BELO HORIZONTE (16/09/09) - O governador Aécio Neves anunciou, nesta quarta-feira (16), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, a liberação de R$ 32,8 milhões de recursos próprios do Estado para revitalizar as 41 associações de municípios em atividade em Minas Gerais. Cada uma receberá R$ 800 mil, em parcela única, para aplicar na modernização da infraestrutura de atendimento às prefeituras. Os recursos serão repassados a partir do mês que vem, através do Programa de Fortalecimento e Revitalização das Associações Microrregionais de Municípios. O governador anunciou ainda a transferência de R$ 10 milhões à Ruralminas para a compra de novos equipamentos e maquinário.
“Já estão à disposição a totalidade dos recursos para que cada uma das Associações Microrregionais, espero que o mais rapidamente possível, apresente a sua planilha, para que cada uma possa ter à sua disposição já esse ano, já no próximo mês, R$ 800 mil. É um total de quase R$ 33 milhões para que possam investir nas suas sedes, na qualificação de profissionais, equipamento, maquinário. Os senhores é que vão definir como utilizar esses recursos”, disse o governador ao discursar para os presidentes das associações.
O objetivo é que os recursos sejam usados na compra de novos equipamentos e na aquisição de suporte técnico para que as entidades possam atender os municípios com obras de estradas vicinais que facilitem o escoamento de produção e o acesso às escolas, postos de saúde e comércio. Também contribuirá para fortalecer o associativismo microrregional.
“Problemas comuns a vários municípios na área de transporte, por exemplo, nas estradas vicinais, problemas até mesmo de transporte escolar, problemas na área de segurança, são comuns a vários municípios. E acaba não sendo resolvidos, porque um município solitariamente não tem condições de fazer todo investimento. A associação, agora com recursos, pode estabelecer, no conjunto daqueles municípios que ela representa, quais são as prioridades para cada ano”, disse o governador.
O último repasse de recursos do Governo do Estado para as associações microrregionais foi há 15 anos para compra de uma patrol e uma caminhonete
Infraestrutura e saneamento
Aécio Neves anunciou também que o Governo de Minas está finalizando outro programa de apoio direto aos municípios mineiros. Ele antecipou que o objetivo é injetar recursos para que as prefeituras tenham condições de atender às principais demandas dos moradores, principalmente nas áreas de saneamento e infraestrutura. Segundo ele, é preciso fortalecer os municípios, uma vez que são as prefeituras que melhor e mais de perto conhecem as necessidades dos moradores.
“A lógica da administração pública é permitir e dar condições para que o município faça o que puder fazer e que o Estado faça apenas aquilo que o município não puder fazer, cabendo à União fazer apenas o que estados e municípios não puderem fazer”, afirmou Aécio Neves.
Pacto federativo
De acordo com o governador, o Brasil só conseguirá se reorganizar quando refundar a Federação. Ele criticou a alta concentração de recursos nas mãos da União.
“O governo federal que hoje concentra mais de 70% de tudo o que se arrecada no país, quer executar diretamente investimentos, decidir concentradamente quais são as prioridades. A consequência primeira disso é a ineficiência, os desvios e a desconexão daquelas prioridades estabelecidas em Brasília com a realidade cotidiana do cidadão desse país inteiro”, afirmou ele.
Leia na íntegra: Agência Minas
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