Mobilização marca Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), promoveu uma ação para marcar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Panfletos contendo informações sobre o tema foram entregues aos servidores e visitantes que passaram pelo hall do prédio Minas, na Cidade Administrativa, nesta quinta-feira (21).

Segundo o coordenador da Cepir, Clever Machado, a data e a mobilização reforçam o combate a qualquer tipo de discriminação racial e visam promover a conscientização de direitos e oportunidades para todas as pessoas.

“Ações dessa natureza são necessárias, para que a sociedade possa refletir sobre o racismo individual e social que, infelizmente, ainda faz parte da nossa realidade. Com o objetivo de mudar esse cenário, o governo de Minas tem trabalhado com foco na promoção da igualdade racial, por meio da instituição de políticas públicas”, explicou.

 

Comemoração

A data foi instituída no dia 21 de março, de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, após um ataque do exército a manifestantes negros que protestavam contra uma lei que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular, por conta de sua cor.

Em memória à tragédia, que matou 69 pessoas e deixou outras 186 feridas, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a data como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Panfletos contendo informações sobre o tema foram entregues aos servidores e visitantes que passaram pelo hall do prédio Minas, na Cidade Administrativa.

Como Agir ao Deparar com Crime de Racismo

Muitas pessoas que sofrem com o preconceito ou racismo não procuram ajuda porque não sabem como agir, segundo Clever Machado. “Ao ser vítima de um desses crimes, a pessoa deve chamar imediatamente a Polícia Militar e registrar o boletim de ocorrência, apresentando testemunhas. Se o caso for de racismo, o praticante do ato será preso em flagrante”, ressalta o coordenador, lembrando que o crime de racismo é inafiançável.

Clever explica que o racismo é o ato de impedir o acesso de um individuo a locais ou serviços, ao  mercado de trabalho e aos campos político, econômico, social, cultural, entre outros, pela cor da pele, raça, religião ou orientação sexual.

A Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), vinculada à Sedese, está à disposição para atender todos esses casos. “As vitimas podem procurar a Cepir para orientação. Se for o caso, a coordenadoria faz um termo de declaração, que é enviado para delegacia, Ministério Público e Defensoria Pública”, afirma.

Já o preconceito, segundo o coordenador, é caracterizado pela injúria e xingamento, atribuído a uma pessoa pelas mesmas razões que o racismo. Clever ressalta que a confusão no momento de relatar os crimes pode comprometer o processo: o preconceito também gera processo judicial, mas aceita fiança.

“Assim sendo, é importante que o profissional responsável pelo boletim de ocorrência ouça atentamente o caso e faça o relato de acordo com o depoimento da vitima”, conclui. 

Criada pelo Governo de Minas, em janeiro de 2011, a coordenadoria tem por finalidade coordenar e acompanhar as ações de promoção da igualdade étnica e racial desenvolvidas no Estado de Minas Gerais, em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial.