terça-feira, 28 de julho de 2009

Justiça social: programa habitacional do Governo Aécio Neves dá prioridade a mulheres


A lavradora aposentada Terezinha Maria de Jesus Carvalho, 73 anos, moradora do município de São José do Alegre, no Sul de Minas, integra a estatística das mulheres arrimo de família – condição que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem crescido no Brasil. Viúva há muitos anos, ela desde então tornou-se a principal responsável pelo sustento da família, tendo criado cinco filhos que lhe deram dez netos.

Apesar das dificuldades, dona Terezinha tem agora um bom motivo para comemorar. A exemplo de centenas de mães de família já atendidas pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, do Governo Aécio Neves , ela recebeu as chaves de sua casa própria, uma das 30 moradias do Conjunto Habitacional Estiva, entregue na semana passada, na cidade do Sul de Minas.

O conjunto foi construído pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), propiciando a mulheres como dona Terezinha o direito de adquirir uma casa própria, pela qual não terá de pagar aluguel e onde poderá descansar e curtir os netos pequenos. Com uma vantagem: será vizinha da neta Marilza, 27 anos.

Prioridade

Desde janeiro de 2009, a Cohab já entregou 1.572 novas moradias aos seus proprietários – famílias com renda de até três salários mínimos – em 27 municípios mineiros. Do total de mutuários contemplados pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular nesse período, cerca de 50% são mulheres arrimo de família. Na seleção dos candidatos à casa própria, feita em parceria com os municípios, elas recebem pontuação maior que a de todos os demais.

A prioridade dada às mulheres foi instituída na Cohab- MG pela Resolução Estadual nº 294/2007, que serviu de base para a formulação dos critérios de seleção dos candidatos ao Programa. Desde o início da aplicação da medida, 10.801 mulheres – ou seja, 56,4 % do total de mutuários – assinaram contrato com a Cohab como titulares do financiamento de suas casas.

Manual criado em 2007, passou a orientar os municípios sobre como aplicar a medida. Ele foi reeditado em 2008 e manteve a prioridade para as mulheres arrimo ou chefes de família, mediante a maior pontuação em relação aos demais critérios e ainda no quesito estado civil. São também contemplados com pontuação especial os idosos, os residentes há mais tempo no município e os portadores de deficiência física.

Maioria

Em Bom Sucesso, região Centro-Oeste, dos 93 proprietários de casas no Conjunto Habitacional Irmã Domitila, inaugurado dia 10 de julho, 42% são mulheres arrimo de família. Entre elas está Mirtis Cristina dos Santos, agente comunitária de saúde, atualmente afastada do emprego por motivo de doença. Vivendo até então de favor em imóvel da família, ocupou a casa nº 170, da Rua B, que divide com uma irmã e uma sobrinha. “Estou muito contente e não vejo a hora de entrar lá”, alegra-se ela.

Com renda mensal de um salário mínimo, Mirtis é responsável pelas despesas da casa, mas acha que vai ser possível pagar a prestação da nova moradia. Deficiente física, precisando de muletas para deslocar-se, ela diz que conseguiu uma casa-padrão, já que não é cadeirante. “Acho que mesmo assim está muito bom, estou fazendo uma série de cirurgias a tenho fé que vou ficar boa para não precisar mais de nenhum aparelho”, argumenta.

Dentre as 80 famílias que comemoravam no dia 8 de junho de 2009 em Capinópolis, no Triângulo Mineiro, a realização do sonho da casa própria estava a de Clediana Afonso de Lucena Oliveira, 31 anos, casada com Neilton Afonso de Oliveira e mãe de Marlon, 6, e de Miriele, 13. A família de Clediana mora de aluguel há cinco anos e vinha pagando mensalmente R$ 200. “Não tem sido fácil. Agora eu estou feliz porque vou investir em uma coisa que é minha”, afirma ela.

Com 74% de mulheres titulares de financiamento, Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, é o primeiro dentre municípios mineiros que apresentaram este ano os maiores percentuais de mulheres proprietárias da casa própria. Seguem-se Campos Altos, no Alto Paranaíba, com 66%; Pirapora, no Norte de Minas, com 64%; São Gonçalo do Abaeté, região Noroeste, com 63%; e Campo Florido, no Triângulo Mineiro, com 61,7%


Fonte: Minas em pauta

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