Por Thaís Naldoni/Redação Portal IMPRENSA
Na última quinta-feira (05), o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou ação civil pública, na qual consta um pedido de liminar para que as TVs Record e Gazeta não tenham mais em suas grades programas que possam ofender as religiões de matriz africana. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
A ação pede, ainda, que tanto a Rede Record quanto a TV Gazeta sejam condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 13,6 milhões, no caso da emissora de Edir Macedo, e R$ 2,4 milhões no da Gazeta, o que corresponde ao valor de 1% do faturamento das emissoras. O valor seria revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Segundo informa o site do Ministério Público Federal, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, afirma que alguns programas veiculados pelas duas emissoras usam de palavras ofensivas contras tais religiões, com adjetivos tais quais "encosto", demônios, "espíritos imundos" e "feitiçaria", sempre intercalados com o vocábulo "macumba".
Em abril do ano passado, ainda segundo o MPF, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 para cada emissora por ofensas às religiões afro, fato que não teria cessado as discriminações praticadas.
No texto da ação, o Ministério Público diz que o respeito aos valores éticos e sociais da pessoas e da família devem ser levados em consideração e que não existe "liberdade de comunicação absoluta", devendo esta estar em compasso com outros direitos do cidadão. "O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse.
De acordo com a procuradora, as emissoras são responsáveis por tais ofensas, a partir do momento que assinam contrato com produtoras independentes. "A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação", finalizou.
A reportagem do Portal IMPRENSA entrou em contato com Rede Record e TV Gazeta. A Record não tem posição oficial sobre o tema, visto que o departamento jurídico ainda avalia a ação.
Já a assessoria de TV Gazeta, em comunicado, afirma que embora a emissora ainda não tenha sido notificada, reintera sua posição plural, democrática e não discriminatória. Abaixo, leia na íntegra o comunicado.
"A TV Gazeta, emissora da Fundação Cásper Líbero, informa que até o momento seu Departamento Jurídico não foi notificado sobre a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal divulgada pelo órgão à imprensa nesta sexta-feira, dia 6 de março de 2009. Desta forma, não há ainda como comentar o assunto e o mérito jurídico.
De qualquer forma, a TV Gazeta considera fundamental ratificar sua posição plural, democrática e não discriminatória, que é claramente refletida em sua programação, aberta à participação de todos os segmentos da sociedade."
Clique aqui e veja a íntegra da ação.
A ação pede, ainda, que tanto a Rede Record quanto a TV Gazeta sejam condenadas a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 13,6 milhões, no caso da emissora de Edir Macedo, e R$ 2,4 milhões no da Gazeta, o que corresponde ao valor de 1% do faturamento das emissoras. O valor seria revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Segundo informa o site do Ministério Público Federal, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, afirma que alguns programas veiculados pelas duas emissoras usam de palavras ofensivas contras tais religiões, com adjetivos tais quais "encosto", demônios, "espíritos imundos" e "feitiçaria", sempre intercalados com o vocábulo "macumba".
Em abril do ano passado, ainda segundo o MPF, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 para cada emissora por ofensas às religiões afro, fato que não teria cessado as discriminações praticadas.
No texto da ação, o Ministério Público diz que o respeito aos valores éticos e sociais da pessoas e da família devem ser levados em consideração e que não existe "liberdade de comunicação absoluta", devendo esta estar em compasso com outros direitos do cidadão. "O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse.
De acordo com a procuradora, as emissoras são responsáveis por tais ofensas, a partir do momento que assinam contrato com produtoras independentes. "A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação", finalizou.
A reportagem do Portal IMPRENSA entrou em contato com Rede Record e TV Gazeta. A Record não tem posição oficial sobre o tema, visto que o departamento jurídico ainda avalia a ação.
Já a assessoria de TV Gazeta, em comunicado, afirma que embora a emissora ainda não tenha sido notificada, reintera sua posição plural, democrática e não discriminatória. Abaixo, leia na íntegra o comunicado.
"A TV Gazeta, emissora da Fundação Cásper Líbero, informa que até o momento seu Departamento Jurídico não foi notificado sobre a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal divulgada pelo órgão à imprensa nesta sexta-feira, dia 6 de março de 2009. Desta forma, não há ainda como comentar o assunto e o mérito jurídico.
De qualquer forma, a TV Gazeta considera fundamental ratificar sua posição plural, democrática e não discriminatória, que é claramente refletida em sua programação, aberta à participação de todos os segmentos da sociedade."
Clique aqui e veja a íntegra da ação.
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