quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Contra o descaso: População se mobiliza no Centro de Belo Horizonte em movimento que reivindica verbas para o metrô

Fonte: Bloco parlamentar Resulta e Transparência

Movimento BH Quer Metrô reúne jovens, lideranças comunitárias e parlamentares

Manifestação em repúdio ao descaso do governo do PT com o metrô da capital. População exige liberação imediata de verbas

O Metrô de Belo Horizonte completou 25 anos este mês e permanece inacabado, prejudicando o deslocamento de milhares de passageiros de Belo Horizonte e da Região Metropolitana que clamam por um transporte coletivo de qualidade. Limitado a apenas uma linha, do total de três linhas previstas, o metrô da capital mineira está sem receber recursos do governo federal há quase uma década e opera hoje no limite.

Para repudiar o descaso do governo federal do PT que não investe no metrô de Belo Horizonte, o Movimento BH Quer Metrô, idealizado pelo Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reúne na capital mineira, nesta quarta-feira (31/08), parlamentares, lideranças comunitárias e estudantes que irão se solidarizar com os milhares de usuários do metrô que estão esquecidos em quase nove anos da gestão petista.

O movimento BH Quer Metrô defende maior atenção do governo federal, com os mineiros que não merecem conviver com as promessas de expansão de linhas que não saem do papel. Durante a manifestação, serão recolhidas na Praça da Estação e Praça Sete assinaturas em apoio à ação do Bloco Transparência e Resultado reivindicando a imediata liberação de verbas para o metrô de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

O livro com as assinaturas será encaminhado à presidente da República Dilma Roussef. O Bloco Transparência e Resultado ainda distribuirá um bolo simbolizando o descaso do governo do PT com Minas Gerais.

Entenda a história do metrô de Belo Horizonte

1981 – Início das obras do metrô de BH, com a previsão, na época, de operação em 37 km (Eldorado/ S. Gabriel e Calafate/Barreiro);

1986 – Início da operação do metrô de BH com 10 km de linha e seis estações;

1987 a 1999 - 9 novas estações foram sendo inauguradas “à prestação”;

2002 – Inauguradas as últimas estações da linha 1 (Primeiro de Maio, Waldomiro Lobo, Floramar e Vilarinho), que funcionavam parcialmente, foram inauguradas;

2003 a 2011 - Em quase 9 anos da gestão petista, o metrô de BH ficou esquecido sem receber nenhum investimento do governo federal. No entanto, as obras de expansão do metrô foram prometidas nas campanhas presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e divulgadas pela imprensa.

2010 - O governo do PT descartou a liberação de recursos para a ampliação do metrô com vistas para a Copa de 2014;

2011 - O sistema conta com única linha de 28 km e não tem perspectiva de investimentos e expansão.

O metrô de Belo Horizonte transporta hoje 160 mil passageiros por dia. A demanda reprimida é muito grande. Se as três linhas previstas estivessem funcionando o número de usuários/dia saltaria para 800 mil, mais que o Rio de Janeiro (640 mil/dia), segundo informações do Sindicato dos Metroviários (Sindimetro).

Mesmo estando em uma das principais regiões metropolitanas do país, o metrô de Belo Horizonte foi o que menos recebeu recursos federais para sua melhoria, ampliação, quando comparado a cidades equivalentes como Salvador, Recife e Fortaleza.

Nos últimos 10 anos foram desperdiçados R$ 84 milhões em estudos, projetos e obras inacabadas para a criação das linhas 2 (Barreiro-Santa Tereza) e 3 (Savassi-Pampulha).

O ramal Calafate-Barreiro chegou a ser iniciado, com serviços de terraplenagem, desapropriações nas áreas de domínio da linha, mas parou em 2004 por falta de repasses de verbas pela União.

O dinheiro gasto na preparação da linha do Barreiro (cerca de R$ 60 milhões) foi investimento perdido.

Somente com a contratação do plano executivo das linhas 2 e 3, o governo Lula gastou R$ 15 milhões. Os projetos não foram concluídos e o dinheiro foi jogado fora.

Se a linha 2 (Barreiro/Santa Tereza) estivesse em operação, o passageiro de ônibus que faz o mesmo trajeto em duas horas, nos horários de pico – e pegando duas conduções –, poderia reduzir o tempo da viagem em quatro vezes, fazendo o percurso em 30 minutos.

O trecho Pampulha/Savassi poderia ser percorrida por trilhos em 20 minutos.

Estadualização

Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Governo do Estado de Minas Gerais, com o apoio dos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Betim, realizou estudos técnicos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos visando à modelagem da operação do Metrô BH com a participação da iniciativa privada. Não houve resposta por parte do governo federal.

O governo de Minas Gerais defende a estadualização do metrô.

Para a estadualização, será necessária a liberação R$ 1,1 bilhão pela União. O Estado disponibilizaria R$ 400 milhões e os R$ 2 bilhões restantes sairiam da iniciativa privada

LINHA EM OPERAÇÃO

Linha 1 – Contagem – Vilarinho (Venda Nova)

28,2 km de extensão

19 estações

25 trens – 1.026 passageiros por trem

160 mil passageiros por dia

LINHAS PREVISTAS

Linha 2 – Barreiro – Santa Tereza

21 km de extensão

Linha 3 – Pampulha-Savassi

12,4 km de extensão

Bairros de BH se mobilizam em defesa do Metrô e vão colher 1 milhão de assinaturas para encaminhar à presidenta Dilma

Defesa do Metrô de Belo Horizonte é uma luta de cidadãos

Nos últimos oito anos, o que se vê são cortes nos investimentos e uma inércia total por parte do governo Federal e do Partido dos Trabalhadores (PT) em relação aos recursos do metrô de BH

A defesa do Metrô de Belo Horizonte é uma luta de cidadãos de todos os bairros e regiões da cidade. A mobilização em torno do assunto já resultou em manifestações como a que ocorreu na praça da Estação, no dia 31 de agosto, com a presença de cerca de 500 pessoas, e agora se estende para os bairros. Um bom exemplo é o abaixo-assinado que está circulando no Barreiro e promete ganhar as ruas de toda a cidade.

A ação tem como objetivo recolher 1 milhão de assinaturas para encaminhar à presidenta Dilma com a reivindicação das obras que levarão o metrô até o Barreiro. Em apenas 22 dias, os organizadores já conseguiram mais de 70 mil assinaturas. Isso comprova a demanda urgente pelo metrô na região do Barreiro. Imagine em outros bairros? Você também pode fazer a diferença e ajudar a defender a modernização do metrô de BH.

Fonte: http://migre.me/5ABKn

Para participar do abaixo-assinado do Comitê Pro-Metrô Barreiro, você deve ir ao Centro Esportivo Milionários, de segunda a sexta, das 6h às 12h e das 14h às 22h. Aos sábados, das 6h às 12h e das 14h às 18h. É preciso informar o nome completo e o número da carteira de identidade. Informações pelo tel.: 3250.3388.

História

Nos últimos oito anos, o que se vê são cortes nos investimentos e uma inércia total por parte do governo Federal e do Partido dos Trabalhadores (PT) em relação aos recursos do metrô de BH. Alguns membros do PT chegaram até mesmo a afirmar que Belo Horizonte não precisa de metrô, enquanto defendem a construção do bilionário Trem Bala de São Paulo e Rio de Janeiro. Será que eles pensam que Minas merece carroça para transportar seus cidadãos?

Durante a campanha da presidenta Dilma a promessa de envio de verbas parecia que iria sair do papel. A presidenta garantiu recursos de R$1,9 bilhão para a construção das linhas Savassi/Pampulha, Barreiro/Calafate e Betim/Contagem. No entanto, o governo Federal cortou as verbas há alguns meses sem nenhum critério.

Quem conhece de perto o metrô de Belo Horizonte conhece sua realidade: as linhas são insuficientes e ultrapassadas, a maioria dos bairros fica sem atendimento e a saturação de passageiros deixa para trás todo o conforto e qualidade esperados para um metrô digno de uma das mais importantes capitais brasileiras.

Nos horários de pico fica quase impossível encontrar um lugar para se segurar, viajar assentado é um luxo e as estações ficam longe de pontos estratégicos como a praça Sete e a Região Hospitalar. Não raro, o usuário do metrô precisa andar mais de uma dezena de quarteirões para alcançar as passarelas que levam às estações.

Será que o Governo Dilma fará algo para resolver essa situação ou continuará mostrando o descaso do PT com Minas Gerais?

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Governo de Minas vai usar programa de TV e internet para reforçar conteúdo dos alunos que participarão do Enem

Conforme informou o governador Antonio Anastasia, em pronunciamento feito nesta segunda-feira (29), a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai alcançar os estudantes mineiros também via televisão. A Secretaria de Estado de Educação (SEE)e a Rede Minas estão preparando, em parceria, uma série de “pílulas” e programas televisivos para auxiliar os alunos do 3º ano a estudar para o exame.

Já a partir do dia 12 de setembro, serão inseridos programetes com dicas na grade da Rede Minas. Batizados de Plantão Enem, eles terão dois minutos de duração e serão veiculados de segunda a sexta-feira, com orientações de estudo sobre todas as disciplinas do ensino médio. A partir do dia 17, aos sábados, será transmitido o Plantão Enem ao Vivo, que também visa contribuir para a preparação dos alunos.

Os estudantes poderão enviar suas dúvidas, que serão respondidas por especialistas. O Enem acontece nos dias 22 e 23 de outubro e os programas serão exibidos até a véspera da prova, também pelas retransmissoras da Rede de Minas, em mais de 700 cidades mineiras, e pelos mais de mil pontos do Canal Saúde, instalados em escolas e superintendências regionais de ensino.

Roteiro educativo

A SEE está reunindo especialistas nos Conteúdos Básicos Comuns (CBCs) do ensino médio para orientar o roteiro dos 36 programetes que serão produzidos. Os especialistas vão selecionar temáticas recorrentes no exame, apresentar dicas e indicar outras fontes de pesquisa, como sites, livros, blogs e filmes.

“Será uma forma de complementar o conteúdo da escola. A intenção é despertar o interesse dos estudantes para outras fontes de estudo”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza.

Serão veiculados ainda cinco programas semanais, com duração de uma hora e participação dos estudantes. A ideia é que os alunos do ensino médio enviem suas dúvidas por telefone e internet. Os especialistas nos CBCs vão selecionar algumas questões e responder ao vivo.

“Vamos incentivar ao máximo a participação dos estudantes. Assim que a programação estiver pronta, vamos divulgar nas escolas, para que todos possam participar”, explica Raquel Elizabete. A exibição começa no dia 17 de setembro.

As disciplinas serão divididas de acordo com a área de conhecimento, como acontece no Enem. Dessa forma, cada programa terá um tema específico e reunirá especialistas de disciplinas que dialogam entre si. As dúvidas de História e Geografia, por exemplo, serão respondidas no mesmo programa.

Reforço virtual

Além de sintonizar os programas pela televisão, os estudantes do ensino médio terão a oportunidade de acessar o conteúdo pela internet. Todos os programas e programetes serão disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Educação.

Além disso, serão disponibilizados conteúdos produzidos em programas da Rede Minas que possam servir como fonte de estudos, como uma reportagem ou documentário que tenha relação com temas do ensino médio, por exemplo.

Em busca do diálogo: Anastasia esclarece que subsídio mantém promoção e progressão do magistério – Governo abre canal de negociação com grevistas

Fonte: Agencia Minas

Governador Antonio Anastasia destaca os avanços da Educação em Minas e diz que Governo está aberto a negociações para por fim da greve dos professores

Números da greve: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e 19% parcialmente paralisadas. Cerca de 90% dos professores estão regularmente em sala de aula

“O Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato dos professores. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado.”

O Palavra do Governador Especial traz o pronunciamento que Antonio Anastasia fez, nesta segunda-feira (29), sobre a paralisação parcial de professores da rede estadual. Além de agradecer aos cerca de 90% dos professores que estão nas salas de aula, Anastasia falou sobre os avanços que Minas tem alcançado no setor educacional e destacou as vantagens do subsídio, novo modelo de remuneração instituído em janeiro deste ano. O governador anunciou que vai pedir oficialmente ao Ministério Público que convoque Estado e professores para mais uma rodada de negociações para por fim à greve.

Confira a íntegra do pronunciamento do governador Antonio Anastasia:

Em primeiro lugar, gostaria de relembrar que a conduta deste Governo com os servidores públicos do Estado tem sido de muito respeito ao longo dos últimos anos. Na realidade, como se lembram, desde 2003, quando se iniciou a atual administração, nos esforçamos muito para conferir as conquistas históricas dos servidores públicos, que felizmente hoje eles usufruem.

Conseguimos pagar os salários no quinto dia útil; conseguimos pagar integralmente o décimo terceiro salário no mês de dezembro de cada ano; conseguimos pagar o adicional de produtividade, o décimo quarto salário, no segundo semestre também de cada ano; e conseguimos conceder reajustes para todas as categorias de servidores ao longo dos últimos anos, de maneira sempre muito responsável, com base na possibilidade de pagamento e também, é claro, com base na possibilidade de termos investimentos para gerarmos empregos para os mineiros.

A remuneração do sistema da educação em Minas Gerais é um sistema muito antigo. É um sistema, na realidade, que existe há muitas décadas. E esse sistema é um sistema pouco claro, é um sistema que não permite uma clareza total em relação à remuneração como um todo. Ele se compõe de um vencimento básico acrescido de diversas parcelas, diversas gratificações e adicionais, formando um verdadeiro emaranhado remuneratório, de difícil compreensão e que leva também a muitas dúvidas de natureza jurídica e de interpretação e até mesmo de difícil aplicação pelo sistema da Secretaria da Educação e do Planejamento.

Em 2008, houve um fato novo que é a aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova Lei Federal do piso salarial para os professores. Essa norma afeta aos estados e aos municípios e todos estão avaliando seus impactos neste momento. Em Minas Gerais, em 2010, para o cumprimento integral dessa legislação, o Estado realizou um acordo com o Sind-UTE e apresentou à Assembleia Legislativa, que também aprovou, uma nova sistemática de remuneração para os servidores da Educação em Minas Gerais. Através de uma parcela única, mais clara, de maneira mais objetiva. Para ter uma ideia, a Lei Federal determina para o ingresso nível médio de escolaridade o valor de R$ 1.187,00 por 40 horas semanais.

Subsídio – A nova norma do subsídio em Minas determinou o valor de R$ 1.122,00 para 24 horas semanais. Ou seja, 57% a mais do que aquele valor estabelecido no piso salarial federal. Essa norma significou, essa nova sistemática, significou um aumento da folha de pessoal da Educação, neste ano de 2011, a partir de 1º de janeiro, de R$ 1 bilhão e 400 milhões de reais, num reajuste médio de cerca de 20% para os servidores do quadro da Educação, que se somou aos 10% que foi concedido no ano passado para os servidores. Esse novo sistema, chamado subsídio, é previsto na Constituição Federal, e é concedido em diversos estados, tanto para a Educação, como para outras tantas categorias de servidores públicos. Em Minas Gerais, 62% de todo pessoal da Educação optou por permanecer no novo sistema de remuneração por subsídio.

Esse sistema mantém também os mecanismos fundamentais da carreira, a progressão e a promoção. E é bom dizer que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em nada afeta a adoção por Minas e outros estados do sistema do subsídio. Essa nova sistemática, aliás, é a nova forma de ingresso adotada em Minas para os novos profissionais da Educação. Assim está previsto o novo edital já publicado para o concurso de professores no valor de R$ 1.324,00 para 24 horas, com o objetivo de termos professores do nível de escolaridade superior. Portanto também, igualmente, bem a mais do que o piso. E esse sistema vai sendo permanentemente aperfeiçoado, como a recente decisão que tivemos, a ser objeto agora de um projeto de lei, a ser encaminha à Assembleia, de modo que o tempo de serviço público também seja contado para fins de posicionamento na tabela do subsídio.

Todo esse esforço vem apresentando bons resultados na área da Educação. Também aqui lembro mais uma vez, que Minas Gerais foi o primeiro estado da Federação a levar as crianças de seis anos de idade para as escolas. Por consequência, com base em indicadores do próprio governo federal, nós conseguimos obter o primeiro lugar no Ideb para o ensino básico nas suas primeiras séries. E uma posição de destaque entre os três primeiros igualmente em relação às outras séries do ensino fundamental e médio entre nós. Da mesma forma, temos hoje o indicador que 86% das nossas crianças de oito anos lêem e escrevem com fluência. Conseguimos indicadores também muito bons também nas nossas olimpíadas nacionais, quer de matemática quer de português.

Tudo isso graças ao esforço de toda a comunidade escolar, das famílias e, especialmente dos professores. Entretanto, em junho deste ano, o Sindi-UTE iniciou um movimento, por diversas motivações. E esse movimento teve, inicialmente, o pedido de reajuste de 300% sobre a remuneração. Repito, 300% sobre a remuneração dos servidores do quadro do magistério. Resultou daí uma paralisação parcial. Essa paralisação parcial encontra-se hoje nos seguintes números: 1,5% das escolas estão totalmente paralisadas e cerca de 19% parcialmente paralisadas. O que significa que 90% dos professores estão regularmente em sala de aula, cumprindo seu dever e seu compromisso para com os alunos.

Nesse meio tempo diversas medidas foram adotadas pela Secretaria de Educação, especialmente a convocação de professores substitutos para os alunos do 3° ano do nível médio que estão se preparando para o Enem e para o vestibular. A preocupação do Governo sempre foi, desde o início, com os alunos e com suas famílias, com o objetivo de minimizar os prejuízos da paralisação parcial. Outras medidas estão sendo analisadas. De pronto, já vamos iniciar aulas de reforço, através da TV Minas, também para esses alunos com vistas a reduzir o prejuízo para o vestibular e o Enem.

Em síntese, gostaria que as senhoras e os senhores observassem, em primeiro lugar, o Governo está permanentemente aberto para negociação com o sindicato, aliás, foi assim e tem sido assim com os diversos sindicatos de todas as categorias de servidores públicos. Todavia, essa negociação deve ser feita de boa fé, com base na realidade da responsabilidade fiscal e com base na possibilidade de pagamento do Estado. Aliás, vivemos hoje, no Brasil e no mundo, um momento de atenção com a crise econômica que se avizinha.

Com base nisso e nessa boa fé, o Governo voltará a solicitar ao senhor Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público do Estado, que convide o sindicato e o Governo para chegarmos a uma posição de equilíbrio, volto a dizer, com base nas possibilidades reais do Tesouro do Estado e da possibilidade da responsabilidade fiscal de Minas Gerais. Vamos continuar fundamentalmente preocupados com os alunos e suas famílias, adotando as medidas que já mencionei para minimizar as consequências da paralisação parcial.

E, por fim, agradeço muito à grande maioria dos professores, 90% deles, que estão em salas de aula, mantendo a regularidade da nossa educação pública em Minas, que é de excelente qualidade. Muito obrigado”.