O pré-candidato do PSDB à Presidência
da República, Aécio Neves (MG), vai cobrar explicações da presidente Dilma
Rousseff nesta quarta-feira (19), na tribuna do Senado, sobre o aval que deu
para a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).
Reportagem do jornal “O Estado de S.
Paulo” desta quarta mostrou que Dilma, então ministra da Casa Civil e
presidente do conselho da Petrobras, votou a favor da
aquisição, em 2006. Ao jornal, a Presidência disse que
Dilma se baseou em um parecer “falho” jurídica e tecnicamente para amparar sua
decisão.
Mais cedo, o PPS protocolou
um pedido na Câmara para ouvir Nestor Ceveró, ex-diretor da
Petrobras que, segundo a Presidência, foi o responsável pelo parecer considerado
falho.
Aécio vai cobrar que, sendo uma técnica
da área de minas e energia, Dilma não pode alegar que não tinha informações
antes de avalizar o negócio.
O tucano vai aproveitar para pedir que
o caso seja investigado pela comissão externa aprovada pela Câmara na semana
passada para investigar denúncias de irregularidades na estatal. O senador
mineiro apresentará, ainda, dados que mostram perdas financeiras da Petrobras
nos governos de Lula e Dilma.
O Caso
Segundo a Presidência, duas cláusulas
foram omitidas do parecer apresentado ao conselho para avalizar a compra de 50%
da refinaria, em 2006, por US$ 360 milhões –US$ 190 milhões por 50% das
ações e US$ 170 milhões pelos estoques da empresa.
A primeira, chamada “Put Option”,
estabelecia que, em caso de desacordo entre os sócios da refinaria, uma das
partes deveria comprar a outra. Por conta disso, em 2008, a Petrobras foi
obrigada a ficar com toda a refinaria, após desentendimento com a belga Astra
Oil, de quem era parceira.
A outra cláusula é chamada “Marlin”,
que garantia à Astra Oil um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de
mercado fossem adversas. O governo afirma na nota que se as cláusulas
fossem conhecidas, o conselho não teria autorizado a primeira compra de parte
da refinaria.
O que mais chama a atenção dos
investigadores é o fato de a Petrobras ter desembolsado um total de US$ 1,18
bilhão pela unidade que havia sido comprada em 2005 por cerca de US$ 42 milhões
pela Astra, que tem entre seus executivos um ex-funcionário da estatal brasileira.
Por mais de uma vez, representantes da
Petrobras negaram irregularidade na compra da refinaria. A companhia diz que
não comenta o caso porque ele está sendo apurado pelo TCU (Tribunal de Contas
da União).
Fonte: Portal Folha
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