Anastasia na Sabaitna da Folha: Política social se faz com bom uso dos recursos públicos

Em sabatina da Folha, Antonio Anastasia diz que políticas sociais dependem da boa administração dos recursos

O governador Antonio Anastasia afirmou hoje que o bom uso do dinheiro público é a primeira condição para construir políticas sociais eficientes. Antonio Anastasia participou nesta terça-feira (10/08) de sabatina do jornal Folha de S. Paulo, onde ressaltou que todo governante deve comprometer-se com uma gestão responsável, pois somente dessa forma garantirá investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.

“É impossível realizarmos uma política plena de segurança, de educação, de assistência social, de infraestrutura se não tivermos a boa gestão como pressuposto de todas as elas. Porque aí é brincar de fazer política pública. Temos que ter essa responsabilidade”, disse o governador.

Antonio Anastasia afirmou que administrar com rigor os recursos significa controlar o uso dos gastos públicos e os resultados. O governador afirmou que a boa gestão é importante para evitar desperdícios e o desvio de recursos.

Antonio Anastasia ressaltou que os bons indicadores registrados em Minas nos últimos oito anos nas áreas sociais e na geração de emprego só foram possíveis em razão do chamado Choque de Gestão, conjunto de medidas implantado pelo ex-governador Aécio Neves em 2003. O Choque de Gestão promoveu a redução dos gastos administrativos e garantiu a retomada da capacidade de investimentos do Estado com serviços públicos de qualidade aos mineiros.

“A expressão Choque de Gestão quer dizer priorizar fundamentalmente os serviços públicos e fazê-los funcionar bem. Se alguém me perguntasse: traduza o Choque de Gestão em uma frase. Eu responderia: serviços públicos de qualidade”, afirmou o governador.

Novos avanços são prioridade

Antonio Anastasia respondeu a cerca de 70 perguntas de jornalistas e de uma platéia formada por aproximadamente 200 pessoas. Antonio Anastasia afirmou que é preciso comprometimento com o bom uso dos recursos públicos para manter programas em execução nas áreas de infraestrutura, como o Proacesso e o Caminhos de Minas (de modernização das rodovias estaduais), e na área social, como o Poupança Jovem (de renda para jovens estudantes da rede pública de ensino), o Travessia (mutirão de obras em localidades de baixo Desenvolvimento Humano) e o Pro-Hosp (de aplicação de recursos estaduais em hospitais regionais que atendem pelo SUS), entre outros.

“Não vejo no campo adversário essa preocupação. Tem lá seus interesses, tem lá suas preocupações, mas acho que isso é grave, pode colocar a perder um grande programa que está em curso em Minas Gerais, o das políticas públicas: Proacesso, Caminhos de Minas, Inclusão Social, Poupança Jovem, Travessia e outros vários programas que nós fomos tão bem avaliados”, disse Antonio Anastasia.

Regionalização dos programas

O governador citou outros dois programas sociais que vêm ajudando no desenvolvimento socioeconômico de Minas. O primeiro é o Poupança Jovem, que estimula jovens carentes a concluírem o segundo grau por meio de um subsídio de R$ 3 mil. O projeto, que atende a cerca de 32 mil pessoas no Estado, ajuda a combater a evasão escolar.

O segundo é o programa Travessia, que atende os 110 municípios com menor IDH no Estado, beneficiando 900 mil pessoas com ações desenvolvidas nas áreas de saúde, educação, geração de renda, infraestrutura urbana, saneamento e capacitação profissional. Atualmente, mais de 4 mil ações simultâneas estão sendo colocadas em prática. O investimento do Governo de Minas no programa soma R$ 600 milhões. A expansão do programa já foi anunciada e nos próximos anos mais 120 cidades serão atendidas, beneficiando mais 1 milhão de pessoas.

Apesar de toda a importância do Travessia e do Poupança Jovem, o Estado não tem capacidade financeira para levar os programas a todas a regiões do Estado. O governador aproveitou a sabatina para defender a reforma tributária como forma de os Estados terem maior autonomia financeira para implantar projetos importantes para a sociedade.

“Não temos condições de universalizar os nossos programas, porque não temos lastros financeiros suficientes no Tesouro para esse tipo de procedimento. Entramos em outra vereda tão importante, que é a questão da infraestrutura tributária brasileira. O próprio Travessia, um projeto belíssimo e que fazemos em regiões pobres do Estado, não temos condições de fazer em todas. Porque vivemos lamentavelmente em uma Federação, que ainda que é falsa. É uma Federação que não é plena, que não está baseada em uma distribuição equânime dos recursos”, afirmou o governador.

Redução da criminalidade

Durante a sabatina, o governador afirmou que os esforços do governo para investir com planejamento os recursos públicos, refletiram em resultados positivos nas áreas sociais. Na Segurança Pública, por exemplo, o investimento nos últimos oito anos somou R$ 25,8 bilhões. Minas realiza programas que hoje são referência em vários estados brasileiros. A criminalidade no Estado caiu 45,2% na comparação entre 2009 e 2003, reduzindo a patamares de 10 anos atrás.

“Fizemos um processo interessante de integração das policias que funcionou muito bem. A criminalidade em Minas, até 1996, era uma criminalidade razoável – nenhuma criminalidade é razoável, mas, dentro de padrões, digamos, mais aceitáveis. De 1996 até 2004, teve uma curva exponencial fortíssima e passamos a ser um dos Estados com indicadores maiores de criminalidade. A partir de 2004, essa curva foi estabilizada, e de 2005 até agora, vem caindo. Ela já caiu aos indicadores de 1999”, informou o governador.

Educação de qualidade

Antonio Anastasia afirmou que, reeleito, continuará trabalhando todos os dias de sua gestão para manter os bons resultados alcançados pela educação. Minas lidera o ranking da educação de qualidade no país. Em 2009, os alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental tiveram o melhor desempenho do Brasil, com Ideb de 5,8. Essa é a meta do Ministério da Educação para 2011, sendo que a meta para 2009 era de 5,3. Os alunos que conquistaram o 1º lugar no país são exatamente os primeiros que ingressaram na rede pública aos 6 anos, iniciativa pioneira que o Governo de Minas adotou em 2004.

Redução da mortalidade infantil

A boa gestão do Governo nos últimos oito anos também pode ser notada na área da saúde, onde a taxa de mortalidade infantil caiu 22,4% entre 2003 e 2009. No ano passado, a taxa, para cada grupo de mil bebês nascidos vivos, foi de 13,5 óbitos. Em 2003, esse indicador era de 17,4%.

Minas também avançou no Programa Saúde da Família (PSF). Em 2003, 2.571 equipes atuavam no programa. Hoje, há 4.039, que cobrem o equivalente a 71,4% da população (14 milhões de mineiros). O Governo do Estado investiu R$ 587,1 milhões no programa entre 2005 a 2009. Em 2010, serão R$ 220 milhões.

Mais empregos
Nos últimos anos, o Governo do Estado atraiu investimentos privados da ordem de R$ 3,1 bilhões em 65 projetos para a implantação de novas empresas ou a expansão de indústrias já instaladas, com a geração de 5.933 empregos, nos segmentos de transporte, têxtil, siderurgia, serviços, segurança, saúde, saneamento, entre outros.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”