Cortar o Tempo

Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.

Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez, com outro número e outra vontade de acreditar que daqui pra diante vai ser diferente.

Carlos Drummond de Andrade

Adoção: o direito à vida em família

Carinho, amor e proteção: a vida em família. Um direito que para muitos é apenas um sonho distante, uma realidade de abandono que precisa ser mudada no Brasil. Pensando nessa triste situação de crianças brasileiras que crescem sem referência familiar, foi lançado o site da Frente Parlamentar pela Adoção.

Os números do Cadastro Nacional da Adoção mostram um grande desencontro. Enquanto 29 mil crianças vivem em abrigos, apenas 4.656 estão aptas à adoção. O número de famílias adotantes chega a quase 27 mil, mas 70% delas buscam crianças brancas e 80% querem crianças com até três anos. Esse perfil representa menos de 3% do número de crianças à espera de uma família, já que a maioria dos abrigados é parda ou negra e tem mais de sete anos.

O desencontro fica ainda maior quando observamos os números apontados pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo o órgão, existem 80 mil crianças em abrigos e oito mil estão aptas à adoção. Isso porque o Cadastro Nacional da Adoção ainda não conseguiu reunir os perfis de todas as crianças brasileiras que vivem em instituições e estão sob tutela das mais de três mil Varas da Infância e da Juventude. Com processos tão burocráticos e a informação sobre menores tão dispersa pelo país, milhares de famílias levam meses e até anos para serem formadas.

Pais e crianças aprendem a sonhar e a esperar.No entanto, estamos diante de uma grande oportunidade: o Brasil vai rever a legislação que trata a adoção. A criação da Frente Parlamentar da Adoção, em junho deste ano, apresenta uma chance para desburocratizar o processo e mostrar às pessoas caminhos para vencer o medo da adoção de crianças mais velhas ou que apresentem algum problema de saúde e que têm grande dificuldade em serem adotadas.

Uma Frente, formada por deputados e senadores de vários partidos e estados - Aécio Neves (PSDB/MG), Lindberg Farias (PT/RJ) e o deputado Gabriel Chalita (PMDB/SP), – pretende promover um avanço na legislação e, ao mesmo tempo, conta com a participação de todos brasileiros.“Vamos reunir entidades e especialistas em adoção, mas também queremos ouvir e debater com a sociedade para vencer a grande desinformação que existe acerca do tema”, afirmou o senador Aécio Neves (PSDB/MG).Assim, aproveitando esse momento de revisão legislativa, foi criado esse espaço de reflexão e debate para que a sociedade, ONGs, órgãos públicos em defesa dos Direitos Humanos, o poder Judiciário se reúnam para apresentarem seus pontos de vista, experiências, desafios e propostas para a superação desse problema no Brasil.

Frente pela Adoção apresenta três projetos de lei no Congresso Nacional

Uma das propostas busca ampliar para 120 dias licença-maternidade de mães que adotarem crianças e jovens de qualquer faixa etária

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) anunciou, nesta terça-feira (20/12), que a Frente Parlamentar pela Adoção apresentou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal três projetos de lei para desburocratizar os processos de Adoção. A Frente foi criada em junho deste ano com o objetivo de facilitar e incentivar políticas públicas em favor da adoção. Ela é integrada pelos senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias (PT/RJ), e pelos deputados Gabriel Chalita (PMDB/SP), Reguffe (PDT/DF) e Alessandro Molon (PT/RJ).

O primeiro projeto de lei garante a licença-maternidade de 120 dias para as mães que adotarem crianças ou jovens de qualquer idade. A proposta também garante que homens que adotem sozinhos também tenham esse direito.

“Esse projeto concede 120 dias para mães de crianças de qualquer idade. Hoje, os 120 são apenas para mães de crianças com até um ano. Vamos estender também essa licença aos pais que adotem crianças sem um cônjuge”, afirmou.

A Frente propõe, ainda, que entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes possam apresentar ação civil pública – instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos. Outro projeto permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.

“Estamos garantindo isenção fiscal para empresas que contribuam com os lares e instituições que cuidam dessas crianças, para dar mais estrutura e conforto a elas. Se fizerem doações permanentes, essas empresas terão deduções no imposto de renda. É o inicio de um trabalho para que tenhamos menos crianças em condições de serem adotadas, porque teremos mais crianças com famílias, construindo um novo destino”.

Site

O anúncio foi feito durante o lançamento do site da Frente Parlamentar pela Adoção, na Câmara dos Deputados. O site divulgará informações sobre a legislação pela adoção e promoverá maior interação com a sociedade sobre a política de adoção no país. O endereço do site éwww.frentepelaadocao.com.br.

“É mais uma etapa que vai possibilitar que as pessoas tirem suas dúvidas, se entusiasmem com os processos de adoção, apresentar sugestões ao poder público. É algo novo. Não há nada no Brasil que possa avançar a internet, sem redes sociais. Apresentamos um espaço para o debate, para a superação de incompreensões e até de alguns preconceitos”, disse Aécio.

Projetos apresentados pela Frente pela Adoção

Licença

Garante 120 dias de licença-maternidade à mãe adotiva, independente da idade da criança ou jovem. Atualmente, os 120 dias de licença são concedidos apenas para quem adota crianças de até um ano. Mães de crianças adotadas entre um e quatro anos têm direito a 60 dias e de 30 dias entre cinco e oito anos. Ao adotar crianças a partir de nove anos, a mãe não tem direito à licença-maternidade.

O projeto também concede 120 dias de licença ao pai que adotar sozinho uma criança ou jovem. Atualmente é prevista a concessão de apenas cinco dias a pais por meio de licença-paternidade.

Dedução de Imposto

Permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. As doações dedutíveis poderão ser de até 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.

Ação Civil Pública

Entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes poderão apresentar ação civil pública. A ação civil pública é um instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos.

Aécio Neves é o político mais admirado de Belo Horizonte

Pesquisa espontânea realizada pelo Instituto DataTempo/CP2 apontou o senador Aécio Neves como a liderança política mais admirada pelos eleitores de Belo Horizonte. No levantamento espontâneo, quando o entrevistado responde diretamente sem sugestão de nomes, Aécio Neves foi citado por 16,4% dos entrevistados. Em segundo lugar a pesquisa apontou o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel com 5,3% e, em terceiro ligar, o ex-ministro Patrus Ananias com 3,0%.

Aécio Neves foi eleito senador, ano passado, com 7,56 milhões de votos. Em Belo Horizonte ele venceu com mais de 44% dos votos válidos. À frente do Governo de Minas por oito anos, Aécio Neves realizou importantes obras na capital mineira, a Linha Verde que liga a região Central ao Aeroporto Internacional em Confins, a duplicação da avenida Antonio Carlos, a conclusão do Expominas, a Cidade Administrativa, onde trabalham 16 mil servidores públicos, e o Circuito Cultural Praça da Liberdade, o maior complexo de cultura da América Latina.

Niemeyer – artigo de Aécio Neves para a Folha de S.Paulo

Link: http://queremosaecionevespresidente.blogspot.com/2011/12/niemeyer-artigo-de-aecio-neves-para.html

Tenho o privilégio de conhecer Oscar Niemeyer e tive a felicidade de, quando governador, levar de volta a Belo Horizonte seu legendário traço e seu extraordinário talento, eternizados na realidade que é hoje a Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, onde trabalham 16 mil servidores do Estado.

O reencontro de Niemeyer com Belo Horizonte teve, para muitos de nós, o sentido de um reatamento amoroso. E daqueles que valem a pena. Foi na ainda acanhada capital mineira dos anos 40 que o jovem arquiteto começou a dar vazão ao seu potencial de artista muito à frente de seu tempo.

Sob a égide de Juscelino Kubitschek, o arquiteto novato concebeu -dizem que num pequeno quarto de hotel- o magistral conjunto modernista da Pampulha, que marcou para sempre a identidade da capital de Minas.

Daí floresceria a profícua parceria que produziu outro monumento ao futuro: Brasília. Dois visionários, Juscelino e Niemeyer. De gente assim carece sempre uma nação que pretende ser grande.

Niemeyer é uma das nossas raríssimas unanimidades: diferentes gerações de mineiros e brasileiros guardam por ele um afeto incondicional.

Aos 104 anos, completados na última quinta-feira, mestre Oscar -ele insiste na informalidade do primeiro nome-continua ativo. É dono de um humor invencível e de uma alegria de viver que se renova, para os amigos, num permanente festival de surpresas.

Há pouco tempo, ele decidiu enveredar por nova experiência: a de cantor. A vida de Niemeyer guarda importante lição para muitos de nós.

Somos, de certa forma, reféns do dia a dia. Nem sempre nos sobram tempo e disposição para romper com o cotidiano e vislumbrar o que se descortina à nossa frente. Encastelados no território confortável do presente, nos assalta, muitas vezes, a perplexidade do futuro.

Diante de tantos desafios, acabamos correndo o risco de nos rendermos às dificuldades, quando deveríamos, sempre, transformar o nosso inconformismo em ousadia. São personagens como Oscar Niemeyer, mensageiros da utopia, que nos ensinam, de forma didática, diariamente, minuciosamente, a compreender os sobressaltos da modernidade.

Nosso arquiteto-símbolo captou a essência do Brasil em seu desenho sinuoso, com citações de silhuetas femininas e de estruturas tão leves que parecem se equilibrar sob as nuvens -inimigo declarado que sempre foi da linearidade cartesiana. A diferenciação de sua obra o tornou único e elevou o Brasil a um novo patamar no mundo da arquitetura.

Leio que Oscar brinca que “104 anos ou 80 é a mesma coisa para quem gostaria de ter 20″. A verdade é que, aos 104, ele tem a intensidade dos 20. Continua sendo um homem de muitas paixões: a maior delas, o povo brasileiro.

Aécio Neves participa do lançamento do site da Frente Nacional da Adoção

A Frente Parlamentar da Adoção apresenta, nesta terça-feira (20/12), três projetos de lei visando a estimular a adoção no Brasil e fortalecer entidades que atendam e protejam crianças e adolescentes. Os projetos serão apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado. Na mesma data, será lançado o site da Frente Parlamentar.

O primeiro projeto garante 120 dias de licença-maternidade à mãe adotiva, independente da idade da criança ou jovem. Atualmente, os 120 dias de licença são concedidos apenas para quem adota crianças de até um ano. Mães de crianças adotadas entre um e quatro anos têm direito a 60 dias e de 30 dias entre cinco e oito anos. Ao adotar crianças a partir de nove anos, a mãe não tem direito à licença-maternidade.

O projeto também concede 120 dias de licença ao pai que adotar sozinho uma criança ou jovem. Atualmente é prevista a concessão de apenas cinco dias a pais por meio de licença-paternidade.

Outro projeto permite deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica as doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes. As doações dedutíveis poderão ser de até 2% do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução.

Um terceiro projeto propõe que entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes possam apresentar ação civil pública. A ação civil pública é um instrumento processual que tem como objetivo defender a sociedade ou algum de seus segmentos.

Frente

A Frente Parlamentar da Adoção foi lançada em maio deste ano com o objetivo de discutir políticas públicas e mobilizar a sociedade em favor da adoção e da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.  Os senadores Aécio Neves e Lindbergh Farias e os deputados Gabriel Chalita, Alessandro Molon e Reguffe são seus fundadores.

Lançamento do site da Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária

Data: 20 de dezembro de 2011

Horário: 16 horas

Local: Café do Salão Verde da Câmara dos Deputados, Brasília – DF