PT desafia TSE e mantém Dilma em programa de TV
Vai ao ar na próxima quinta-feira (13) uma nova propaganda institucional do PT. Dez minutos, em horário nobre.
Pela lei, o espaço deveria ser usado para enaltecer o partido. Porém, o PT planeja utilizá-lo para exaltar Dilma Rousseff.
A peça está pronta. Associa Dilma aos principais programas da gestão Lula –PAC, Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, por exemplo.
De resto, o petismo aproveita a vitrine televisiva para ligar a imagem de sua candidata à de Lula.
A estratégia é um desafio à Justiça Eleitoral. Além da publicidade maior, de dez minutos, o PT leva ao ar inserções menores, de 30 segundos.
As duas primeiras foram veiculadas na quinta-feira (6) passada. Numa prévia do que está por vir, o PT as utilizou para propagandear Dilma.
Em reação instantânea, o PSDB protocolou uma ação no TSE. Pediu que fossem suspensas outras duas inserções de 30 segundos.
Horas depois, o ministro Aldir Passarinho, corregedor do TSE, deu razão ao tucanato. Expediu liminar ordenando a suspensão dos filmetes.
Um seria exibido neste sábado (8). O outro, está previsto para a próxima terça (11). Passarinho facultou ao PT a possibilidade de substituir as peças vetadas.
Impôs condições: para que sejam consideradas legais, devem se limitar a louvaminhar as atividades partidárias, não a envernizar a imagem de Dilma.
O ministro exemplificou: o PT pode divulgar sua atuação no Congresso ou eventos partidários. Pode também estimular a participação das mulheres na eleição.
Deixou claro que não são admissíveis: propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais.
A despeito da reprimenda, o PT mantém, por ora, a decisão de concentrar em Dilma o programa da próxima quinta (13).
O partido já fizera o mesmo na propaganda que exibira em dezembro do ano passado. PSDB e DEM ajuizaram na época uma representação, ainda pendente de julgamento.
Instado pelo TSE a se manifestar sobre essa peça de dezembro, o Ministério Público Eleitoral encaminhou ao tribunal, na semana passada, um parecer.
O documento endossa os queixumes da oposição. Para a Procuradoria eleitoral, o PT usou sua propaganda institucional para fazer campanha dissimulada de Dilma.
O texto sugere ao TSE que condene o PT ao pagamento de multa e à perda do tempo de TV a que teria direito no primeiro semestre de 2009.
Na hipótese de julgar o processo neste início de semana, o TSE pode inclusive suspender a exibição do programa petista de quinta.
Reza a lei eleitoral que a propaganda eleitoral eletrônica começa em agosto, depois da oficialização das candidaturas nas convenções partidárias de junho.
Daí os recursos da oposição. Daí também a decisão de Aldir Passarinho e o parecer do Ministério Público Eleitoral.
O que leva o PT a desafiar o TSE e a flertar com o risco de perda do tempo de TV, é a necessidade de trombetear Dilma, ainda atrás do rival José Serra nas pesquisas.
Fonte: Blog do Josias de Souza
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