Renegociação Já: governadores PSDB se unem contra dívidas dos estados

Governadores do PSDB criticam o pacto federativo

Grupo. Carta de Curitiba pede “agenda emergencial” para a União

Reunidos na capital paranaense, tucanos cobram mais investimentos

Fonte: O Tempo

Renegociação Já: governadores do PSDB lutam redução da dívida

Curitiba. Sete dos oito governadores do PSDB (apenas o de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, não participou) reforçaram as críticas ao pacto federativo e ao governo federal, em reunião realizada ontem, em Curitiba, da qual participou o presidente nacional da legenda, deputado federal Sérgio Guerra. “Altivos para o enfrentamento da falência federativa, os governadores manifestaram preocupação com a redução do poder de investimento dos Estados”, afirmaram, em um documento chamado Carta de Curitiba.

Eles pediram uma “agenda emergencial e sincera” com o governo federal, com o objetivo de um “reposicionamento nacionalista” em torno dos temas de redução de encargos e do comprometimento dos Estados com o pagamento da dívida com a União, além de novos critérios para distribuição do Fundo de Participação dos Estados.

O governador Antonio Anastasia destacou o panorama da arrecadação tributária mineira. “Basta ver que, no ano passado, a União comemorou a arrecadação de tributos da ordem de R$ 1 trilhão. Eu sempre dou o exemplo de Minas Gerais, que tem cerca de 10% do PIB brasileiro. Nós deveríamos, então, em tese, arrecadar R$ 100 bilhões de recursos tributários estaduais. Com a receita estadual, nós não chegamos a R$ 40 bilhões”.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a visão centralizadora do governo federal é histórica, mas se agravou nos últimos anos. Para o governador do Pará, Simão Jatene, “a questão federativa não é escolha, mas imposição da realidade”. “A União não tem exercido seu papel que o próprio nome define, que é a união, mediar e articular isso”, criticou. “Se não tiver cuidado, vamos ter uma unidade que é a incompetência dos governadores, independentemente dos partidos, porque não têm condições de responder às necessidades da sociedade”.

Segundo a Carta de Curitiba, a reunião serviu para discutir os riscos para a sustentabilidade econômica, que estaria “vulnerável diante da falta de uma política industrial consistente”.

Série

Encontros. Essa foi a quarta reunião realizada entre o grupo de governadores tucanos desde as eleições de 2010. Os outros encontros foram em Alagoas (CE), Goiânia (GO) e Belo Horizonte.

Emenda 29 também é alvo de queixa

Curitiba. Os governadores tucanos também criticaram os investimentos do governo federal em saúde. Geraldo Alckmin, de São Paulo, citou como exemplo a Emenda 29, que definiu os percentuais de investimentos na área. “Foi um engodo, porque estabeleceu metas mínimas para quem já cumpre sua tarefa, que são os Estados e municípios, e não estabeleceu para a União”, afirmou.

“Os Estados são obrigados a novos custeios, sem o correspondente repasse”, diz a Carta de Curitiba.