerimônia, o governador afirmou, em entrevista, que encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa dando o nome do ex-presidente Itamar Franco ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, localizado entre os municípios de Goianá e Rio Novo.

“Eu orientei a Secretaria da Casa Civil a encaminhar, até a semana que vem, um projeto à Assembleia Legislativa dando o nome do presidente Itamar ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, que foi uma das suas grandes inspirações enquanto governador de Minas”, afirmou.

O Aeroporto Regional começou a ser construído quando Itamar Franco foi governador de Minas (1998-2001). Nos últimos anos, o Governo de Minas investiu R$ 12,4 milhões na sua modernização para permitir pouso e decolagem de aviões de grande porte. As obras estão concluídas e o aeroporto totalmente remodelado deverá entrar em operação em agosto deste ano.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Marcus Pestana: Pacto federativo, royalties e equidade – quadro é escandalosamente desequilibrado e injusto

Quadro é escandalosamente desequilibrado e injusto

Distribuição de renda é tema fácil na retórica, mas complexo na prática. Se imaginássemos Adão e Eva no paraíso discutindo a partilha da renda em um mundo futuro, tudo ficaria mais fácil. O difícil é falar em redistribuir riquezas que já têm um determinado padrão de distribuição vigente. É como trocar o pneu da bicicleta andando.

Ao abordar a necessária reforma tributária e fiscal é preciso ver que temos uma das maiores cargas tributárias; um sistema irracional e ineficiente; uma tributação regressiva e perversa; uma enorme concentração de recursos nas mãos do governo federal; um perfil de gasto público que sacrifica políticas sociais e investimentos, concentrando em juros, Previdência e custeio da máquina. Além disso, a partilha dos recursos arrecadados se baseia não só em critérios demográficos e de pobreza, mas em vetores como royalties e impostos vinculados à produção de petróleo, energia ou minérios.

O resultado é um brutal desequilíbrio e uma injustiça flagrante. As políticas públicas, que são decisivas para a qualidade de vida da população, dependem fundamentalmente do número de pessoas a serem atendidas. Existem cidades onde o dinheiro é abundante. Outras lutam contra a escassez. Algumas têm ambiente para realizar esforço de arrecadação própria, outras não.

Algumas têm pequeno território, outras têm espaço geográfico gigantesco. Há cidades que têm custos crescentes, frutos da industrialização, outras têm realidade urbana menos conturbada.

Selecionei dados sobre as transferências obrigatórias, baseados no Censo de 2010 e do TCE-MG de 2009.

A pequena Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro, com seus 203 km² e sua usina hidrelétrica, tem R$ 5.930 por habitante/ano para desenvolver suas políticas. Já Berilo, no Jequitinhonha, com seus 585 km² e nenhum potencial para incrementar receitas próprias, possui R$ 1.021 por habitante para enfrentar a pobreza. Betim, com 345 km², tem R$ 1.984 per capita/ano.

Juiz de Fora, com território bem maior e renda per capita bem menor, recebe de transferências correntes obrigatórias R$ 909 por habitante. Belo Horizonte, com os problemas inerentes a uma metrópole e bom potencial de arrecadação de IPTU e ISS, recebe R$ 854 por habitante/ano. São Gonçalo do Rio Abaixo, polo de mineração do Vale do Aço, vê entrar em seus cofres R$ 5.884 para cada um de seus habitantes.

A pior situação é a de Ribeirão das Neves, que compartilha graves problemas metropolitanos, tem uma população pobre e frágil, base no setor de serviços, portanto, baixa capacidade de tributação própria, recebendo apenas R$ 340 para desenvolver suas políticas sociais e de infraestrutura.

Os números falam por si. Ao votarmos a reconfiguração da Compensação Financeira por Exploração Mineral, a distribuição dos royalties do pré-sal e, principalmente, a reforma tributária e fiscal, precisaremos de coragem para mudar esse quadro escandalosamente desequilibrado e injusto.

Link da matéria: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=175750,OTE&IdCanal=2


Fonte: deputado federal Marcus Pestana – O Tempo