Governo Dilma do PT corta R$ 5 bilhões da saúde e provoca indignação do Conselho Nacional de Saúde

Gestão da Saúde,  

Fonte: Johanna Nublat – Folha de S.Paulo

Conselho de Saúde se diz indignado com corte de R$ 5 bi na área

O CNS (Conselho Nacional de Saúde) divulgou nesta quinta-feira (16) uma carta dura contra a decisão do governo federal de cortar R$ 5,4 bilhões no orçamento da Saúde para este ano.

O contingenciamento anunciado nesta quarta-feira pela equipe econômica do governo foi de R$ 55 bilhões nas despesas públicas de 2012. O corte de maior valor foi no Ministério da Saúde – em termos percentuais, porém, o maior bloqueio foi no Turismo.

O que mais provoca “indignação” na proposta de cortes do governo, argumentam os conselheiros, é o alto gasto proporcional com o pagamento de juros e a amortização da dívida pública. “A saúde, mais que os ganhos financeiros do pequeno e privilegiado setor rentista da sociedade, deveria ser prioridade governamental”, diz carta aberta à presidente Dilma Rousseff.

O conselho pede que Dilma “atenta a seus compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o contingenciamento das verbas previstas na Lei Orçamentária Anual para o orçamento do Ministério da Saúde”.

Os conselheiros aproveitaram a oportunidade para criticar a aprovação da emenda 29 (que define gastos dos Executivos com saúde) sem a elevação para o patamar de 10% os gastos da receita da União em saúde –algo que o Palácio do Planalto fez gestão para evitar, mantendo o percentual de gasto em 7%.

O conselho, a quem compete aprovar o orçamento da área e fiscalizar sua execução, é presidido pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde), que estava presente quando o conselho decidiu redigir a carta, mas não estava presente quando seu teor foi lido e aprovado pelo plenário.

No programa “Bom Dia Ministro”, na manhã desta quinta, Padilha afirmou que, apesar do corte, o orçamento da saúde ainda é maior que o de 2011 e o maior da Esplanada dos Ministérios.

“Teremos à disposição em 2012 um orçamento de R$ 72 bilhões (…) significa um aumento importante não só em relação ao ano passado mas também sobre o que era estabelecido pela chamada Emenda 29, o que era obrigação da presidenta Dilma aplicar em Saúde, cerca de R$ 69 milhões. Ou seja, estamos aplicando um pouco mais de R$ 3 bilhões do que seria a obrigação da presidenta Dilma, exatamente pela prioridade que a presidenta tem em relação à Saúde”, afirmou o ministro.

Crise no conselho

Padilha foi reeleito, esta semana, como presidente do CNS. Apesar de ter sido aprovado com folga entre os conselheiros, a eleição trouxe à tona uma divisão interna no colegiado e críticas à manutenção do ministro na presidência.

Alguns conselheiros reclamam de submissão da instância à vontade do ministro, além de apontar riscos em manter como presidente de um conselho que fiscaliza a execução orçamentária a pessoa diretamente responsável pela decisão sobre a aplicação desses recursos.

Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1049748-conselho-de-saude-se-diz-indignado-com-corte-de-r-5-bi-na-area.shtml

PT, MOSTRE SUA CARA

PT, MOSTRE SUA CARA

Comentário de Caio Nárcio sobre artigo de Aécio Neves para Folha SP.

Aécio Neves publicou o artigo “O PT e as privatizações” em sua coluna semanal da Folha de São Paulo. Perspicaz e irônico, Aécio saudou a privatização dos aeroportos, “ainda que com um atraso de uma década” e questionou que o governo não exigiu garantias aos compradores em uma transação de tão alto porte. Não houve contrapartida dos investidores.

Aécio explica ainda o por que do uso de concessões, previstas em nossas leis para determinados serviços, e que isso não se trata de uma ideologia petista, “como tentam fazer crer, em risível contorcionismo verbal”, ironiza o senador.

PT, mostra sua cara, quero ver quem paga...

O PT virou uma incógnita, para os brasileiros, para os seus eleitores e para ele mesmo. “O que pensa e qual é o PT de verdade?”, pergunta Aécio Neves. O PT que combatia as privatizações e que defendia a greve, deu lugar a um partido sem identidade, que privatiza, sem contrapartidas; que não pune políticos corruptos e que reage com violência às greves.

O PT nos faz rir, mas como disse o senador não há coisa melhor que “ouvir o PT discutir quem privatiza melhor”.

Bem vindo, PT, à era moderna da administração pública. Seja mais uma vez bem vindo ao jeito de governar do PSDB.

É importante ressaltar a fala de Dilma durante o horário eleitoral em que ela dizia: privatizar as empresas brasileiras é vender o Brasil. Segue o vídeo:

Veja o que os jornalistas da Globo disseram sobre a privatização dos aeroportos.

Cai a máscara

Precisamos ressaltar a postura democrática do senador Aécio Neves. Ao invés de criticar o PT, falar que o Partido do Trabalhadores privatizou o Brasil e traiu as práticas pregadas ferozmente pelo partido, ele preferiu dizer que já era tempo e que essa prática de concessão é benéfica para todos e faz parte de um processo de gestão pública de qualidade.

E se fosse o PT na oposição? O que diriam? Que estamos vendendo o Brasil, Dilma? Que entregamos nossos bens aos empresários?

Enfim, ou o PT pede desculpas por ter mentido em rede nacional para o Brasil, ou terá que admitir que no que diz respeito à gestão pública, bebe na cartilha do PSDB.

A revolta da população com a nova cara do PT é, também demonstrada, nas redes sociais. Uma charge postada na semana passada, no Twitpic, teve milhares de visualizações. No Facebook o compartilhamento alastrou. Todos indignados com a postura do PT. É interessante notar o tom de decepção dos comentários no Facebook que dizem: “... há 15 anos acreditava no PT. Hoje vejo que não há mais ideologia. Chega de PT – uma decepção”.

Os brasileiros sentiram-se ludibriados, assim, como em uma pegadinha do malandro

O PT e as privatizações - Artigo de Aécio Neves na Folha de S. Paulo

Folha de S.Paulo, 13/02/2012

Toda mudança para melhor deve ser saudada. Por isso, devemos reconhecer como positiva, ainda que com o atraso de uma década, a privatização dos aeroportos.

Porém, uma pergunta é inevitável: por que, afinal, esperamos tanto? O governo, por inércia, permitiu que se instalasse o caos nos aeroportos e só reagiu diante da aproximação da Copa, alimentando a ideia de que só age sob pressão e tem na improvisação uma de suas marcas.

Talvez isso explique terem privatizado sem exigir garantias mínimas compatíveis com operações desse porte. Pouco parece importar se há entre os vencedores crônicos inadimplentes em outros mercados ou mesmo quem não tivesse condições de conseguir financiamento junto ao mesmo BNDES, em operação de muito menor porte.

Privatizaram fingindo não privatizar e ignoraram a oportunidade de buscar contrapartidas óbvias que pudessem garantir, em um mesmo lote, a modernização de aeroportos mais e menos rentáveis. Prevaleceu a lógica do maior ágio e do interesse comercial dos grupos privados em detrimento das populações de regiões onde os investimentos serão menos atrativos.

Por tudo isso, é desleal o ataque histriônico do PT às privatizações do governo FHC. Desleal porque em nenhum momento o programa de concessões ou privatizações foi interrompido. São as leis brasileiras que obrigam o uso de concessões em determinados serviços e não a ideologia petista, como tentam fazer crer, em risível contorcionismo verbal, alguns líderes do partido.

No governo FHC também foram feitas concessões como na área de energia elétrica. Da mesma forma que nos aeroportos, ao final do prazo de outorga os ativos retornarão à União. Aliás, é exatamente o que se discute agora -a renovação ou não de outorgas concedidas naquele período.

O episódio da privatização dos aeroportos, no qual serão usados recursos públicos do BNDES e dos fundos de pensão, prática demonizada pelo PT, que neles via um mero instrumento de financiamento do lucro privado, traz à tona uma outra indagação cada vez mais comum entre os brasileiros: afinal, o que pensa e qual é o PT de verdade? O do discurso ou o da realidade? O que lutou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Proer e o Plano Real ou o que os elogia hoje?

O PT dos paladinos da ética ou o do recorde de ministros derrubados por desvios? O que ataca as privatizações ou o que as realiza? O que, na oposição, defende de forma indiscriminada todo tipo de greve ou o que, no governo, reage a elas?

No mais, vale registrar: a insistência do PT em comparar modelos de privatização é bem vinda. Até porque não deixa de ser divertido ouvir o PT discutir quem privatiza melhor.