sexta-feira, 22 de maio de 2009

Tasso suspeita de "maquiagem" no superávit fiscal

Senador pede explicações ao Executivo sobre resultado contabilizado em 2008



 Brasília (22 de maio)- O senador Tasso Jereissati (CE) cobrou nesta quinta-feira (21) explicações do governo sobre uma suspeita em torno do superávit fiscal contabilizado em 2008 pelo governo. O percentual de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estaria "inflado" em razão do adiamento de desembolsos da Previdência Social no valor de R$ 16 bilhões.

O senador cobrou esclarecimentos, ao mesmo tempo em que encaminhou à Mesa Diretora do Senado requerimento de informações a ser encaminhado ao Executivo.

"Trata-se de uma questão muito grave, mas estou notando que ou existe desinteresse do governo ou existe interesse em manter esse assunto fora da pauta, pela gravidade que representa. Aparentemente, uma manobra contábil postergou o lançamento contábil de pagamento da Previdência Social, para o ano seguinte, 2009, para dar um falso resultado do superávit primário - denunciou Jereissati.

RESTOS A PAGAR

O senador explicou que, tecnicamente, a meta de superávit primário, determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não teria sido cumprida, uma vez que os 4,08%, superávit contabilizado pelo Tesouro Nacional, subtraído dos gastos inscritos em restos a pagar de 0,7%, correspondem a um percentual inferior à meta de 3,8%.

Tasso chama a atenção para o volume expressivo (R$ 16 bilhões) dos restos a pagar da Previdência, quando nos anos anteriores o valor dessa rubrica do Orçamento girou ao redor de R$ 30 a R$ 50 milhões. Um tal volume poderia dar a impressão que aposentados, pensionistas e outros beneficiários não teriam recebido o que têm direito.

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