Artigo do senador Aécio Neves
"Choque de gestão" foi a
expressão que utilizamos para marcar o resgate da governabilidade de Minas,
engolfada em 2003 pela maior crise financeira de sua história, recolocando o
Estado no caminho do desenvolvimento.
Dez anos depois de implantado, o
programa tornou-se referência de um novo modelo de gestão na área pública.
Mais que um conceito abstrato, trata-se
de uma experiência que merece ser celebrada pelos que valorizam a eficiência e
a busca por resultados nas políticas de governo.
O programa jamais se reduziu a cortes
drásticos de despesas, extinção de secretarias e de cargos comissionados,
passos iniciais que deram realismo à decisão de gastar menos com a
administração para investir mais nos cidadãos.
Adotamos planejamento inovador, com
cumprimento de metas e de indicadores de qualidade do gasto, monitorados
intensivamente. Criamos auditorias preventivas e profissionalizamos a gestão
com a exigência de certificação, por meio da UFMG, para ocupação de cargos de
direção.
São muitas as inovações e os resultados
nesses dez anos.
Minas cumpriu sete dos oito Objetivos
do Milênio estabelecidos pela ONU, alguns antecipadamente, como a redução da
mortalidade infantil. Tornamo-nos a primeira região subnacional do mundo a
propor e assinar novas e mais desafiadoras metas para serem cumpridas até 2015.
O Estado ocupa a primeira posição no
Sudeste no Idsus (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde). Na educação,
fomos os primeiros a universalizar o ensino fundamental de nove anos na rede
pública e os nossos alunos hoje lideram os exames do Ideb.
Minas registrou o maior crescimento na
participação do PIB nacional no período 2002-2010. Foram 1,6 milhão de novos
empregos com carteira assinada.
Organismos internacionais chancelaram o
esforço. O Banco Mundial apresentou o modelo para outros países e o pioneiro
programa de Parcerias Público-Privadas do Estado recebeu o prêmio de melhor do
mundo, concedido pela revista britânica "World Finance".
O choque de gestão alcançou ampla
aceitação da sociedade, mas enfrentou um tipo de oposição peculiar: a do PT,
com seus dois bonés. Com o boné da conveniência, atacaram o programa; com o do
realismo, tentam adotá-lo.
Além dos avanços que proporciona, o
modelo oferece importante contribuição para a formação de uma nova cultura na
administração pública, um antídoto ao aparelhamento e ao inchaço do Estado,
infelizmente práticas ainda presentes em vários governos e, em especial, no
plano federal.
Na base de tudo, está uma convicção:
não há política pública mais transformadora do que a correta aplicação do
dinheiro público, com transparência e eficiência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário