Prefeita Petista Pretende Adotar Modelo de Programa do PSDB de Minas Gerais

Fonte: Portal IG

A prefeita de São Francisco do Conde (BA), Rilza Valentino de Almeida, visitou Belo Horizonte para conhecer de perto o programa Travessia – um dos principais programas sociais do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

No modelo mineiro, a cada conquista na rede de ensino, os participantes ganham uma moeda fictícia chamada “Travessia”. A prefeita Rilza quer implantar a moeda “Chico”, no programa Educa Chico que será implantado na cidade.

Aécio acusa Renan de Segurar Pedidos de Informação

Brasília - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou nesta terça-feira, 12, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de segurar pedidos de informação que poderiam levar a um desgaste do governo Dilma Rousseff. Aécio disse ser "inadmissível" ter pedidos de informação que demoram mais de dois meses para serem apreciados.

A principal queixa dele diz respeito a um requerimento para pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) dados sobre as obras públicas, financiadas com recursos federais, que se encontram paralisadas. Esse pedido, apresentado no fim de agosto, aguarda votação em plenário desde então. Aécio disse que, dos 39 requerimentos de autoria dele, 21 foram respondidos, outros 13 também, só que fora do prazo legal de 30 dias, e outros 5 ainda não tiveram respostas. O senador do PSDB de Minas Gerais cobrou "tratamento isonômico" da direção do Senado e disse que a desobediência de cumprir os prazos para esses pedidos pode levar os autores a serem enquadrados no crime de responsabilidade.

"O Senado Federal deve e tem a responsabilidade de avaliar, detalhadamente, os motivos de tanta ineficiência e desperdício de dinheiro público", afirmou. "A maior interessada nisso deveria ser a presidente da República e a própria presidente deveria estudar melhor os motivos da paralisação do que atacar o TCU", completou.

Em resposta, Renan disse que todos os requerimentos de informação "estão em dia". No caso específico do TCU, ele justificou que o pedido entrou durante três dias na ordem do dia de votação sem ter sido apreciado. Aécio disse, numa tréplica, que o requerimento sobre o TCU não retornou à ordem do dia e que ele é uma "demanda" da sociedade brasileira. Renan reforçou que a matéria está pronta para ser votada a qualquer momento e, numa concessão, anunciou que o pedido será o primeiro item da pauta desta quarta-feira, 13.

Senado mantém 15% para Saúde com Orçamento Impositivo

Fonte: Jornal Estado de Minas

Numa vitória do governo, o Senado aprovou nessa terça-feira a proposta que cria o chamado Orçamento Impositivo, com a vinculação de 15% da receita líquida da União para a saúde até 2018. Os governistas derrotaram emenda, apresentada pela oposição, que fixava esse percentual em 18%. O valor seria alcançado em quatro anos, até 2017. Pela proposta aprovada, os 15% serão progressivos por cinco anos, até a obtenção da vinculação máxima: 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018. A ideia do escalonamento é evitar perdas significativas nas receitas da União.

A emenda da oposição é equivalente ao projeto de iniciativa popular apresentado ao Congresso que destinava 10% da receita bruta da União para o setor. A mudança representaria R$ 128 bilhões de investimentos em saúde nos quatro anos – enquanto pela proposta do governo esse valor é de R$ 64 bilhões. Na prática, a proposta do PSDB dobrava o investimento do governo federal na área da saúde nos próximos quatro anos em relação ao que defende o Palácio do Planalto.

Pré-candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), atacou o governo ao afirmar que o Planalto não tem interesse em melhorar a saúde no país. "Ao não aprovar essa emenda, a base governista externa o que pensa a presidente da República: mais médicos e menos saúde para a população brasileira", disse.

O Senado aprovou a PEC em dois turnos. Apesar de já ter sido aprovada na Câmara, ela retorna para nova análise dos deputados porque os senadores fizeram mudanças no texto.