Claudio Beato: Integração das polícias e segurança pública em Minas – Em 2009 houve menos 58% de crimes, 45% na Capital e 75% no interior

Integração das polícias e segurança pública em Minas

Fonte: Artigo – O Tempo

CLAUDIO BEATO

Coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp)

O processo de integração da Defesa Social do Estado de Minas Gerais está em questão. Críticas crescentes por parte das entidades e membros ligados a partidos parecem antecipar precocemente o debate eleitoral de 2014. Terminaram escolhendo alvos que deveriam ser preservados em nome do interesse público, acima de colorações ideológicas ou interesses corporativos.

A integração do sistema de defesa social (e não apenas das polícias) é uma conquista de nosso Estado, que desenvolveu um processo que hoje serve como referência para outros Estados.

No entanto, quem anda por Belo Horizonte depara com várias pichações feitas por sindicato afirmando que o processo de integração é uma farsa. Somado ao evento recente de confronto isolado entre policiais nas ruas, pretende-se construir um quadro que negligencia o sem-número de resultados logrados pela metodologia de integração das polícias em Minas Gerais. Mas seria essa reiterada afirmação verdadeira?

O modelo adotado por Minas foi o Integração e Gestão da Segurança Pública (Igesp), inspirado em várias experiências de sucesso em diferentes países do mundo. Ele se dá através de reuniões de discussões em torno de problemas de segurança pública com policiais e membros das inúmeras entidades governamentais e não governamentais, estaduais e municipais.

Nesses encontros, estão policiais tanto gestores como pessoal operacional, com o objetivo de compartilhar informações entre si e discutir possíveis soluções para os principais problemas identificados. Alem disso, levantam-se demandas dos policiais acerca de infraestrutura logística e de pessoal, bem como traçam-se metas para a próxima reunião. Ocorrem reuniões preparatórias com policiais civis e militares que devem trocar informações e dados para os problemas detectados durante as reuniões plenárias.

Foram feitas mais de 1.100 dessas reuniões desde 2005. Apenas para este ano, quando o processo será finalmente expandido para todo o interior de Minas, estão previstas mais 450 reuniões nas mais diversas regiões do Estado. Em média participam mais de 50 profissionais em cada reunião plenária, portanto é um equívoco dizer que esse processo não é participativo.

Além disso, não se devem desconhecer os resultados alcançados por esse processo. Antes de se iniciar o Igesp, em 2004, eram contabilizados 102.562 crimes violentos em todo o Estado. Apenas em Belo Horizonte, eram 42.134 e, na região metropolitana, 21.836 crimes violentos por ano. Terminamos o ano de 2009 com uma diminuição para 59.478, o que significa menos 58% de crimes. Na capital, a redução foi da ordem de 45% e, no resto do Estado, de 75%.

Trata-se de metodologia de interesse que tem inspirado governos estaduais das mais diversas origens. Pernambuco, Rio de Janeiro e Acre inspiraram-se explicitamente no modelo mineiro, que, aliás, deveria ser brasileiro, pois a segurança é de interesse nacional.

Não é trivial desenvolver um modelo como esse, pois se teve que lidar com as limitações impostas por nosso modelo dual de organização policial estabelecido por meio de nossa Constituição.

Evidentemente existem problemas, especialmente no que diz respeito aos limites de atuação das polícias. Dado que somos obrigados constitucionalmente a conviver com uma dualidade organizacional, muitos conflitos serão inevitáveis, mas o espírito é que eles sejam discutidos nas reuniões de forma aberta e transparente.

Deputado Paulo Abi-Ackel critica postura do PT contra as Leis Delegada, enquanto no Distrito Federal o partido fez reforma por decreto

Transparência política

Fonte: Artigo – Folha de S.Paulo

TENDÊNCIAS/DEBATES
PAULO ABI-ACKEL*

A proposta de uma emenda constitucional que põe fim às leis delegadas se destina, na verdade, a desgastar o governo do PSDB em Minas Gerais

A sociedade tem motivos para ver com ressalvas a atividade política em nosso país. Parte desses motivos resultam, muitas vezes, de críticas infundadas de parlamentares que, de boa-fé, não hesitam em expor pontos de vista que comprometem ações legitimas e trazem desconfianças sobre ações administrativas com respaldo na Constituição.

Exemplo desse tipo foi protagonizado pelo deputado federal Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, quando propôs a emenda constitucional destinada a pôr fim às leis delegadas. Se a iniciativa tivesse o mérito de valorizar o Legislativo, seria não só bem-vinda como mereceria aplauso da oposição.

Seu objetivo tem endereço, pois se destina a desgastar os governos do PSDB em Minas Gerais, um dos que solicitou e obteve da Assembleia Legislativa do Estado a delegação para editar leis de conteúdo puramente administrativo. Nem poderia ser de outra natureza a delegação legislativa, porque esta se atém necessariamente aos limites traçados em seu texto.

As leis delegadas são um instrumento previsto na Constituição Federal e em duas dezenas de Constituições estaduais. Seu objetivo é o de autorizar o chefe do Poder Executivo a editar normas sobre fins claramente especificados, durante tempo também demarcado.

Sua finalidade, na maior parte dos casos, é a de reorganizar serviços administrativos, o que importa na busca da eficiência e modernização dos órgãos públicos. As políticas públicas, como também as matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo, não podem ser objeto de delegação.

Vejamos, agora, como se comporta o PT diante do mesmo problema. Enquanto em Minas o governo estadual se subordinou à autoridade da Assembleia, ao lhe pedir a autorização para reorganizar setores de sua administração, em Brasília o governador petista não teve esse cuidado: ao contrário, impôs o conjunto de reformas administrativas de seu interesse por decreto.

Não se submeteu ao Legislativo local nem antes nem depois de concluída a reforma administrativa do governo. Pode-se ver, por esse exemplo, que há dois pesos e duas medidas, pois o que é do interesse do governo petista deve ser feito logo, sem respeito à ordenação constitucional, enquanto o governo do PSDB não deve praticar a mesma ação, mesmo com a autorização prévia do Legislativo.

O governo do PMDB no Rio de Janeiro já usara anteriormente do mesmo recurso constitucional, sem que as medidas reestruturadoras de seus serviços, autorizados pela lei delegada, tivessem despertado incômodo em qualquer dos setores políticos do Estado.

É impossível abordar esse assunto sem lembrar o contrassenso que envolve a proposta de emenda constitucional do deputado Reginaldo Lopes. O deputado pertence ao partido que, desde o momento em que ocupou o governo, se entregou à produção industrial de medidas provisórias, que representam a mais categórica invasão das atribuições do Poder Legislativo.

Anastasia se reúne com bancada federal de Minas e defende união pelas obras da BR-381, metrô e royalties do minério de ferro

Anastasia defende união por Minas Gerais em encontro com bancada federal mineira

Fonte: PSDB-MG

Durante encontro em Brasília, governador, senadores e deputados destacaram a necessidade de se unirem para solicitar ao Governo Federal a duplicação da BR-381, a expansão do metrô de Belo Horizonte e a revisão dos royalties do minério de ferro

O governador Antonio Anastasia reuniu-se, nesta quinta-feira (24/03), em Brasília, com a bancada federal mineira no Congresso Nacional. Durante o encontro, ele apresentou aos deputados e senadores os programas prioritários do Governo de Minas para os próximos quatro anos. O governador defendeu a união de todos os parlamentares mineiros pelo desenvolvimento de Minas Gerais, independentemente de ideologias e vinculações partidárias.

“O mais importante é a harmonia muito forte da bancada federal de Minas Gerais, dos três senadores e dos 53 deputados federais, todos, independentemente de partido, vinculados à ideia do desenvolvimento, progresso e prosperidade de nosso Estado. É a união de Minas para termos um desenvolvimento bastante efetivo. Tenho certeza que teremos um relacionamento extremamente republicano e de alto nível com o Governo Federal, assim como temos com os municípios de um modo geral. Isso é importantíssimo para que nosso Estado avance”, afirmou Antonio Anastasia, durante o encontro.

Antonio Anastasia iniciou a reunião apresentando aos parlamentares o programa Gestão para a Cidadania, terceira etapa do Choque de Gestão, modelo adotado pelo Governo do Estado em 2003 e que promoveu ampla reforma administrativa, a recuperação das finanças pública e a retomada dos investimentos e do crescimento de Minas Gerais. Para a terceira etapa, o objetivo do governo estadual é desenvolver ações com foco no cidadão, estimulando sua participação nas políticas públicas.

Antonio Anastasia esteve acompanhado do vice-governador Alberto Pinto Coelho e dos secretários de Estado de Governo, Danilo de Castro, de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, de Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto e de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira.

Após sua a apresentação, o governador ouviu considerações e propostas apresentadas por todos os deputados presentes e pelos senadores Itamar Franco, Aécio Neves e Clésio Andrade. Antonio Anastasia também destacou a participação do deputado Márcio Reinaldo, que será o interlocutor da bancada federal junto ao Governo de Minas.

“É muito importante que haja essa proximidade entre o Governo do Estado e a bancada federal, porque, muitas vezes, a distância, estamos em Belo Horizonte e os deputados aqui em Brasília, não permite esse cotidiano. Mas, agora, a presença do deputado federal Márcio Reinaldo como nosso interlocutor permanente, e ao mesmo tempo esses encontros, que serão frequentes, certamente permitirão que haja um entrosamento ainda maior para termos, nos temas de Minas, envolvidos o Governo do Estado e bancada federal”, afirmou.

BR-381 e metrô

O governador destacou ainda a importância da participação da bancada mineira na defesa de antigas reivindicações de Minas em obras de infraestrutura urbana e viária de responsabilidade do Governo Federal. Ele citou a necessidade urgente da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares e a expansão do metrô de Belo Horizonte.

“Estamos muito otimistas com os temas aqui levantados, da infraestrutura urbana e rodoviária. Como governador do Estado, acredito que a obra número um em Minas Gerais é a duplicação da rodovia BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que é uma obra federal. Espero que ela, agora, avance. São obras federais, por isso, os projetos têm que ser feitos pelo Governo Federal. Conversamos com o ministro dos Transportes há 15 dias, ele nos deu as notícias do andamento. A presidenta Dilma tem esse compromisso, por isso, acredito que vamos avançar. A responsabilidade do Governo do Estado, nesse caso, é exatamente fazer essa pressão política, no bom sentido, para mostrar a relevância dos projetos”, destacou.

Royalties

Durante o encontro, o governador e os parlamentares também se uniram em defesa de uma revisão dos royalties minerais no País. Antonio Anastasia adiantou que a presidenta Dilma Rousseff lhe adiantou que irá apresentar uma proposta para o setor mineral até o meio deste ano.

“Vamos depender desse estudo que está sendo feito pelo Ministério de Minas e Energia. A presidenta Dilma já me disse que pretende encaminhar até o meio do ano a proposta de revisão. Temos certeza que haverá maior justiça na questão tributária em favor de estados e municípios quanto à questão mineral, porque, de fato, o valor hoje arrecadado é quase nada. E isso não é possível, porque, desde Arthur Bernardes, no século passado, lembrávamos que o minério só da uma safra. É importante que haja, de fato, uma recomposição desses valores a favor dos municípios e dos estados. Não só Minas, o Estado do Pará, o Estado da Bahia e outros estados produtores de minério no Brasil”, afirmou Antonio Anastasia.

Anastasia cria comitê para desenvolvimento do setor de petróleo e gás em Minas

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta quarta-feira, dia, decreto para instalação do Comitê Estadual para Desenvolvimento do Setor de Petróleo e Gás em Minas Gerais. A assinatura aconteceu durante reunião com lideranças empresariais do Estado, com o objetivo de desenvolver a cadeia produtiva de fornecedores de bens e serviços para atender o programa de expansão de investimentos da Petrobras. O planejamento da estatal, apresentado na reunião pelo presidente, José Sérgio Gabrielli, prevê investimentos de US$ 3,5 bilhões em Minas Gerais até 2014.

“São oportunidades que se apresentam para Minas Gerais, por isso, a criação do comitê. Teremos condições de estimular as empresas mineiras a serem cada vez mais fornecedoras da Petrobras, nessa grande atividade econômica que é a extração de petróleo e gás”, destacou o governador.

O comitê será formado por integrantes do Governo do Estado, da Petrobras, representantes do setor empresarial e de instituições de pesquisa e terá como atribuições, fomentar e acompanhar o desenvolvimento do setor e ainda articular políticas para a cadeia produtiva de petróleo e gás.

Mercado ampliado

O presidente da Petrobras informou que as empresas mineiras poderão atender às demandas da Petrobras dentro do Estado e aproveitar as oportunidades que se abrirão em todo o país, onde os recursos previstos para investimentos são de US$ 224 bilhões. Segundo Gabrielli, atualmente estão cadastradas como fornecedoras da Petrobras 187 empresas mineiras e mais 140 em condições técnicas de fornecimento.

“Minas tem tradição em setores como mineração, siderurgia, eletroeletrônica, mecânica, construção pesada, e as empresas daqui podem, perfeitamente, focarem a entrada nesses segmentos novos, que são de petróleo e gás, para atender as compras da Petrobras no Brasil inteiro”, disse ele.

Gabrielli garantiu também que dos investimentos previstos no Estado, US$ 1,3 bilhão será destinado à Refinaria Gabriel Passos (Regap), localizada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os recursos serão destinados a unidades de hidrotratamento e de hidrodesulfurização, que têm o objetivo de extrair o enxofre da gasolina e do diesel produzido na Regap, para que a produção atenda a exigências ambientais. Gabrielli afirmou que a Regap é parte de um sistema de refinarias brasileiras, cuja expansão é uma prioridade importante na lógica de reavaliação da capacidade da Petrobras no Brasil.

Sobre o polo acrílico

Em relação à instalação do complexo petroquímico para produção de acido acrílico, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que por decisão da Petrobras, a área petroquímica da empresa foi reestruturada e as decisões sobre o setor, inclusive a instalação do complexo, passou a ser de responsabilidade da Braskem, empresa privada da qual a Petrobras detém 40% do controle.

Essa empresa é quem vai conduzir os projetos de investimento na área petroquímica. Não é a Petrobras que tomará a decisão sobre esta questão”, disse.

O governador Antonio Anastasia garantiu todo o empenho para continuar trabalhando junto à Petrobras e à bancada mineira no Congresso Nacional, com o objetivo de atrair para Minas Gerais o empreendimento. O complexo está previsto em protocolo de intenções assinado, em 2005, pelo Governo do Estado e a estatal de energia.

“Houve uma decisão da Petrobras, na mudança da sua estratégia empresarial, de repassar a gestão para uma empresa privada, a Braskem, da qual a Petrobras é sócia. Então, a responsabilidade agora é da Braskem, mas o presidente está conosco, novamente com o ministro, com o compromisso de levarmos a essa empresa Braskem às necessidades de termos aqui em Minas um pólo acrílico, que é muito importante. Vamos continuar empenhados neste grande esforço, fundamental para o nosso desenvolvimento”, disse Antonio Anastasia.

Parcerias

O governador Antonio Anastasia reforçou a importância da parceria entre o Governo de Minas e a Petrobras, na exploração de dois poços de gás na Bacia do Rio São Francisco, no Norte do Estado. O governador também ressaltou que a implantação do ramal do gasoduto entre São Carlos (SP) e Uberaba, oficializado semana passada em evento com a presença da presidenta Dilma Rousseff, facilitou a instalação de uma fábrica de amônia da estatal, em Uberaba.

“A Petrobras está sendo grande parceira nossa com a fábrica de amônia. Sabemos que ainda precisamos de mais e a Petrobras tem interesse em fazer esta expansão porque Minas é o segundo mercado consumidor e é o segundo parque industrial do Brasil”, afirmou o governador.

O encontro com lideranças empresarias contou com a presença do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do vice-governador, Alberto Pinto Coelho; da secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck; do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Jr.; e do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro; além de empresários do setor energético mineiro.

Governador Antonio Anastasia participa da abertura do Núcleo Inove do Plug Minas

O governador Antonio Anastasia participou, nesta terça-feira, dia 22, da abertura do Núcleo Inove – Jogos Digitais, o mais novo espaço a entrar em atividade no Plug Minas. O Inove qualificará, anualmente, 500 jovens para trabalhar na criação e no desenvolvimento de jogos digitais, um mercado em franca expansão no Brasil e no mundo. Viabilizado por meio da parceria do Estado com a Usiminas e PUC Minas, o Inove é o sétimo núcleo do Plug Minas.

Durante a solenidade, o governador ressaltou a importância das políticas públicas voltadas para os jovens mineiros e afirmou que o Plug Minas abre as portas para o mercado de trabalho, assegurando aos estudantes um futuro melhor. Criado em 2009, o Plug Minas é um avançado centro de experimentação e formação que está capacitando jovens para entrar no disputado mercado tecnológico e digital.

“Este é um projeto que a gente fica entusiasmado de ver e, a cada vez que eu venho aqui, vejo mais inovações. Sei que muitos alunos do Inove estarão, em breve, nesse mercado profissional digital. Tenho certeza que vocês, pluggers, estão aqui para apresentar a Minas e ao Brasil o resultado desse projeto. O Inove permitirá que os nossos jovens mineiros tenham mais alternativas e mais oportunidades”, afirmou em entrevista.

Parcerias

No Plug Minas, Antonio Anastasia visitou as novas instalações do Núcleo Inove, acompanhado dos secretários de Cultura, Eliane Parreiras, e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, e de Defesa Social, Lafayette Andrada; da presidente do Servas, Andrea Neves, e do gerente do Plug Minas, Carlos Gradim.

O governador destacou a importância das parcerias para a implantação dos núcleos do Plug Minas. No Inove, a Usiminas investiu R$ 2,3 milhões para construir o galpão de 1.400 metros quadrados e para manter as atividades nos próximos cinco anos. A PUC Minas será responsável pelo conteúdo, aplicando no Inove a mesma metodologia adotada nos cursos superiores de Tecnologia em Jogos Digitais, Letras e Psicologia oferecidos pela universidade. “É uma honra para o Governo de Minas poder contar com PUC Minas e a Usiminas, parceiras fundamentais que nos ajudam a implantar políticas públicas como essa”, disse o governador.

O reitor da PUC Minas, Dom Joaquim Giovani Mol, ressaltou a satisfação em participar do projeto Inove que está estreitamente relacionado à educação. “É um projeto preocupado, acima de tudo, com o desenvolvimento do ser humano. Isso é visível por tudo aquilo que vai sendo realizado, construído e feito em Minas Gerais”, disse o reitor.

O presidente da Usiminas, Wilson Brumer, afirmou que a preparação é fundamental para o jovem entrar no mercado de trabalho cada vez mais exigente. “Certamente aqui, no Núcleo Inove, vamos ter essas pessoas preparadas. O Inove tem muito a ver com o futuro que nos espera. Cada vez mais a juventude se prepara para os novos desafios e para o mercado de trabalho”, destacou.

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Deputado Marcus Pestana é o novo presidente do PSDB de Minas Gerais

O deputado federal Marcus Pestana é o novo presidente do PSDB de Minas Gerais. Ele foi eleito na noite desta segunda-feira, dia 21, encabeçando uma chapa de consenso, que tem como vice-presidente do deputado federal Domingos Sávio; 2º vice-presidente o deputado estadual Zé Maia; o também deputado estadual Carlos Mosconi como secretário-geral e o deputado federal Paulo Abi-Ackel como tesoureiro. O mandato é para o biênio 2011/2013.

Na convenção também foi escolhido o novo presidente da seção mineira do Instituto Teotônio Vilela: será o deputado federal Eduardo Barbosa. Foram eleitos, ainda, os novos presidentes do PSDB Mulher, Lenita Noman, substituindo Eliana Piola, e do PSDB Jovem, Caio Narcio, que sucede Adriano Faria.

Marcus Pestana assume o partido com enfoque em sua organização e modernização, além de prepará-lo para as eleições do ano que vem. “Os 50 maiores municípios, principalmente à capital, terão atenção especial, mas não vamos nos esquecer dos pequenos”, afirmou o novo presidente dos tucanos.

A defesa política do governo Anastasia será outra prioridade da nova Executiva Estadual do PSDB de Minas, assim como a modernização do partido, com foco na comunicação e a integração com os militantes e os segmentos sociais, adiantou Marcus Pestana, que assume o partido em substituição ao deputado federal licenciado e atual secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues.

Anastasia e Aécio

O governador Antonio Anastasia e o senador Aécio Neves chegaram à convenção às 19 horas. Em seu pronunciamento, Anastasia elogiou a atuação de Narcio Rodrigues no partido, que conduziu o partido nas últimas eleições. “Narcio sai com o sentimento de dever cumprido. Obtivemos uma vitória esmagadora e tenho certeza de que o deputado Marcus Pestana vai manter a bandeira e vamos continuar a ser o partido mais forte de Minas Gerais”, afirmou.

Para um auditório lotado, o senador Aécio Neves lembrou que o PSDB venceu um bom combate nas últimas eleições e que a vitória foi conseqüência do trabalho apresentado à população mineira. “Somos o partido da responsabilidade gerencial e nosso novo desafio é continuar inovando, com ética e responsabilidade”, destacou.