sábado, 2 de julho de 2011

Ex-presidente Itamar Franco morre em São Paulo aos 81 anos

Itamar estava licenciado do Senado para tratar a leucemia
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado


Morreu neste sábado, em São Paulo, o ex-presidente da República Itamar Franco. Aos 81 anos, o político cumpria mandato até janeiro de 2019 no Senado Federal. Antes prefeito de Juiz de Fora (MG) e senador em três oportunidades, Itamar Franco chegou à Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello, em 1992. Após deixar o Planalto, foi governador de Minas Gerais. Itamar foi diagnosticado com leucemia em maio.

Filho de Augusto César Stiebler Franco e Itália Cautiero Franco, Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu a bordo de um navio em 28 de junho de 1930. O pai de Itamar havia morrido meses antes de seu nascimento e sua mãe registrou o filho em Salvador (BA), onde morava um tio. A família era de Juiz de Fora e ele se mudou para Minas Gerais com poucos meses. No município, cresceu e se formou em Engenharia Civil em 1954. Foi durante o curso que iniciou sua vida pública, participando da política estudantil.

Ainda na década de 50, se filiou ao PTB e tentou se eleger vereador e, depois, vice-prefeito em Juiz de Fora. Com o golpe militar em 1964 e a instalação de um regime de bipartidarismo, Itamar migrou para o MDB, sigla pela qual conquistou seu primeiro mandato eletivo, na prefeitura de Juiz de Fora, em 1967. No pleito de 1972, foi reeleito, mas deixou o cargo um ano depois para concorrer, com sucesso, a uma vaga no Senado - sendo reeleito em 1982, já no sucessor do MDB, o PMDB. Em 1986, sem apoio para ser candidato ao governo mineiro em seu partido, se filiou ao PL, mas foi derrotado por Newton Cardoso, candidato de sua ex-agremiação.

Com a derrota, Itamar voltou ao Senado para cumprir o restante de seu mandato, que ia até 1990. No período, participou da Assembleia Nacional Constituinte e das campanhas para a volta das eleições diretas. Em 1989, trocou novamente de sigla e foi para o desconhecido Partido da Reconstrução Nacional (PRN), para ser candidato à vice na chapa de Fernando Collor de Mello, que saiu vencedora.

De vice a chefe da nação
Na vice-presidência, Itamar criticou atos de Collor, como os processos de privatizações, mas se manteve discreto. Com o surgimento das denúncias de corrupção contra o governo e o início da campanha pelo impeachment do presidente, a figura pacata de Itamar ganhou espaço.

Em setembro de 1992, quando a Câmara decidiu autorizar a abertura do processo contra Collor, Itamar assumiu a vaga interinamente. Três meses depois, o presidente renunciou ao cargo e o mineiro foi conduzido à Presidência, sem uma posse formal.

Na Presidência da República
Itamar Franco assumiu o País com uma inflação de 1.100%, que chegaria a 6.000% no ano seguinte. Em meio à crise, o presidente trocou o comando do Ministério da Fazenda diversas vezes, até que Fernando Henrique Cardoso, então ministro das Relações Exteriores, assumiu a pasta com um projeto para a implantação do Plano Real.

Com o plano, era criada uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente na época, o Cruzeiro Real. Cada URV correspondia a US$ 1. O modelo conseguiu atrair capitais estrangeiros e foi exitoso no combate à inflação em um curto período. Apesar de ousada, a medida estabilizou a economia brasileira.

Com o sucesso do real, Itamar elegeu Fernando Henrique Cardoso seu sucessor em 1995 e deixou o Palácio do Planalto com altos índices de aprovação. No período até a eleição seguinte, Itamar foi embaixador em Portugal e na Organização dos Estados Americanos (OEA), nos Estados Unidos.

No início de 2011, Itamar Franco foi entrevistado em uma série do canal Globonews com ex-presidentes da República. Na ocasião, ele afirmou que seus feitos durante o governo não eram lembrados pelos críticos na atualidade. "Esqueceu-se e, aliás, se esquece, de que eu entreguei o País democraticamente. Ninguém fala, ninguém fala. Só falam de mim 'é o cabelo (caracterizado por um topete), é o não sei o que, é o Carnaval', essas bobagens. Mas esqueceram que eu fiz uma reunião logo de início, no Alvorada, com todos os presidentes dos partidos e fiz a seguinte proposta, a todos: 'olha, eu assumi o governo pela Constituição e pela vontade de Deus, mas estou disposto, se os senhores entenderem, eu estou pronto a convocar as eleições'".

No Carnaval de 1994, Itamar foi fotografado ao lado da modelo Lílian Ramos em um camarote na Marques de Sapucaí, no Rio de Janeiro, após ela desfilar por uma agremiação. A polêmica ficou por conta de a modelo estar só de camiseta e sem calcinha, detalhe evidenciado pelo ângulo das imagens.

O governo em Minas Gerais
Após sair do governo, Itamar se tornou um crítico da política de Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista à Globonews, ele destacou como uma das principais críticas a reeleição, estabelecida no Brasil após a Constituição ser alterada no governo FHC. "Jamais ele disse que seria candidato à reeleição. Eu considero até hoje um grande mal, quebrou a ordem constitucional brasileira. Na reeleição, você não distingue se é presidente, se é candidato", afirmou. Além disso, ele afirmou que, logo após deixar Brasília, ficou incomodado com o fato de o real ser associado apenas a FHC, e não ao seu mandato. "Se ele quiser ficar com o Plano Real para ele, ele fica", afirmou.

Ao retornar ao Brasil e ao PMDB, o político tentou se lançar candidato à Presidência para as eleições de 1998, mas encontrou resistência no partido, que apoiaria a reeleição do tucano FHC. Decidiu, então, tentar o governo de Minas Gerais, e foi bem sucedido.

O início do governo foi turbulento. No primeiro dia, Itamar decretou a moratória para renegociar a dívida do Estado, gerando uma crise com a presidência do Banco Central. A suspensão do pagamento da dívida durou pouco mais de um ano e gerou retaliação por parte do governo federal, que suspendeu repasses como o do Fundo de Participação dos Municípios.

Outros episódios que marcaram o governo Itamar em Minas foram a retomada, por meio judicial, do controle acionário da estatal elétrica Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), parcialmente vendida no governo anterior, de Eduardo Azeredo (PSDB), e a reação de Itamar após a intenção do governo federal de privatizar a estatal Furnas, projeto que não foi levado adiante. Após a eleição de 2002, na qual apoiou Aécio Neves (PSDB) para ser seu sucessor, Itamar foi nomeado embaixador brasileiro na Itália.

A volta ao Senado
De volta ao Brasil após deixar a embaixada na Europa, Itamar tentou se candidatar a presidente pelo PMDB em 2006, mas desistiu para retornar ao Senado Federal. Acabou perdendo a indicação do partido para Hélio Costa. Em 2007, ele assumiu a presidência do Conselho do Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais.

Em 2009, sinalizando intenção de disputar a sucessão presidencial no ano seguinte, Itamar Franco se filiou ao PPS e declarou seu apoio a Aécio. No discurso de filiação, ele ainda criticou o presidente Lula e o PT. Mais tarde, Aécio e Itamar anunciaram suas candidaturas ao Senado e foram eleitos, derrotando o petista Fernando Pimentel.

Ao voltar a Brasília, Itamar passou a integrar a comissão da reforma política da Casa e defendeu o fim do voto obrigatório e a reeleição. Ele também defendeu um veto à possibilidade de retorno de um político que cumpriu dois mandatos no Planalto. "Quem já foi presidente duas vezes não poderia concorrer mais. Vamos dar oportunidade a outras pessoas. O cidadão fica oito anos no poder e quer voltar?", disse.

A descoberta da leucemia
Em 25 de maio de 2011, Itamar Franco anunciou que um exame de rotina o diagnosticou com leucemia em estágio inicial. Ele se licenciou do Senado por 30 dias e se internou no Centro de Hematologia e Oncologia do hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Fonte: Portal Terra

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Governo do PT: Consumidores de energia no país devem pagar quase R$ 18 bilhões de encargos na conta de luz

Valores embutidos nas contas de luz podem chegar a pelo menos R$ 18 bilhões

Os consumidores brasileiros pagarão este ano pelo menos R$ 18 bilhões cobrados nas contas de luz somente por conta das despesas e investimentos do governo que não interferem diretamente na qualidade do serviço prestado, permitindo interrupções constantes devido às falhas nas redes de transmissão e de distribuição. Os chamados encargos setoriais embutidos nas faturas devem superar em quase R$ 2 bilhões os R$ 16,3 bilhões recolhidos no ano passado, calcula a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). Esse aumento deve-se, principalmente, ao maior consumo de energia e às correções das alíquotas desses extras pela inflação que voltou a corroer o poder aquisitivo da população.

Os valores levantados pela Abrace incluem apenas dez dos principais encargos cobrados pelo governo na conta de energia elétrica. Ou seja, essa despesa pode ser ainda maior. “Existem mais de uma dezena dessas contribuições e procuramos apenas contabilizar as que merecem ser questionadas e revistas”, explicou o assessor de energia elétrica da Abrace, Fernando Umbria.

A maioria dos consumidores ainda não sentiu no bolso os aumentos deste ano, pois serão repassados junto com o reajuste das contas de luz no segundo semestre, caso de Brasília e da Grande São Paulo. Os que já foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão sendo corrigidos, na grande maioria, acima da inflação oficial de 6,55% dos últimos 12 anos. E, em alguns casos, o percentual supera os 10%.

Como metade da custo da energia corresponde a impostos diretos e indiretos, o consumidor não tem consciência exata sobre o que ele paga, muito menos para onde vai esse dinheiro. Atualmente, segundo a Aneel, de uma conta de luz residencial de R$ 100, a compra apenas de eletricidade representa R$ 31, enquanto a transmissão custa R$ 5,70 e a
distribuição, R$ 26,50. O restante representa R$ 10,90 de encargos e R$ 25,90 de outros impostos.

Cobranças

Nessa série de penduricalhos, estão cobranças para financiar projetos ligados à área de energia, como o programa Luz Para Todos e obras da Eletrobrás. Há ainda uma tal Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), para cobrir custos de geração térmica no Norte do país, e até taxas para manter a segurança energética e estimular a adoção de fontes renováveis.

Apesar da promessa do Palácio do Planalto de desonerar esse peso, o Congresso Nacional acaba de prorrogar até 2035 a cobrança do encargo Reserva Global de Reversão (RGR), criado em 1957, para que a União pudesse indenizar eventuais reversões de concessões do serviço de energia elétrica. A RGR, que seria extinta em janeiro deste ano, custa mais de R$ 2 bilhões por ano aos consumidores. Boa parte dos recursos não tem destino certo. “Esse fundo (RGR) já arrecadou quase R$ 16 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões estavam parados sem destinação certa e foram parar no Tesouro para compor o superavit primário”, destacou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

A carga tributária sobre a luz sobretaxa até os investimentos realizados pelo setor elétrico, que vem sofrendo sucessivos problemas de transmissão. Os órgãos do setor calculam que este ano haverá recorde de interrupções no fornecimento, de 19 horas. “O governo precisa fazer uma avaliação sobre todos os encargos para verificar o custo e o benefício de cada um. O custo da produção da energia é um dos mais baratos do mundo, mas a conta do brasileiro é uma das mais altas”, explicou o especialista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (CBIE). “É um contra-senso porque o governo olha para o setor energético como um grande coletor de impostos. As tarifas elevadas comprometem a competitividade e a industrialização do país”, disse.

Os especialistas também criticam o destino indefinido desses encargos. “Muitos deles são criados para uma finalidade, que depois é alterada, sem que o sejam extintos”, apontou Pedrosa. “O pior é quando o dinheiro não vai para o destino que deveria ir, como em infraestrutura, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deveria focar mais nesse tipo de investimento em que há muita carência e é essencial para o desenvolvimento do país ao invés de comprar participação em empresa de varejo”, completou Pires.

Fonte: Rosana Hessel – Estado de Minas

terça-feira, 28 de junho de 2011

Itamar tem pneumonia e é transferido para UTI do Hospital Israelita Albert Einstein

Itamar vai para a UTI devido a pneumonia

Fonte: Folha de S.Paulo

Senador está internado em São Paulo desde maio

O ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG), 80, foi transferido para a UTI do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para tratar de uma pneumonia grave, segundo boletim médico divulgado ontem.

Ele está internado desde 21 de maio para tratar de leucemia. De acordo com o hospital, embora esteja na UTI, o senador ”apresentou ótima resposta ao primeiro ciclo de tratamento quimioterápico”.
Em boletins anteriores, a equipe médica divulgou que um transplante de medula não era cogitado.

Itamar foi diagnosticado com a doença ao fazer exames devido a uma forte gripe. Ele pediu afastamento temporário do Senado.

Pelo regimento da Casa, o suplente de Itamar só assume a cadeira do senador se ele se afastar por um período superior a 120 dias.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Sistema de segurança de monitoramento por rede de vizinhos de Minas passa a ser adotado em Niterói

Monitoramento de vizinhos é a nova arma contra roubos a residências

Fonte: Diego Barreto – O Globo

Projeto iniciado em Piratininga será estendido para outros bairros

Nada de cães de guarda ou câmeras de segurança. A nova estratégia do 12° – BPM (Niterói) para reduzir o registro de roubos a residências na cidade atende pela sigla VIP, que ganhou novo significado no combate à criminalidade.

Iniciado em maio, o programa Vizinhos Integrados à Polícia consiste no treinamento de um grupo de cinco ou seis moradores para monitorar, por meio de observação, a rotina de uma área residencial. No caso de eventos que fujam da normalidade, os “vizinhos monitores” se comunicam entre si e com o batalhão que, em poucos minutos, envia equipes especialmente treinadas para atender a esses chamados.

De acordo com o tenente-coronel Paulo Henrique Moraes, que na próxima terça-feira completa seis meses à frente do 12°-BPM, o VIP é uma das estratégias de policiamento ostensivo de Niterói que serão ampliadas até o fim do ano. Outra ação que será estendida é a ronda monitorada por ponto eletrônico.

Moradores de Itaipu e Barreto serão treinados

São Francisco, Ingá e Fonseca terão ronda com ponto eletrônico

Com a primeira célula implantada no Maralegre, em Piratininga, o VIP será ampliado para outros bairros na próxima semana.

- O Bairro Peixoto (Itaipu) será o próximo, depois o projeto chega ao Barreto e, posteriormente, será estendido para outras regiões da cidade – diz Paulo Henrique, que ”importou” a ideia de Minas Gerais e dos Estado Unidos. – Conheci o projeto em Minas e resolvi adaptá-lo para Niterói. Depois soube que também existe algo semelhante em Los Angeles.

Outra ação que será estendida nas próximas semanas é a ronda policial controlada por pontos eletrônicos, reativada pelo comandante em janeiro. São Francisco, Ingá e Fonseca serão os próximos bairros a receber os equipamentos.

- Estamos aguardando apenas a chegada de bastões e chips. Essa é uma ferramenta que tem se mostrado eficaz, sobretudo no combate a crimes como roubos e furtos. Na Avenida Central, em Itaipu, reduzimos pela metade o roubo a transeuntes – afirma.

UPP de Niterói já tem projeto na Secretaria de Segurança

O comandante do 12°- BPM explica que a adoção de ações focadas nas características de cada região foi determinante na redução e no controle de crimes no último semestre.

- Faço o acompanhamento semanal de todos os registros de ocorrência de Niterói, e isso permite direcionar as ações. Um exemplo são os roubos de veículos, que preocupavam quando assumi. Intensificamos operações e conseguimos reduzir em mais de 50% entre janeiro e maio – explica Paulo Henrique, que já entregou à Secretaria de Estado de Segurança o projeto para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em Niterói.

- Niterói está no cronograma das UPPs, fizemos os estudos e os encaminhamos para a Secretaria de Segurança. Enquanto aguardamos, reforçamos as operações de combate ao tráfico para prevenir possíveis migrações de criminosos do Rio. Conseguimos aumentar as prisões e apreensões de drogas. O número de criminosos presos que vieram de outras regiões ainda é muito pequeno – diz.