Burocracia Estável ajudou a fortalecer modelo de gestão de Aécio-Anastasia, cargos técnicos são ocupados por méritos

O valor de uma burocracia estável

O governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, é um desses políticos que demonstram sinceridade quando falam na possibilidade de fazer mais do que parece estar ao alcance da administração pública. Secretário de Administração no primeiro mandato de Aécio Neves, ele foi um dos principais formuladores e articuladores do Choque de Gestão, que acabou se tornando a marca registrada do governo mineiro. Vice no segundo mandato, tornou-se governador quando Aécio se desincompatibilizou para disputar o Senado.

Em outubro passado, foi eleito governador com quase 63%dos votos -uma dasmargensmais expressivas em todo o país. Em quase uma hora de conversa emseu gabinete, no Palácio Tiradentes, um dos prédios da Cidade Administrativa inaugurada este ano em Belo Horizonte, na tarde da última segunda-feira, o governador expôs os motivos que, na sua opinião, estão por trás dos resultados positivos apresentados por Minas nos últimos anos. Nada de mirabolante. Uma das razões, de acordo com ele, é a formação de uma burocracia estável, que ocupa os postos da administração pública por mérito, e não por indicação política.

Funciona assim: os interessados se inscrevem no vestibular da Fundação João Pinheiro, uma das mais bem avaliadas academias de administração pública do país. Nos quatro anos do curso, eles estudam o que há de mais moderno em termos de governança, de responsabilidade fiscal e de políticas públicas. Após a conclusão, são distribuídos entre os diversos órgãos da administração e ingressam numa carreira com critérios claros de promoção e de remuneração. Um detalhe: desde que o governo adotou essa política, houve, além do ganho de qualidade no serviço público, a redução da influência dos políticos sobre as nomeações.

A ideia é, com o tempo, preencher todos os cargos técnicos do estado compessoas formadas pela João Pinheiro. ”São essas pessoas que tocam o estado. Nós só cuidamos da parte política”, diz Anastasia. Tomara que a moda pegue. Tomara.

Fonte: Ricardo Galuppo - Diretor de Redação – Brasil Econômico

Antonio Anastasia inaugura iluminação de Natal da Praça da Liberdade

Dezenas de pessoas acompanharam, na noite desta segunda-feira (6), a inauguração da iluminação de Natal da Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. O governador Antonio Anastasia, ao lado do presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, acionou, do Palácio da Liberdade, o dispositivo que ligou os 36 mil conjuntos de microlâmpadas instalados na praça. Os portões do Palácio da Liberdade foram abertos ao público, que lotaram os jardins.

Alegrando ainda mais a festa, o Papai Noel também participou da solenidade ao lado do governador. O Coral do Grêmio Recreativo dos Funcionários da Cemig cantaram músicas natalinas. Em seguida, já com as luzes de Natal acesas, o músico Waldir Silva e um trio de músicos vestidos de Papai Noel tocaram canções natalinas tradicionais em ritmo de chorinho, no coreto da Praça da Liberdade.

Este ano, a decoração feita pela Cemig aborda, de forma lúdica, a preservação da cultura e do patrimônio mineiros. Foram instalados 36 mil conjuntos de microlâmpadas e 38 mil metros de cordões luminosos.

Com anjos suspensos, estrelas, sinos, bengalas e bolas de Natal, a praça também tem dois papais noéis de 4,5 metros cada e uma árvore de Natal com 10 metros de altura, que reproduz a mesma trilha musical do coreto. O investimento na praça é de R$ 227 mil.

Outros pontos

A Cemig também instalou iluminação natalina em outros nove pontos da capital, com investimento de R$ 770 mil. Além da Praça da Liberdade, a estatal mineira é responsável pela iluminação do Palácio das Mangabeiras, da avenida Barbacena, do seu edifício-sede, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Comando-Geral da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Igreja São José e doMinascentro. Os trabalhos serão concluídos até o dia 10 de dezembro e todos os locais ficarão iluminados até o dia 6 de janeiro de 2011.

Deficientes visuais

Como ocorreu em 2009, a Cemig, este ano, também irá realizar uma mostra das principais peças, em tamanho real, que foram utilizadas na decoração natalina de Belo Horizonte, como anjos, estrelas e cometas. O objetivo é permitir que a decoração natalina também seja apreciada por pessoas portadoras de deficiência visual.

Além disso, um texto em braile descreverá as cores, brilhos e os chorinhos de Natal, proporcionando uma ideia bem próxima da maneira como o Natal é celebrado nas ruas da capital. A mostra será aberta nesta terça-feira (7), na Galeria de Arte do edifício-sede da Cemig, e estará à disposição do público até o dia 6 de janeiro de 2011, das 10 horas às 16 horas, inclusive nos finais de semanas.

Ethevaldo Siqueira volta a criticar Hélio Costa e envia carta a Paulo Bernardo, para ele Ministério virou repartição sem importância

Carta ao novo ministro

Prezado ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A única vez em que conversamos foi em 1994, em Foz do Iguaçu, no Semint (Seminário Internacional de Telecomunicações), evento que se transformou no Futurecom.

Com a única credencial de jornalista que cobre os setores de Comunicações e de Tecnologia da Informação há 43 anos, ouso dar-lhe, mesmo 26 dias antes de sua posse, as sugestões e os conselhos que se seguem:

1. Não perca esta oportunidade histórica, ministro. Resgate o papel e a importância do Ministério das Comunicações, hoje esvaziado e reduzido a uma repartição sem nenhuma importância. Nos últimos cinco anos, as discordâncias entre o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a cúpula petista do Planalto acabaram levando um grupo palaciano, integrado, entre outros, por Rogerio Santanna, seu ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento, e Cezar Alvarez, ex-assessor do presidente Lula, a assumir a dianteira na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e da reativação da Telebrás.

2. Não permita que o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam postos à margem da discussão dos grandes temas, como aconteceu com o PNBL, a Telebrás e o anteprojeto da Lei da Comunicação Eletrônica.

3. Essa lei é uma prioridade nacional, ministro. Assim, se o senhor quiser servir realmente ao País, lute por um novo marco regulatório que englobe todas as formas de comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica), sob o guarda-chuva de uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), dirigida por profissionais competentes e íntegros. Essa é a tendência mundial.

4. O modelo institucional deste grande setor, ministro, exige atenção especial. Não perca este momento especial de sua vida política, agindo como a maioria dos políticos que ganham um ministério e só pensam em barganhas político-partidárias, no seu interesse pessoal ou partidário.

5. O Brasil espera muito de seu trabalho, ministro. Pense grande, portanto, e leve avante esse projeto de reestruturação institucional do setor. Cabe à sua Pasta conduzir e coordenar os debates e o encaminhamento do projeto da futura Lei Geral das Comunicações.

6. Não aceite o loteamento político-partidário que vigorou até aqui nem esqueça o que se passou no Correio, nos últimos anos. Depois de recuperado desde os anos 1970 e transformado numa instituição modelar até o início do primeiro mandato do presidente Lula, o Correio foi assaltado por um bando de delinquentes.

7. Procure fortalecer e prestigiar a Anatel, enquanto o País não contar com a futura Anacom (Agência Nacional de Comunicações), altamente profissionalizada, órgão que deverá harmonizar as relações entre a radiodifusão e as teles – em lugar de acirrar as discordâncias entre as duas áreas. E, como tarefa básica, exija que a agência fiscalize o setor e defenda com mais vigor o usuário e a sociedade.

8. Dialogue com todo o setor, ouça especialistas de renome e independentes, negocie planos de cooperação com as operadoras privadas, para formular políticas públicas.

9. O Brasil tem hoje mais de 120 telefones por 100 habitantes. Há mais celulares do que gente. A internet alcança mais de 70 milhões de brasileiros, 30 milhões dos quais em banda larga. Mas nem tudo vai bem, ministro. Temos que pensar na qualidade dos serviços e nos padrões de atendimento.

10. Lute pela desoneração fiscal dos serviços que utilizam a banda larga e a própria telefonia, que pagam mais de 40% de tributos aos governos estaduais e à União.

Com a manutenção desse ônus, será pura hipocrisia falar em prioridade governamental da banda larga.

11. Lute também, ministro, contra o confisco dos fundos setoriais, como Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel). Ao longo dos últimos 10 anos, o governo federal surrupiou mais de R$ 30 bilhões desses fundos.

12. Pense no quadro dramático da Radiodifusão, sem uma legislação moderna, disputada por políticos e igrejas, que não querem servir à população com informação confiável, entretenimento saudável e mais cultura, como prevê a Constituição,

13. Nunca pense em censura nem em controlar o conteúdo. Aja com rigor, sim, a posteriori, contra todos os abusos da comunicação eletrônica. Não dê ouvidos aos autoritários imaturos que falam em “controle social da mídia”, como suposta forma de “democratização dos meios de comunicação”.

14. Em lugar de controlar o conteúdo da mídia, controle a corrupção, ministro. Essa é a grande esperança do povo brasileiro. Estamos cansados de promessas vazias, de frases demagógicas, de mentiras.

15. Por fim, ministro, procure dialogar com todos os segmentos, antes de tomar decisões mais importantes de seu Ministério.

Amplie o debate dos grandes temas setoriais e não deixe essa tarefa exclusivamente nas mãos de companheiros de partido, pois eles querem, quase sempre, defender interesses e posições no setor de telecomunicações.

Minha grande surpresa e alegria, ministro Paulo Bernardo, será saber que o senhor se sensibilizou por algum dos pontos aqui alinhavados.

Fonte: Artigo -Ethevaldo Siqueira – Estado de S. Paulo