Fonte: Revista Veja
O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas
eleitorais da presidente Dilma Rousseff para 2014, dada a escassez de grandes
realizações que possam cativar o eleitor e garantir um segundo mandato à
petista.
O governo aposta tanto na divulgação do programa que, em 2013, despejou
uma quantidade desproporcional de recursos apenas para fazer propaganda dele.
Dados cedidos pela Caixa
Econômica Federal a pedido do líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão
(PSDB-MT), mostram a repentina elevação de gastos com publicidade: em 2011,
foram 261 000 reais.
No ano seguinte, 1,7 milhão.
Em 2013, até o fim de julho, a Caixa já havia destinado 15,7 milhões de reais
para divulgar o programa.
Mesmo que o banco público
não gaste mais um real até o fim do ano para propagandear o programa
habitacional, o valor significará um aumento de 823% por cento na comparação
com todos os gastos de 2012 – e de 5.900% em relação a 2011.
A Caixa não apresenta uma
explicação clara sobre a elevação de gastos. Diz que, no montante, estão ações
de esclarecimento aos participantes do programa.
"A campanha teve como
objetivo de prestar, de forma transparente, orientações aos beneficiários que
estavam recebendo as chaves de imóveis do MCMV – tais como a conservação e
manutenção da moradia, condições de instalação do sistema elétrico e
hidráulico, economia de água e energia, dentre outros pontos importantes",
informa nota emitida pela assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal ao
site de VEJA.
Mas o que se viu nos últimos
meses foi uma profusão de peças de publicidade para atrair novos participantes
para o programa, estreladas pela atriz Camila Pitanga e a apresentadora Regina
Casé.
A Caixa, aliás, não revela o
preço pago a elas: diz que o cachê é uma informação "estratégica".
Somando os governos Lula e
Dilma, 1,3 milhão de pessoas obtiveram a casa própria por meio do programa, de
um total de 2,9 milhões de adesões. A meta é atingir 3,4 milhões de contratos no
fim de 2014.
O deputado Nilson Leitão
agora vai pedir à Caixa que esclareça se o aumento nos gastos com publicidade
foi acompanhado de um crescimento proporcional nos empreendimentos do programa.
A pergunta é meramente
retórica, já que a resposta será evidentemente negativa. "É um gasto
apenas promocional para o governo; não muda em nada a vida do cidadão",
queixa-se o parlamentar.
A elevação dos gastos com
publicidade do Minha Casa, Minha Vida ocorre no momento em que a inadimplência
disparou: como mostrou VEJA há um mês, entre as famílias com renda mensal de
até 1 600 reais, o índice chega a 20% – número dez vezes maior que a média dos
financiamentos imobiliários no país.
Cifras
Os gastos gerais do governo
com publicidade também subiram. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a
pedido do site de VEJA mostra que os valores empenhados chegaram a 177,7
milhões de reais neste ano, comparados com 173 milhões de reais no ano passado
inteiro.
O cálculo leva em conta
dados do Orçamento e exclui as estatais, como a própria Caixa.
O aumento ocorre acompanhado
de uma nítida mudança na estratégia de comunicação da presidente Dilma
Rousseff, já de olho nas eleições de 2014.
Dilma abriu uma página no
Facebook e passou a usar o Twitter diariamente, além de priorizar eventos que
possam garantir exposição positiva nos meios de comunicação.
José Matias-Pereira,
professor de administração pública da Universidade de Brasília, diz que somente
a cobrança da sociedade pode impedir abusos com o uso de verbas públicas para
promoção eleitoral.
"Nós temos que assumir
uma postura mais proativa e agressiva, no bom sentido, para cobrar resultados
dos governantes, e não publicidade. Quanto pior o desempenho de um governante,
maior a tendência dele de gastar o dinheiro com publicidade", diz.
Ele também critica a mistura
entre público e privado: "O eleitor está sendo chamado para pagar uma
conta que, na verdade, tem por trás dela interesses políticos, de grupo e pessoais".
Há outra explicação
relevante para a elevação dos gastos já em 2013: pela lei, o governo só pode
gastar com publicidade em ano eleitoral aquilo que já havia gasto no ano
anterior. Esticar a corda já em 2013 é garantir a possibilidade de gastos maiores
no ano que vem.
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