Landercy Hemerson - Estado de Minas
Deputados mineiros aprovaram terça-feira em primeiro turno o Projeto de Lei 3.035/09, que proíbe o fumo (uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de produto semelhante) em locais fechados de uso coletivo no estado, seja público ou privado, entre esses danceterias, bares e restaurantes.
A proposta dos deputados Alencar da Silveira Júnior (PDT) e Gilberto Abramo (PMDB) difere da lei paulista, já que prevê que o estabelecimento comercial deve criar espaço próprio aos clientes fumantes, separado fisicamente, porém com exaustores para garantir a qualidade do ar. O projeto teve aprovação unânime dos 55 deputados que compareceram ao plenário, durante reunião extraordinária realizada à noite.
A proposta original, apresentada no fim do ano passado, passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde recebeu adequações em seu texto. Na votação de terça-feira não houve emendas.
Agora, depois da aprovação em primeiro turno, o projeto “antifumo”, como vem sendo chamado, retorna à Comissão de Saúde para parecer final.
O deputado Alencar da Silveira Júnior acredita que em 15 dias deve vir a aprovação em segundo turno. Se a previsão do parlamentar estiver correta, a lei pode ser sancionada até fim de setembro, já que o Executivo sinaliza de forma favorável ao projeto.
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