sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
PSDB e PSB conversam sobre 2012 e a prefeitura de Belo Horizonte, PT perde espaço e deve virar oposição
PSDB quer novas pastas em troca de apoio a Lacerda
2012. Executiva tucana cobra mais espaço na administração municipalCom a reforma administrativa, PT perde secretarias e pode virar oposição
Membros da Executiva Estadual do PSDB se reuniram, ontem, com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), para discutir as alianças em torno das eleições de 2012. Durante o almoço, os tucanos reafirmaram ao prefeito a intenção de o apoiarem em sua reeleição, em troca de uma maior representatividade no governo municipal já em 2011.
“Não queremos um ou outro cargo. Precisamos efetivamente ajudar Lacerda a governar”, declarou o deputado estadual Domingos Sávio. Também estiveram presentes no encontro o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Nárcio Rodrigues, o novo presidente da Câmara Municipal, Léo Burguês (PSDB) e o vereador Henrique Braga (PSDB).
Segundo Sávio, o PSDB tem o objetivo de manter a governabilidade atuando com maior força na prefeitura. “Queremos intensificar as obras municipais, ter voz ativa nas decisões, enfim, estar mais presentes no dia-a-dia da prefeitura de Belo Horizonte”, disse. Ele definiu a parceria como institucional, e não política apenas.
Com a aprovação da reforma administrativa municipal, o PSDB pleiteia as novas secretarias previstas para serem criadas a partir de 2011. Já o PT vê reduzido seu espaço na prefeitura com a extinção de pastas tidas, tradicionalmente, como “redutos petistas”.
Presidência. A eleição do vereador Léo Burguês (PSDB) como próximo presidente da Câmara Municipal deu novo gás à aliança entre socialistas e tucanos. O aliado do senador eleito Aécio Neves (PSDB) foi indicado pelo prefeito sob consultoria do governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB). O nome de Burguês foi interpretado pelo PT como um indício da preferência de Lacerda em se aliar ao PSDB em 2012.
Membros do PT já cogitam lançar candidato próprio para a prefeitura de Belo Horizonte. Tanto tucanos quanto petistas refutam a ideia de reeditarem a aliança que elegeu Lacerda em 2008.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Promotoria denuncia Fernando Pimentel por improbidade administrativa, recursos superfaturados do Olho Vivo teriam financiado mensalão do PT
OLHO VIVO. Promotoria do Patrimônio Público alega improbidade administrativa por parte do ex-prefeito
Contrato entre prefeitura da capital e a CDL é o alvo da investigação
O Ministério Público (MP) de Minas Gerais apresentou, no último dia 14, denúncia à 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) contra o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT), o ex-vice presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Glauco Dinis e o procurador do município, Marco Antônio Rezende. Segundo a denúncia, eles teriam cometido crime contra a administração pública ao firmarem um convênio irregular, em 2004, entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a entidade para a implantação do programa Olho Vivo (colocação de câmeras nas ruas da capital).
A Promotoria de Patrimônio Público, responsável pelo encaminhamento da denúncia, entendeu que houve delitos durante a implementação do projeto. Um deles seria a ausência de licitação para a assinatura do contrato. No caso, a prefeitura e a CDL assinaram um termo de cooperação, sob a forma de convênio. Mas, segundo o MP, o objeto do convênio não era uma cooperação técnica, mas tratava de uma prestação de serviço, o que obrigaria à realização de licitação.
Outra irregularidade seria a ausência de licitação para a compra das câmeras utilizadas pelo Olho Vivo, já que o recurso usado para tal era público – repassado pela prefeitura à CDL.
O MP ainda alega que não houve prestação de contas da compra das 83 câmeras por parte da CDL. Segundo a promotoria, caso isso tivesse acontecido, o Executivo teria identificado irregularidades no serviço, já que, R$ 8 milhões foram declarados pela prefeitura como recursos repassados à CDL, enquanto a entidade comprovou a compra de R$ 3 milhões em equipamentos.
Outra falha apontada pelo MP está no repasse das verbas da prefeitura para a CDL. Poucos dias após o depósito, os recursos eram sacados e, coincidentemente, a entidade quitava parte da dívida que tinha com a administração municipal.
Como já havia antecipado a reportagem de O TEMPO, o MP também estava investigando o superfaturamento de quase 300% na compra das câmeras do Olho Vivo.
Ainda foi alvo de apuração o uso de uma nota fiscal falsa pela CDL, no valor de R$ 1,2 milhão, para comprovar a compra dos equipamentos. Parte dos recursos utilizados durante o convênio – R$ 3 milhões – veio de um financiamento fornecido pelo Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais.
Lembre o caso:
Pimentel ajudou a financiar mensalão do PT, diz revista
Fonte: Estado de S. Paulo – publicado em 26 de fevereiro de 2010
Coordenador da campanha de Dilma teria usado obra superfaturada em BH para pagar Duda Mendonça
O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), que é um dos coordenadores da campanha Presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), teria ajudado a financiar o mensalão do PT, segundo informações do processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o esquema, obtidas pela revista IstoÉ. De acordo com a reportagem publicada na edição desta semana do semanário, documentos da Procuradoria da República de Minas Gerais indicam que Pimentel teria superfaturado contratos da prefeitura de Belo Horizonte para pagar gastos de campanha do PT.
A publicação afirma ter tido acesso ao processo judicial com 69 mil páginas contendo laudos sigilosos da polícia federal, relatórios reservados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pareceres da Receita Federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de justiça em vários estados. Segundo a revista, os documentos demonstrariam a origem estatal de parte dos recursos do mensalão petista. O processo, que corre sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF), dará embasamento para o voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.Segundo a revista, Pimentel teria ligações com o empresário Glauco Diniz Duarte e com o contador Alexandre Vianna de Aguilar, investigados pelo Ministério Público pelo envio ilegal aos Estados Unidos de US$ 80 milhões. Parte do dinheiro teria servido de pagamento para o publicitário Duda Mendonça, que trabalhou na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
Os recursos remetidos ao exterior teriam origem em contratos superfaturados da Prefeitura de Belo Horizonte com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) durante a gestão de Pimentel (2005-2008), para a implantação do Projeto Olho Vivo, de instalação de câmeras nas ruas da capital mineira. De acordo com a reportagem, o procurador da República Patrick Salgado Martins defende em sua denúncia que o convênio seria um “ardiloso estratagema para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de campanha do partido em território alienígena”.
Para enviar o dinheiro aos EUA, Pimentel supostamente depositava na conta da empresa Gedex International, de propriedade de Glauco Diniz Duarte, que era diretor da CDL na época. Em seguida, os recursos seriam transferidos para a conta de Duda Mendonça. De acordo com os documentos a que IstoÉ teve acesso, a Gedex teria recebido no Exterior mais de US$ 30 milhões.
Fórum Social Mundial
Segundo a reportagem, depoimentos de testemunhas feitos em juízo provariam ainda que parte dos recursos provenientes do mensalão teriam custeado atividades privadas de interesse partidário, jogando por terra a versão, sustentada pela defesa petista, de que o dinheiro seria usado exclusivamente para pagar despesas de campanha.
Um dos destinos dados para esse dinheiro seria o envio de uma mala com R$ 1 milhão à executiva regional do PT do Rio Grande do Sul. O dinheiro teria sido usado pelos dirigentes estaduais do PT para pagar dívidas históricas acumuladas durante a realização do Fórum Social Mundial, criado por movimentos de esquerda e organizado pelo PT de Porto Alegre.
Os documentos supostamente reúnem ainda vários depoimentos de políticos e empresários que comprovam o pagamento de propina a deputados da base aliada do PT. Partidos como o PTB de Roberto Jefferson, ex-deputado responsável pelas primeiras denúncias do mensalão, o PL e o PP são citados nos laudos.
Link da matéria: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pimentel-ajudou-a-financiar-mensalao-do-pt-diz-revista,516736,0.htm
Folha: “Assessor de Hélio Costa, que dirigiu Comunicações, recebeu autorização gratuita para instalar emissora de rádio”
Aliado de ex-ministro ganha concessão
Assessor de Hélio Costa, que dirigiu Comunicações, recebeu autorização gratuita para instalar emissora de rádio
Atual titular da pasta, José Artur Filardi diz desconhecer vínculo e que o senador não participou da decisão
O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, autorizou concessão gratuita de uma rádio FM à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, em Paracatu (MG), que tem como vice-presidente o assistente parlamentar do senador Hélio Costa (PMDB-MG) Murilo Santana Pereira.
Filardi disse que desconhecia o vínculo entre a fundação e o assessor, e que “pensa” em anular a outorga para não prejudicar o senador e ex-ministro da pasta.
Filardi sustenta que Hélio Costa não participou da decisão nem sabia da ligação do assessor com a fundação.
O ministro disse que após ser procurado pela reportagem obteve a confirmação de que o dirigente da fundação tem cargo no gabinete.
O Senado diz que Pereira está lotado no gabinete de Hélio Costa em Belo Horizonte desde novembro de 2007.
A portaria de concessão da rádio à Fundação Dona Beja foi publicada no “Diário Oficial” em 8 de dezembro, a 22 dias do fim do atual governo.
Filardi disse que a fundação entrou com o pedido de concessão no Ministério das Comunicações em 2006. “Autorizei porque a documentação era regular”, disse.
Filardi disse que a fundação era representada nas reuniões no ministério por Lafaiete Pereira Leitão, a quem conhecia como radiodifusor de Paracatu. Ele é pai do assessor Murilo Pereira.
Lafaiete Leitão confirmou que o filho tem cargo de comissão no gabinete de Costa em Minas. Ao ser procurado pela reportagem, reagiu com uma: “Me diga, jornalista, isso é ilegal ou imoral?”.
A Folha não conseguiu localizar Costa. Segundo informação de seu gabinete, em Brasília, ele estaria no interior de Minas Gerais, com o celular desligado.
“Para mim, como meu filho está vinculado ao Senado e não ao Ministério das Comunicações, não há problema algum”, afirmou.
PASSADO
Mineiro de Barbacena, Filardi é pessoa de confiança de Costa, tendo sido seu chefe de gabinete no Ministério das Comunicações, de 2005 a março deste ano.
A relação entre os dois é tão estreita que foi para Filardi que Costa transferiu sua rádio Sucesso FM, de Barbacena, quando foi impelido pela Comissão de Ética Pública, em 2005, a se desfazer da emissora para prevenir conflitos de interesse.
Segundo o ministro, desde que assumiu o cargo, em 31 de março, autorizou 14 concessões de rádios FM educativas e duas de TV.
Só a EBC (Empresa Brasil de Comunicação, que gere a TV Brasil) recebeu cinco rádios que operarão no AC, em MS, em MT, no RJ e no RS.
Outras concessões de rádios foram outorgadas para as fundações Lider Brasil (RN), Educadora São José (AP) e Humberto Reis da Silveira (PI).
O ministério, porém, não soube informar a quem estão vinculadas as duas primeiras. A terceira fundação pertence à Assembleia Legislativa do Piauí.
As concessões de TV educativas foram para a Assembleia Legislativa da Bahia e para a Fundação Vicentina Lucena, do Ceará.
Fonte: Elvira Lobato – Folha de S. Paulo
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Morre Lupe Gigliotti, irmã de Chico Anysio
A humorista se recuperava do tratamento contra um câncer de pulmão
Lupe estava em casa, no bairro de Copacabana, e lutava havia dois anos contra um câncer de pulmão. Sua morte foi confirmada pela assessoria de imprensa de Chico Anysio.
Carreira - Maria Lupicínia Viana de Paula nasceu em julho de 1926 em Maranguape (CE). Também formada em Direito, Lupe começou a atuar no teatro, na televisão e no cinema na década de 1960. Foram 17 papéis no teatro e 19 em novelas e seriados. No cinema, atuou em 11 filmes.
Na Escolinha do Professor Raimundo trabalhou com o irmão e os sobrinhos Nizo Neto, Lug de Paula e Bruno Mazzeo. Lupe também atuou nos humorísticos Zorra Total e A Diarista. Em 2007, Lupe fez uma participação especial na novela Sete Pecados. Sua última atuação em novelas foi em Cama de Gato, em 2009.
(Com Agência Estado)
Arena do Jacaré recebe jogo beneficente do projeto Mãos Amigas do Futebol
O gramado do estádio passou por manutenção após o término do calendário oficial de futebol e este será o último evento do ano na Arena do Jacaré. A partida beneficente será mais um teste para um dos grandes gramados do país. A Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais (Ademg) cedeu a Arena do Jacaré para a realização da partida.
O ingresso para entrada serão dois quilos de alimento não perecível e poderá ser adquirido antes da partida nos postos de troca instalados próximo à entrada do estádio. Todo o alimento obtido será encaminhado para instituições assistenciais de Sete Lagoas e Belo Horizonte. A expectativa é que 10 mil pessoas acompanhem a partida.
Já confirmaram a presença Neymar (Santos), Roberto Carlos e William (Corinthians), Rafael Moura (Goiás), Cicinho (Roma), Geovanni (ex-Cruzeiro), Kerlon (ex-Cruzeiro), Bernardo (Goiás e ex-Cruzeiro), Diego Clementino (Grêmio), Alex Mineiro (Atlético-PR), Euller e Irênio (América), além dos cantores Samuel Rosa, Eduardo Costa e Marcelinho de Lima. Também estarão presentes os ex-atletlas Nonato, Paulo Roberto Prestes, Sérgio Araújo e Klebão.
Serviço:
Evento: Partida beneficente Amigos do Mancini x Time das Estrelas
Local: Arena do Jacaré - Sete Lagoas
Data: 21/12/2010
Hora: 19h30
Entrada: Dois quilos de alimento não perecível (exceto sal e fubá)
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Merval Pereira analisa que o PT pós-Lula ‘pode se transformar num outro PMDB’
PT pós-Lula
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a amigos que está na hora de revermos uma antiga certeza na hora de analisarmos nosso sistema político, a de que o país não tem partidos organizados, e por isso as negociações são feitas pontualmente, de acordo com interesses fisiológicos ou de grupos.
Segundo ele, o país já tem um partido organizado organicamente, e este partido é o PT. Essa constatação de Fernando Henrique fica mais confirmada ainda quando se lê que os oito governadores do PSDB, seu partido, decidiram que não farão oposição ao governo Dilma, atrás das verbas que o governo federal pode distribuir aos estados.
Um dos feitos do PSDB na recente eleição, em que foi derrotado pela terceira vez consecutiva para a presidência da República, foi justamente ter sido o partido que mais governadores elegeu, especialmente mantendo o comando dos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, o que demonstraria sua força política.
Ora, se esses oito governadores abrem mão de fazer oposição, numa estratégia orquestrada pela direção nacional do partido, o que esperar?
Essa estratégia de neutralidade, aliás, já foi tentada durante os oito anos do governo Lula, e deu no que deu.
Os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, passaram seus mandatos tendo uma atuação generosa com o governo central, num cálculo de aproveitar um bom relacionamento para obter favores federais que beneficiassem suas gestões estaduais.
Desse ponto de vista deu certo, os dois fizeram governos muito bem avaliados. Mas não se identificaram junto ao eleitorado como políticos de oposição.
Ambos apareciam ao lado de Lula como se fossem seus correligionários, e Serra tentou até mesmo confundir o eleitorado mostrando-se com de Lula no programa de propaganda eleitoral da televisão, querendo passar a idéia de que Lula não se incomodaria com sua vitória.
Ambos, em momentos distintos da disputa eleitoral, sentiram a mão pesada de Lula e do PT.
O ex-governador de Minas sentiu também a objetividade do PT como partido, ao ver vetado a nível nacional o acordo regional que fizera com o então prefeito Fernando Pimentel.
Nem Lula nem o PT, quando foi preciso, fingiram neutralidade ou tentaram aparentar generosidade com os adversários políticos.
É disso que trata Fernando Henrique quando diz que o único partido organizado que temos no país é o PT.
O comando de Lula sobre o partido sempre foi exercido com mão de ferro, com o auxílio direto de José Dirceu, e foi devido a essa liderança incontrastável que o partido permaneceu unido durante as três derrotas consecutivas, mantendo-o como candidato mesmo quando parecia que não tinha mais chance de vencer.
E o partido manteve-se na oposição, mesmo quando a unanimidade do país apoiava o Plano Real.
Quem se colocou no seu caminho foi mantido à parte, como os senadores Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque, que ousaram questionar se ainda valia a pena manter Lula como o candidato do partido à presidência da República depois de três derrotas.
No governo, à medida que sua popularidade foi aumentando, Lula se impôs ao partido de maneira tal que os poucos dissidentes acabaram sendo forçados a abandoná-lo, e formaram o PSOL.
No seu segundo mandato, a influência de Lula sobre o PT foi tamanha que ele conseguiu a unidade em torno de Dilma Rousseff à sua sucessão, uma candidata improvável e sem tradição partidária.
Mais uma vez mostrou que estava certo ao impedir que setores do partido apresentassem candidatos em estados em que o PMDB tinha interesses divergentes, tudo para garantir o apoio do maior partido à sua candidata.
Ao mesmo tempo em que sufocava politicamente as diversas facções partidárias, Lula dava a elas pedaços do poder e proteção política.
O partido superou a crise do mensalão sem se desintegrar e continua sendo o preferido do eleitorado brasileiro.
Seu teste de fogo será a saída de Lula do poder, e uma amostra do que pode acontecer estamos vendo agora, na disputa para a presidência da Câmara e na montagem do primeiro ministério de Dilma Rousseff.
As diversas facções em que se divide o partido estão em disputa como sempre estiveram, só que agora não têm uma liderança que organize essa disputa e a subordine aos interesses maiores do partido.
A tendência Construindo um Novo Brasil, que é majoritária no partido, estava dividida entre Cândido Vacarezza e Marco Maia, o que indicava que o candidato oficial poderia ser derrotado na disputa.
O ex-deputado federal e candidato ao Senado pelo PSOL, Milton Temer, acha que é “excelente para a democracia brasileira que o PT saia do sufoco que lhe foi imposto pelo pragmatismo lulista, e retome a energia interna que marcou suas duas primeiras décadas de existência como o principal partido brasileiro, nascido das bases sociais”.
Para Temer, o partido encontrava sua energia exatamente na disputa de caminhos políticos distintos que suas diversas tendências, e lideranças independentes, disputavam em cada reunião das instâncias.
Ele se recorda da disputa com José Dirceu pela presidência do partido, no Congresso do Glória, em 1997. Na ocasião, representando o campo de esquerda, ele obteve votos de 47% dos delegados, enquanto Dirceu obteve a vitória com apenas 49%, “tendo ao seu lado, na boca de urna, nada menos que Lula e o então presidente da CUT, João Felício”.
Para Temer, mesmo com esse resultado apertado, a unidade partidária só não foi conseguida pela “falta de generosidade e fraternidade do campo majoritário que, já no ano seguinte, promovia a arbitrária intervenção no diretório do Rio de Janeiro, por conta de vitória legítima que Vladimir Palmeira obtivera nas prévias que indicariam o candidato próprio ao governo do Estado”.
Essa “falta de generosidade e fraternidade” era a marca da liderança de mão de ferro de Lula e Dirceu, que hoje já não existe.
Lula tem dito que pretende continuar atuando dentro do partido, mas é difícil que encontre tempo para isso.
Temer acha que o PT pode ter agora “sua última oportunidade de ressuscitar a identidade que a sigla tinha até chegar aos tapetes do Planalto”, abandonando a lógica de ocupação de cargos no aparelho do Estado para voltar à discussão programática.
Ou então o partido pode se transformar num outro PMDB.
Assembleia de Minas aprova ‘Leis Delegadas’ e ‘Ficha Limpa’, medidas vão ajudar Antonio Anastasia na composição do novo governo
Assembleia aprova ”Ficha Limpa” mineira e leis delegadas
Depois de uma queda de braço entre governo e oposição, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em segundo turno, na manhã desta sexta-feira, dois projetos que irão influenciar a composição do segundo governo de Antonio Anastasia (PSDB). O primeiro deles é o projeto de resolução que autoriza a criação de leis delegadas pelo Executivo. O projeto vai dar ao governador Antonio Anastasia (PSDB) poderes para alterar órgãos da administração diretas e indiretas, através da criação, fusão e extinção de secretarias, mudanças nas atribuições e nas remunerações de funcionários que ocupam cargos de confiança. A reforma administrativa pretendida pelo governador poderá ser feita entre o dia 1º e 31 de janeiro. Quarenta e nove deputados votaram a favor da medida e doze foram contrários.
Com a aprovação, fica a expectativa do anúncio do novo secretariado do estado, já que o governador havia justificado que a demora no anúncio se deu porque ele queria esperar a aprovação do projeto pelos deputados.
Ainda durante a reunião extraordinária, na ALMG, deputados aprovaram por unanimidade a chamada ”PEC da ficha limpa”, que exige que a nomeação de secretários de estado e diretores de órgãos da administração indireta se enquadrem nos requisitos da Lei da Ficha Limpa, a mesma aplicada a candidatos que vão concorrer nas eleições. A partir de agora, pessoas condenadas pela Justiça por órgãos colegiados não poderão ocupar cargos no primeiro escalão do governo estadual.
Oposição
Mesmo com reação intensa, a oposição não teve como barrar o projeto de delgação, já que representa a minoria na casa. Antes da votação, a bancada do PT fez várias críticas ao projeto. O deputado Padre João (PT) foi um dos que ocupou a tribuna, afirmando que ”legislar à revelia da assembleia legislativa é uma prática da ditadura”. Ele também rejeitou o argumento do governo de que as leis delegadas são medidas similares às medidas provisórias editadas pela União. ”Não me venham comparar lei delegada com medida provisória. A medida provisória é analisada pelo Congresso, essa premissa não foi tirada”.
O deputado Carlin Moura também lamentou a atitude do executivo, afirmando que a arovação do projeto é ”um péssimo exemplo da utilização de um instrumento que só deveria ser usado em último caso”.
Fonte: Luisa Brasil – Estado de Minas
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Editorial imperdível no Estado de Minas: "Parceria golpeada: Com o apoio de Lula, a Fiat preteriu Minas em favor de Pernambuco"
Fonte: "Estado de Minas" - 16-12-2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Lula manipula legislação federal e leva os empregos da nova unidade da Fiat de Betim para Pernambuco
Fonte: Jornal Hoje em Dia - 15/12/2011: "Nova fábrica da Fiat preocupa"
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Lei Ficha Limpa para ocupação de cargos no Governo de Minas é aprovada em 1º turno, novo secretaria de Anastasia deve atender as novas exigências
Ficha Limpa é aprovada
Deputados votam proposta que determina nomeação para cargos do primeiro escalão em Minas apenas para pessoas que não tenham pendências na Justiça. Medida já vale para 2011
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2010, que ficou conhecida como PEC da Ficha Limpa mineira, foi aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa, durante esforço concentrado dos deputados, na tarde de ontem. A PEC altera a Constituição do estado para impedir que sejam nomeados para o primeiro escalão do governo e o comando de empresas públicas, aqueles que não estiverem enquadrados nas exigências da chamada Lei Ficha Limpa sancionada neste ano. O próximo secretariado do governador reeleito Antônio Anastasia (PSDB) já deverá estar em acordo com a exigência.
De acordo com o texto aprovado, não poderão ocupar cargo de secretários, subsecretários e secretários adjuntos, além de diretores de autarquias, fundações estaduais e empresas estatais pessoas que tenham sido condenadas pela Justiça. Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade, racismo, crimes eleitorais, contra o patrimônio público e sistema financeiro são exemplos de condenações que irão impedir a nomeação para esses cargos.
Na semana passada, a votação da PEC foi interrompida por divergências entre os deputados sobre o substitutivo apresentado pela comissão criada para analisar a proposta e o texto original, chegando a colocar em risco a aprovação da proposta. Após negociações, os deputados acabaram aprovando o texto original, que é mais abrangente.
O relator da proposta, deputado Lafayette Andrada (PSDB), disse que tal nível de detalhamento na Constituição não é usual e, por, isso propôs o substitutivo. Para ele, alguns casos deveriam ser tratados por legislação infraconstitucional. Ele abriu mão da discussão por entender que o momento pede a maior abrangência, já que o ficha limpa atende a um clamor social. “Acredito que a PEC inova ao estender aos cargos públicos não eletivos as exigências do ficha limpa. Eu defendo o projeto”, afirmou o relator, lembrando que Minas Gerais sai na frente com a aprovação da PEC.
De acordo com o deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), autor da PEC, o substitutivo limitava o alcance da norma ao retirar do texto subsecretários e secretários adjuntos. “Não podia aceitar uma ficha limpa meia boca. O objetivo é impedir que os principais cargos do governo sejam ocupados por quem tem ficha suja. A norma deve valer para todos”, afirmou o deputado.
Para vigorar a partir do ano que vem, a proposta tem que ser aprovada em segundo turno pelos deputados até sexta-feira, quando se inicia o recesso parlamentar. Antes de voltar ao plenário, passa novamente pela comissão especial para receber novo parecer. De acordo com o deputado, é tradição da Assembleia seguir no segundo turno a votação do primeiro turno, por isso ele garantiu a entrada em vigor da emenda ainda este ano.
Fonte: Ana Carolina Utsch – Estado de Minas
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Tasso Jeiressati: “A nossa expectativa de poder é o Aécio”
“A nossa expectativa de poder é o Aécio”
O PSDB tem que recuperar o que era seu. Ao longo desses anos, perdeu a classe média, mas já está se recuperando”
Não acredito e não tenho mais nada a ver com o entendimento do que é política que os irmãos Gomes têm”
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) faz, em 2011, aos 62 anos, uma nova virada em sua vida, tomando o caminho de volta ao eixo Ceará-São Paulo para retomar a direção de suas empresas, do ramo imobiliário (shoppings), de TV a cabo, TV aberta e de bebidas. Com um grupo de jovens empresários amigos abandonou os negócios, há quase 30 anos, para ingressar na carreira política, tomando a liderança, no Estado, dos antigos coronéis da velha política do voto de cabresto. Três mandatos de governador e um mandato de senador depois, perdeu pela primeira vez uma eleição, não foi reeleito senador na última disputa. Perdeu para Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).
Mas, uma vez político, político sempre. Tasso manterá sua participação com contribuições – apenas de ideias, nada de assumir cargos – à “refundação” do PSDB, uma meta de todos da cúpula partidária agora. Ele defende que o partido se reorganize e reveja seus fundamentos tendo em vista os novos tempos. O PSDB precisa, por exemplo, reconquistar a classe média, o que “já vem conseguindo” aos poucos, e para acelerar isso é preciso adotar alguns caminhos que melhorem a qualidade da política. Propõe que o partido assuma a defesa do Orçamento impositivo, da profissionalização do serviço público – com redução de cargos em comissão -, de um novo pacto federativo e das privatizações.
Ex-presidente do PSDB três vezes, Tasso afirma que o senador eleito Aécio Neves (MG) representa a expectativa de poder do partido e, por isso, será sua liderança natural. Evita, no entanto, defender abertamente uma candidatura a presidente em 2014. Tasso coloca o ex-governador José Serra no mesmo patamar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de “hors concours”, intelectuais que devem ajudar a pensar o partido.
Em entrevista concedida no dia de sua despedida do Senado, na quarta-feira, Tasso avaliou as dificuldades de fazer oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente, mas a qualquer presidente da República, pela forma como se dão as relações entre os Poderes e as esferas administrativas. Não existe possibilidade, hoje, de um prefeito se opor ao governador, e de ambos se oporem ao presidente, diz Tasso, por causa da estrutura de distribuição de verbas. Ele também admitiu impressão positiva com as primeiras declarações de Dilma Rousseff depois de eleita.
Valor: O senhor vai sair da política?
Tasso Jereissati: Não sou candidato a mais nada, mas gostaria de ajudar nessa discussão da reestruturação partidária. Minha vida política foi muito intensa. Fui governador três vezes. Como presidente do PSDB participamos intensamente da crise do Collor, do governo de Itamar e, em seguida, de toda a articulação para levar Fernando Henrique para a Presidência da República. Fiquei 100% envolvido em política. Depois, mais oito anos como governador e, em seguida, oito anos como senador, que também não foi um período tranquilo. Nós, no Senado, caracterizamos muito a oposição ao governo Lula. Um governo que se tornou cada vez mais forte e a gente teve que ser cada vez mais resistente.
Valor: Com a força do Lula foi impossível fazer oposição, no Brasil, nesses oito anos?
Tasso: Existem distorções na política hoje que tornam muito difícil fazer oposição de forma articulada. Nas atuais condições é praticamente impossível o prefeito ser de oposição à Presidência da República e aos governos estaduais, porque dependem deles para sobreviver. Não existe mais prefeito de oposição. E os governadores também estão chegando nesse ponto. O Parlamento vai se descaracterizando. O parlamentar ou perde o contato com seus prefeitos e suas bases ou é do governo também. Num governo longo, as oposições vão definhando.
Valor: Uma espécie de mão de ferro federal que mantem os governos sob controle?
Tasso: Claro. E quanto mais o governo se acomoda nesse tipo de cooptação, mais isso vai ficando grave. Muitos vão dizer que isso sempre existiu. Existia, mas numa escala muito menor e pontual. O governo do PT desistiu, abriu mão de qualquer tipo de convencimento em torno de qualquer coisa, qualquer programa, qualquer projeto, e institucionalizou a cooptação através das emendas. Hoje é tido como “a” norma, “a” prática, “a” referência de atuação parlamentar.
Valor: O que fazer?
Tasso: A Comissão de Orçamento e o Orçamento autorizativo talvez sejam o grande coração que alimenta todas essas distorções. Na vida dos executivos municipais e estaduais e na vida do Congresso. Se fosse impositivo, não tinha essa dependência. Uma solução seria acabar com a Comissão de Orçamento e implantar o Orçamento impositivo. Outra é a profissionalização do serviço público para manter níveis mínimos de indicação de confiança. O país passa por uma letargia ao assistir brigas por uma diretoria financeira. O que interessa a um deputado ou a um partido ter uma diretoria financeira de determinada empresa? As coisas estão ficando tão explícitas e despudoradas porque foram institucionalizadas.
Valor: O PT, quando na oposição, também foi sufocado dessa maneira?
Tasso: Estamos num processo mais longo. No início da redemocratização, o PMDB era um partido de oposição. Aos poucos, foi se transformando e se consolidando como um partido profissional de poder. A política no Brasil mudou muito nesses 20 anos porque não havia isso. Não havia um partido em que qualquer que fosse a tendência ideológica ou a tendência programática estivesse no poder.
Valor: Como o PSDB vai se estruturar para enfrentar isso e exercer a oposição?
Tasso: O PSDB tem que recuperar o que era seu. Isso já está acontecendo. O PSDB era um partido de quadros, apoiado na classe média. Ao longo desses anos, perdeu a classe média e a densidade no Congresso, mas há uma análise equivocada dos 43 milhões de votos recebidos este ano, o PSDB já está recuperando esses votos de classe média. Quando eu comecei na política, o PMDB era o partido das áreas urbanas e desenvolvidas e o PFL era o partido dos chamados grotões. O caminho se inverteu. O PT está hoje onde era o PFL, o PT está nos chamados grotões, e o PSDB está recuperando os grandes centros urbanos. O PFL foi posto pra fora desses redutos e ficou sem lugar nenhum.
Valor: José Serra diz que nunca viu eleitores tão furiosos por terem perdido a eleição, apaixonados, teriam sido 43 milhões de votos na oposição mesmo, que existe apesar da propaganda em contrário.
Tasso: Era gente que ficou petista lá atrás e hoje não está mais, está voltando. O PT vendia ética e moralidade e perdeu esse discurso. E nós temos que voltar a ter também. O PSDB perdeu a liderança simbólica dessas questões para o PT lá atrás. Mas o PT não é mais o partido da moral e da ética de que a classe média gosta. E nós estamos entrando e recuperando esse espaço. Agora, a gente precisa ter um discurso para a frente. Como vamos acabar com a falta de ética? Vamos acabar por intermédio do Orçamento impositivo, profissionalização, pacto federativo, diminuição de cargos em comissão, defendendo de uma maneira muito clara nosso entendimento do que é o papel do Estado na economia, defendendo nossa privatização – que foi um sucesso e foi demonizada.
Valor: O senhor deverá integrar um conselho que vai discutir a refundação do partido. Essa será a linha do novo PSDB?
Tasso: Estou falando por mim e não pelo partido. Mas é onde eu gostaria de trabalhar. Nessas discussões.
Valor: Qual vai ser o papel do Aécio Neves no PSDB dos novos tempos?
Tasso: A liderança nacional do partido naturalmente é do Aécio. Ele não tem a menor necessidade de ser líder no Senado ou presidente do partido. Quem representa hoje a nossa expectativa de poder, do Acre a Uruguaiana, no Rio Grande do sul, a Minas Gerais e Mato Grosso, é o Aécio. Isso vai torná-lo a liderança natural do partido.
Valor: Então ele já é o candidato a presidente em 2014?
Tasso: Não digo que ele seja o candidato a presidente. Quatro anos é muita coisa.
Valor: O senhor acha que o partido tem que começar agora a trabalhar um nome?
Tasso: O partido tem que começar a discutir essas ideias, construir nosso projeto, levar essas ideias principalmente para a classe média urbana, começar a se reestruturar na sua capilaridade. Agora, o mais importante é o discurso: ter um discurso afinado, homogêneo e que seja orgulhoso da nossa história.
Valor: A divisão entre paulistas e mineiros não dificulta essa recuperação?
Tasso: Não tem isso. Alckmin se dá muito bem com Aécio. O Serra e o Fernando Henrique são dois ‘hors concours’, que têm um papel importantíssimo. São intelectuais brilhantes. São fundamentais na reconstrução do nosso discurso e da nossa visão.
Valor: O senhor rejeita voltar a presidir o partido?
Tasso: Isso tem que ser visto com muito cuidado. Eu tive uma vida de quase 30 anos muito ativa na política e tem certas coisas que eu não tenho mais vocação para fazer. Não tenho mais a mesma vontade necessária para rodar de Estado em Estado, resolver brigas de diretórios municipais, estaduais, dirimir conflitos.
Valor: O presidente de um partido tem que fazer isso?
Tasso: É só o que faz.
Valor: O senhor atribui sua derrota na disputa da reeleição ao Lula, que foi aos Estados objetivamente trabalhar contra os senadores de oposição?
Tasso: Só ao Lula, não. O que havia na política cearense? O PSB no governo estadual, o PT no governo municipal e o PT no governo federal. E o PT não vê oposição como adversário político. Vê como inimigo a ser aniquilado. Ou coopta ou aniquila. No momento em que o governo estadual também assumiu essa posição, praticamente não tivemos partidos para ficar com a gente. Eu não tinha nada a oferecer, nenhuma perspectiva de poder. Além do mais, tinha uma campanha maciça de televisão e o telemarketing com a voz do Lula. No Brasil não havia uma lei que proibisse, mas havia uma certa praxe, certa convenção de que isso não acontecia. Eu nunca vi nenhum presidente da República fazendo isso. Uma praxe que foi quebrada.
Valor: Suas empresas foram afetadas por sua ausência todos esses anos?
Tasso: Meus negócios são de porte mediano, não têm uma estrutura profissional que anda só. Se você não está presente no dia a dia, eles [os negócios] não têm o mesmo dinamismo que teriam com o principal acionista focado lá dentro. Não sou nenhum Bradesco, nenhum Ermírio de Moraes, nenhum Eike Batista. Mas, por outro lado, digo que não tive prejuízo porque, se voltar como pretendo, para a empresa, duvido que tenha algum empresário que conheça o Brasil, as diferentes nuances do Brasil na sua região.
Valor: Atribui-se a Lula sua derrota. Em compensação, dizem que nunca houve governo melhor para os empresários. Então, o senhor foi atingido por um lado mas ganhou por outro?
Tasso: Pena que eu não fosse banqueiro [risos], porque eu teria ganho mais.
Valor: Os empresários ganharam ou não?
Tasso: Ganharam, mas alguns empresários ganharam muito mais, porque estamos voltando ao velho capitalismo de compadrio. Empresas e grupos são alavancados de maneira excepcional e desproporcional em função de bons acessos ao governo, principalmente ao BNDES. Tem grupos escolhidos pelo governo para serem mais privilegiados. O BNDES virou o grande patrocinador daqueles que vão ser fortes. E o critério é ser amigo do rei. Estamos voltando ao capitalismo de compadrio, que é um retrocesso gravíssimo no país. É um filme já visto. A grande modernização que nós quisemos fazer foi justamente essa. Quando se fala em neocapitalismo não é nada disso. É voltar ao velho capitalismo em que o Estado é que patrocina o capitalista. Esses sistemas de construção de navios são totalmente patrocinados pelo Estado a grupos escolhidos.
Valor: Senador, um pouco de política cearense, criador e criatura, vamos falar de sua relação com Ciro Gomes…
Tasso: Não consigo dar uma entrevista sem falar de Ciro.
Valor: Há um rompimento de fato desta vez?
Tasso: Não acredito e não tenho mais nada a ver com o tipo de política, com o entendimento do que é política, que os irmãos Gomes têm. Sou completamente diferente deles hoje.
Valor: O senhor vai liderar a oposição ao governo Cid Gomes?
Tasso: O PSDB tem que ir para a oposição no Estado. E existem muitos jovens aparecendo no partido, aos quais vou ajudar e dar suporte necessário para fazer uma oposição efetiva ao governo, que a meu ver tem retrocessos profundos.
Valor: Como o senhor vê a aproximação de Aécio Neves do PSB, partido de Ciro e Cid?
Tasso: O PSB do Ceará está a léguas do que pensamos e fazemos. Mas tem no quadro nacional figuras próximas de nós e muito próximas do Aécio. Não vai ser uma circunstância local que vai impedir uma coisa maior, se isso for possível ou viável.
Valor: Aécio Neves diz que a oposição ao governo Dilma tem que ser propositiva e qualificada. O que significa isso?
Tasso: A oposição não tem que ser rancorosa, do quanto pior melhor, mas tem que ser firme. E sem receio de falar o que tem que ser falado. Durante os primeiros anos do governo Lula, criticar Lula era complicado por causa do patrulhamento. Diziam que era preconceito. A gente tinha que pensar dez vezes para fazer uma crítica que faria tranquilamente a outro presidente.
Valor: Com Dilma não haverá novamente o recurso ao preconceito, desta vez por ser mulher?
Tasso: Acho que a Dilma não entra tão protegida dessas coisas quanto o Lula. Como ela vem do governo Lula, já foi atacada de diversas formas. E nem simboliza “a” mulher. Na campanha do Geraldo Alckmin de 2006, quando houve aquele episódio dos aloprados, a gente ouvia nos comícios: ‘é tudo igual, ficamos com Lula porque pelo menos é um de nós’. Era essa visão. A Dilma não é ‘uma de nós’ para as mulheres. Ela não tem o carisma do Lula.
Valor: Quem perde com a troca de Lula por Dilma?
Tasso: Os sindicatos, com certeza. Pelo que ela está falando depois das eleições, acho que ela vai ter um governo menos político. Se você observar a área econômica, ela tirou o Henrique Meirelles e colocou o Alexandre Tombini, que é mais técnico do que o Meirelles. O próprio Guido Mantega tem características técnicas e o Luciano Coutinho é um técnico. Nenhum dos três tem gosto pela política nem a característica de fazer alguma concessão por aí.
Valor: Qual a sua expectativa em relação ao governo Dilma?
Tasso: Para ser sincero, algumas das primeiras declarações dela estão bem melhores do que eu pensava. Ela está me passando ter muito mais bom senso, equilíbrio, do que o Lula. Não sei se isso é uma interpretação verdadeira para mais adiante, mas, se for, fico muito mais tranquilo com a Dilma para mais quatro anos do que com o Lula
Fonte: Raquel Ulhôa e Rosângela Bittar – Valor Econômico
Época 100 – Aécio Neves e Antonio Anastasia estão entre os brasileiros mais influentes de 2010
ÉPOCA 100 – Os brasileiros mais influentes de 2010 – Aécio Neves
Líderes, construtores, heróis e artistas: confira quem, do país, exerce mais influênciaQualquer um que queira entender as transformações por que o Brasil vem passando deve olhar com cuidado para a lista que publicamos nas próximas páginas. Nelas estão 100 pessoas que se destacaram pelo exercício do poder, pela construção de um projeto, pela inspiração, pelo talento. Por meio de seus perfis, é possível entender melhor os caminhos, as apostas, os desafios do país.
Este é o quarto ano em que publicamos a lista –
e produzi-la é uma tarefa árdua. O trabalho envolveu praticamente toda a redação de ÉPOCA, com a valiosa colaboração de milhares de leitores (que fizeram suas indicações pelo site) e de especialistas nas diversas áreas. Para escrever os perfis, convidamos 99 personalidades (um dos textos é sobre um casal) que tivessem afinidade com o homenageado ou com a área. São a garantia de fornecer a você, leitor, um olhar privilegiado, diverso, atual sobre nossa realidade.
Líderes
Quem são os líderes mais influentes de 2010
As 100 pessoas que se destacaram em 2010 pelo exercício do poder, pela construção de um projeto, pela inspiração, pelo talento, foram classificadas em quatro grupos: líderes, construtores, heróis e artistas. Por meio de seus perfis, é possível entender melhor os caminhos, as apostas, os desafios do país.
Aécio Neves
O grande vencedor da oposição elegeu o sucessor em Minas e terá no Senado uma poderosa tribuna nacional
Admiro o senador Aécio Neves por sua liderança, capacidade administrativa, habilidade política e sensibilidade, que é muito forte. É um político extremamente carismático. Eu o acompanhei durante estes oito anos, como secretário de Estado e depois como vice-governador, e mais intensamente agora, nacampanha eleitoral de 2010
em Minas Gerais.
Percorremos juntos todo o Estado por duas vezes, neste ano. A primeira, no primeiro turno, na campanha que resultaria em minha eleição para o governo do Estado e na de Itamar Franco e do próprio Aécio para o Senado. Depois, no segundo turno, com o candidato à Presidência José Serra. Nós percebemos no governador Aécio, na relação que tem com as pessoas, uma força extraordinária: é naturalmente uma pessoa bem-humorada, de bem com a vida. É muito bom conviver com ele. É um líder único, pois conjuga capacidade de gestão e habilidade política, sempre atento às necessidades da população e das pes
soas mais carentes.
Por Antonio Anastasia - Governador eleito
(PSDB) de Minas Gerais
ÉPOCA 100 – Os brasileiros mais influentes de 2010 – Antonio Anastasia
mago da gestão pública de Minas Gerais triunfa nas urnas e alça voo na política
Uma semana após a eleição de Aécio Neves para seu primeiro mandato de governador, em 2001, recebemos, eu e o professor José Godoy, a visita do professor Antonio Anastasia. Ele chegou lá pelas 5 horas da tarde e ficamos conversando até as 9 da noite. Ali, juntos, traçamos o que poderia ser feito de nossa parte para ajudar a resolver o problema de 12% de déficit do Estado de Minas Gerais. Combinamos também como participaríamos da transição.
Sob a liderança de Anastasia, então secretário de Planejamento e Gestão, trabalhamos duro, enfrentando muitas dificuldades. Um ano e meio depois, ogovernador Aécio Neves nos convidou e aos empresários patrocinadores para um almoço no Palácio das Mangabeiras quando, de surpresa, anunciou o tão almejado equilíbrio fiscal. Foi uma festa! Mal sabíamos nós que se iniciava naquela hora um movimento muito positivo no Brasil de engajamento dos políticos na linha da gestão, pelo exemplo de Minas Gerais.
Nós, brasileiros, devemos isso ao governo do Aécio Nevese em particular ao trabalho firme, entusiasmante e dedicado de nosso amigo Antonio Anastasia.
Por Vicente Falconi - Professor, consultor de grandes grupos empresariais brasileiros e orientador técnico do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG)
Fonte: Revista Época
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Burocracia Estável ajudou a fortalecer modelo de gestão de Aécio-Anastasia, cargos técnicos são ocupados por méritos
O valor de uma burocracia estável
O governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, é um desses políticos que demonstram sinceridade quando falam na possibilidade de fazer mais do que parece estar ao alcance da administração pública. Secretário de Administração no primeiro mandato de Aécio Neves, ele foi um dos principais formuladores e articuladores do Choque de Gestão, que acabou se tornando a marca registrada do governo mineiro. Vice no segundo mandato, tornou-se governador quando Aécio se desincompatibilizou para disputar o Senado.
Em outubro passado, foi eleito governador com quase 63%dos votos -uma dasmargensmais expressivas em todo o país. Em quase uma hora de conversa emseu gabinete, no Palácio Tiradentes, um dos prédios da Cidade Administrativa inaugurada este ano em Belo Horizonte, na tarde da última segunda-feira, o governador expôs os motivos que, na sua opinião, estão por trás dos resultados positivos apresentados por Minas nos últimos anos. Nada de mirabolante. Uma das razões, de acordo com ele, é a formação de uma burocracia estável, que ocupa os postos da administração pública por mérito, e não por indicação política.
Funciona assim: os interessados se inscrevem no vestibular da Fundação João Pinheiro, uma das mais bem avaliadas academias de administração pública do país. Nos quatro anos do curso, eles estudam o que há de mais moderno em termos de governança, de responsabilidade fiscal e de políticas públicas. Após a conclusão, são distribuídos entre os diversos órgãos da administração e ingressam numa carreira com critérios claros de promoção e de remuneração. Um detalhe: desde que o governo adotou essa política, houve, além do ganho de qualidade no serviço público, a redução da influência dos políticos sobre as nomeações.
A ideia é, com o tempo, preencher todos os cargos técnicos do estado compessoas formadas pela João Pinheiro. ”São essas pessoas que tocam o estado. Nós só cuidamos da parte política”, diz Anastasia. Tomara que a moda pegue. Tomara.
Fonte: Ricardo Galuppo - Diretor de Redação – Brasil Econômico
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Antonio Anastasia inaugura iluminação de Natal da Praça da Liberdade
Alegrando ainda mais a festa, o Papai Noel também participou da solenidade ao lado do governador. O Coral do Grêmio Recreativo dos Funcionários da Cemig cantaram músicas natalinas. Em seguida, já com as luzes de Natal acesas, o músico Waldir Silva e um trio de músicos vestidos de Papai Noel tocaram canções natalinas tradicionais em ritmo de chorinho, no coreto da Praça da Liberdade.
Este ano, a decoração feita pela Cemig aborda, de forma lúdica, a preservação da cultura e do patrimônio mineiros. Foram instalados 36 mil conjuntos de microlâmpadas e 38 mil metros de cordões luminosos.
Com anjos suspensos, estrelas, sinos, bengalas e bolas de Natal, a praça também tem dois papais noéis de 4,5 metros cada e uma árvore de Natal com 10 metros de altura, que reproduz a mesma trilha musical do coreto. O investimento na praça é de R$ 227 mil.
Outros pontos
A Cemig também instalou iluminação natalina em outros nove pontos da capital, com investimento de R$ 770 mil. Além da Praça da Liberdade, a estatal mineira é responsável pela iluminação do Palácio das Mangabeiras, da avenida Barbacena, do seu edifício-sede, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Comando-Geral da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Igreja São José e doMinascentro. Os trabalhos serão concluídos até o dia 10 de dezembro e todos os locais ficarão iluminados até o dia 6 de janeiro de 2011.
Deficientes visuais
Como ocorreu em 2009, a Cemig, este ano, também irá realizar uma mostra das principais peças, em tamanho real, que foram utilizadas na decoração natalina de Belo Horizonte, como anjos, estrelas e cometas. O objetivo é permitir que a decoração natalina também seja apreciada por pessoas portadoras de deficiência visual.
Além disso, um texto em braile descreverá as cores, brilhos e os chorinhos de Natal, proporcionando uma ideia bem próxima da maneira como o Natal é celebrado nas ruas da capital. A mostra será aberta nesta terça-feira (7), na Galeria de Arte do edifício-sede da Cemig, e estará à disposição do público até o dia 6 de janeiro de 2011, das 10 horas às 16 horas, inclusive nos finais de semanas.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Ethevaldo Siqueira volta a criticar Hélio Costa e envia carta a Paulo Bernardo, para ele Ministério virou repartição sem importância
Carta ao novo ministro
Com a única credencial de jornalista que cobre os setores de Comunicações e de Tecnologia da Informação há 43 anos, ouso dar-lhe, mesmo 26 dias antes de sua posse, as sugestões e os conselhos que se seguem:
1. Não perca esta oportunidade histórica, ministro. Resgate o papel e a importância do Ministério das Comunicações, hoje esvaziado e reduzido a uma repartição sem nenhuma importância. Nos últimos cinco anos, as discordâncias entre o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a cúpula petista do Planalto acabaram levando um grupo palaciano, integrado, entre outros, por Rogerio Santanna, seu ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento, e Cezar Alvarez, ex-assessor do presidente Lula, a assumir a dianteira na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e da reativação da Telebrás.
2. Não permita que o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam postos à margem da discussão dos grandes temas, como aconteceu com o PNBL, a Telebrás e o anteprojeto da Lei da Comunicação Eletrônica.
3. Essa lei é uma prioridade nacional, ministro. Assim, se o senhor quiser servir realmente ao País, lute por um novo marco regulatório que englobe todas as formas de comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica), sob o guarda-chuva de uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), dirigida por profissionais competentes e íntegros. Essa é a tendência mundial.
4. O modelo institucional deste grande setor, ministro, exige atenção especial. Não perca este momento especial de sua vida política, agindo como a maioria dos políticos que ganham um ministério e só pensam em barganhas político-partidárias, no seu interesse pessoal ou partidário.
5. O Brasil espera muito de seu trabalho, ministro. Pense grande, portanto, e leve avante esse projeto de reestruturação institucional do setor. Cabe à sua Pasta conduzir e coordenar os debates e o encaminhamento do projeto da futura Lei Geral das Comunicações.
6. Não aceite o loteamento político-partidário que vigorou até aqui nem esqueça o que se passou no Correio, nos últimos anos. Depois de recuperado desde os anos 1970 e transformado numa instituição modelar até o início do primeiro mandato do presidente Lula, o Correio foi assaltado por um bando de delinquentes.
7. Procure fortalecer e prestigiar a Anatel, enquanto o País não contar com a futura Anacom (Agência Nacional de Comunicações), altamente profissionalizada, órgão que deverá harmonizar as relações entre a radiodifusão e as teles – em lugar de acirrar as discordâncias entre as duas áreas. E, como tarefa básica, exija que a agência fiscalize o setor e defenda com mais vigor o usuário e a sociedade.
8. Dialogue com todo o setor, ouça especialistas de renome e independentes, negocie planos de cooperação com as operadoras privadas, para formular políticas públicas.
9. O Brasil tem hoje mais de 120 telefones por 100 habitantes. Há mais celulares do que gente. A internet alcança mais de 70 milhões de brasileiros, 30 milhões dos quais em banda larga. Mas nem tudo vai bem, ministro. Temos que pensar na qualidade dos serviços e nos padrões de atendimento.
10. Lute pela desoneração fiscal dos serviços que utilizam a banda larga e a própria telefonia, que pagam mais de 40% de tributos aos governos estaduais e à União.
Com a manutenção desse ônus, será pura hipocrisia falar em prioridade governamental da banda larga.
11. Lute também, ministro, contra o confisco dos fundos setoriais, como Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel). Ao longo dos últimos 10 anos, o governo federal surrupiou mais de R$ 30 bilhões desses fundos.
12. Pense no quadro dramático da Radiodifusão, sem uma legislação moderna, disputada por políticos e igrejas, que não querem servir à população com informação confiável, entretenimento saudável e mais cultura, como prevê a Constituição,
13. Nunca pense em censura nem em controlar o conteúdo. Aja com rigor, sim, a posteriori, contra todos os abusos da comunicação eletrônica. Não dê ouvidos aos autoritários imaturos que falam em “controle social da mídia”, como suposta forma de “democratização dos meios de comunicação”.
14. Em lugar de controlar o conteúdo da mídia, controle a corrupção, ministro. Essa é a grande esperança do povo brasileiro. Estamos cansados de promessas vazias, de frases demagógicas, de mentiras.
15. Por fim, ministro, procure dialogar com todos os segmentos, antes de tomar decisões mais importantes de seu Ministério.
Amplie o debate dos grandes temas setoriais e não deixe essa tarefa exclusivamente nas mãos de companheiros de partido, pois eles querem, quase sempre, defender interesses e posições no setor de telecomunicações.
Minha grande surpresa e alegria, ministro Paulo Bernardo, será saber que o senhor se sensibilizou por algum dos pontos aqui alinhavados.
Fonte: Artigo -Ethevaldo Siqueira – Estado de S. Paulo
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
Governo Antonio Anastasia lança campanha de combate à violência contra as mulheres
Cerca de 50 homens, representantes de diversos segmentos da sociedade, participam na próxima segunda-feira (6) do lançamento da campanha do Governo Antonio Anastasia “Laço Branco: Homens de Minas pelo fim da violência contra as mulheres”, promovida pelo Conselho Estadual da Mulher (CEM), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O evento será realizado a partir das 20h, no plenário Juscelino Kubitschek, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Durante o encontro, esses homens, representantes do poder público e da sociedade civil, vão assinar um termo de adesão à campanha, se comprometendo com o enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento busca também conscientizar e mobilizar toda a sociedade mineira para erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos.
“Conclamamos a todos, homens e mulheres, para se engajarem nessa luta, sem trégua, pelo fim da violência contra as mulheres em Minas Gerais”, enfatiza a presidente do CEM, Carmen Rocha, lembrando que a iniciativa dessa parceria, de contar com homens sensíveis à causa das mulheres, é emblemática, pois abre caminho para outros seguidores e contribui para mudar essa triste realidade, ainda tão presente em Minas Gerais e no país.
Igualdade de direitos e oportunidades
Criado em 1983 pelo então governador Tancredo Neves, o CEM vem realizando nesses 27 anos ações em favor da igualdade de direitos e de oportunidades entre toda as pessoas. Se consolidou como espaço democrático de mobilização popular, garantindo o controle social sobre a efetividade das políticas públicas voltadas para as mulheres.
Campanha do Laço Branco
A Campanha Brasileira do Laço Branco busca sensibilizar, envolver e mobilizar homens no engajamento pelo fim da violência contra as mulheres. Surgiu em Montreal, no Canadá, no dia 6 de dezembro de 1989, quando Marc Lepine, um rapaz de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que os homens - aproximadamente 48 - se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres.
Gritando “vocês são todas feministas”, Lepine começou a atirar e assassinou 14 mulheres à queima roupa, suicidando-se em seguida. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.
O crime, que mobilizou a opinião pública, levou um grupo de homens do Canadá a se organizar para dizer que existem homens que cometem violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. A partir daí, elegeram o laço branco como símbolo, adotaram o lema “jamais cometer um ato de violência contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. A campanha já foi implementada em diversos países ao longo das últimas duas décadas e, a cada ano, ganha força no Brasil.
Governo Lula: Palácio do Planalto passa por nova reforma após gastar R$ 111 milhões com restauração
Infiltrações fazem Planalto passar por reforma da reforma
Alagamento de banheiro e da garagem, infiltrações, descascados em paredes recém pintadas e fechaduras novas estragadas são alguns dos problemas verificados.
Em julho, reportagem da Folha mostrou que o representante de Oscar Niemeyer em Brasília, Carlos Magalhães, fez críticas à reforma, enviadas em carta ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Nos últimos dias, os funcionários da Presidência da República enfrentaram pelo menos dois alagamentos.
Com as chuvas, várias partes do prédio começaram a apresentar infiltração, decorrentes de canos furados ou menores do que o necessário, ralos entupidos, impermeabilização e calhas malfeitas. Há falha também na execução do reboco.
Desde a última segunda-feira, funcionários estão furando a laje da fachada do prédio para localizar o problema. Ainda não há prazo para a conclusão da reforma da reforma.
Os problemas atingem também os banheiros com acessibilidade: a fechadura do banheiro do térreo, mais acessado pelos visitantes, não funciona. O local acaba por ficar inutilizado.
A restauração do Planalto consumiu mais tempo e dinheiro do que previsto. O custo inicial, R$ 76 milhões, passou para R$ 98 milhões no meio da obra. Acabou em R$ 111 milhões, estourando em R$ 1 milhão o limite previsto no orçamento.
A Casa Civil confirmou que o Planalto está com infiltrações e que houve problemas na execução da obra.
Explicou ainda que o Exército, responsável pela contratação da Porto Belo, empresa que executou a reforma, e também responsável pela fiscalização, chamou a empresa para fazer reparos. A nova reforma não terá custo adicional.
Fonte: Simone Iglesias e Johanna Nublat
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
De olho em 2012, PSDB pensa em assegurar lugar de destaque a Rodrigo Castro no Governo Anastasia
Secretaria vira ponte para 2012
Transição em Minas
Nas articulações para que o deputado Rodrigo de Castro assuma a Secretaria de Governo, tucanos já pensam na possibilidade de lançá-lo como candidato à Prefeitura de BHO desenho do novo secretariado do governador reeleito, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), vai passar também pelas eleições municipais de 2012. Para fortalecer o nome do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB), atual secretário nacional do partido, crescem as articulações para que o tucano ganhe um posto de destaque na composição. Ele seria um plano B para disputar a Prefeitura de Belo Horizonte, caso os tucanos desistam de apoiar a reeleição de MArcio Lacerda (PSB) e resolvam tentar emplacar um nome do partido. Anastasia segue as conversas com os partidos, mas guarda a sete chaves as definições sobre o novo secretariado. Enquanto isso, aliados inflam a bolsa de apostas. De acordo com fontes do partido, Rodrigo de Castro tem sido colocado em reuniões internas como nome do partido para concorrer à PBH. A ajuda para o deputado, eleito como o mais votado da coligação pela segunda vez, viria com uma nomeação para a Secretaria de Estado de Governo, atualmente ocupada pelo pai, Danilo de Castro, ou para a área de desenvolvimento urbano.
Outro que tem destino encaminhado é o presidente estadual do PSDB, deputado federal Nárcio Rodrigues, que é dado como provável secretário de Ciência e Tecnologia. Outro nome que pode sair da bancada federal é o do deputado Luiz Fernando (PP), cotado para uma pasta que pode ser criada: a Secretaria de Minas e Energia.
O PPS, partido do senador eleito pela coligação de Anastasia, o ex-presidente Itamar Franco, levou ontem seus deputados para reunião com o governador. O partido, que só elegeu três nomes para a Assembleia, quer abrir vaga para a deputada Gláucia Brandão, que não conseguiu se reeleger. O PPS tem hoje a Secretaria de Saúde, ocupada por Antônio Jorge, e duas diretorias na Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
De acordo com o presidente do PPS, Paulo Elisiário, a intenção é manter o espaço. “Obviamente, quem está no governo, se depender de pretensão, quer continuar. Mas tudo vai depender do governador”, afirmou.
PDT No PDT, a dificuldade interna para uma indicação da bancada federal que faria subir o deputado não reeleito, Mário Heringer, tende a ser dissipada. Quem entrou no circuito para garantir duas pastas à legenda – abrindo vagas para um parlamentar em Brasília e outro na Assembleia – foi o próprio presidente do PDT, ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O recado do partido foi que, apesar de integrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro pedetista foi o único da tropa do petista a participar da propaganda eleitoral do tucano.
Lupi confirmou o empenho do partido para ampliar a participação no governo Anastasia. Hoje a legenda tem a Secretaria Extraordinária de Assuntos para Reforma Agrária. O PDT é cotado para comandar a Secretaria do Trabalho, que deve ser criada na reforma administrativa de Anastasia. O nome falado é o do deputado federal Ademir Camilo.