Fonte: Estadão
Programa
vitrine do governo do PT, o Minha Casa Minha Vida, em sua segunda fase, vem
entregando em ritmo mais lento as moradias destinadas à população de baixa
renda, onde se concentra o déficit habitacional do País.
De
acordo com dados do Ministério das Cidades, a segunda etapa do programa
(2011-2014) conseguiu entregar até o fim do ano passado 75% de todas as
moradias contratadas às famílias enquadradas na faixa 2, com renda entre R$ 1,6
mil e R$ 3,275 mil mensais. Já para as famílias da faixa 1, com renda familiar
de até R$ 1,6 mil, foram concluídas até agora apenas 15% de todas as moradias
contratadas.
Na
primeira etapa do programa, em 2009 e 2010, a discrepância nos resultados
existe, mas é menor. Foram entregues 96% de todas as unidades contratadas pelos
clientes da faixa 2. Para a faixa 1, o número de moradias entregues é de 82%.
Na faixa 3 (renda de até R$ 5 mil), 81% das unidades habitacionais da primeira
fase do programa foram concluídas. Na segunda fase, o número é de 30%.
O
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado à Presidência
da República, constatou que, embora tenha havido uma redução no déficit
habitacional do País entre 2007 e 2012, na faixa de até 3 salários mínimos
ocorreu o inverso: o índice subiu de 70,7% para 73,6% nesses cinco anos.
O
Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 justamente para combater o déficit habitacional
do Brasil. No entanto, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, em novembro do
ano passado, que o problema não foi superado e defendeu a prorrogação do
programa, que subsidia a compra de imóveis.
Custo. A
lentidão para a entrega dos imóveis aos mais pobres se deve, segundo o governo,
às exigências para a construção e a aquisição dos empreendimentos da faixa 1,
cujo subsídio pode chegar a 95% do imóvel.
De
2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilhões em subsídios para os
empreendimentos da faixa 1 e R$ 6,3 bilhões para os da faixa 2.
As
unidades habitacionais destinadas aos mais pobres precisam seguir um rito: o
governo federal, por meio dos bancos oficiais, contrata uma empresa para a
construção do empreendimento, que, depois de pronto, é entregue aos
beneficiários selecionados pelas prefeituras.
Cada
etapa desse processo, que, em média, segundo o Ministério das Cidades, leva
dois anos para ser concluído, é acompanhada pela Caixa Econômica Federal e pelo
Banco do Brasil.
Nos
imóveis destinados às outras faixas, há mais de uma alternativa para a
construção e aquisição dos imóveis. Por exemplo, as empresas podem construir
com recursos próprios ou outros tipos de financiamentos, respeitando as
características e preços do programa. Em seguida, vendem os apartamentos ou as
casas a clientes que se enquadrem nas regras do programa.
"Os
ritmos têm curvas de comportamento diferentes quando observadas as faixas 2 e 3
e a faixa 1", reconheceram, em nota, o Ministério das Cidades e a Caixa.
"Entretanto, a tendência natural é que, nos próximos três anos, a partir
deste, a quantidade de unidades entregues na faixa 1 supere as demais."
Segundo
os órgãos, quase 1 milhão de unidades habitacionais da faixa 1 foram
contratadas depois de 2012, ou seja, ainda estão em processo de construção para
serem entregues às famílias selecionadas pelos governos municipais. Somando as
duas etapas do programa, foram entregues 537.600 unidades habitacionais, de
1.430.916 contratadas nessa faixa.
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