quinta-feira, 29 de março de 2012

Aécio Neves: líder da oposição sobe o tom contra o PT


Aécio Neves: líder da oposição diz que Governo Dilma do PT voltou a era pré-JK numa crítica ao processo de desindustrialização do país.

Um discurso acima do tom

Pela primeira vez, senador Aécio Neves ataca diretamente a presidente Dilma Rousseff e seu governo, em especial o que chama de paralisia de projetos, com perda de investimentos 
Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas
senador Aécio Neves (PSDB) subiu ontem o tom das críticas ao governo federal e, pela primeira vez, atacou diretamente a presidente Dilma Rousseff (PT), a quem responsabilizou por instituir no Brasil o “regime do improviso”. Falta de projetos, perda de investimentos, imobilismo político e paralisia de projetos de infraestrutura foram algumas das alegações em discurso feito na tribuna do Senado. Segundo o tucano, o país entrou em um processo de “desindustrialização” e retrocedeu aos anos 50: “Voltamos à era pré-JK“.
A entrevista concedida pela presidente neste fim de semana a uma revista semanal também serviu de munição para o senador oposicionista. De acordo com ele, na publicação ela “navega impassível e equidistante em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma à sua volta e, aos poucos, engolfa seu governo”. Aécio citou a campanha, feita com grande participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que foi vendida a imagem de uma “gestora impecável”. O resultado, segundo o tucano, é que o Brasil teria deixado de liderar o processo de crescimento da América do Sul: “Nossa posição é irreconhecível. Na América do Sul, acreditem, fomos o país que menos cresceu”.
As crises com as sucessivas denúncias contra ministros de seu governo, para Aécio, teriam feito Dilma perder parte importante do seu mandato. A demissão dos envolvidos, para ele, não isenta o atual governo. “A mão pesada do poder da Presidência baixou sobre cada um dos suspeitos, como se não fosse a mesma mão que antes os nomeara e os conduzira para o governo. Aí descobrimos o inacreditável: havia ministros diversos de Lula e uns poucos de Dilma”, disse.
senador criticou também a postura da petista de colocar-se como refém do próprio governo e reforçou o papel da presidente como coautora das heranças do atual governo. “É como se ela não houvesse, de próprio punho e com a sua consciência, colocado de pé o atual governo, com as suas incoerências e incongruências irremediáveis”, pontuou. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais pontos da campanha de Dilma ao Planalto, teve, segundo Aécio, “o mais baixo desempenho de sua história” em 2011. ”Apenas R$ 16 bilhões saíram efetivamente do tesouro nacional – 37% (ou R$ 6,9 bilhões) do total referiam-se a restos a pagar de anos anteriores, sobrando quase nada para obras novas”, disparou.
Royalties Aécio voltou a criticar o excessivo número de medidas provisórias editadas pelo governo Dilma.Segundo o tucano, a “falta de respeito ao Congresso” se transformou em marca registrada da atual administração. O senador cobrou as reformas constitucionais e a discussão de temas como a renegociação das dívidas dos estados e dos royalties do petróleo e minério.
O discurso gerou bate-boca no plenário. Concedendo 10 minutos para o tucano discursar, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, o interrompeu, pedindo para encerrar no tempo regimental. O colega tucano senador Mário Couto (PA) saiu em defesa de Aécio, dizendo que Marta só se atenta para o tempo quando os discursos são contrários ao governo do PT. ”A senhora faz o que quer”, acusou.

terça-feira, 27 de março de 2012

Eleições 2012: Marcus Pestana ironiza PT de Belo Horizonte


Pestana rebate discurso anti-PSDB com ironia a Roberto

Para o presidente da sigla, PT está buscando unidade em torno da aliança
PSDB reagiu ao discurso hostil dos petistas à presença tucana na aliança para a tentativa de reeleição do prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB). No domingo, o PT avalizou o apoio ao socialista, mas a ala que defendia a candidatura própria, liderada pelo vice-prefeito Roberto Carvalho, não poupou críticas ao “jeito tucano” de governar. A resposta do presidente estadual do PSDB veio em tom de ironia e deixou claro que a harmonia na aliança está longe.
“Eles (os petistas) cobram de Lacerda mais investimento no social. Mas as políticas sociais na prefeitura são de responsabilidade do próprio PT”, disse Marcus Pestana, referindo-se à secretaria comandada pelo petista Jorge Nahas.
Enquanto o PT tenta colocar Lacerda contra a parede para se posicionar sobre a presença tucana na coligação, a estratégia do PSDB passa pelo estímulo ao confronto entre o vice e o chefe do Executivo, que estão rompidos politicamente. Os tucanos também aproveitam para minimizar a força do grupo de Carvalho dentro do PT. Segundo Pestana, o discurso do vice não passa de “retórica sem efeito prático”.
A aliança com Lacerda foi aprovada pelos petistas, mas com recomendação para que o PSDB não esteja na coligação. “Isso é apenas um jogo interno (…) para consolidar um mínimo de unidade para que todos possamos caminhar num projeto vitorioso em torno do Marcio”, teorizou Marcus Pestana.
“Amigos”
Valor. Na tentativa de atrair Roberto, o deputado federal Miguel Corrêa, defensor da aliança com Lacerda, afirmou que o vice é um “aliado incondicional”, sem revelar de que forma ele seria “valorizado” pelo PT.
Interpretação
Para vice, PT só estará unido sem os tucanos
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, reiterou, ontem, que o PT só estará unido em torno da reeleição do prefeito, Marcio Lacerda, caso o PSB dispense os tucanos da aliança. Derrotado na eleição interna de domingo, que rejeitou sua tese de candidatura própria, Carvalho ainda não desistiu de afastar o PSDB da prefeitura. “O PT estará unido apenas se o PSDB não estiver conosco”, disse.
Apesar da decisão do partido em apoiar Lacerda “recomendando” a saída do PSDB da aliança, Carvalho avalia que o partido vetou os tucanos e aguarda “a palavra de pessoas sérias, como Patrus Ananias, diante dos delegados”.
O ex-ministro do Desenvolvimento já havia se posicionado contrário à participação do PSDB, mas, recentemente, vem declarando que a exclusão dos tucanos não deve ser um fator determinante para o posicionamento petista. (DL)

Governo do PT: irregularidades em convênios com ONGs


Entidades impedidas de celebrar convênios receberam mais de R$ 1 bilhão desde 2006

Governo do PT: Entidades impedidas de celebrar convênios receberam mais de R$ 1 bilhão desde 2006Controladoria Geral da União (CGU)divulgou este mês a lista das 164 entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de celebrar contratos com o governo federal. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, o repasse total de verbas para essas entidades alcançou R$ 1 bilhão desde o início de 2006. De acordo com a CGU, além de perderem o direito de celebrar novos convênios, as entidades com esse impedimento também não podem receber nenhum tipo de transferência de recursos enquanto as irregularidades não forem sanadas, mesmo que hajam vários convênios celebrados com a entidade ou ainda parcelas pendentes de liberação. (veja tabela)
Após escândalos envolvendo os ministérios do Trabalho, Esporte e Turismo comorganizações não-governamentais (ONGs), a presidente da República, Dilma Rousseff, publicou em outubro passado decreto (7592/2011) em que determinou a criação, por parte da CGU, do cadastro de entidades impedidas de celebrar convênios com o poder público. A lista foi elaborada com a colaboração dos ministérios, que encontraram irregularidades nos convênios, como desvio de recursos, omissão da prestação de contas ou descumprimento de contratos.
Entre as empresas que perderam o direito de conveniar com a administração pública, encontram-se fundações universitárias, entidades religiosas, culturais e ambientais. A campeã de repasses foi a Fundação de Amparo e Desenvolvimendo da Pesquisa (Fadesp), que ao longo desses seis anos recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário cerca de R$ 352 milhões. A segunda entidade que mais recebeu recursos foi a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Uni-sol), ligada à Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Foram R$ 195 milhões destinados em todos os anos até o último dia 16 de março, data em que o Contas Abertas realizou o levantamento.
Outra entidade impedida de realizar convênios é a Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais, que até o ano passado mantinha convênio com o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) para a qualificação de trabalhadores da construção civil, e foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por favorecimento e prestação indevida de contas. A Oxigênio foi uma das envolvidas no escândalo envolvendo suposto repasse de propina ao ministério, e de acordo com o levantamento do Contas Abertas, recebeu R$ 16,5 milhões desde 2006. O único ano em que a entidade não recebeu repasse de verbas foi 2012.
Outra entidade ligada ao MTE que entrou para a lista das impedidas de celebrar convênios é a Federação Interestadual de Mototaxistas e Motoboys Autônomos de Goiás (Fenamoto), que recebeu R$ 1,5 milhão nos anos de 2010 e 2011. No ano passado, a Fenamoto foi investigada pelo TCU após denúncias de que estaria superfaturando a qualificação de motoboys.
Ainda na lista das irregularidades apontadas no ano passado, a organização não-governamental Instituto Contato, que executa o Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte em Santa Catarina, recebeu a quantia de R$ 21 milhões nos anos de 2007, 2009 e 2011. O Programa Segundo Tempo é responsável pela inclusão social de crianças e jovens por meio do esporte, e em 2011 foi alvo de denúncias envolvendo a Pasta do Esporte e ONGs, as quais estariam firmando convênios com o intuito de desviar dinheiro a partidos políticos.
Na área cultural, entidades como o Projetos Culturais T-Bone recebeu quase R$ 780 mil em quase todos os anos, com exceção de 2007 e 2012. Já a organização Jovens Unidos para o Desenvolvimento Cultural (Judec) recebeu em três anos a quantia total de R$ 1,1 milhão.
Todas as 164 empresas passaram a compor o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim). Essa lista é resultado da análise elaborada pelos ministérios em 1403 convênios que estavam em execução na época da edição do decreto da presidente Dilma. Segundo o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage, esse cadastro pode incluir no futuro entidades que não estavam executando convênios no período, assim como excluir as que perderem o impedimento, mediante regularização das inconformidades.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Prévias fortalece PSDB em São Paulo


O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, acredita que a candidatura de Serra, à prefeitura de São Paulo, pode ajudar a pacificar o partido.

Para Guerra, decisão paulistana fortalece projeções do partido

candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo deu um novo ânimo ao PSDB e às oposições, ameaçadas de perder, em conjunto, cerca de mil prefeituras nas próximas eleições municipais, segundo projeções preliminares feitas nesses partidos. “O problema do PSDB era não ser competitivo em São Paulo, pois, em geral, estamos bem resolvidos em todo o país”, diz o presidente nacional tucano, deputado Sérgio Guerra (PE).
O PSDB espera crescer sobretudo nos oito Estados governados por tucanos: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Alagoas, Pará, Tocantins e Roraima. Nas avaliações do PSDB, o PT e o PSB são os dois partidos da base aliada que mais devem crescer, sobretudo em cima dos partidos da base aliada, como o PMDB. Um fato que pode provocar uma reestruturação na relação de forças partidárias em nível nacional. Um pouco maior ou menor, o PSDB continuará sendo a alternativa de poder ao PT, na opinião de Sérgio Guerra.
São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, é o principal reduto eleitoral dos tucanos, sobretudo depois de 2004, quando o PSDB desbancou o PT da prefeitura da capital – o atual prefeito, Gilberto Kassab, é aliado de Serra mas considera a administração da cidade, nas gestões dele e de Serra, uma coisa só. O risco, agora, era o PSDB entrar na eleição de São Paulo com um candidato sem condições de ameaçar a chapa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está montando justamente para desalojar os tucanos de sua principal base eleitoral, tendo à frente o ex-ministro Fernando Haddad.
Na opinião de Sérgio Guerra, a candidatura de José Serra surpreendeu o PT, tanto que o partido preferiu apostar na formação de um novo nome para a competição. Com Serra, ex-prefeito, governador e candidato derrotado em duas eleições presidenciais, o presidente do PSDB acredita que a tendência da candidatura Fernando Haddad é de “isolamento” – PSB e PCdoB, por exemplo, integram a base governista nacional do PT, mas não são peças certas na composição da chapa de Fernando Haddad.
Guerra também acredita que a candidatura de Serra pode ajudar a pacificar o partido. “A candidatura do Serra é necessária para o PSDB de São Paulo e é necessária para o PSDB de todo o país”, afirmou o presidente do PSDB. Guerra é reconhecidamente um aliado da candidatura do senador Aécio Neves (MG) a presidente da República, em 2014, mas também dúvida que o PSDB pareceria um partido menor, se não se apresentasse um nome de peso nacional em São Paulo – isso sem emitir nenhum juízo de valor sobre os demais candidatos às prévias.
O PSDB espera chegar em 2014 com pelo menos 80% do cadastro de filiados do partido em ordem, a fim de que os tucanos possam realizar prévias efetivamente representativas. Ele nega que a direção nacional esteja pensando em antecipar a prévia para a indicação do candidato presidencial para o primeiro semestre de 2013, o que os aliados de Serra consideram que seria um golpe para neutralizar qualquer veleidade do tucano em disputar novamente no Palácio do Planalto em 2014. Se for eleito em outubro, ele mal terá se instalado na cadeira de prefeito, no primeiro semestre de 2013.
Guerra acha que a eleição de outubro terá um caráter marcadamente municipal e nem terá influência no resultado da eleição presidencial, dois anos depois. “Elas não são relevantes para a eleição de governador e de presidente da República”, diz. São inúmeros os exemplos de governadores que perderam a eleição mesmo tendo a maioria dos prefeitos. A influência de 2012, segundo o presidente tucano, será no desempenho do partido nas eleições proporcionais: quanto mais prefeitos e vereadores o partido eleger, maior pode ser o tamanho da bancada de deputados federais.
O tamanho da bancada federal dos partidos é o que determina, segundo a legislação eleitoral, o tempo de rádio e televisão que cada sigla terá no horário eleitoral gratuito e seu percentual do fundo partidário. São dois dos principais fatores para o crescimento de um partido.
Nas avaliações feitas pelo PSDB, na região Sul o partido deve permanecer mais ou menos como está no Rio Grande do Sul, diminuir em Santa Catarina e crescer no Paraná. O problema em Santa Catarina é que os tucanos perderam gente para o PSD do prefeito Gilberto Kassab.
No Sudeste, a expectativa também é de crescimento em Minas Gerais (cerca de mais 40 prefeitos), São Paulo (mais ou menos 10 a mais) e no Espírito Santo (cerca de 10). Nesses três Estados, o PSDB entra com candidatos competitivos na capitais, muito embora em Minas o nome seja o do atual prefeito, Marcio Lacerda, que é do PSB. Na região, o Rio de Janeiro continua sendo o calcanhar de aquiles do PSDB.
No Centro-Oeste a projeção é de crescimento em Goiás, governado por um tucano, no Tocantins e nos dois Mato Grosso. No Nordeste, existe uma aposta na aliança com o DFM de Antonio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), na Bahia, ou a candidatura própria de Antonio Imbassahy. As oposições estão um pouco mais confiantes em Salvador, por causa do bom desempenho na pesquisa de ACM Neto e de Imbassahy.
Em Pernambuco, outro colégio eleitoral importante, as melhores chances estão no entorno de Recife. Se João Alves conseguir passar ileso de uma denúncia de crime eleitoral, é favorito em Aracaju (SER). Espera também ficar com a prefeitura de Teresina, onde sempre foi forte. No Norte, aposta em Belém, capital do Pará, Estado governado pelo partido.