sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Vídeo revela a verdade sobre a votação dos royalties do petróleo e a atuação do partido do Governo Dilma

Gestão pública contra o pacto federativo, PT contra o Brasil

Fonte: PSDB Minas

PT vota de novo contra Minas

Assista sessão de votação dos royalties do petróleo no Senado e veja como o PT, mais uma vez, ficou contra Minas!

Em artigo o senador Aécio Neves explicou:

"A votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo foi uma oportunidade perdida pela União para demonstrar solidariedade para com os Estados. Dificilmente teremos outra que reúna recursos significativos e, ao mesmo tempo, simbolize tanto o futuro.

Para quem não acompanhou o debate, explico. Em torno da questão dos royalties, existiam duas discussões. Uma tratava basicamente da divergência em torno da origem e da quantidade de recursos destinados aos Estados produtores e não produtores. A outra dizia respeito à Federação, ao tipo de país que queremos ser.

A proposta do senador Dornelles era a que garantia mais recursos para todos os Estados – produtores e não produtores. Entendia que cabia às empresas do setor, em especial à Petrobras, pagarem participações especiais de forma mais apropriada e, assim, aumentar a receita em favor dos Estados, inclusive destinando a eles cerca de R$ 8 bilhões que caberiam à União." Leia mais


quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Aécio Neves transformou Confins no principal aeroporto de Minas

O aeroporto da Pampulha, hoje denominado Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, pode ter sido considerado um terminal de entrada para o interior.

Em 1933, ele servia de apoio às aeronaves do Correio Aéreo Militar (CAM), que ligavam a cidade do Rio de Janeiro à Fortaleza, voando ao longo do Rio São Francisco até as cidades de Petrolina(PE) e Juazeiro (BA). Por muitos anos, a linha do São Francisco esteve ativada e proporcionava aos ribeirinhos e interioranos a possibilidade de deslocamento rápido na busca do atendimento de suas necessidades primárias. Se hoje as estradas de rodagem são precárias, o que pensar dos caminhos de 78 anos atrás? As aeronaves não proporcionavam apenas possibilidade de deslocamento rápido. A bordo, geralmente, seguia uma equipe médica com remédios para o atendimento básico a saúde. Não raras vezes, a tripulação era acionada para realizar uma evacuação emergencial. Apesar de todas as agruras, os pilotos do CAM e, posteriormente, do Correio Aéreo Nacional (CAN) cumpriam essas missões com grande satisfação. Aqueles voos representavam a presença do Estado em regiões remotas. Quem voou nas linhas do CAN se lembra com saudades dos bons serviços prestados pelas aeronaves militares, em especial os famosos DC-3.

Até 1984 o aeroporto da Pampulha era o único terminal aeroportuário de Belo Horizonte para atender a aviação regular.

Em 1985, foi inaugurado um terminal moderno e seguro no município de Confins. Começavam as idas e vindas das empresas aéreas de um para outro terminal. A TAM contribuiu para que o aeroporto da Pampulha levasse vantagem em relação ao aeroporto de Confins. Como ela fazia uma concorrência predatória %u2013 sendo na época uma empresa regional %u2013, todas as demais empresas migraram de Confins para a Pampulha.

Em 2004, o aeroporto da Pampulha acomodou 140 voos por dia e atendeu a uma demanda de mais de 3 milhões de passageiros/ano. O que foi um absurdo em termos de desconforto e insegurança. Chegaram até em pensar em construir um novo terminal de passageiros para acomodar a grande demanda.

Como o uso do cachimbo deixa a boca torta, os defensores do Aeroporto da Pampulha atribuíam a sua preferência à dificuldade de deslocamento até um terminal mais seguro e confortável, porém com ligação precária. Em 2004, o aeroporto de Confins, hoje denominado Aeroporto InternacionalTancredo Neves, apresentou uma demanda baixíssima: 388 mil passageiros/ano.

Algo tinha que ser feito para pôr um fim ao desconforto e insegurança do Aeroporto CarlosDrummond de Andrade e a equipe do governador Aécio Neves teve o bom senso de eleger o aeroporto de Confins como o principal aeroporto da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O governo Aécio Neves não agiu como tem sido comum fazer atualmente. Hoje se cria o problema e depois se busca a solução. Foram oferecidos aos usuários uma ligação confortável de ônibus e acesso que permitia atingir o terminal em cerca de 40 minutos. Aproximadamente 10 minutos a mais do que o tempo gasto para chegar ao Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, partindo do Centro da cidade.

A mudança para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, deixou para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade a demanda de voos regionais, com aeronaves de até 40 assentos, tendo atingido a marca de cerca de 750 mil passageiros/ano em 2010. Trouxe ainda a consolidação do uso de um terminal que já está ficando pequeno. O salto de mais de 100% no crescimento na demanda em seis anos foi muito expressivo. Passamos de 3,5 milhões para 8 milhões de passageiros embarcados e desembarcados/ano. Mais expressiva ainda é a demanda esperada até 2014, face aos indicadores de crescimento do transporte aéreo: já se fala em uma demanda de mais de 20 milhões de passageiros/ano.

Para atendê-la numa fase inicial, será construído um "puxadinho" para abrigar aproximadamente 5 milhões de passageiros/ano, independente do terminal atual. Bem situado, o terminal remoto ficará próximo a uma cabeceira de pista, que será ampliada.

O terminal 2 já teve o seu edital de concorrência publicado e mais de 150 mil metros quadrados serão oferecidos aos usuários, correspondendo ao dobro da área atual. Com ele, os terminais da Região Metropolitana de Belo Horizonte poderão atender a uma demanda de 23 milhões de passageiros embarcados e desembarcados/ano. Toda essa evolução é fruto do bom senso de equipes governamentais que enxergaram o futuro.
Fonte: Por, Antônio do Nascimento Caderno Vrum – Estado de Minas, de 29/10/2011

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Desde 2005, ONGs receberam R$ 19,2 bilhões – até dezembro de 2010 mais de 42 mil convênios não foram analisados

Falta de gestão pública, irregularidades, Governo do PT

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O ministério dos cupins

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente

Aldo Rebelo assumiu um ministério carcomido pela corrupção. A pasta que deveria cuidar do esporte no país que sediará Copa do Mundo e Jogos Olímpicos num espaço de cinco anos é hoje muito mais frequente em páginas policiais. O mais grave é que, mesmo ciente disso, a presidente Dilma Rousseff manteve o Esporte nas mãos do PCdoB, o vilão da história.

Os casos envolvendo o partido de Rebelo em irregularidades se avolumam. Mesmo assim, os comunistas preservaram o ministério dentro de sua “cota de poder”, como parte do sistema de partilha do butim que orienta a política na era petista. A Agência Nacional do Petróleo e a Embratur completam o pacote, também envolvidas em mutretas.

As revelações que resultaram na queda de Orlando Silva do cargo de ministro na semana passada sugerem que os principais drenos estão nos repasses a entidades sem fins lucrativos, muitas delas geridas por gente do próprio PCdoB e que serão agora alvo de uma “devassa” determinada ontem pela presidente da República.

Mas, se confia mesmo na administração dos camaradas, por que Dilma ordenou um “pente fino” nos convênios firmados com organizações não governamentais (ONG) e suspendeu todo o repasse de verba para elas? Tivesse maior controle sobre seu governo, a presidente não teria razão alguma para manter o Esporte com os comunistas, que pintam e bordam por lá há nove anos, desde a época do cada vez mais enlameado Agnelo Queiroz.

É provável que a devassa nos convênios determinada ontem só identifique as irregularidades mais gordas. O sistema de controle de repasses existente é precário, como já observou o Tribunal de Contas da União em diferentes ocasiões. Em dezembro de 2010, havia 42,9 mil prestações de contas de convênios sem análise, informa O Globo.

Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas. Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente. Ou seja, se e quando encontra alguma coisa Inês já é morta.

Desde 2005, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 19,2 bilhões da União para executar atividades que cabem ao Estado. Só neste ano, foram mais de R$ 2 bilhões, a maior parte por meio de contratações feitas sem licitação, mostra O Estado de S.Paulo.

Os camaradas comunistas dizem que não gostam da política de repasses a ONG, consideradas por eles uma indesejável criação “neoliberal“. Mas parecem adorar o dinheiro que a elas acorre. A maioria das organizações beneficiadas no Ministério do Esporte é ligada ao partido e a maioria das que se envolveram em falcatruas também.

“Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB”, revelou O Globo ontem. De cada R$ 2 liberados para as 20 ONG que mais receberam verba desde 2006, R$ 1 foi para o partido.

Ocupação e aparelhamento estão, aliás, no sangue do PCdoB. O artigo 59 do seu estatuto é claro: “A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central”.

O PCdoB leva isso a sério no Ministério do Esporte, onde seus afilhados políticos – muitos deles em seus primeiros empregos, como foi o caso de Orlando Silva – entopem os cargos comissionados. Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, do total de cargos de confiança da pasta 66% são ocupados por funcionários não concursados, ferindo o que determina o decreto nº 5.497, de 2005.

“Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%”, sintetiza o jornal. Uma boa parte é de egressos da UNE, outro dos braços paraestatais comunistas.

É salutar que a liberação do dinheiro do contribuinte seja examinada com lupa. O ruim é que a providência ordenada ontem pela presidente Dilma já encontrará os portões arrombados. Mais que isso, funcionará mais como uma pantomima para apaziguar a cobrança por maior controle e fiscalização. Na calada, os cupins continuarão carcomendo tudo o que encontrarem pela frente, sob as bênçãos do partido.

Link do artigo: http://www.itv.org.br/web/noticia.aspx?c=3694

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Governo do PT usa dinheiro público da Cultura para financiar bandas estrangeiras no Rock in Rio, Correios distribui ingressos aos servidores

Má Gestão pública, irregularidades

Governo Dilma desrespeita parecer do Tribunal de Contas da União na distribuição de recursos da cultura

Não é de hoje que o Governo do PT utiliza recursos públicos para financiar apresentações de artistas para privilegiar correligionários. A prática foi inaugurada no Governo Lula com os recursos de patrocínios de empresas estatais que foram destinados a bancar artistas e distribuir ingressos sem que houvesse muita transparência. O caso se repete e o mais recente ocorreu com o Rock in Rio em que houve mau uso da Lei Roaunet – lei de incentivos à cultura.

Os Correios foram o maior apoiador do festival, que contou com a autorização de R$ 12,3 milhões do Ministério da Cultura. A captação, via Lei Rouanet, tinha chegado a R$ 7,4 milhões. Deste total, a empresa entrou com R$ 2,2 milhões.

Parte do dinheiro foi revertida em ingressos para os funcionários dos Correios, que tiveram o privilégio de assistir um dos maiores shows do planeta com o uso de dinheiro público.

O mais grave é que o Governo do PT, ao autorizar a captação de recursos para o Rock in Rio, foi contra um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) que exige a descentralização de recursos. O dinheiro da Lei Rouanet é público e vem da renúncia fiscal, ou seja, dinheiro que poderia ser utilizado para incentivar artistas brasileiros, financiou a apresentação de bandas estrangeiras. Vale lembrar também que os Correios enfrentam uma séria crise de gestão, considerada a maior de sua história.

O caso é tão grave que foi parar na Comissão de Ética Pública da Presidência da República que vai analisar a distribuição de ingressos para os correligionários’. Deputados federais cobram a realização de uma auditoria e a devolução do dinheiro por parte dos beneficiados, que por ocuparem cargos públicos não poderiam se beneficiar de presentes. De acordo com o Código de Ética da categoria este tipo de benefício não pode passar de R$ 100.

Vale lembrar, que o mau uso dos recursos da Lei Rouanet não é de hoje. Entre 2005 e 2008, o Governo Lula e a Petrobras não conseguiram explicar para a Receita Federal gastos sem comprovação de despesas no valor de R$ 45 milhões. O caso foi parar na CPI ‘chapa branca’ da Petrobras, que embora tenha identificado irregularidades não chegou a punir ninguém.

Leia mais:

Rock in Rio recebe irregularmente verba milionária da Lei Rouanet

PF prende cinco por fraude contra Lei Rouanet

Patrocínios da Petrobras firmados pela Lei Rouanet entre 2005 e 2008 revelam dificuldades nas comprovações dos gastos no Ministério da Cultura

Ministro da Cultura admite falha no combate a fraudes