terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Folha: “Assessor de Hélio Costa, que dirigiu Comunicações, recebeu autorização gratuita para instalar emissora de rádio”

Aliado de ex-ministro ganha concessão


Assessor de Hélio Costa, que dirigiu Comunicações, recebeu autorização gratuita para instalar emissora de rádio

Atual titular da pasta, José Artur Filardi diz desconhecer vínculo e que o senador não participou da decisão

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, autorizou concessão gratuita de uma rádio FM à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, em Paracatu (MG), que tem como vice-presidente o assistente parlamentar do senador Hélio Costa (PMDB-MG) Murilo Santana Pereira.

Filardi disse que desconhecia o vínculo entre a fundação e o assessor, e que “pensa” em anular a outorga para não prejudicar o senador e ex-ministro da pasta.

Filardi sustenta que Hélio Costa não participou da decisão nem sabia da ligação do assessor com a fundação.

O ministro disse que após ser procurado pela reportagem obteve a confirmação de que o dirigente da fundação tem cargo no gabinete.

O Senado diz que Pereira está lotado no gabinete de Hélio Costa em Belo Horizonte desde novembro de 2007.

A portaria de concessão da rádio à Fundação Dona Beja foi publicada no “Diário Oficial” em 8 de dezembro, a 22 dias do fim do atual governo.

Filardi disse que a fundação entrou com o pedido de concessão no Ministério das Comunicações em 2006. “Autorizei porque a documentação era regular”, disse.

Filardi disse que a fundação era representada nas reuniões no ministério por Lafaiete Pereira Leitão, a quem conhecia como radiodifusor de Paracatu. Ele é pai do assessor Murilo Pereira.

Lafaiete Leitão confirmou que o filho tem cargo de comissão no gabinete de Costa em Minas. Ao ser procurado pela reportagem, reagiu com uma: “Me diga, jornalista, isso é ilegal ou imoral?”.

A Folha não conseguiu localizar Costa. Segundo informação de seu gabinete, em Brasília, ele estaria no interior de Minas Gerais, com o celular desligado.

“Para mim, como meu filho está vinculado ao Senado e não ao Ministério das Comunicações, não há problema algum”, afirmou.

PASSADO
Mineiro de Barbacena, Filardi é pessoa de confiança de Costa, tendo sido seu chefe de gabinete no Ministério das Comunicações, de 2005 a março deste ano.

A relação entre os dois é tão estreita que foi para Filardi que Costa transferiu sua rádio Sucesso FM, de Barbacena, quando foi impelido pela Comissão de Ética Pública, em 2005, a se desfazer da emissora para prevenir conflitos de interesse.

Segundo o ministro, desde que assumiu o cargo, em 31 de março, autorizou 14 concessões de rádios FM educativas e duas de TV.

Só a EBC (Empresa Brasil de Comunicação, que gere a TV Brasil) recebeu cinco rádios que operarão no AC, em MS, em MT, no RJ e no RS.

Outras concessões de rádios foram outorgadas para as fundações Lider Brasil (RN), Educadora São José (AP) e Humberto Reis da Silveira (PI).

O ministério, porém, não soube informar a quem estão vinculadas as duas primeiras. A terceira fundação pertence à Assembleia Legislativa do Piauí.

As concessões de TV educativas foram para a Assembleia Legislativa da Bahia e para a Fundação Vicentina Lucena, do Ceará.


Fonte: Elvira Lobato – Folha de S. Paulo

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