BELO HORIZONTE (20/10/09) - O governador Aécio Neves participou, nesta terça-feira (20), no Palácio da Liberdade, do lançamento da 3 ª edição do Selo Unicef Município Aprovado, certificação entregue a cidades que alcançam avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os indicadores medidos pelo Selo estão redução da mortalidade infantil, da mortalidade materna, do número de adolescentes grávidas e da evasão escolar; e garantia do acesso ao saneamento básico e ao registro civil. Um total de 142 cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri foram convidados a participar desta nova edição do selo, onde vivem 900 mil crianças e adolescentes.
Segundo a representante do Unicef nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Sul do Brasil, Anna Penido Monteiro, os resultados em Minas são promissores em razão da prioridade dada pelo Governo do Estado ao semiárido, região que concentra os municípios com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
"É importante dizer que os dados na área da infância e da adolescência em Minas Gerais tem avançado mais no semiárido do que em outras regiões do estado, porque, de fato, o Estado tem dado prioridade a uma região que historicamente foi menos tratada. É uma forma de diminuir desigualdades, de diminuir distâncias", disse a representante do Unicef, em entrevista.
A partir de 2003, o Governo de Minas vem destinando recursos crescentes e diferenciados para as regiões mais pobres do Estado. Em 2009, o investimento per capita nos vales do Jequitinhonha e Mucuri foi de R$ 276,00. No Norte de Minas, R$ 125,00, enquanto, no restante do Estado foi de R$ 78,00.
Em seu pronunciamento, ela destacou que, já na edição anterior do Selo (2007-2008), os municípios do semiárido mineiro obtiveram avanços superiores a de cidades dos outros 11 estados que também participam do pacto com o Unicef.
"Trouxe apenas alguns resultados que se destacam em termos nacionais. Minas tem hoje a menor taxa de pobreza entre crianças e adolescentes comparado com os outros estados participantes. Apresenta também a menor taxa de analfabetismo até os 8 anos e também a maior taxa de aleitamento materno exclusiva até os quatro meses de vida. Isso significa que consultas pré-natal estão sendo melhor oferecidas. O Programa Saúde da Família tem funcionado nesses municípios com os investimentos do Saúde em Casa e esse é um resultado que temos que celebrar", afirmou Anna Penido, em seu pronunciamento.
Ela destacou algumas melhorias obtidas nos indicadores sociais entre municípios brasileiros participantes do Selo Unicef. "Tivemos um avanço de 53% do avanço do pré-natal nos municípios certificados com o Selo, uma melhora de 43% da taxa de desnutrição. A conclusão do ensino fundamental melhorou 40% e melhora do abandono escolar de 61%", afirmou.
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