Ethevaldo Siqueira volta a criticar Hélio Costa e envia carta a Paulo Bernardo, para ele Ministério virou repartição sem importância

Carta ao novo ministro

Prezado ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A única vez em que conversamos foi em 1994, em Foz do Iguaçu, no Semint (Seminário Internacional de Telecomunicações), evento que se transformou no Futurecom.

Com a única credencial de jornalista que cobre os setores de Comunicações e de Tecnologia da Informação há 43 anos, ouso dar-lhe, mesmo 26 dias antes de sua posse, as sugestões e os conselhos que se seguem:

1. Não perca esta oportunidade histórica, ministro. Resgate o papel e a importância do Ministério das Comunicações, hoje esvaziado e reduzido a uma repartição sem nenhuma importância. Nos últimos cinco anos, as discordâncias entre o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, e a cúpula petista do Planalto acabaram levando um grupo palaciano, integrado, entre outros, por Rogerio Santanna, seu ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento, e Cezar Alvarez, ex-assessor do presidente Lula, a assumir a dianteira na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e da reativação da Telebrás.

2. Não permita que o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam postos à margem da discussão dos grandes temas, como aconteceu com o PNBL, a Telebrás e o anteprojeto da Lei da Comunicação Eletrônica.

3. Essa lei é uma prioridade nacional, ministro. Assim, se o senhor quiser servir realmente ao País, lute por um novo marco regulatório que englobe todas as formas de comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica), sob o guarda-chuva de uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), dirigida por profissionais competentes e íntegros. Essa é a tendência mundial.

4. O modelo institucional deste grande setor, ministro, exige atenção especial. Não perca este momento especial de sua vida política, agindo como a maioria dos políticos que ganham um ministério e só pensam em barganhas político-partidárias, no seu interesse pessoal ou partidário.

5. O Brasil espera muito de seu trabalho, ministro. Pense grande, portanto, e leve avante esse projeto de reestruturação institucional do setor. Cabe à sua Pasta conduzir e coordenar os debates e o encaminhamento do projeto da futura Lei Geral das Comunicações.

6. Não aceite o loteamento político-partidário que vigorou até aqui nem esqueça o que se passou no Correio, nos últimos anos. Depois de recuperado desde os anos 1970 e transformado numa instituição modelar até o início do primeiro mandato do presidente Lula, o Correio foi assaltado por um bando de delinquentes.

7. Procure fortalecer e prestigiar a Anatel, enquanto o País não contar com a futura Anacom (Agência Nacional de Comunicações), altamente profissionalizada, órgão que deverá harmonizar as relações entre a radiodifusão e as teles – em lugar de acirrar as discordâncias entre as duas áreas. E, como tarefa básica, exija que a agência fiscalize o setor e defenda com mais vigor o usuário e a sociedade.

8. Dialogue com todo o setor, ouça especialistas de renome e independentes, negocie planos de cooperação com as operadoras privadas, para formular políticas públicas.

9. O Brasil tem hoje mais de 120 telefones por 100 habitantes. Há mais celulares do que gente. A internet alcança mais de 70 milhões de brasileiros, 30 milhões dos quais em banda larga. Mas nem tudo vai bem, ministro. Temos que pensar na qualidade dos serviços e nos padrões de atendimento.

10. Lute pela desoneração fiscal dos serviços que utilizam a banda larga e a própria telefonia, que pagam mais de 40% de tributos aos governos estaduais e à União.

Com a manutenção desse ônus, será pura hipocrisia falar em prioridade governamental da banda larga.

11. Lute também, ministro, contra o confisco dos fundos setoriais, como Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel). Ao longo dos últimos 10 anos, o governo federal surrupiou mais de R$ 30 bilhões desses fundos.

12. Pense no quadro dramático da Radiodifusão, sem uma legislação moderna, disputada por políticos e igrejas, que não querem servir à população com informação confiável, entretenimento saudável e mais cultura, como prevê a Constituição,

13. Nunca pense em censura nem em controlar o conteúdo. Aja com rigor, sim, a posteriori, contra todos os abusos da comunicação eletrônica. Não dê ouvidos aos autoritários imaturos que falam em “controle social da mídia”, como suposta forma de “democratização dos meios de comunicação”.

14. Em lugar de controlar o conteúdo da mídia, controle a corrupção, ministro. Essa é a grande esperança do povo brasileiro. Estamos cansados de promessas vazias, de frases demagógicas, de mentiras.

15. Por fim, ministro, procure dialogar com todos os segmentos, antes de tomar decisões mais importantes de seu Ministério.

Amplie o debate dos grandes temas setoriais e não deixe essa tarefa exclusivamente nas mãos de companheiros de partido, pois eles querem, quase sempre, defender interesses e posições no setor de telecomunicações.

Minha grande surpresa e alegria, ministro Paulo Bernardo, será saber que o senhor se sensibilizou por algum dos pontos aqui alinhavados.

Fonte: Artigo -Ethevaldo Siqueira – Estado de S. Paulo