O Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio da Gerência de Proteção da Fauna Aquática e Pesca, lança, no dia 1º de novembro, a campanha Pesca Legal. Trata-se de um incentivo ao registro para legalização de pessoas físicas e jurídicas que estejam envolvidas com pesca. A campanha será realizada em todo o Estado e vai até 31 de julho de 2010.
De acordo com o gerente de Proteção da Fauna Aquática e Pesca, Marcelo Coutinho Amarante, a campanha tem o intuito de fazer com que pessoas que comercializem, explorem, industrializem, armazenem, fabriquem produtos e petrechos de pesca, animal aquático vivo ou abatido, se registrem. Essas pessoas devem se legalizar em uma das unidades administrativas do IEF, de acordo com a legislação vigente.
Amarante explica que, durante a campanha, em vez de aplicarem multas nos comerciantes ilegais, estes são notificados por fiscais e é feito um acompanhamento pelo IEF para que sejam legalizados. “O primordial é que os comerciantes se conscientizem sobre a importância de comprar e vender com nota fiscal. Não há como garantir a procedência de material que vem do comércio clandestino, o que prejudica a saúde pública da população”, afirma o gerente.
Leia mais na integra: Agência Minas
Nenhum comentário:
Postar um comentário