Fonte: Portal PSDB
O senador Cícero Lucena
(PSDB-PB), autor de proposta que determina que 18% do Orçamento Líquido do
governo federal seja destinado para a saúde, declarou que a iniciativa
representa um caminho decisivo para que o Brasil tenha um sistema de saúde pública
de qualidade.
“Não há como o Brasil
respeitar a Constituição e garantir uma boa oferta de serviços de saúde sem
assegurarmos o financiamento. Com mais recursos, é possível contratar e
qualificar mais profissionais, adquirir equipamentos de ponta, produzir uma
estrutura de qualidade. É algo que a população cobra e que pode, agora, ter um
retorno”, declarou o parlamentar.
O projeto foi apresentado
pelo tucano nesta quarta-feira (6). A iniciativa foi aprovada pelo presidente
nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG). “Esta proposta, escalonada
responsavelmente pelo senador Cícero, permitirá que, nos próximos quatro anos,
de forma gradual, possamos fazer com que o governo federal restabeleça sua
responsabilidade, como os estados e os municípios já vêm fazendo. É um gesto de
solidariedade com os cidadãos mais pobres do Brasil”, disse Aécio.
A proposição devera voltar a
pauta do Senado na próxima terça-feira (12).
A proposta tem a aprovação
do movimento Saúde Mais Dez, que luta pela ampliação de recursos públicos para
o setor. “A iniciativa é apoiada por mais de 1 milhão e 700 mil pessoas. Além
disso, está em perfeita sintonia com o que a população cobrou nas ruas nos
últimos meses. Apoiar essa proposta significa apoiar o fortalecimento da saúde
pública”, ressaltou o autor do projeto.
Segundo Cicero Lucena, seu
projeto e mais consistente do que o programa Mais Médicos, que se transformou
em peca de campanha da presidente Dilma Rousseff. “Com mais dinheiro, há mais
condições de se espalhar médicos por todo o Brasil, de termos profissionais de
qualidade em todo o território. Além disso, conseguimos também que haja mais
suporte a esses médicos. Não queremos que a população seja atendida ‘debaixo de
árvores’, e sim com uma estrutura de qualidade”, apontou.
De acordo com o projeto, a
ampliação dos investimentos do governo federal na saúde pública acontecerá
gradualmente nos próximos anos, até alcançar o patamar de 18% em 2017.
Ou seja, é uma tarefa que
não será executada majoritariamente por Dilma Rousseff, e sim por quem a
suceder na Presidência da República.
Para Cicero Lucena, ao
endossar a iniciativa, o senador Aécio Neves destaca o interesse do PSDB em
reforçar a saúde pública e também o compromisso do partido em apresentar uma
proposta consistente que terá efetividade no próximo mandato presidencial.
Na avaliação de Lucena, a
proposta se conecta com uma das principais bandeiras defendidas por Aécio nos
últimos meses – a “refundação da federação”, que consiste no fortalecimento dos
estados e municípios.
“Hoje, há uma grande desproporcionalidade
entre responsabilidades e financiamentos. O governo federal tira verbas de
estados e municípios e passa a eles cada vez mais funções. Ao determinarmos um
percentual da receita líquida para a saúde, ficamos com a certeza de que a
situação se tornará mais adequada para prefeitos e governadores”, declarou.
