Maioria das cidades-sede da Copa desconhece programa de isenção fiscal, somente Belo Horizonte e Recife reivindicaram benefício

Cidades deixam de poupar R$ 560 mi

Fonte: Eduardo Ohata do Painel FC e Mariana Bastos – Folha de S.Paulo

2014
Só duas cidades solicitam adesão a programa de isenção fiscal

Você sabia que materiais e serviços empregados na construção dos estádios do Mundial estãoisentos de impostos federais? Pois há até governador de sede da Copa que não sabia desse direito.

A Receita Federal calcula que, se todas as sedes solicitassem ao Ministério do Esporte a isenção fiscal para construir seus estádios, o valor poupado seria suficiente para erguer uma nova arena, no valor de R$ 560 milhões.

Mas só duas sedes oficializaram a intenção de poupar dinheiro. E a Folha apurou que há até governador que só ficou sabendo na semana passada do direito à isenção.

Segundo o Ministério do Esporte, a pasta informou às sedes em novembro sobre a possibilidade de se solicitar a isenção de tributos federais.

Só Recife e Belo Horizonte formalizaram o pedido – para a construção da Arena Pernambuco e do Mineirão.

Ainda de acordo com a pasta, o projeto de Belo Horizonte está em análise. E algumas documentações foram exigidas ao governo pernambucano, que não voltou a entrar em contato desde então.

O secretário-adjunto da Copa em Pernambuco, Sílvio Bompastor, afirma que o processo só não avançou porque o decreto-lei que determina a isenção tributária ainda não havia sido regulamentado.

Mas, segundo o ministério, a regulamentação já foi feita.

O Maracanã, um dos estádios do Mundial que mais sofreram elevação de custos, chegando a quase R$ 1 bilhão, ainda não teve o pedido formalizado para a isenção.

Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Obras do Rio, o Estado aguarda a finalização das exigências da Fifa, que ocorrerá na quarta, para fechar o projeto executivo e o orçamento.

E promete, até o fim do mês, dar entrada no pedido para a isenção de impostos.

Mas o Ministério do Esporte diz que alterações nos documentos em função de exigências da Fifa não comprometem a análise do pedido.

A falta de esclarecimento sobre os procedimentos burocráticos para a obtenção do abatimento também se aplica a Salvador. Para as obras na Fonte Nova, o orçamento é de R$ 591,7 milhões.

Questionado por que a sede ignora a isenção, o secretário da Copa na capital baiana, Ney Campello, disse que a Secretaria de Estado da Fazenda já fez o pedido ao Ministério da Fazenda.

Mas, segundo o Ministério do Esporte, a análise do pedido tem início na pasta e só depois é repassada à Receita.

O prazo para as sedes aderirem é dezembro de 2012.