Bancos públicos assumem 70% de socorro a elétricas

Publicado na Folha de S. Paulo – 08-08-14

Em sua estratégia para evitar reajustes extras de tarifas ou mais sangria no caixa do Tesouro no ano eleitoral, o governo anunciou nesta quinta (7) a segunda rodada de empréstimos para socorrer as distribuidoras de energia elétrica, no valor de R$ 6,6 bilhões e a juros mais altos.

A nova operação conta, até agora, com a participação de oito bancos --três públicos e cinco privados--, que vão receber juros mais altos para bancar o financiamento. O governo afirma que esse será o último empréstimo.

Ao todo, o governo negociou R$ 17,8 bilhões com instituições financeiras neste ano, um pouco mais da metade de bancos públicos, para que as distribuidoras possam pagar pela energia mais cara que estão sendo obrigadas a comprar.

Sem esses empréstimos, o governo teria de socorrer as distribuidoras de energia elétrica com recursos do Tesouro em valor semelhante ao dos empréstimos, o que se mostrou inviável diante da queda na receita provocada pela retração da economia.

Ou teria de optar por reajustes extras de tarifas já neste ano, num momento em que a inflação segue acima dos 6%, o que poderia estourar o teto da meta, de 6,5%.

A segunda rodada de empréstimo terá juros de 2,35% ao ano, mais correção pelo CDI (Certificado de Depósito Interbancário), com prazo de carência até outubro de 2015 e pagamento entre novembro do ano que vem e novembro de 2017. A primeira operação, de R$ 11,2 bilhões, teve taxa de 1,9%, mais CDI.

"A equação do setor elétrico não se faz apenas de empréstimo. Estou afirmando que não teremos mais empréstimo e não consta no planejamento do ano que vem nenhum tipo de empréstimo", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Cafarelli.

Questionado sobre se haverá novo aporte do Tesouro, caso as distribuidoras precisem de mais recursos, o secretário afirmou "não sei" e explicou que, dentro do compromisso do Tesouro de R$ 13 bilhões com o setor elétrico neste ano, o órgão já gastou R$ 6,45 bilhões até agora.

A operação já tem garantida a participação de sete bancos --Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual (como antecipou a Folha) e Citibank--, além do BNDES, que vai arcar com R$ 3 bilhões da operação.

Segundo Caffarelli, outros seis bancos ainda avaliam a proposta. O prazo para novos participantes é o dia 15, quando o dinheiro estará disponível às distribuidoras.

Como na primeira rodada, a garantia são os encargos cobrados pelas distribuidoras.

Os R$ 3,6 bilhões da operação que serão bancados pelos demais bancos, fora o BNDES, serão distribuídos seguindo a proporcionalidade do empréstimo anterior, afirmou o secretário. BB e Caixa devem entrar, cada um, com R$ 750 milhões. 

Na primeira rodada, foi R$ 2,45 bilhões cada um. Bank of America, Credit Suisse e JPMorgan são os bancos que participaram da primeira rodada e não confirmaram presença na segunda.