Aécio Neves ganha mais munição para 2014. E a doadora,
incrivelmente, é a sua principal adversária no embate eleitoral que será
travado no próximo ano: a presidente da República, Dilma Rousseff, candidata
declarada à reeleição.
E a provisão
é das fortes: mais uma vez, Dilma se negou a formular e enviar ao Congresso
Nacional uma proposta para reformular o código da mineração. A demanda é
histórica e foi fruto de promessas da própria presidente desde 2010.
O novo código
da mineração colocaria novas normas para a pesquisa e exploração de minérios no
Brasil. Ele também mudaria a Compensação Financeira sobre Produtos Mineirais
(Cfem), o chamado royalty da mineração. Hoje, para o minério de ferro, por
exemplo, se cobra 2% sobre o lucro líquido das empresas extrativistas, uma
alíquota muito abaixo do que outros países exportadores da commodity estipulam.
O senador Aécio Neves é um dos maiores defensores da revisão do
código da mineração. Sempre alertou para a baixa compensação que é dada aos
estados e municípios exportadores de minério de ferro..
Chegou a
apresentar projeto no Senado Federal propondo a mudança da Cfem de 2% sobre o
lucro líquido das mineradoras para 4% sobre o faturamento bruto. Por motivos
políticos e não técnicos, a presidente Dilma foi contra o projeto do senador do
PSDB.
Há dois anos,
a presidente faz promessas em relação ao novo código da mineração. Não cumpriu
nenhuma delas. Depois que vetou a proposta de Aécio Neves, ensaiou uma comissão
do governo federal para estudar um texto que seria enviado agora no primeiro
semestre de 2013 ao Congresso Nacional.
A notícia
agora é de que Dilma Rousseff desistiu de propor um novo código da mineração.
Tem medo do debate no Legislativo, uma característica que deixou evidente no
episódio da MP dos Portos.
A bandeira
dos estados e municípios mineradores continua empunhada. O PT parece
abandoná-los, mas terá de se explicar em 2014, quando será cobrado mais uma vez
por Aécio Neves.
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