sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Imprensa Golpista: PT atua para desconstruir força das denúncias de corrupção e faz campanha pelo controle social da comunicação

Liberdade de expressão ameaçada: vale a pena conferir texto de Sandro Vaia* – publicado no Blog do Noblat

Como era boa a nossa imprensa

Todas as denúncias, verdadeiras ou não, eram publicadas com a mesma fluência com que são publicadas agora. Naquele tempo, a imprensa era boa, republicana e imparcial. Hoje é ruim, golpista e um instrumento de classe

A “imprensa golpista” existe para desmoralizar o governo popular e democrático que o PT instalou no Brasil a partir de 2003 e para esconder as falcatruas dos governos neoliberais que o antecederam.

A imprensa é intrinsecamente má, não é imparcial e isenta, e precisa de “controle social” para aprender a se comportar.

A lenda urbana da imprensa golpista se tornou um tema recorrente nas redes sociais e até mesmo nas discussões aparentemente “técnicas” e acadêmicas de blogs e sites que deveriam ser dedicados a debates sobre a ontologia do jornalismo e se tornaram terreiros de panfletagem ideológica de terceira linha.

Essa imprensa é golpista por causa de sua parcialidade na publicação de denúncias de casos de corrupção que atingem o governo do PT e seus aliados.

Antes, não era assim. Antes, a imprensa era boa, participativa, democrática e comprometida com o bem. Mais do que isso: era um instrumento indispensável da luta democrática da sociedade.

Se não vejamos. A imprensa, que hoje é golpista e um elemento de dominação de classe, era boa:

1) Quando publicava denúncias sobre o esquema PC Farias durante o governo Collor.

2) Quando publicou o depoimento de Pedro Collor denunciando o esquema de enriquecimento ilícito do irmão presidente e depois quando publicou a notícia da compra da Fiat Elba com esse dinheiro e acabou com o que restava do governo Collor.

3) Quando o então deputado José Dirceu frequentava as redações e distribuía aos jornalistas amigos dossiês contra membros do governo, que então, como todos sabem, era inimigo do povo.

4) Quando era usada pelos promotores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb para apresentar torrentes de denúncias não documentadas e jamais comprovadas contra ministros, parlamentares e outros membros do governo de Fernando Henrique.

5) Quando denunciava suposto tráfico de influência do secretário geral da presidência do governo FHC, Eduardo Jorge Caldas (que comprovou a sua inocência na Justiça).

6) Quando chamava de escândalo o PROER, programa de reestruturação e saneamento do sistema bancário brasileiro, cuja eficiência e oportunidade veio a ser reconhecida indiretamente pelo presidente Lula, anos mais tarde, ao gabar-se da solidez do sistema bancário brasileiro durante a crise do sistema bancário internacional.

7) Quando publicava páginas e mais páginas reproduzindo grampos ilegais da conversa entre o então ministro das comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros e dirigentes do BNDES sobre supostos arranjos para favorecer candidatos no processo de privatização das telecomunicações, mais tarde reconhecidos pela Justiça como destinados a obter resultados mais favoráveis ao erário público.

8) Quando publicava notícias sobre compra de votos para aprovação da emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso para a presidência da República, sobre escândalos do Sivam, rombo na Sudene, desvios no Fundef, etc. etc. etc.

Esses são apenas alguns exemplos de quando a imprensa era boa e não era golpista. Todas as denúncias, verdadeiras ou não, eram publicadas com a mesma fluência com que são publicadas agora. Naquele tempo, a imprensa era boa, republicana e imparcial. Hoje é ruim, golpista e um instrumento de classe.

Mudou a imprensa ou mudaram os corruptos?

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=408616&ch=n

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Aécio Neves propõe no Senado mudança nos royalties do minério

Proposta de Aécio Neves aumenta royalties pagos a municípios produtores de minério
Senador defende mudanças na base de cálculo do benefício e põe fim à diferença entre royalties minerais e do petróleo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, nesta terça-feira (27/09), na Comissão de Infraestrutura do Senado, proposta que aumentará o valor da compensação financeira paga aos estados e municípios brasileiros pela atividade mineradora em seus territórios. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty do minério, passaria a corresponder a 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras. Atualmente, o ressarcimento aos municípios varia de 0,2% até 3% do lucro líquido das empresas.

A proposta do senador Aécio significará um aumento de até cinco vezes na compensação financeira paga aos municípios. O ex-governador defende ainda a criação de um fundo especial com recursos a serem distribuídos ao conjunto de municípios dos estados com atividade mineradora. Do total arrecadado com os royalties, 8% seriam distribuídos entre os municípios, independentemente de haver ou não atividade mineral. A mineração afeta praticamente todos os municípios do país, em razão da diversidade de produtos que podem ser extraídos.

A cadeia de serviços que gira em torno da atividade, como o transporte dos minerais, atinge mesmo municípios não produtores. Fim da diferença entre royalties mineral e do petróleo. Mais arrecadação para os municípios com atividade mineral Proposta do senador Aécio Neves aumentará em cinco vezes a compensação financeira para municípios com atividade mineral. A proposta de Aécio Neves foi apresentada como substitutivo ao projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e põe fim à diferença entre o cálculo dos royalties pagos aos municípios e estados produtores de petróleo e os royalties do minério.

A compensação feita aos produtores de petróleo chega a 10% do faturamento bruto. A proposta do senador Aécio determina também que, no caso de produtos minerais com cotação no mercado internacional (commodity), como o ferro, a base de cálculo não deverá ser inferior ao valor da sua cotação.

Caberá ao Ministério de Minas e Energia ou às Secretarias de Estado da Fazenda divulgar a cotação diária. Conheça as mudanças propostas pelo senador Aécio Neves sobre royalties do minério. Proposta do ex-governador de Minas aumenta cinco vezes compensação financeira paga a municípios com atividade mineral, muda base de cálculo dos royalties da mineração e estabelece mesmo tratamento dado aos royalties do petróleo.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Sindicato dos Servidores publica nota de repúdio ao deputado Rogério Correia por agressão à segurança da Assembleia de Minas

Fonte: Nota do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Sindalemg

A agressão é inadmissível porque ocorreu na sede do parlamento mineiro

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais publicou nota de repúdio contra a “lastimável e inadmissível agressão” praticada pelo deputado Rogério Correia contra o servidor Rogério Azevedo Sanches, no última quinta-feira (22/09) no plenário da Assembleia. O fato ocorreu em decorrência de um “factóide” criado pelo deputado durante a tentativa de uma professora grevista ter tentado entrar no plenário da Assembleia com um cartaz de protesto.

Como parlamentar de vários mandatos, Rogério Correia conhece muito bem o regimento da casa e sabe que é proibido o acesso de manifestantes ao local. A matéria publicada neste blog: Bloco Transparência e resultado repudia agressão do deputado Rogério Correia a servidor da Assembleia de Minas revela toda a farsa montada pelo deputado do PT com o sentido de criar constrangimentos.

Vale ressaltar que os seguranças da ALMG são servidores que prestaram concurso público e foram aprovados e treinados para garantir o cumprimento do regimento, que determina as galerias como o local reservado para toda e qualquer manifestação pública. Rogério Correia queria criar uma exceção para a professora, desta forma ele deixou claro que houve uma tentativa de desrespeito às normas da Assembleia.

Veja abaixo a Nota de Repúdio pela agressão e grosseria do deputado ao servidor:

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Deputado Rômulo Viegas fala sobre a sencura do PT.

Deputado Rogério Correia, Agride Segurança na ALMG


Bloco Transparência e Resultado repudia truculência e farsa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O Bloco Transparência e Resultado, tendo em vista os incidentes desta quinta-feira (22/09), vem mais uma vez lamentar profundamente que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se torne palco de ações truculentas e autoritárias por parte da oposição, que mostra despreparo para lidar com ritos democráticos mais elementares.

Desta vez, além dos ataques pessoais com expressões de baixo calão sofridas pelo presidente da sessão, no caso o presidente do Poder Legislativo de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro, um servidor da Casa foi agredido fisicamente pelo deputado Rogério Correia, do Partido dos Trabalhadores, justamente quando ele cumpria com seu dever de zelar pelas normas e procedimentos da casa. Veja aqui.

Nós, deputados do Bloco Transparência e Resultado, em nome da Assembleia Legislativa, pedimos desculpas a este servidor e repudiamos qualquer tipo de ato violento contra quem quer que seja, servidor da Casa ou manifestantes.

No caso, o servidor apenas explicava a uma manifestante que exibir cartaz na parte interna de acesso ao plenário é proibido, está no regimento interno da ALMG. O gesto é permitido nas galerias, espaço democrático e apropriado para as manifestações do público que acompanha as sessões legislativas.

Não há nada que justifique tal agressão perpetrada pelo deputado.

Repudiamos também a hipótese, levantada por muitos, que o episódio protagonizado pelo deputado Rogério Correia (PT) tenha sido, na verdade, uma farsa montada pelo deputado.

Veja no final a íntegra das imagens e observe que:
1- O deputado Rogério Correia (PT) reconhece que foi ele quem escolheu a professora para dar entrevista para a emissora de TV.

2- O mesmo deputado reconhece que foi ele quem convidou a professora para entrar naquele local. Parlamentar experiente que é, sabe que pelas regras do regimento interno da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, é vetada a exibição de cartazes na parte de trás do plenário, por qualquer pessoa, mesmo as autorizadas a estarem no local pelos deputados. Sabia, portanto, que ela seria informada pela segurança que não poderia abri-lo!

Os seguranças da ALMG são servidores que prestaram concurso público e foram aprovados e treinados para garantir o cumprimento do regimento.



3- Repare que todos os manifestantes se encontram nas galerias, local reservado, pelo regimento interno da Assembleia , para manifestação pública, com exceção da professora escolhida e convidada pelo deputado.

4- Veja que, durante todo o tempo, o segurança, servidor da ALMG, manteve conduta que não desabona sua atividade profissional, mantendo-se educado em sua abordagem à professora e ao explicar que ela não poderia exibir o cartaz naquele local.

5 - Por “coincidência” a professora que diz estar na Assembleia Legislativa há 3 dias, resolve manifestar-se na área proibida , justamente no dia e na hora em que uma emissora de TV está com as câmeras ligadas no local . De forma inexplicável, ela se esforça para tentar chorar. O próprio repórter atesta que foi o deputado quem orientou a professora a ir para o local proibido.

6 - Outra "coincidência": na mesma hora, o deputado Rogério Correia (PT) se encontra nas proximidades, é chamado e chega de forma violenta, desvirtuando toda a situação, e dizendo que ninguém iria agredir a professora que, em momento algum, foi agredida nem verbalmente nem fisicamente.

7- O deputado Rogério Correia (PT), de forma arrogante e autoritária agride um funcionário da Casa, fazendo valer a sua autoridade de parlamentar para humilhar um trabalhador. Os deputados do Bloco Transparência e Resultado repudiam os péssimos exemplos dados pelos deputados do PT que transformaram o dia 22 de setembro de 2011 em um dia de triste lembrança para o parlamento mineiro.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais não é palco para agressões nem de encenações.

Carga pesada: Governo Federal, estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições

Fonte: Folha de S.Paulo

Carga de impostos volta a crescer e atinge 34% do PIB

Fim de incentivos e recuperação da economia fazem arrecadação aumentar

Governo federal ficou com a maior parte do aumento de receitas, enquanto a fatia dos Estados ficou estagnada

A carga tributária do Brasil voltou a crescer no ano passado, transferindo para os cofres do governo federal uma fatia maior das riquezas produzidas no país.

Estudo apresentado ontem pela Secretaria da Receita Federal diz que impostos e contribuições arrecadados pelas três esferas de governo somaram no ano passado 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2009, a carga tributária alcançara 33,14% do PIB.

O principal motivo foi o aumento da arrecadação do governo federal, provocado pela retomada do crescimento da economia e o fim dos incentivos distribuídos em 2009 para reanimar a economia e combater a recessão.

O aumento da taxação de operações financeiras no fim do ano passado, medida tomada pelo governo para conter a valorização do real em relação ao dólar, também ajudou a inflar a arrecadação.

Segundo a Receita, o governo federal, os Estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições, 9% a mais do que em 2009.

Estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, especialistas em finanças públicas, sugere que o aumento da carga tributária foi ainda maior do que o reconhecido pelo trabalho da Receita.

Segundo eles, os impostos recolhidos nas três esferas de governo somaram no ano passado 35,16% do PIB, se a conta incluir os royalties do petróleo e outros tributos arrecadados pela União mas excluídos pelo estudo da Receita por razões metodológicas.

De acordo com o estudo, a carga tributária brasileira atingiu seu ponto mais alto em 2008, quando representou 35,5% do PIB.

Os cálculos dos dois economistas indicam também que o governo federal foi o principal beneficiário do aumento da carga tributária nos últimos meses, em detrimento de Estados e municípios, cujas receitas permaneceram praticamente estagnadas.

Esse descompasso ajuda a explicar a insatisfação dos governadores, que nos últimos meses têm pressionado o governo federal e o Congresso por mais recursos para o sistema de saúde pública e uma fatia maior dos recursos que serão arrecadados com a exploração do petróleo do pré-sal.

A arrecadação do governo federal cresce aceleradamente desde o fim do ano passado. Enquanto isso, os governadores viram a participação do ICMS, principal tributo recolhido pelos Estados, ser reduzida de 7,37% do PIB em janeiro para 7,28%.

O tributarista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, explica que a perda de fôlego do ICMS se explica pela fraqueza da atividade industrial. “A indústria está dando sinais claros de arrefecimento e é ela o grande contribuinte do ICMS.”

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que a produção industrial recua desde outubro do ano passado.

Mas o que poderia ser uma segurança para o governo federal é também motivo de preocupação. Para os economistas, esse volume de arrecadação deve ceder ao longo do ano e em 2012.

“Existe uma defasagem natural entre a redução da atividade e o recolhimento de tributos. Essa arrecadação do governo federal não vai se repetir nos próximos meses, até porque houve uma arrecadação extraordinária nos últimos meses”, diz Afonso.