Política Ambiental: Rio das Velhas tem longo trecho recuperado graças às ações iniciadas na gestão Aécio em parceria com Projeto Manuelzão da UFMG

O maior afluente do Rio São Francisco, o Rio das Velhas, começa a apresentar melhoria na qualidade das águas, isso é comprovado pela volta dos peixes ao rio, que dá sinais de rejuvenescimento. Em dez anos, os peixes que subiam cerca de 200 km na bacia desde o Rio São Francisco agora são identificados ao longo de 580 km, já bem mais próximos as áreas consideradas mais degradadas, que ficam na região metropolitana de Belo Horizonte. Essa foi uma das constatações feitas pela Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Projeto Manuelzão, na “Expedição Rio das Velhas 2009: encontros de um povo com sua bacia”.

Um outro índice que comprova a qualidade da água do Velhas é o parâmetro “Demanda Bioquímica de Oxigênio” (DBO). O estudo é feito pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e mede a quantidade de material orgânico presente na água.

Os dados mostram uma melhora significativa na média de DBO no Rio das Velhas, diminuindo de 15,25 miligramas por litro, em 2003, para 7,6 em 2009. Quanto menor o índice, melhor a qualidade dos corpos de água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática.

Este resultado está ligado ao Projeto Estruturador Meta 2010, criada na gestão Aécio Neves e uma iniciativa que reúne governo do Estado, a maioria das 26 prefeituras municipais que fazem parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, a sociedade civil organizada e a população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, que prevê a destinação ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, à irrigação de hortaliças e a criação de peixes.

Para isso acontecer uma das principais ações é a eliminação do esgoto não tratado no rio, uma das metas do Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Em janeiro de 2010 foi inaugurado o tratamento secundário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça, o que representa a retirada de cerca de 90% da matéria orgânica presente nas águas, mais precisamente, o tratamento de uma vazão de 3.600l/s.No final do ano passado, o volume de esgoto coletado no Rio das Velhas pela Copasa alcançou 57,33% e a previsão é que este índice suba para 75% até o final de 2010. São 22 ETEs na bacia do rio, 8 em obras e 3 em fase de planejamento.

Poluição Difusa

Paralelo à implantação de grandes empreendimentos em saneamento ambiental, a Copasa realiza importante ação para a Meta 2010. Implantado em 1997, o programa Caça Esgoto é responsável por identificar e retirar o esgoto despejado inadequadamente nas galerias pluviais, nos córregos e nos rios, encaminhando-os para as ETEs. De 2003 a 2008 foram eliminados aproximadamente 550 lançamentos. Atualmente, estão sendo realizados 57 empreendimentos e outros 23 em fase de licitação.

O Caça Esgoto e as operações do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada (CGFAI) ligado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) são duas ações governamentais de combate à poluição difusa, (gerada pelo escoamento superficial da água em zonas urbanas e rurais, é dita de origem difusa, uma vez que provém de atividades que depositam poluentes de forma esparsa sobre a área de contribuição da bacia hidrográfica).

Em 2009, o Comitê Gestor de Fiscalização, órgão responsável por promover e planejar o monitoramento da fiscalização ambiental no estado de Minas Gerais, realizou quatro grandes operações integradas na bacia, nas quais foram suspensas as atividades de 37 empreendimentos. Em todas as operações são feitos boletins de ocorrência, autos de infração e os técnicos e policiais fornecem orientações aos empreendedores para buscarem a legalização ambiental.

Navegação

Um outro objetivo da Meta 2010 é a navegação turística no trecho metropolitano do Rio das Velhas. Uma empresa começou em março deste ano a fazer o levantamento batimétrico, os estudos hidrológicos, a definição do canal navegável e dos locais para implantação de terminais de embarque e desembarque de passageiros, além de determinar o impacto ambiental nas áreas de cada terminal projeto. O trecho analisado abrange cerca de 117km da ponte de Sabará até Jaguara Velha e o estudo deve ficar pronto até o final de 2010.

Estas e outras ações que englobam o programa de revitalização do Rio das Velhas, o maior projeto de recuperação de bacia hidrográfica desenvolvido no país, vão ser apresentadas no II Seminário Internacional de Revitalização dos Rios. O evento será realizado em Belo Horizonte e faz parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios. Um dos objetivos é contribuir para o intercâmbio de projetos desenvolvidos em diferentes pontos do planeta, dando continuidade também nas ações do Projeto Estruturador do Estado de Minas Gerais “Meta 2010”.

O encontro será também uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas, além de conhecer outras práticas de revitalização de rios no mundo, promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas. A inscrição será efetivada após o envio do comprovante de depósito pelo fax (31) 3915-1917 ou pelo e mail: participativo@meioambiente.mg.gov.br.