sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Senador Aécio Neves cobra agilidade do governo federal


Senador critica lentidão na liberação de recursos
para municípios e o baixo investimento federal na prevenção de calamidades


O senador Aécio Neves (PSDB/MG) cobrou agilidade do governo federal na liberação de recursos para municípios mineiros afetados pelas chuvas. O senador criticou a demora no repasse nos recursos emergenciais prometidos pelo governo e destacou que a burocracia do Executivo federal aumenta os problemas vividos pela população nesses municípios.

“Esse drama vem aumentando, e estamos em Minas Gerais percebendo isso, em razão da enorme burocracia do governo federal, seja no reconhecimento do estado de calamidade e de emergência das cidades atingidas, seja para a própria liberação dos recursos prometidos e que ainda não chegaram a essas cidades. Essa burocracia excessiva vem causando ainda maiores transtornos, aumentando ainda mais o drama das populações atingidas. É fundamental que haja uma articulação mais efetiva de todos os níveis de governo, não apenas no momento das tragédias, mas durante todo o ano”, observou o senador.

Até esta quinta-feira (12/01), 153 municípios mineiros haviam decretado situação de emergência. No entanto, o governo federal reconheceu a situação de emergência de apenas 51. Ter o estado emergencial reconhecido pelo governo federal é o primeiro passo para que municípios possam receber recursos para a recuperação de danos.

Ações de prevenção

Aécio Neves também criticou o valor destinado pelo governo federal a prevenção de catástrofes no país nos últimos dez anos: R$ 750 milhões, valores cerca de seis vezes menores que os gastos realizados no socorro de vítimas. Maiores investimentos em ações de prevenção são fundamentais para evitar a ocorrência de tragédias com perdas de vida. Em Minas, são 15 mortos em razão das enchentes e deslizamentos de terra este ano. No Rio de Janeiro, outro estado muito afetado, já são 22 mortos.

“Nos últimos dez anos, entre 2000 e 2010, o governo federal investiu em prevenção de catástrofes em todo o país, apenas R$ 750 milhões, menos de R$ 1 bilhão em dez anos, um valor irrisório pela dimensão das tragédias que o Brasil viveu nesse período. E, ao mesmo tempo, investiu cerca de R$ 6 bilhões em socorro às vítimas dessas tragédias, o que mostra um descompasso, uma absoluta falta de coordenação e de planejamento”, disse o senador.

Aécio Neves destacou que os investimentos do Governo de Minas nos últimos anos evitaram prejuízos ainda maiores em conseqüências das chuvas no Estado. O número de Coordenadorias Municipais de Defesa Civil no Estado dobrou para 696. O senador ressaltou a qualidade dos trabalhos das unidades municipais de Defesa Civil no Estado.

“É preciso reconhecer o esforço do governador Antonio Anastasia vem fazendo, um esforço que se iniciou lá atrás, ainda no nosso governo, com a consolidação da Cedec de Minas Gerais, que é reconhecida pelo governo federal como a mais bem estruturada de todo o país. Esta ação do Governo do Estado tem buscado minimizar o impacto desta tragédia”, disse Aécio.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Marca de Dilma é o favorecimento político, ataca Aécio


Publicado na Folha de S.Paulo – 12-01-12

O senador Aécio Neves (MG) criticou ontem em entrevista à Folha o governo Dilma Rousseff e anunciou a decisão do PSDB de criar uma central de acompanhamento dos gastos federais.
"A marca do governo da 'gerente' é o abuso dos critérios políticos em detrimento dos interesses da população", disse Aécio.
O ataque aconteceu no mesmo dia que a Folha mostrou que, em nome de Aécio, o PSDB evitaria ataques ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB).
Na esperança de contar com o apoio do PSB em 2014, líderes tucanos procuraram o DEM para informar que não atuariam como protagonistas na oposição a Bezerra.
Segundo Aécio, a inauguração da central está prevista para o mês que vem.
A estrutura é uma resposta à avaliação de que o tucanato poupa aliados de Dilma sonhando com uma coligação na eleição de 2014.
Além da central, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), disse que três equipes serão destacadas para fiscalização de políticas públicas do governo, como saúde e sustentabilidade.
Segundo Guerra, Aécio telefonou-lhe ontem para perguntar sobre a central.
"Não recebi nenhuma orientação de Aécio para que Bezerra seja poupado."
Guerra é um dos que defendem que, em 2012, o PSDB exerça uma oposição mais vigorosa do que no primeiro ano do governo Dilma.
Potencial candidato à Presidência, Aécio flerta com partidos da base do governo.
No fim do ano passado, por exemplo, chegou a se reunir com o DEM para avaliar a hipótese de apoio à candidatura de Gabriel Chalita (PMDB) à Prefeitura de São Paulo.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Negligência do Governo Dilma, transforma chuvas em catástrofes - comentário de Caio Nárcio sobre artigo de Aécio Neves "Nossas Tragédias"

Por: Caio Nárcio Presidente da JPSDB

Em 02 de janeiro de 2012, Willian Waack disse, na abertura do Jornal da Globo, que entra ano e sai ano, vemos, neste período, as mesmas notícias de enchentes, desmoronamentos e falta de investimento do poder público na prevenção dessas catástrofes. De 2005 a 2009, nossa presidente, Dilma Rousseff, foi chefe da Casa Civil, ou seja, era a pessoa pela qual passavam todos os grandes problemas do Brasil.


Como técnica competente, certamente ela sabia dos problemas da falta de infraestrutura e investimentos na prevenção de enchentes. Em 2010, Dilma assume a presidência e... Tudo continuou como antes! E não se pode dizer que por falta de avisos ou de acontecimentos. Vejamos: 2009: Chuvas castigaram Santa Catarina (Blumenau, Itajaí, Brusque, Florianópolis e mais 10 cidades) – mais de 136 pessoas morreram; Em Maio as chuvas castigaram o Ceará, Maranhão, Alagoas e Amazonas, totalizando mais de 23 mortes. 2010: Deslizamentos de terra no Morro do Bumba, em Niterói – centenas de mortos; 2011: Mortes e alagamentos na região Serrana do Rio, atingindo Petrópolis, Nova Friburgo, Terezópolis e outras, chegando a mais de 600 mortes. 2012: Chuvas castigam Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Tudo isso nos mostra a negligência e a falta de planejamento do governo federal. Esperava-se, claro, que Dilma tivesse conhecimento dos problemas das chuvas no Brasil.

Nada foi feito no 1º ano de governo da presidente. O Ministério da Integração foi entregue ao PSB, aliado do PT, como forma de compactuar com o aparelhamento do governo, praticado pelo PT para se manter no poder. Várias tragédias aconteceram. Ela mesma chegou a calçar botas e pisar na lama, mas parece que tudo o que ela viu não foi suficiente para mobilizá-la a colocar em prática ações de prevenção e de infraestrutura. Dilma entregou ao PSB, de Fernando Bezerra, a verba total para obras de prevenção antienchente. Bezerra, por sua vez, direcionou tendenciosamente as verbas para seus aliados.


O argumento era que as verbas somente seriam liberadas mediante apresentação de projetos. Então, Dilma e Bezerra, nenhum estado como Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo ou Rio de Janeiro souberam elaborar projetos para conseguirem verbas? E o governo federal, não se mobiliza para tentar erradicar o sofrimento do povo brasileiro? Tem sempre uma burocracia na frente de todos os problemas de nossas famílias? Reafirmo, o governo foi negligente.


Muitas vezes culpam-se os estados, mas se os mesmos não tem recursos para grandes obras estruturais, não seria covardia culpá-los? Isso é função da União! Pelo visto, a vontade do PT de se manter no poder é maior do que a dor de milhões de brasileiros causada pelas mortes, inundações e destruição das chuvas. E então, Dilma, essas tragédias serão tragédias inevitáveis ou tragédias da administração do PT?

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’


Fonte: Blog do Josias de Souza – Portal UOL

Aécio: ‘Eu não confundo adversário com inimigo’



‘Melhor uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado’
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu as críticas de aliados da oposição que se declaram decepcionados com seu desempenho político. Apontado como acomodatício, declara: “Não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país.”
Aos que o acusam de negligenciar o papel de oposicionista, diz: “Não professo o ‘quanto pior melhor’ (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição).”
Àqueles que consideram que foge das polêmicas que lhe renderiam uma visibilidade compatível com suas pretensões presidenciais, afirma: “A minha forma de atuação política confronta-se com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive.”
Acrescenta que, se fosse obcecado pelo Planalto, “provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.”
Considera mais importante “para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado”. Reafirma: “Há algum tempo, […] coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014.” Mas realça: “Deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.”
As críticas a Aécio foram veiculadas aqui no blog. A resposta do senador foi enviada ao repórter por escrito. No texto, Aécio anota que não está sendo no Senado senão Aécio: “Tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.”
Abaixo, a íntegra da manifestação do senador, recebida na noite desta segunda-feira (9):
Caro Josias, pelo respeito que tenho a você e aos seus leitores, tomo a liberdade de tecer alguns comentários sobre a análise publicada no seu blog acerca da minha atuação política no Senado.
Primeiro, faço questão de registrar que a recebo com absoluta naturalidade, assim como toda e qualquer crítica política. No lugar de combatê-las ou justificá-las, mesmo que muitas vezes não concorde com elas, tenho procurado, na medida do possível, aprender com cada uma delas.
Foi justamente com esse espírito que refleti sobre a análise e opinião, ainda que anônima, de aliados das oposições, sobre o exercício do meu mandato como senador por Minas Gerais.
Os que conviveram e ainda convivem comigo no curso de diferentes mandatos – como deputado federal, líder de partido, presidente da Câmara e governador de Minas – sabem que há pelo menos 25 anos faço política da mesma forma. E o faço não por conveniência, mas por convicção.
Neste sentido, repito: não confundo adversário com inimigo, nem tampouco governo com país. Não acredito em projetos que demonizam lideranças, destroem reputações pessoais, utilizam tragédias alheias para fazer demagogia e proselitismo, assim como não professo o “quanto pior melhor” (máxima dos nossos adversários, quando ainda na oposição), ou seja, a crítica pela crítica, sem ter a responsabilidade de dimensionar a complexidade dos problemas e dos desafios que o Brasil tem à frente e os caminhos possíveis.
Foram estes – e não outros – os valores que guiaram minha ação política, no sentido de denunciar, reiteradas vezes, o grave aparelhamento do Estado nacional e o compadrio como meio de manter e expandir uma incomparável base de apoio congressual, cuja contrapartida foi, e ainda é, o mando sobre extensas áreas da administração federal, em cujo cerne estão as inúmeras denúncias de desvios e quedas de ministros;  a perda de autonomia do Legislativo e o hiperpresidencialismo; a anemia do pacto federativo e a consequente subordinação dos entes federados diante da maior concentração de recursos no âmbito federal da história republicana. E ainda a vistosa coleção de distorções geradas pela má gestão – ausência de planejamento, imobilismo executivo, baixa qualidade do gasto público, entre tantos outros.
Tendo como base estas e outras teses, trabalhei uma nova proposta para o rito das MPs, aprovada por unanimidade no Senado; para contribuir com a busca de algum senso de justiça à distribuição nacional dos royalties do minério e do petróleo; para recompor os fundos de participação de Estados e municípios e proibir o inexplicável contingenciamento dos recursos em áreas essenciais como a segurança pública.
Apresentei proposta que nos possibilita abrir novos caminhos no desafio da educação e emenda à LDO para dar mais transparência e controle aos gastos públicos. E cobramos, intensamente, promessas não cumpridas, como a desoneração de áreas como saneamento e energia; estadualização de rodovias federais, entre outros muitos temas da agenda nacional.
Acredito que fiz o que era meu dever, ainda que não ignorasse a hegemonia do governismo sobre a dinâmica política do Congresso Nacional. Como você bem sabe, o governo aprova no Congresso o que quer, como quer e quando quer, assim como derrota com facilidade o que não lhe apetece e o que não lhe convém, o que restringe enormemente qualquer iniciativa da oposição.
Basta recorrer aos números do primeiro ano desta legislatura e se constatará o óbvio: não só o senador Aécio, mas toda a oposição não conseguiu superar o rolo compressor imposto pelo governo.  Se a atuação da oposição se limitar, portanto, ao confronto legislativo, o resultado da nossa ação já será sempre previamente conhecido.  Acredito, por responsabilidade, que temos o dever de atuar no sentido de garantir os avanços possíveis em cada frente.
Pode não ser melhor para uma manchete de jornal ou para a imagem pessoal, mas acredito que, muitas vezes, é melhor para o país uma articulação silenciosa do que um discurso acirrado.
Nesse sentido, não abro mão da minha responsabilidade propositiva, nem tampouco das inúmeras tentativas de produzir mínimos consensos em torno de matérias fundamentais ao país.
Tudo isso posto, confesso que, de maneira geral, tenho dificuldade de entender as surpresas ou frustrações que alguém possa ter com o fato de eu continuar sendo o que sempre fui e a fazer o que sempre fiz na minha vida pública.
Em outras palavras, compreendo que haja quem não concorde comigo, mas como se surpreender por eu continuar atuando politicamente como sempre atuei?
A minha forma de atuação política confronta-se, irremediavelmente, com ideia de que haveria, de minha parte, uma verdadeira obsessão pela Presidência. Jamais a tive. Se a tivesse, provavelmente já teria vestido, por razões de estratégia, um figurino político que agradasse especialmente a determinados interlocutores. Estaria empenhado em jogar para a platéia.
Nunca fiz e não farei política assim, justamente porque não defino minhas ações em função de posições e posturas que nada tem a ver com a política em que acredito e que acabam por reduzir e amesquinhar valores e princípios a meros instrumentos  de luta pelo poder.
Há algum tempo, atendendo a diversos companheiros, coloquei meu nome à disposição do partido como um dos pré-candidatos da nossa legenda para 2014. E quando o fiz, deixei claro que o partido conta com outros nomes do gabarito de José Serra, Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e Beto Richa, por exemplo.
Temos perfis diferentes. Essa é a grande riqueza do PSDB. Dentre vários quadros, o partido certamente saberá escolher aquele que melhor encarne os anseios da nossa legenda e da grande parcela da população que representamos.
Digo isso porque acredito que a responsabilidade de construirmos os próximos caminhos da oposição no Brasil é uma responsabilidade partilhada por todos que fizemos essa opção, e não pode ser colocada, por conveniência ou interesse, sobre os ombros de uma só pessoa, independente de quem seja.
Desculpe-me se me alonguei. Se achar válido, leve ao conhecimento dos leitores do seu blog.
Com os meus cumprimentos,
Aécio.
Em tempo: Esclareço que não votei no 1º turno de votação da DRU na tentativa de estimular o único entendimento possível por meio da emenda, por nós apresentada, que reduzia o prazo da proposta para dois anos. Prevaleceu a ampla maioria do governo. Participei do 2º e decisivo turno, votando contra.
Registro ainda que essa mesma maioria mantém engavetada na Câmara a mudança no rito das MPs, mesmo o substitutivo tendo alcançado a unanimidade no Senado.

Em Minas municípios atingidos pelas chuvas recebem alimentos e outros suprimentos do Governo Anastasia


Gestão Eficiente, apoio humanitário 
Fonte: Agência Minas

Governo de Minas distribui 135 toneladas de alimentos aos municípios atingidos pelas chuvas

Osvaldo Afonso/Imprensa MG
Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo de Minas
Mantimentos abastecem os depósitos avançados do Governo
BELO HORIZONTE (09/01/12) – Cerca de 135 toneladas de alimentos foram distribuídos peloGoverno de Minas Gerais, em todas as regiões do Estado, para vítimas de acidentes causados pelas chuvas. No total, o Governo distribuiu, desde outubro de 2011 até esta segunda-feira (9), 8.540 cestas básicas para moradores de 116 municípios. Também foram enviados 8.340 colchões, cerca de 7.000 cobertores, além de água potável, lonas, roupas, telhas e kits higiênicos.
Apenas entre a última sexta-feira (6) e esta segunda (9), os mantimentos foram enviados paras as cidades de Brumadinho, Matipó, Itabirito, Belo Vale, Alpercata, Ubá, Governador Valadares, Betim, Barbacena e Muriaé. Tanto o deslocamento de ajuda humanitária, quanto a distribuição das doações são conduzidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG).
Todas as cidades atingidas pelas chuvas, independentemente de haver decreto de situação de emergência, estão sendo beneficiadas pelo envio de alimentos, colchões, cobertores, roupas e água potável. Além de serem distribuídos aos municípios, os mantimentos abastecem os 13 depósitos avançados do Governo – completamente estruturados para armazenar as doações – estrategicamente espalhados por todas as regiões de Minas. Outros dois estão sendo construídos, um em Montes Claros e outro em Ubá. O depósito avançado de Pouso Alegre, no Sul do Estado, será inaugurado nesta terça-feira (10).
Foco na prevenção
Desde o início do ano passado, o Governo de Minas vem realizando uma série de ações preparatórios para o enfrentamento ao período chuvoso, com foco nas medidas preventivas. As prefeituras mineiras recebem apoio permanente do Estado. Entre outras ações, nos últimos anos o Governo de Minas Gerais tem investido na estruturação dos municípios para atuação em casos de emergência. Em 2004, dos 853 municípios mineiros, apenas 374 possuíam Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs). Desde então, este número quase dobrou. Atualmente, o Estado possui 696 Comdecs. O Estado oferece, ainda, cursos de treinamento e capacitação aos agentes municipais.
Desde setembro de 2011 – antes do início do período chuvoso –, o Governo de Minas promoveu a realização de reuniões técnicas quinzenais, envolvendo o Corpo de Bombeiros, as Polícias Militar e Civil, Cemig, Copasa, Feam, Igam, Emater e Ruralminas, além das Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Desenvolvimento Social, e dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. Durante estas reuniões, foram definidas as ações de preparação e resposta aos eventos adversos causados pelas chuvas, tanto para o atendimento emergencial quanto o apoio operacional durante as ocorrências.
Para coordenar o conjunto de ações realizadas em todo o Estado, o Governo de Minas lançou, em outubro do ano passado, o Plano de Emergências Pluviométricas (PEP) 2011/2012, que leva em conta o histórico dos períodos chuvosos de anos anteriores, contendo o detalhamento sobre os recursos humanos e logísticos da Cedec-MG e dos demais órgãos envolvidos no enfrentamento ao período chuvoso. As prefeituras de municípios afetados recebem do Estado, ainda, auxílio técnico para produzir a documentação necessária para a comunicação oficial de ocorrências em tempo hábil.
Link da matéria: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo/39050-governo-distribui-135-toneladas-de-alimentos-aos-municipios-atingidos-pelas-chuvas

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Nossas tragédias – artigo de Aécio Neves na Folha de S.Paulo

Iniciamos o ano, mais uma vez, sob a marca da tragédia.É inevitável, em cada um de nós, uma mistura de solidariedade e de indignação diante de situações que se repetem e em que a única mudança é o endereço: Minas, Rio, Espírito Santo, Santa Catarina…

A dimensão e a gravidade de cada uma dessas situações não permitem que nos transformemos em torcidas organizadas no demagógico jogo de ver diferentes instâncias de governo empurrarem responsabilidades umas para as outras.

O fato de que ninguém, em sã consciência, considere possível corrigir, em poucos anos, danos provocados por erros acumulados em décadas não é pretexto para a aceitação da omissão. A pergunta que precisa ser feita a todo governante não é “por que não resolveu tudo antes?”, mas, sim, se fez, no seu tempo, tudo o que estava ao seu alcance.

Assim, o inexplicável contingenciamento de recursos do governo federal destinados à prevenção de enchentes e dos danos causados pelas chuvas, assim como a liberação deles sem que sejam respeitados princípios básicos do equilíbrio federativo, devem ser motivo de protesto e de cobrança não apenas da oposição, mas de toda a sociedade. Até porque a falta de critérios republicanos e a baixíssima execução orçamentária do governo não se dão apenas em uma área.

Acredito que, como agentes públicos, devemos examinar essas situações de duas formas, simultaneamente.

A primeira é olhando para trás e reconhecendo que há um grande passivo de erros que só poderá ser superado com muito trabalho, planejamento e integração de ações. Passivo que é fruto de omissões de administradores que, muitas vezes, até por desinformação, não avaliaram o gravíssimo problema das ocupações desordenadas de áreas urbanas. Passivo que é fruto de uma época em que nos orgulhávamos de domar rios em vez de respeitá-los. E como o longo prazo em política, para muitos, é sinônimo de problema dos outros, o ciclo em que todos perdem se impôs.

A segunda é olhando para o futuro, entendendo que não temos o direito de seguir reproduzindo os erros do passado.

Qualquer administrador, mesmo o do menor município, tem acesso a informações e sabe bem dos riscos de uma ocupação precária de encostas ou margens de rio. Obras feitas às pressas, sem planejamento, cobram da sociedade um alto preço, que não se restringe ao desperdício financeiro.

As repetidas tragédias representam vidas perdidas. E, em respeito a cada uma delas, precisamos abandonar a demagogia, partilhar a solidariedade e cobrar responsabilidade. Os brasileiros não estão condenados a viver apagando incêndios de incompetência ou submergindo em tempestades de omissões.

Fonte: Folha de São Paulo  |  09/01/2012