sexta-feira, 23 de março de 2012

Juventude do PSDB se mobiliza para as eleições municipais


O encontro foi realizado no auditório do PSDB de Minas e contou com a presença do presidente nacional da Juventude Tucana, Marcello Richa
Com a presença de jovens tucanos de todas as regiões de Minas, o PSDB Jovem de Minas Gerais realizou, na noite desta quinta-feira (22/03), o projeto piloto da Juventude do PSDB para os pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A meta é lançar 400 candidatos no país, adiantou o presidente nacional do PSDB Jovem, Marcello Richa, que veio a Belo Horizonte para participar do encontro.
“Minas Gerais sempre foi exemplo e é uma honra iniciar no estado este programa de capacitação para jovens candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A juventude precisa dar sua contribuição ao processo político”, disse Marcello. Foram ministradas palestras sobre Direito Eleitoral, Mídias Digitais e Organização de Campanhas Eleitorais.
Além de Marcello Richa e diretores da Juventude do PSDB do Paraná, participaram do evento o Superintendente da Juventude de Alagoas, Leonel Teotônio, o presidente da Juventude do PSDB de Minas Gerais, Caio Narcio, e o deputado federal Domingos Sávio, além de lideranças jovens mineiras.
Á tarde, Marcello Richa foi recebido pelo governador Antonio Anastasia, pelos secretários de Governo, Danilo de Castro,  da Ciência e Tecnologia, Narcio Rodrigues, e da Juventude, Braulio Braz, além dos presidentes da Assembléia Legislativa, Dinis Pinheiro, e da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Léo Burguês.
Em Minas, o PSDB também já está se mobilizando para preparar os pré-candidatos tucanos às eleições municipais. Por meio do Instituto Teotônio Vilela de Minas Gerais (ITV-MG), órgão de estudos e formação política do partido, o PSDB iniciou, na semana passada, uma série de cursos de formação política com o objetivo de debater o processo eleitoral e levar mais conhecimento aos pré-candidatos.
O primeiro curso aconteceu em São João del Rei com a participação de cerca de 200 pré-candidatos da região do Campo das Vertentes e Zona da Mata. Durante cerca de oito horas, os pré-candidatos assistiram palestras sobre gestão pública, ética e marketing político, legislação eleitoral e conversaram com as principais lideranças do partido.
O próximo curso de formação política acontece neste sábado (24/03), em Pará de Minas (Região Central). Até o final de maio, estão previstos cursos em Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberlândia, Uberaba, Montes Claros, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Belo Horizonte.


quinta-feira, 22 de março de 2012

Leia “Dívida escorchante” – artigo do vice-governador Alberto Pinto Coelho


Artigo publicado no jornal Estado de Minas - 22.03.12
Esclarecedor e vigoroso editorial do ESTADO DE MINAS, publicado em sua edição da última terça-feira, deixa bem claro que é chegado o momento de a União rever os encargos que incidem sobre as dívidas de estados e municípios, representados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais juros que variam de 6 a 9%, drenando para o tesouro federal recursos que poderiam estar sendo aplicados pelos estados em educação, saúde e segurança, por exemplo.
De Minas Gerais partiu o primeiro movimento de inconformismo contra esses encargos escorchantes que a União vem impondo aos entes federados e que não são, paradoxalmente, os mesmos que ela aplica às suas próprias dívidas. Isto torna ainda mais grave a injustiça desse contrato, pactuado em 1998, quando os estados federalizaram suas dívidas em função do ajuste fiscal promovido pelo Plano Real.
Aliás, “Injustiça contratada” é o título do referido editorial, que defende a imediata revisão da dívida de Minas com a União e lembra que, “somente este ano, Minas terá de retirar de seu orçamento nada menos de R$4,1 bilhões para cumprir as exigências de um contrato firmado em 1998 e que há anos se tornou absurdamente leonino, pois, apesar do pagamento de parcela tão elevada, o saldo da dívida não para de crescer.”
Com reiterados adiamentos de uma decisão justa e sensata para o problema, o governo federal sempre invoca, como escudo para postergar a solução, a lei de responsabilidade fiscal. Ora, essa louvável lei existe, sobretudo, para agasalhar os superiores interesses da Federação e não para penalizá-los ou inviabilizar a gestão pública.
Em Minas Gerais, a mobilização contra os encargos da dívida, além de contar com a firme determinação do poder executivo, apresenta uma notável demonstração de consciência política, de natureza suprapartidária, no âmbito parlamentar, com a vigorosa atuação da Comissão Especial da Dívida Pública, presidida pelo deputado Adelmo Carneiro Leão(PT), enquanto o presidente da instituição, deputado Dinis Pinheiro(PSDB), levou a questão ao exame do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, do qual é também presidente.
De fato, é fundamental que haja vigília cívica e mobilização permanente até que seja viabilizada uma solução que contemple, no seu bojo, duas vertentes imprescindíveis. A primeira deve primar pela adoção dos mesmos encargos com que a União lastreia suas próprias dividas. A segunda é o limitador do comprometimento das receitas públicas dos estados federados para fazer face ao pagamento da divida, não superior a 10%.
Trata-se, ademais, de desativar uma verdadeira bomba-relógio, programada para uma dívida impagável e projetada para fazer explodir as finanças públicas municipais e estaduais. Basta considerar que em 1998 a dívida consolidada dos estados com a União somava R$93,2 bilhões. Nos dez anos seguintes, ou seja, até 2008, os estados pagaram à União, por essa dívida, R$96,6 bilhões. A conta aritmética deveria anunciar, pois, a quitação da dívida. No entanto, ao final de 2010 ela se elevava a estratosféricos R$320 bilhões!…
Outra simples comparação mostra que, desde o momento em que os estados federalizaram suas dívidas, a principal fonte da receita estadual, que é o ICMS, cresceu 312%, enquanto, no mesmo período, os encargos da dívida tiveram um incremento de 471%.
Esta defasagem basta para sinalizar uma conta que não fechará jamais, a não ser que obedeça ao maquiavélico propósito de manter os estados ajoelhados diante do trono da União, desfigurando cada vez mais a federação brasileira. Como essa se trata de uma hipótese impensável, é hora da decisão.

Governador Anastasia antecipa pagamento relativo ao mês de março


Por recomendação do governador Antonio Anastasia, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Colombini, determinou providências ao Tesouro Estadual no sentido de viabilizar a antecipação do pagamento da folha do mês de março de 2012 ao funcionalismo público estadual para o dia 5 de abril, quinta-feira. O crédito dos vencimentos dos servidores estaduais ocorre sempre no quinto dia útil do mês e, em abril, seria realizado, na segunda-feira, dia 9.

terça-feira, 20 de março de 2012

Marcus Pestana: artigo diz que falta virtude ao Governo Dilma


Marcus Pestana: artigo revela que no “presidencialismo de cooptação” a governabilidade é assegurada pelo “dando que se recebe”

Política, economia e o Brasil em 2012

A sorte está virando e a virtude, faltando
Artigo - Marcus Pestana - Deputado federal (PSDB-MG)
Sempre foi questão central na ciência política a demarcação do grau de liberdade subjetiva que líderes, partidos e sociedade têm em relação às condições objetivas ditadas pela economia. Até que ponto carisma, astúcia, habilidade, sensibilidade, capacidade de liderar podem contraditar os sentimentos populares que brotam dos resultados concretos gerados pela economia no cotidiano da população? É evidente que a movimentação política dos principais atores em cena não é escrava absoluta dosindicadores econômicos. Há espaço para a ação criativa e o exercício das virtudes. Senão, a política seria uma tradução pobre e mecânica dos movimentos da economia. Mas é também verdade que a economia determina, em última instância, os humores da população, a popularidade dos governos e, portanto, o ambiente para a governabilidade.
Lula, inegavelmente, possuía poderoso carisma, mas seus índices de popularidade estavam ligados ao desempenho da economia, fruto das bases erguidas pelo Plano Real, do excepcional momento vivido pela economia mundial e do aumento da renda interna. Socialistas, sociais-democratas, conservadores, liberais foram varridos do poder pela violenta crise europeia, independentemente do carisma ou da qualidade dos líderes de plantão.
A economia brasileira parece viver novo momento. Enquanto os PIBs de China e Índia em 2011 cresceram, respectivamente, 9,2% e 6,9%, tivemos um desempenho pífio refletido no índice de 2,7%. Um dos piores desempenhos de toda a América Latina. A inflação bateu na trave do limite superior do sistema de meta inflacionária: 6,5%. Isso reflete nossa situação contraditória. Por um lado, os inegáveis avanços obtidos pelos governos FHC e Lula, na estabilização da economia brasileira, no combate à pobreza e na nova inserção do país no mundo globalizado. Por outro, a maior taxa real de juros sobre a face da Terra, custo Brasil nas alturas, taxa de investimento raquítica, câmbio sobrevalorizado, desindustrialização clara.
Todos sabem que a presidente Dilma não se notabiliza pela habilidade, carisma e experiência política. Registra altos índices de popularidade porque, além de ser uma pessoa séria e honesta, os níveis de consumo e renda continuaram em alta em 2011. A queda de ministros denunciados por corrupção foi transformada em suposta faxina na herança recebida.
No “presidencialismo de cooptação” em vigor, em que a governabilidade é assegurada pelo “dando que se recebe” envolvendo cargos e verbas orçamentárias, a base de sustentação de Dilma tem revelado insatisfações graves. No PMDB, 53 deputados federais assinaram manifesto com duras críticas ao governo e ao PT. No Senado, a indicação para a direção-geral da ANTT de Bernardo Figueiredo, pessoa diretamente ligada a Dilma, foi negada.
Maquiavel dizia que o príncipe deveria ter, para um bom governo, sorte e virtude. No governo Dilma, parece que a sorte está virando e a virtude, faltando.
Fonte: O Tempo

segunda-feira, 19 de março de 2012

Governo Anastasia: Cemig compra parte da Abengoa


 Governo Anastasia: Cemig - Empresa brasileira fez acordo para levar 50% da parceira espanhola nas concessões da Unisa por U$ 586 milhões.

Cemig compra fatia da Abengoa

Cemig está em negociações avançadas com a Abengoa para adquirir a fatia remanescente de 50% em quatro concessões de transmissão de energia no Brasil. A empresa espanhola também anunciou ter firmado acordo para vender a participação à sua parceira no Brasil.
O negócio, por meio da Transmissora Aliança de Energia (Taesa), empresa de transmissão de energia da Cemig, prevê a aquisição do restante das ações detidas pela Abengoa no capital da União de Transmissoras de Energia Elétrica (Unisa). A Unisa, por sua vez, é controladora das transmissoras STE, ATE, ATE II e ATE III.
Em documento ao mercado, a Abengoa informou ter fechado acordo para vender sua participação nas concessões no Brasil para a Cemig por ? 586 milhões, sendo ? 376 milhões equivalentes a ingressos em caixa e os ? 210 milhões restantes a redução da dívida bruta da companhia. A empresa espanhola já havia vendido à Cemig, em junho do ano passado, metade da sua participação nas mesmas quatro concessões.
A operação ainda depende de aprovação de órgãos reguladores no Brasil.
Fonte: Brasil Econômico – Reuteurs