Em
Minas Gerais, todos os 853 municípios possuem ao menos uma biblioteca pública,
graças ao programa “Construindo uma Minas Leitora”, criado em 2005 por Aécio
Neves (PSDB) na área da Educação. Uma iniciativa que pode inspirar a aprovação
do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/12, que tramita no Congresso. O PLC acaba
de receber o parecer favorável do relator, o senador Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB).
O
PLC 28/12 obriga todas as escolas públicas de Ensino Básico a manter uma
biblioteca para os alunos, com profissionais capacitados a atendê-los. O
projeto está pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado, sendo
que, em seu relatório, o senador tucano estipula um prazo de cinco anos para
que as escolas possam se adaptar e cumprir a exigência.
A
iniciativa tem em Minas Gerais uma inspiração de vanguarda, que fez parte das
ações voltadas à Educação durante o primeiro mandato de Aécio Neves como governador
do Estado. Em 2005, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura – por meio da
Superintendência de Bibliotecas Públicas -, foi criado o programa “Construindo
uma Minas Leitora”.
O
objetivo do programa era dotar todos os municípios mineiros – um universo
impressionante de 853 cidades – com ao menos uma biblioteca pública. Além
disto, o “Construindo uma Minas Leitora” visava modernizar acervos, melhorar a
infraestrutura tecnológica das bibliotecas já existentes e dar cursos de
capacitação aos gestores dos espaços.
Em
pouco mais de cinco anos – nos governos de Aécio Neves e Antonio Anastasia -,
foram criadas mais de 250 bibliotecas públicas em Minas Gerais e outras 110
foram modernizadas. O programa também possibilitou a compra de aproximadamente
150.000 livros para as bibliotecas.
Nos
próximos dias o parecer do senador tucano Cássio Cunha Lima será votado e se
aprovado, possibilitará a universalização das bibliotecas nas escolas
brasileiras num prazo razoável de cinco anos. O acesso à leitura é um dos
direitos mais transformadores que uma sociedade pode conquistar, assim com
ocorreu em Minas Gerais através do “Construindo uma Minas Leitora” e dos demais
programas de Educação criados por Aécio Neves.
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