PSDB quer Garantir aos Brasileiros ampla Liberdade de Expressão nos Estádios

O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que nenhum torcedor seja barrado na porta do estádio em jogos da Copa do Mundo por levar cartazes, faixas ou mesmo vestir roupas que exprimam opiniões políticas. Pelo regulamento atual, quem quiser torcer usando uma camiseta que peça “Educação Padrão FIFA”, por exemplo, pode ser obrigado a voltar para casa.

Para garantir o cumprimento do inciso IV do artigo 5º. da Constituição Federal, que assegura ser “livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, e o parágrafo 2º. do mesmo artigo constitucional, que veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, o PSDB protocolou na segunda-feira (09/06) à noite uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF.

O partido questiona a constitucionalidade do parágrafo 1º. do artigo 28 da Lei 12.663/2012, mais conhecida como “Lei Geral da Copa”, que cerceia a livre manifestação de pensamento. Para o PSDB, essa lei tem como objetivo principal proibir ações criminosas, como a de natureza discriminatória, racista ou xenófoba, e não de natureza ideológica dentro dos estádios da Copa do Mundo do Brasil.

“Na Lei Geral da Copa foi aprovado um artigo que ofende expressamente a Constituição Brasileira, que garante a liberdade de manifestação ampla, geral e irrestrita, exceto em um único caso: o anonimato. Ou seja, a Constituição diz que todo brasileiro tem direito à liberdade de expressão e de manifestação, exceto sob o anominato. O que de cara já veta os black blocs”, explica o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico do partido.

Por isso, o PSDB está questionando o dispositivo que limita as manifestações nos estádios nacionais  somente “em defesa da dignidade da pessoa”,  ou seja,  impondo  limites à liberdade de expressão.

Essa interpretação do PSDB é reforçada pelo “Código de Conduta no Estádio para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014”, que amplia as hipóteses de limitação ao direito de livre expressão ao estabelecer entre os “itens proibidos” nos estádios nacionais o acesso de cidadãos que estejam, por exemplo, usando roupas com “tema ideológico” ou, ainda, que prejudique a “reputação do evento”.

“O PSDB está garantindo que os brasileiros tenham assegurado sua ampla liberdade de expressão, exceto sob anonimato”, acrescentou Sampaio.

O deputado tucano, aliás, foi o autor do Projeto de Lei, elogiado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que aumenta a pena para manifestantes mascarados que participem de depredações ou atos de vandalismo.

O PSDB defende os direitos de quem deseja se expressar pacificamente. E este direito está assegurando na Constituição Brasileira.

Portal PSDB

“Os milagres de todos os dias”, por Aécio Neves

Na noite de sábado, fomos surpreendidos, Letícia e eu, com a chegada antecipada de Julia e Bernardo, meus filhos caçulas. Apreensões à parte, sempre irremediáveis no coração dos pais e das mães, é como se o tempo tivesse parado de repente à nossa volta, como que reverenciando aquele que é o mais importante milagre humano –a vida que floresce e se renova todos os dias.

Tomado pela emoção de ser pai novamente, faço uma pausa nos temas, preocupações e reflexões que venho tratando nesse espaço, para dividir com cada um de vocês um sentimento muito especial. Dizem que quanto mais íntima a alegria ou a dor, mais universal ela é. É o nosso sentimento mais pessoal que nos conecta com toda a humanidade.

Como já havia acontecido comigo antes, com a minha filha Gabriela, os gêmeos trouxeram consigo o poder mágico e indescritível de fazer emergir o que há de mais essencial em cada um de nós, lembrando-nos de quem somos, de onde viemos e o significado maior de nossa jornada aqui.

Mesmo sem saber, Julia e Bernardo tocam, de uma forma extraordinária, o coração de um pai mergulhado em diferentes universos e grandes desafios coletivos, que neste momento, se misturam à pessoal e intensa felicidade da suas chegadas.

Observando os nossos dois bebês, impossível não me emocionar com o precioso sentido do valor da família, resumido na imagem de minha mãe pedindo à Nossa Senhora –como um dia pediu pelos seus filhos– que receba e envolva os netos em seu manto protetor. Ou lembrar, com saudade, da voz do meu pai, contando casos e histórias, que pretendo um dia contar a eles ao redor da nossa mesa. 

Porque família é quem veio antes, quem está conosco e quem vem depois. Me tornei o homem que sou pelo exemplo que tive dos meus avós e de meus pais. Deles recebi valores que me esforcei para passar à Gabriela e que pretendo transmitir ao Bernardo e à Julia.

A presença dos meus filhos me rejuvenesce em esperança ao mesmo tempo em que fortalece o meu sentido de responsabilidade com o mundo em que vivemos. E com o legado que cada um de nós está deixando para as novas gerações. Aumenta minha responsabilidade com a luta para que eles possam crescer em um Brasil melhor, mais honesto e que encha a todos nós de orgulho e de esperança. Quem vê o mundo com olhos de pai, o vê com mais cuidado. Mas também com mais vontade de lutar.

Em meio a tantos desafios e preocupações, o relógio da minha vida parou por alguns instantes. São esses pequenos milagres do cotidiano que nos revelam o que é essencial, verdadeiro e transformador. Tempo é dádiva. Vida é dádiva. É preciso fazer a nossa parte para merecê-los.

*Aécio Neves é senador (PSDB-MG) e presidente nacional do PSDB

**Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 09-06-2014