Fonte: Jornal Estado de
Minas
Numa vitória do governo, o
Senado aprovou nessa terça-feira a proposta que cria o chamado Orçamento
Impositivo, com a vinculação de 15% da receita líquida da União para a saúde
até 2018. Os governistas derrotaram emenda, apresentada pela oposição, que fixava
esse percentual em 18%. O valor seria alcançado em quatro anos, até 2017. Pela
proposta aprovada, os 15% serão progressivos por cinco anos, até a obtenção da
vinculação máxima: 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e
15% em 2018. A ideia do escalonamento é evitar perdas significativas nas
receitas da União.
A emenda da oposição é
equivalente ao projeto de iniciativa popular apresentado ao Congresso que
destinava 10% da receita bruta da União para o setor. A mudança representaria
R$ 128 bilhões de investimentos em saúde nos quatro anos – enquanto pela
proposta do governo esse valor é de R$ 64 bilhões. Na prática, a proposta do
PSDB dobrava o investimento do governo federal na área da saúde nos próximos
quatro anos em relação ao que defende o Palácio do Planalto.
Pré-candidato à Presidência,
o senador Aécio Neves (PSDB-MG), atacou o governo ao afirmar que o Planalto não
tem interesse em melhorar a saúde no país. "Ao não aprovar essa emenda, a
base governista externa o que pensa a presidente da República: mais médicos e
menos saúde para a população brasileira", disse.
O Senado aprovou a PEC em
dois turnos. Apesar de já ter sido aprovada na Câmara, ela retorna para nova
análise dos deputados porque os senadores fizeram mudanças no texto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário