quarta-feira, 7 de julho de 2010

Governador Antonio Anastasia assina novos financiamentos com o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento


Em viagem a Washington (EUA), governador garante empréstimos de US$ 598 milhões para investimentos em educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente

O governador Antonio Anastasia assina, nos dias 8 e 9 de julho, contratos de financiamento de US$ 598 milhões, em Washington, nos Estados Unidos, com o Banco Mundial (Bird) e com o Banco de Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão aplicados especialmente em projetos do Governo de Minas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente e infraestrutura.

No BID, a operação de crédito a ser contratada, no dia 8, é no valor de US$ 137 milhões e os recursos serão aplicados em infraestrutura de transporte e logística e no fortalecimento institucional do Estado de Minas Gerais.

Parte dos recursos será aplicada em infraestrutura, nos programas ProMG, Proacesso e Proseg. A recuperação e construção de novas rodovias têm propiciado a várias regiões de Minas Gerais a dinamização da economia, o aumento da competitividade econômica, além do conforto à população. O empréstimo foi aprovado pelo Senado no dia 28 de abril.

Por meio do Proacesso, já foram asfaltados 3.882 km de rodovias, beneficiando 151 municípios. Outros 68 trechos estão andamento. Os investimentos, desde o início do programa, somam R$ 2,4 bilhões. Ao todo, serão pavimentados pelo Proacesso 5.453 quilômetros de estradas, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. O financiamento assinado com o BID abrangerá obras de pavimentação de acessos municipais em mais 49 trechos, com a extensão de 1.546 km.

O ProMG promoveu a recuperação de mais de 12 mil quilômetros de rodovias, inovando o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, com a modalidade de contratação que garante a recuperação das rodovias e sua manutenção constante. O programa, iniciado em 2006, já recuperou 4 mil quilômetros de rodovias, com investimentos de R$ 523 milhões. Os recursos contratados junto ao BID serão utilizados na recuperação de mais 2,5 mil quilômetros.

Outro programa que será financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento é o ProSeg, que tem como objetivo melhorar as condições de operação do trânsito de veículos com foco na segurança viária. Serão financiadas 180 intervenções de baixo custo (sinalização, defesas, melhoria de curvas, acessos, implantação de pavimento diferenciado nas travessias urbanas, nas escolas ou nos centros comunitários, correção e melhoria de interseções).

Banco Mundial

No Bird, será firmado, no dia 9 de julho, contrato no valor de US$ 461 milhões, de um financiamento adicional ao Programa Parceria para o Desenvolvimento II que será desembolsado ainda este ano. Este novo programa ajudará o Estado a recuperar os efeitos da crise financeira na execução das metas acordadas para 2010, 2011 e 2012 e contemplará um novo componente de redução da pobreza rural. Com isso, o Estado assumiu metas mais desafiadoras para os próximos anos, reforçando o seu compromisso de reduzir os índices de pobreza no Estado, com ênfase nas regiões do Norte, Jequitinhonha e Mucuri.

Entre as ações previstas neste programa, estão o combate à pobreza, infraestrutura de transporte, melhoria da qualidade do ensino, ensino profissionalizante, saúde e profissionalização do serviço público, entre outros.

O empréstimo com o Bird foi aprovado pelo Senado Federal no dia 16 de junho. A operação já havia sido aprovada pela direção do banco e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Não há contrapartida financeira por parte do Governo de Minas. Mais uma vez, o banco adota os resultados dos programas mineiros como contrapartida. A primeira parcela será liberada logo após a assinatura do contrato.

Minas e os financiamentos externos

O Governo de Minas Gerais retomou as negociações com os organismos internacionais de fomento em 2004, após dez anos sem conseguir aval da União para financiamentos.

Com o BID, desde 2006, o Governo de Minas firmou contratos que totalizam US$110 milhões, sendo o primeiro contrato no valor de US$ 50 milhões para financiar o Proacesso, US$ 10 milhões para o Programa de Eletrificação do Noroeste de Minas Gerais, US$ 10 milhões para o Programa de Apoio à Competitividade dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e US$ 40 milhões para o Projeto de Fortalecimento Institucional para Modernização da Gestão Fiscal do Estado. Além desses contratos de financiamento, em 2008, o BID/FUMIN realizou uma doação no valor de US$2,75 milhões para a promoção do turismo de negócios em Belo Horizonte.

Com o Banco Mundial, o Governo de Minas firmou contratos totalizando 1,2 bilhão. Em 2006, foram US$ 35 milhões para o Programa de Combate à Pobreza Rural. Neste ano, também foi assinado o primeiro contrato com o BIRD sem contrapartida financeira, Programa Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais, no valor de US$ 170 milhões para investimentos na modernização da gestão pública, saneamento fiscal e apoio a implementação das Parcerias Público-Privadas (PPP). Em 2008, foi assinado o Programa Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, no valor de US$ 976 milhões, para financiar projetos estruturadores nas áreas de educação, saúde, modernização da administração pública e infra-estrutura.

Em abril de 2007, o modelo de gestão de Minas Gerais foi apresentado para dirigentes e técnicos do Bird de todo mundo, durante a Conferência de Gestão Econômica e Redução da Pobreza do Banco Mundial (World PREM Conference), em Washington.



FONTE: PSDB - 07/07/2010

Hélio Costa transfere rádio em Barbacena para seu assessor, José Filardi, hoje ministro

Rubens Valente, enviado especial a Barbacena (MG)


O locutor Antônio Marcos Pinto, 44, comanda um programa diário de uma hora na rádio Sucesso FM, a principal de Barbacena, cidade de 126 mil habitantes a 188 km de Belo Horizonte (MG). No "Contato Direto", programa ao vivo que mistura notícias policiais e gerais, as referências ao ministro da Comunicações, Hélio Costa (PMDB), são freqüentes. Na última quinta, seu nome apareceu três vezes em 15 minutos.

"Faço para o ministro a divulgação de suas ações parlamentares em Barbacena e região, como uma assessoria de imprensa paralela. Passo a ele as reivindicações da população. É basicamente um trabalho de apoio parlamentar", disse Pinto na sala em que dirige o jornalismo da FM, num prédio de quatro andares em Barbacena, a cidade natal de Hélio Costa.

A FM pertence ao chefe-de-gabinete do ministro, José Artur Filardi Leite, mas está registrada em nome de sua mulher, Patrícia Neves Moreira Leite. Ela e o locutor Antônio Marcos são funcionários comissionados do Senado.

O antigo sócio majoritário da FM era o ministro. Ao assumir a pasta, em 2005, ele foi impelido pela Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência, a tomar medidas para "prevenir conflitos" de interesse entre seu cargo e a propriedade da rádio. Em 2006, Costa divulgou ter vendido sua participação.

A ata da reunião da comissão na qual foi lida a comunicação do ministro sobre a venda não esclarece se Costa informou que transferira a emissora para seu próprio assessor direto. Os chefes-de-gabinete ministeriais não são abrangidos pelo Código de Conduta, que fiscaliza 750 altos servidores, mas, "por analogia, eles estão também se guiando pelo código", segundo informou a comissão.

De acordo com o registro oficial do Ministério das Comunicações, o chefe-de-gabinete de Costa não detém nenhuma participação em rádios ou TVs.

A compra, disse Leite, custou-lhe R$ 70 mil. E por que a rádio está registrada em nome de sua mulher? "Porque quando fui para o ministério, como chefe-de-gabinete, pensei que houvesse impedimento. Depois nós fomos ver a lei, e o impedimento é apenas para quem exerce função de gerência. Mas já tinha comprado", disse Leite.

O chefe-de-gabinete contou que teve de pechinchar e que o ministro o escolheu por ser um "conhecido". "Ele não queria vender para gente desconhecida. Eu falei: 'Eu não tenho condições de comprar por mais do que isso [R$ 70 mil]'."

A mulher do servidor, Patrícia, disse não ter condição de informar as circunstâncias da aquisição. "Essa transação quem fez foi meu marido, eu não sei o valor em reais, não."

Patrícia tornou-se dona de 72% das cotas em maio de 2006. Os outros dois sócios minoritários são José Calixto (20% das cotas), irmão do ministro, e José Rubens (8%), chefe administrativo da rádio. Assim, a emissora estaria avaliada em R$ 97,5 mil. O valor está abaixo da média praticada no mercado, segundo estimativa feita pela empresa H2 Rádio Business, de São Paulo, especializada em intermediar compra e venda de rádios no país.

Uma FM classe "A" numa cidade de cerca de 120 mil habitantes, como é o caso da Sucesso FM, valeria cerca de R$ 1,2 milhão. "É preciso ver todos os bens em poder da rádio, se tem prédio próprio, veículos, mas a média seria essa", disse o consultor Joaquim Luiz Magalhães, que falou em tese, sem conhecer os donos da emissora.

A Sucesso FM ocupa sete salas do quarto andar do edifício Bahia. No mesmo prédio funcionam, conforme o quadro exibido na portaria, o "gabinete do senador Hélio Costa", o site Barbacena Online, que é ligado à rádio, o "Jornal de Sábado", do qual o casal Patrícia e José Artur disseram ser colaboradores, e uma saleta identificada como "Fundação Minas Gerais". Trata-se de uma ONG que recebeu, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a concessão de uma emissora de TV educativa em Barroso -a 27 km de Barbacena. Já a concessão da FM foi obtida na gestão de José Sarney (1985-1990).

Venda não fere a ética, diz assessoria

A assessoria do ministro Hélio Costa afirmou que a propriedade de uma rádio FM registrada em nome da mulher de seu chefe-de-gabinete não é "eticamente incompatível".

"A lei é clara ao definir que o impedimento se restringe ao exercício de gerência ou direção, o que não se aplicava ao senador e nem à nova sócia [Patrícia, mulher de José Artur Filardi Leite]. Eticamente, não existe incompatibilidade, porque as normas legais regem os atos administrativos e não permitem a um funcionário atuar a favor ou contra a empresa", diz a assessoria.

A assessoria explicou por que Costa vendeu a rádio a Filardi Leite: "Como ministro, Hélio Costa entende que os "proprietários" de emissoras de rádio têm somente uma autorização para explorar os serviços de radiodifusão e são donos apenas dos equipamentos eletrônicos usados na emissora. Por este motivo o ministro preferiu vender para uma pessoa próxima, não como uma mera transação comercial, mas para ter a garantia de que seria mantido com a comunidade o compromisso cultural, democrático, noticioso, totalmente isento e identificado com a cidade e região, uma tradição da rádio Sucesso".

Segundo o ministério, "a rádio Sucesso tem uma enorme importância cultural e profissional na cidade de Barbacena. Para Hélio Costa, tem uma importância até sentimental, porque ele começou a trabalhar na rádio local aos 12 anos como um simples "boy" e somente nos anos 80 pôde integrar, como sócio, uma pequena empresa de comunicação no interior de Minas Gerais".

O chefe-de-gabinete de Costa, José Artur Filardi Leite, disse que a aquisição da rádio não fere a lei. Segundo ele, a posse foi informada ao ministério e à Receita, na declaração de bens de Patrícia: "A declaração não é conjunta, mas a norma do Imposto de Renda diz que os bens em comum são declarados em apenas uma das declarações. No dela está informado o meu CPF, aí a Receita cruza", disse Leite.

Segundo a assessoria do ministério, o locutor Antônio Marcos Pinto e a sócia da rádio, Patrícia, ambos lotados no Senado, são antigos colaboradores de Hélio Costa como parlamentar. "O atendimento à população, às lideranças locais e regionais e o recebimento e encaminhamento de documentos e demandas destinados ao senador continuam, visto que o ministro Hélio Costa, apesar de licenciado é, com muita honra, um legítimo representante o povo mineiro. As reivindicações são feitas ao ministro, que as repassa ao senador Wellington Salgado."

O ministério citou um ato normativo do Senado de 1997, segundo o qual os senadores podem ter "seus assessores em qualquer parte do território do Estado que representam".

O locutor Antônio Marcos Pinto e a mulher de José Artur, Patrícia, também afirmaram realizar trabalho parlamentar de representação do senador em sua base eleitoral. (RV)

Produção Industrial cresce em MG e fica estável no Brasil


Produção industrial cresce em MG e fica estável no Brasil
Em Minas , a alta foi de 1,1% e São Paulo apresentou queda de 0,9%

Rio de Janeiro. A produção industrial cresceu em seis das 14 regiões pesquisadas em maio, na comparação com o mês anterior, informou, ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, a indústria apresentou estabilidade na mesma base de comparação.O maior crescimento foi registrado no Paraná (7,7%). Em Minas Gerais, a alta foi de 1,1%. São Paulo e Ceará apresentaram redução na mesma intensidade (-0,9%).

Na comparação com maio de 2009, a atividade industrial subiu em todas as 14 regiões analisadas. O destaque ficou com o Paraná, com expansão de 31,3%.

Na média nacional, a indústria teve alta de 14,8% na mesma relação. Deve-se levar em conta que, no início do ano passado, diante dos efeitos da crise, a indústria sofreu um dos piores tombos da história recente.

No indicador acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a produção também cresceu de modo generalizado. Nessa comparação, o maior crescimento ficou com o Espírito Santo (37,3%).

O técnico da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, disse que a queda na produção em São Paulo reflete uma "acomodação", apesar de ter representado o principal impacto negativo para o resultado da indústria nacional, que ficou estável entre um mês e outro.

Segundo ele, mesmo sem a disponibilidade de dados setoriais abertos para a indústria regional nessa base de comparação, é provável que o recuo na produção paulista tenha sido puxado exatamente pelos principais impactos de queda no índice nacional, que foram refino de petróleo, farmacêuticos e alimentos. "Essas atividades mostraram, em maio, recuos pontuais ante o mês anterior e têm presença importante no país", explicou o técnico do IBGE.

Confiança do trabalhador no emprego fica próxima do recorde

SÃO PAULO. O trabalhador brasileiro continua confiante na manutenção do emprego, de acordo com o Índice de Medo do Desemprego, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ontem.

O indicador trimestral ficou em 82,3 pontos em junho, com alta de 0,4% sobre março, quando havia atingido o menor índice (82 pontos) - sobre uma base de 100 pontos - desde o início da pesquisa, em 1996. Quanto menor a pontuação, maior a confiança na preservação do emprego.O temor do desemprego chegou ao pico em maio de 1999 (119 pontos). "O índice em junho denota grande segurança no emprego, uma vez que se manteve muito próximo do piso histórico, registrado em março", diz a entidade no texto divulgado do levantamento.

Outros índices

Paraná: 7,7%
Bahia: 4,0%
Rio de Janeiro: 2,8%
Nordeste: 1,6%
Pernambuco: 1,5%
Minas Gerais: 1,1%
Santa Catarina: estável
São Paulo: -0,9%
Ceará: -0,9%
Rio Grande do Sul: -2,0%
Amazonas: -2,2%
Goiás: -2,4%
Espírito Santo: -2,8%
Pará: -2,9%


Fonte: OTempo

terça-feira, 6 de julho de 2010

Por que Anastasia?


Estamos chegando a mais uma campanha. Este ano será histórico não porque teremos a primeira eleição da recente história de nosso país sem a participação do Presidente Lula da Silva, mas sim porque estamos cada vez mais amadurecidos politicamente. Nossos pais e avós, que tanto lutaram pela democracia, poderão enxergar em nossos votos que nada disso fora em vão. Construímos uma nova história. Sabemos que política não é apenas eleição. Aprendemos que nossos representantes precisam dos nossos olhos atentos sobre o trabalho que desempenham. Democracia não é um sistema perfeito, mas uma construção de sociedade. É assim que devemos encarar este modelo.

Em Minas podemos observar essa democracia de um modo muito claro. Uma construção que culminou no Governo Aécio Neves (2003-2010), sucedido por Antônio Anastasia, o atual Governador do Estado. Este último concorre à reeleição, já que atualmente ocupa o cargo. É comum que cheguemos a um momento deste e, ao ver um homem do qual nunca ouvimos falar, nos perguntemos: Mas por quê? Qual a implicação da eleição (ou reeleição) de Antonio Anastasia? O que ganhamos ou perdemos com isso? Enfim, o que podemos esperar deste novo político que estamos conhecendo? É natural que essas perguntas surjam.

Quando Aécio Neves escolheu o Professor Antonio Anastasia para seu sucessor, ele quis privilegiar uma coisa vista como um mantra em seu governo: A meritocracia. Ao criar o “Choque de Gestão”, o Governador Aécio Neves implantou no estado uma nova visão da administração pública. É como se o governo, que sempre teve a fama de ser uma espécie de mãe, provedor que era de favores e agrados políticos, agora passasse a racionalizar suas ações. Funcionários Públicos que não tinham as ferramentas necessárias para desempenhar seu trabalho as ganharam, e, em contrapartida, passaram a ter metas a cumprir, visando o pleno atendimento das demandas do cliente, que, nesse caso, é a população, a sociedade.

Com isso, costuma-se dizer, Minas “arrumou a casa”, cortando gastos desnecessários e modernizando a máquina pública, o que gerou uma sensível melhora no atendimento ao povo, ao mesmo tempo em que o governo passou a ter um superávit em seu balanço, tendo, agora, dinheiro em caixa para investir em obras e programas sociais que mudaram a face do estado. Hoje, Minas Gerais é um dos melhores estados da federação para se viver, e a meta é que este seja o melhor, sem falsa modéstia, pois, se Minas já era um lugar muito agradável, agora é também seguro, bem estruturado, e com um governo moderno e dinâmico.

“Mas onde entra Anastasia nisso?” Você certamente está se perguntando. Ocorre que a pessoa que pensou, junto com Aécio, todo esse processo foi justamente o atual Governador Antonio Anastasia. Um governo não se faz apenas de uma pessoa, e Aécio conseguiu montar o melhor time que a história mineira já viu pra trabalhar em prol de você, cidadão de Minas. E o pensador desse time é o Professor Anastasia. Claro que ele não pensou tudo sozinho, nem dividiu essa tarefa apenas com o Aécio. Mas, digamos que ele foi o coordenador de idéias dessa empreitada. E deu certo.

Hoje, Minas Gerais desponta na educação, na saúde, na defesa social, na cultura, nas exportações, no turismo, no esporte, em políticas para jovens, e em tantas outras áreas. As estradas estaduais estão recuperadas quase na totalidade, e novas estradas foram feitas. As empresas do Governo trabalham com modernidade e dinamismo, tanto que a CEMIG, só para ficarmos em um exemplo, é citada como modelo a ser seguido inclusive internacionalmente. Cidades históricas, berços da nossa tradição cultural, vêm sendo preservadas e modernizadas, sem perder o ar que a história lhes deu.

Enfim, muitas são as conquistas. E, nos últimos oito anos, Anastasia participou da grande maioria delas. Fruto de um governo que mudou para sempre a lógica mineira de governar, Antonio Anastasia é não apenas o homem que Aécio Neves escolheu para sucedê-lo, mas um dos mais honrados filhos dessa terra, que já deu ao Brasil Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves. Eu voto em Antonio Anastasia porque a democracia é uma construção, e a consolidação das Gerais como o melhor lugar pra se viver não pode parar no meio. É preciso seguir em frente, mas como Aécio fez, sem deixar ninguém para trás. E Anastasia é o homem que continuará esse legado, por Minas, e pelos mineiros.


Patrimônio de Hélio Costa cresceu R$ 1 milhão em 8 anos e de Antonio Anastasia reduziu R$ 134 mil de 2006 para cá


Bens de Hélio Costa cresceram quase R$ 1 mi em 8 anos

O patrimônio do senador Hélio Costa (PMDB), avaliado em R$ 1,34 milhão, é quase cinco vezes o valor declarado pelo seu principal concorrente, o governador tucano Antonio Anastasia, segundo representantes de ambos os partidos.

Anastasia, que disputará a reeleição contra o peemedebista, tem patrimônio avaliado em R$ 270 mil.

Em 2002, quando se candidatou ao Senado, Costa declarara patrimônio de R$ 359 mil. Oito anos depois, o ex-ministro das Comunicações de Lula tem quase R$ 1 milhão a mais.

Já o patrimônio de Anastasia reduziu R$ 134 mil de 2006 -quando concorreu como vice-governador na chama de Aécio Neves- para 2010. Naquele ano, Anastasia declarou patrimônio de R$ 404 mil.

Os gastos para a campanha de Costa foram fixados em R$ 36 milhões. Os de Anastasia, em R$ 25 milhões.


Fonte: Folha de São Paulo

Hélio Costa fará a campanha mais cara para o Governo de Minas


Campanha de Hélio Costa será a mais cara de Minas Gerais

Contas: Gastos previstos para eleger senador superam em R$ 11 milhões a despesa de Antonio Anastasia

Peemedebista pretende gastar até R$ 36 milhões, e tucano, R$ 25 milhões

A julgar pelas previsões de gastos declaradas ontem no Tribunal Regional Eleitoral de Minas, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a campanha mais cara. A coligação Todos por Minas, formada pelo PT, PMDB, PCdoB e PRB, pretende gastar R$ 36 milhões para eleger o senador Hélio Costa governador. Já a chapa Somos Minas Gerais, que conta com o PSDB, PP, PPS, DEM, PDT, PSB, PTB, PSC, PSDC, PTdoB, PMN, PLS e PR, espera gastar R$ 25 milhões para manter Antonio Anastasia no governo de Minas. Em 2006, o ex-governador Aécio Neves chegou ao Palácio da Liberdade com R$ 22,14 milhões de despesas de campanha.

Hélio Costa é também o candidato com maior patrimônio – R$ 1,347 milhão. Ele inclui uma fração de um apartamento no bairro Belvedere, em Belo Horizonte, um imóvel no município de Barbacena, uma motocicleta e recursos financeiros aplicados.

Antonio Anastasia declarou ter bens no total de R$ 270 mil. O patrimônio do governador inclui um apartamento no bairro Lourdes, avaliado em R$ 200 mil e um automóvel Jeta no valor de R$70 mil.

O candidato do Partido Verde, Zé Fernando Aparecido, declarou à Justiça Eleitoral gasto máximo de campanha de R$ 15 milhões e patrimônio de R$ 300 mil. Seu colega de chapa, candidato a vice-governador, o vereador da capital Leonardo Mattos, também do PV, declarou R$ 800 mil de patrimônio.

Já os partidos menores apresentaram previsões de despesas bem mais modestas que as dos favoritos. O PSOL, que tem como candidato ao governo Luis Carlos Ferreira, não pretende gastar mais do que R$ 500 mil. Já Fábio Bezerra, candidato do PCB, estima gastar, no máximo, R$ 100 mil. Vanessa Portugal, candidata do PSTU, também prevê despesas máximas de R$ 100 mil.

Destinação. Informações de bastidores dão conta que os maiores gastos de campanha serão com a produção de programas de televisão e rádio e o pagamento de pessoal especializado.Mas, nesta campanha, as despesas destinadas à manutenção da campanha virtual também é apontada como um item dispendioso.

A manutenção de sites e blogs vai exigir a contratação de uma mão de obra que não era prevista em eleições anteriores. A remuneração desse tipo de pessoal é considerada cara e poucos profissionais estão disponíveis no mercado.

Até o início da campanha eleitoral em rádio e TV, na segunda quinzena de agosto, os candidatos vão investir em atividades de rua.


Fonte: Douglas Couto – O Tempo

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Aécio Neves e Antonio Anastasia se destacam por manter site governamental com mais transparência do Brasil

Governo de Minas: Levantamento mostra site como o melhor entre os Estados
Portal da Transparência é bem avaliado
Site mineiro possui dados para consulta a partir do ano de 2005
Minas Gerais é o Estado que melhor está cumprindo a Lei da Transparência para Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, segundo levantamento encomendado pelo G1.
De acordo com a análise, Minas alcançou 38 pontos em um total de 50, calculados a partir de alguns critérios. O levantamento considerou que no portal mineiro é possível consultar diferentes períodos, há facilidade de encontrar e compreender as informações e existem filtros auxiliares para restringir os dados desejados. Também há detalhamento dos gastos a partir de gráficos, gerados em cada busca.
Seguindo Minas, estão os sites dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão, todos com 37 pontos. Em último lugar está o Amapá, com nove pontos. Segundo a pesquisa, o site amapaense não informa qualquer dado real sobre gastos e despesas.
O relatório concluiu que, pouco mais de um mês após o início da lei, a maioria dos sites deixa a desejar quanto à usabilidade.
Fonte: O Tempo

“Brasil Econômico”: MG está 100% regular no Cadastro Único da União


“Brasil Econômico”: MG está 100% regular no Cadastro Único da União

CADASTRO ÚNICO

Quatro estados estão em dia com exigências legais do governo federal para recursos

Santa Catarina anunciou ter atingido 100% de regularidade em relação aos itens do Cadastro Único de Convênio, sistema do Governo Federal que confere se os estados e os municípios — beneficiários de transferências voluntárias de recursos da União — cumprem as exigências legais para a concessão. Santa Catarina é um dos quatro estados a zerar pendências. Os outros são Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins.


Fonte: Brasil Econômico

Desobediência à Lei Eleitoral: Governo Lula amplia gastos com publicidade, a média em relação aos últimos 3 anos dobrou


Governo duplica gasto com publicidade

De janeiro a junho, União desembolsa média de R$ 24,3 mi por mês contra R$ 12,3 mi dos três anos anteriores

O governo federal turbinou seus gastos publicitários nos meses anteriores à disputa presidencial de 2010.

A média mensal dos valores pagos entre janeiro e junho de 2010 dobrou, em comparação com a média do mesmo período de 2009, 2008 e 2007.

A curva suscita dúvida sobre desobediência à Lei Eleitoral. O texto legal exige que a despesa com propaganda oficial no período da pré-campanha, no ano eleitoral, não ultrapasse a “média dos três anos anteriores”.

A partir de hoje e até o final das eleições está vetada, salvo exceções, a publicidade da administração direta (ministérios e Presidência).

Com os possíveis candidatos impedidos de fazer campanha antes de julho, a máquina da propaganda federal invadiu os veículos de comunicação na pré-campanha.

Entre janeiro e 23 de junho último, o governo, sem contar as estatais, desembolsou R$ 146 milhões, uma média mensal de R$ 24,3 milhões.

Nos primeiros semestres dos três anteriores, a média foi de R$ 12,31 milhões, em valores corrigidos pelo IPCA.

A parte das peças publicitárias sob responsabilidade direta da Presidência custou R$ 61,6 milhões nos seis primeiros meses, média de R$ 10,2 milhões mensais -nos três anos anteriores ela foi de R$ 4,57 milhões.

No primeiro semestre de 2006, ano em que o presidente Lula foi reeleito, a administração direta gastou R$ 121 milhões, já corrigidos, valor 17% inferior ao de 2010.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Alberto Pinto Coelho, presidente da ALMG, será o vice de Antonio Anastasia


Candidatura construída

Apoiado por 54 dos 58 deputados que integram a base de apoio governista em sete anos de mandato tucano, Pinto Coelho tem grandes chances de ser o próximo a disputar o Liberdade.

A indicação de Alberto Pinto Coelho (PP) para compor a chapa majoritária do governador Antonio Anastasia (PSDB) não foi surpresa para ninguém. O deputado e presidente da Assembleia vem construindo há meses sua candidatura a vice-governador do estado, cargo cobiçadíssimo, já que Anastasia, apesar de disputar sua primeira eleição, não poderá concorrer em 2014, pois assumiu em abril deste ano o lugar de Aécio Neves, que se desincompatibilizou para disputar uma vaga ao Senado. Ou seja, se Anastasia for eleito, o vice-governador tem grandes chances de ser o próximo candidato ao Palácio da Liberdade

Aos 65 anos, Pinto Coelho, que exerce seu quarto mandato como deputado estadual, primeiro cargo eletivo que ocupou, venceu a queda de braço com os Democratas, que também pleiteavam a indicação, apesar de filiado a um partido bem menor e com número reduzido de prefeituras em comparação com o DEM. O grande trunfo de Alberto, reconhecido por Anastasia e também por Aécio, na entrevista de ontem, durante o anúncio de seu nome, foi a ampla coligação que conseguiu formar em torno de sua indicação.

O deputado tem o apoio de 54 dos 58 deputados que integram a base de apoio governista nestes sete anos de mandato de Aécio e Anastasia. Isso representa nada menos que 70% de toda a composição da Assembleia (77 deputados), na qual a maioria dos integrantes disputa mais um mandato. Junto com os parlamentares vem uma força cobiçada, para não dizer fundamental, em todas as disputas eleitorais: os prefeitos. A conta de Aécio Neves é que os deputados que apoiam a indicação de Alberto Pinto Coelho têm ao seu lado cerca de 600 dos 853 prefeitos mineiros e representam 2/3 de todos os deputados federais e estaduais que vão disputar a reeleição e fazem parte formal ouinformalmente da chapa tucana.

Considerados cabos eleitorais de primeira linha, o apoio dos prefeitos é importante para enfrentar o principal adversário de Anastasia, o senador Hélio Costa, que, além de filiado ao PMDB, um dos partidos mais capilarizados do país, com um número grande de administrações municipais, deverá contar em sua campanha com um aliado de peso como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

BOM TRÂNSITO – Além desse apoio, Pinto Coelho tem bom trânsito entre os parlamentares, já foi líder de governo de Itamar Franco (PPS) na Assembleia Legislativa e também de Aécio Neves, que trabalhou efetivamente para torná-lo vice de Anastasia, contrariando o DEM mineiro, aliado de primeira hora do ex-governador, inclusive na disputa perdida para José Serra como candidato a presidente da República.

“A escolha foi uma solução natural. O presidente Alberto se articulou politicamente com diversos partidos, se articulou com vários deputados, tem um perfil adequado para o cargo, foi votado em quase todos os municípios mineiros, tem uma larga experiência legislativa, foi líder dos governos Aécio e Itamar e é muito respeitado”, resume Anastasia. Aécio Neves também destacou a convergência que levou a escolha do presidente da Assembléia para o cargo. “Foi uma decisão natural. Como não é possível chegar a mais de um nome como candidato a vice, escolhemos o nome de maior convergência, o do deputado Alberto Pinto Coelho. Quero ressaltar a naturalidade com que essa aliança foi construída, além de termos mais de 2/3 de todos os candidatos a deputados estaduais e federais que vão disputar essa chapa. Calculamos que teremos mais de 600 prefeitos ao nosso lado nesta caminhada”.
Fonte: Estado de Minas