Má gestão do Ministério do Planejamento emperra obras na BR-381

Ministério do Planejamento contratou, sem licitação, uma Oscip que cobrou caro, recebeu e não concluiu o projeto

O Ministério do Planejamento contratou, sem licitação, o Movimento Brasil Competitivo – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – para realizar projeto de otimização da duplicação das BR’s – 381 e 101, mas o serviço não foi concluído e existem indícios de sobrepreço. Além disto, o contrato prevê apresentação de propostas que permitam uma gestão eficaz do “Programa Nacional do Livro Didático” e da infraestrutura de comunicação dos ministérios. Assim como no caso das rodovias, o serviço foi cancelado na primeira fase e os valores pagos são superiores aos de mercado.

As conclusões são do Tribunal de Contas da União (TCU), que começou a investigar o contrato em 2003, ano em que foi firmado, após denúncia do Ministério Público Federal. O resultado das análises com a constatação das irregularidades foi levado ao plenário do Tribunal e teve o aval dos ministros no segundo semestre do ano passado.

Os responsáveis pelas irregularidades saíram do Ministério do Planejamento e hoje estão lotados na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Instituto Publix, que mantém contratos com o Governo federal e diversos estados. Foram responsabilizados pelas irregularidades Élvio Lima Gaspar, então secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Eugênio Miguel Mancini Scheleder, assessor, e Humberto Falcão Martins, à época secretário de gestão da pasta.

No contrato firmado com o Ministério do Planejamento, a proposta era a execução de projetos para otimizar programas federais, sendo as áreas de atuação as mais diferentes possíveis. A Oscip cuidaria desde os programas relativos à rodovias aos referentes à comunicação.

O valor total pago para o Movimento Brasil Competitivo foi de R$ 1,5 milhão. A entidade não concluiu os trabalhos por incapacidade administrativa, segundo técnicos do TCU. Porém, a justificativa para a contratação da Oscip sem licitação foi justamente a “notória especialização”. O Ministério do Planejamento alegou que apenas a entidade seria capaz de prestar o serviço por conter em seus quadros técnicos qualificados.

O pouco trabalho efetivado continha indícios de sobrepreço. Um dos casos mais emblemáticos é o da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais. A rodovia, conhecida como “estrada da morte”, será duplicada, mas as obras ainda estão só no papel. O Movimento Brasil Competitivo tinha a missão de elaborar um projeto executivo apontando quais intervenções seriam feitas, os custos e a maneira de implementação dos objetivos. O trabalho foi dividido em três fases. Apenas a primeira foi concluída e considerada inócua. Tratava-se de quatro páginas com descrições sobre a rodovia.

“Trata-se de um singelo compêndio de informações genéricas, composto de inacreditáveis quatro páginas ao custo de R$ 120 mil”, diz trecho do relatório feito pelos técnicos do TCU e referendado pelo ministro-relator do caso, José Múcio Monteiro.

Para o Tribunal, o relatório deveria ter um custo bem inferior ao efetivamente pago ao Movimento Brasil Competitivo. “Constatamos que os valores pagos ao Movimento Brasil Competitivo nas fases iniciais do projeto são extremamente elevados em comparação à sua baixa complexidade. Portanto, considerando o elevado montante de recursos despendidos com a contratação e ainda a desmedida alocação de recursos nas fases iniciais do projeto, entendemos que devam os responsáveis pela contratação apresentar razões de justificativas à este Tribunal”, menciona o relatório sobre o caso.

A primeira fase do projeto da BR-101, que também será duplicada no trecho entre Natal (RN) e Palmares (PE), foi concluída. Nas etapas seguintes, apenas a rodovia que passa pelo Nordeste recebeu atenção da Oscip.

A BR-381 ficou abandonada, a pedido do Ministério dos Transportes. Nas justificativas encaminhadas ao TCU pelo Ministério do Planejamento, estão as alegações de que o Governo federal não dispunha de informações técnicas necessárias para guiar o trabalho da Oscip.

Sem manutenção e abandonada: BR-354 em Arcos coloca em risco quem passa por lá

A falta de manutenção e recuperação está acabando com a BR-354, no Centro-Oeste do Estado. A buraqueira é de assustar.

A erosão abriu o buraco que engole a pista na zona urbana de Arcos. É uma cratera bem profunda onde até pássaro já fez ninho. O acostamento foi interditado. Canaletas improvisadas foram construídas para tentar evitar que as chuvas aumentem o problema. Segundo os motoristas, desviar a rede pluvial e sinalizar o local são as únicas medidas já feitas por lá há muito tempo.

Um homem que trabalhava como encarregado de obras de estradas afirma que a pista pode ceder a qualquer momento, basta uma chuva mais forte, já que o tráfego no trecho é intenso e pesado.

No trecho entre Arcos e Iguatama, mais problemas. A pista está cheia de ondulações e não há acostamento. As margens da rodovia estão tomadas pelo mato alto.

A erosão no trevo de Bambuí já engoliu parte da pista. O tráfego está interditado. Para fugir do local com o buraco, muitos motoristas fazem uma conversão irregular para entrar na rodovia. Quem usa o acesso à cidade com freqüência reclama da demora para resolver o problema.

Fonte: Jornal da Alterosa

Tucano Dinis Pinheiro assume presidência da Assembleia de Minas e meta é aproximar Legislativo da sociedade

Tucano assume presidência

Fonte: Amanda Almeida, Isabella Souto e Juliana Cipriani – Estado de Minas

Assembleia

Eleito em chapa única presidente da Casa, Dinis Pinheiro afirma que a meta é identificar o Legislativo com os mais carentes e que oposição é saudável no exercício da democracia.

Com a promessa de aproximar o Legislativo da sociedade – especialmente dos mais carentes – , o deputado Dinis Pinheiro (PSDB) assumiu ontem a Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelos próximos dois anos. Eleito para o cargo em chapa única e com 75 votos a 2, o tucano assume o comando da Casa com uma situação confortável. Dos 77 deputados empossados ontem em solenidade que reuniu cerca de 1,2 mil pessoas na sede do Legislativo mineiro, 54 são da base do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) e 23 de oposição.

Também integrarão a mesa diretora o deputado José Henrique (PMDB), como 1º vice-presidente, Inácio Franco (PV), 2º vice, e Paulo Guedes (PT), 3º vice. O deputado Dilzon Melo (PTB) comandará a primeira secretaria, cargo que até anteontem era disputado também pelos peemedebistas, que retiraram pouco tempo antes da posse a candidatura de José Henrique. Alencar da Silveira Júnior (PDT) e Jayro Lessa (DEM) ficaram respectivamente com a segunda e terceira secretarias. Dinis Pinheiro comemorou o acordo fechado com os pares e prometeu diálogo em sua gestão.

“Nossa meta é identificar esta Casa com as camadas mais carentes, buscando com elas o diálogo, opiniões e sugestões”, afirmou Dinis. Apesar de a oposição ter se reunido em um bloco formado por PT, PMDB, PRB e PCdoB, já formalizado ontem, o parlamentar considera que prevalecerão os acordos. “A oposição é algo saudável, sobretudo no exercício democrático”, disse. O líder do governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), também fala em entendimentos. Para ele, a oposição não aumentou com o ingresso do PMDB no bloco.

“Já não tínhamos o PMDB na base. Eles preferiram manter a posição deles e ficar com o PT. São partidos independentes, e em vários projetos os deputados votaram com o governo”, afirmou o líder tucano. Já o líder do bloco de oposição, deputado Rogério Correia (PT), promete uma atuação mais crítica em relação ao governo Anastasia. ”Formamos um bloco que era natural, estivemos juntos nas eleições e vamos dar sustentação à presidente Dilma Rousseff (PT) em Minas Gerais. Também vamos mostrar a Minas Gerais, sendo oposição, a necessidade de ter uma alternativa de mandato popular”, disse.

EMBATE As leis delegadas editadas pelo governador Anastasia ao longo de janeiro prometem ser o primeiro ponto de embate entre situação e oposição. Amanhã, às 14h, os 23 deputados do PT, PMDB, PRB e PCdoB têm um primeiro encontro para debater formas de reagir aos textos que trouxeram uma nova organização para o estado e criaram cargos na estrutura administrativa. Participam do encontro representantes de entidades da sociedade civil e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A expectativa é de que hoje a direção nacional do PT apresente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis. “Em tese, queremos revogar as leis. O governo tem que vir à Assembleia explicar à sociedade os novos gastos, os cargos, a criação de secretarias extraordinárias. Tem que mostrar se elas são para agradar aos partidos aliados ou se têm alguma serventia”, justificou Rogério Correia.

O governador em exercício, Alberto Pinto Coelho (PP), minimizou a reação da oposição. “As leis delegadas estão previstas na Constituição Federal, estão nos contornos do que a lei permite. Se entenderem que cabe ajuizar (ação) no Judiciário, que o façam livremente. Isso não vai trazer nenhum transtorno no caminhar do governo, nas iniciativas que vamos tomar.” Sobre o blocão de oposição, o governador disse que é algo “natural” e que a base aliada buscará sempre o diálogo.

Bancada mineira no Congresso Nacional promete aliança em torno da duplicação da BR-381, ampliação do metrô de Belo Horizonte e o Rodoanel

Unidos pela infraestrutura

Fonte: Ana Carolina Utsch – Estado de Minas

CONGRESSO

Deputados federais mineiros prometem esquecer divergências para assegurar investimentos em obras como a duplicação da BR-381, ampliação do metrô de Belo Horizonte e o Rodoanel

Os deputados federais mineiros prometem esquecer as divergências político-partidárias para assegurar investimentos em infraestrutura no estado. A duplicação da BR-381, a ampliação do metrô de Belo Horizonte e o Rodoanel estão no topo da lista de reivindicações tanto dos tucanos, como dos petistas para o governo federal neste início de legislatura. O desafio dos 53 parlamentares empossados ontem será enfrentar a falta de espaço de Minas Gerais no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para garantir as obras.

Oposição e situação, no entanto, pretendem fazer as cobranças de maneiras diferentes. Enquanto deputados do PT e de outros partidos da base aliada formam uma frente pró-Dilma para negociar os investimentos, o PSDB conta com a força política do senador Aécio Neves (PSDB). O PT vai trabalhar para relacionar os possíveis investimentos ao compromisso da presidente com o estado. A missão do PSDB será mostrar os resultados do trabalho da oposição.

O deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) garantiu que haverá uma ação suprapartidária da bancada mineira para garantir recursos para Minas Gerais. “Queremos que os projetos saiam do papel”, afirmou Castro. Segundo ele, Aécio Neves terá o papel de aglutinador da oposição, reduzindo o impacto da baixa de parlamentares do PSDB e do DEM no Congresso Nacional. O deputado defendeu também recursos para ampliação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana.

Já o deputado Reginaldo Lopes (MG), presidente do PT mineiro, rebateu mais uma vez que o estado tenha sido esquecido na composição do governo. Para Lopes a implantação de um gabinete da Presidência em Belo Horizonte é uma prova de que os investimentos chegarão ao estado. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que está organizando para hoje uma primeira reunião com toda a bancada para fechar pauta comum. Recém-chegado à Câmara, o deputado Gabriel Guimarães (PT- MG) também não tem dúvidas sobre a urgência das obras. “A população não pode esperar mais pela duplicação da BR-381″, afirmou.

Reformas A necessidade de promover a reforma política e tributária é outro consenso entre os deputados, apesar das divergências sobre o tema. Gabriel Guimarães defende uma constituinte específica para discutir a reforma política, como forma de garantir a total isenção do Congresso e maior transparência. De acordo com a proposta do deputado, os eleitores voltariam às urnas para eleger uma assembleia constituinte que ficaria por conta de rever as regras partidárias e eleitorais. Esses parlamentares não poderiam se reeleger.

O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, argumenta que qualquer outro assunto é de menor importância diante das reformas. “Sem essas reformas tudo fica remendado”, ressaltou. Andrade lembrou as injustiças na divisão do bolo tributário entre União, estados e municípios e a insegurança política.” Não sabemos nem quem vai tomar posse como suplente. As regras não são claras”. O tucano Rodrigo de Castro afirmou que o início da legislatura é o momento oportuno para as mudanças, por ser mais fácil construir o consenso. Apesar da vontade dos deputados para fazer as reformas, os debates no plenário começam amanhã com mais de vinte medidas provisórias na pauta de votação.

Comissões As negociações entre os deputados para ocupar as presidências das principais comissões da Câmara serão intensificadas a partir de hoje. As comissões são formadas e os presidentes eleitos de acordo com as representações partidárias. Inicialmente, o PT terá direito a fazer a primeira escolha, que deve ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ex-presidente da Casa deputado João Paulo Cunha (PT-SP) está cotado para a vaga.

Ainda não se sabe qual o espaço dos mineiros nos órgãos. Até o início da noite de ontem, apenas o deputado Saraiva Felipe (PMDB- MG) era dado como certo na presidência da Comissão de Seguridade Social. O deputado Júlio Delgado (PSB- MG) vai ocupar a 4ª secretaria da Mesa Diretora. As comissões de Transporte e de Minas e Energia despertam o interesse de alguns deputados, diante da importância do assunto para Minas Gerais. Gabriel Guimarães avalia que a participação do estado na Comissão do Orçamento será fundamental para as reivindicações da bancada.

Anel Rodoviário tem histórico de tragédias e descaso do Governo do PT que não ampliou fiscalização

Seis infrações por hora na via

Fontes: Raphael Ramos – O Tempo

Imprudência. Reportagem flagrou veículos pesados circulando pela pista da esquerda e em alta velocidade

Ontem, apenas uma equipe da PMRv fez 50 autuações a caminhoneiros

Nove mortes apenas no primeiro mês do ano. Trinta e nove em 2010. Este é o risco de circular no Anel Rodoviário traduzido em números. Enquanto as providências para frear os acidentes na via são tomadas lentamente pelo poder público, é possível constatar que os motoristas também contribuem para que as tragédias se repitam.

Foi o que constatou O TEMPO na tarde de ontem. Durante duas horas, no horário de pico, entre 17h30 e 19h30, a reportagem acompanhou o comportamento dos condutores na descida do bairro Betânia, trecho crítico onde cinco pessoas morreram na última sexta-feira. Foram vários os flagrantes de alta velocidade e manobras irresponsáveis.

No período, 12 caminhões foram flagrados circulando na pista da esquerda, o que é proibido – uma média de seis infrações por hora. Na maioria das vezes, eles realizavam ultrapassagens perigosas a cerca de 500 m do radar da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). A chuva forte do fim da tarde também não inibiu as irregularidades.

“Geralmente, eles andam tranquilos até o radar e, depois, voltam a acelerar”, disse um policial que estava no local. Além dos caminhoneiros, também foi possível perceber a condução perigosa de alguns motoristas em veículos de passeio. Alguns faziam ziguezague entre as centenas de veículos no Anel.

Ontem, após ser questionado sobre a imprudência dos motoristas, o comandante da PMRv, tenente Geraldo Donizete, negou a falta de fiscalização no local. Apesar de admitir que a única maneira de registrar as ocorrências de caminhoneiros que trafegam na pista da esquerda é anotando as placas, ele afirma que mantém quatro viaturas e uma moto no local.

“Só hoje (ontem) uma equipe fez 50 autuações anotando a placa dos veículos, inclusive, em relação ao tráfego pela pista da esquerda, o que é irregular”, informou. Mas admitiu que a fiscalização deve ser intensificada na via. E não descartou a possibilidade de que, em breve, o efetivo aumente. “A PM faz cursos regulares”, afirmou.

Obras no Mineirão seguem rigorosamente calendário previsto

Máquinas, caminhões, oito equipamentos e 72 homens trabalham em ritmo acelerado na obra de modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto, Mineirão. Em visita ao estádio, nesta terça-feira (1º), o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, reafirmou o desejo de que a abertura da Copa seja no Mineirão. “Não é apenas um sonho meu, é um sonho de todos os mineiros”, destacou.

A obra segue rigorosamente o calendário previsto. Depois dos reforços estruturais e do rebaixamento do campo, há pouco mais de um mês o Mineirão entrou na terceira e última etapa da obra. Atualmente, o local onde ficavam as cadeiras inferiores está sendo demolido. A geral e a arquibancada inferior já não existem mais. As cabines de imprensa também já começaram a ser removidas. Do lado de fora do estádio, equipes se dividem para fazer trabalhos de topografia para elaboração de inventários das estruturas de concreto e dos elementos como placas, postes e árvores. Além disso, ainda nesta semana começa a ser colocado o tapume no entorno do Mineirão e, até 20 de março, todas as cadeiras vermelhas da arquibancada superior, já doadas para outros estádios municipais mineiros, terão sido transferidas.

Com relação ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, o secretário se mostrou confiante de que a expansão do Terminal 1 estará concluída para a Copa 2014. Bastante animado com o andamento das obras relacionadas à Copa do Mundo, principalmente a modernização do Mineirão, Barroso brincou com os jornalistas. “Nós estaremos aqui no dia 31 de dezembro de 2012 fazendo o reveillon com 64 mil pessoas”.

Segurança, visibilidade e conforto

As obras da terceira etapa de modernização do Mineirão tiveram início no dia 22 de dezembro de 2010 e estão previstas para terminar em dezembro de 2012. Nesta fase, será feita toda a adequação do Mineirão aos padrões exigidos pela Fifa, garantindo mais segurança, visibilidade e conforto ao torcedor e melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam no estádio em eventos esportivos e não esportivos. Esta etapa está sendo executada pelo Consórcio Minas Arena, formado pelas empresas Construcap S.A. Indústria e Comércio, Egesa Engenharia S.A. e Hap Engenharia Ltda. O valor estimado é de R$ 654 milhões, custeado pelo consórcio.

As obras de modernização do Mineirão incluem, também, a cobertura adicional das arquibancadas e a esplanada no entorno do Mineirão, onde funcionarão o estacionamento coberto e a área de serviço, com a abertura de lojas e restaurantes. Ainda nesta fase, será construída a passarela ligando o Mineirão ao Mineirinho, arena que será usada como centro de apoio às atividades da Copa.

Primeira e segunda etapas

A primeira etapa de obras teve início no dia 25 de janeiro de 2010 e término no final de junho do mesmo ano. Ela corrigiu as anomalias estruturais das vigas de sustentação do Mineirão (realizada com o estádio ainda aberto para atividades). Para tanto, o Governo de Minasinvestiu R$ 8,2 milhões.

Já a segunda etapa de obras começou em junho de 2010 e terminou em dezembro do ano passado. Essa fase foi marcada pelo rebaixamento do gramado em 3,4 metros e pela demolição de parte da arquibancada inferior e da geral. As obras foram executadas pela Detronic Desmontes e Terraplanagem S/A e utilizaram recursos estaduais da ordem de R$ 3,5 milhões.

Fonte: Agência Minas

PSDB defenderá reformas e salário mínimo de R$ 600, destaca Duarte Nogueira

O partido que terá a maior bancada de oposição ao governo federal no Congresso reassume seu compromisso com as reformas primordiais para o país, como a tributária e a política, na retomada das atividades legislativas nesta terça-feira (1º).

O PSDB também se unirá em defesa dos temas propostos pela legenda durante a campanha eleitoral, a exemplo do salário mínimo de R$ 600. É o que afirmou o novo líder tucano na Câmara, deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), em entrevista exclusiva ao Diário Tucano/Rádio PSDB. “Vamos desde já provocar o governo para quebrar essa letargia e morosidade em relação ao empenho com as reformas”, destacou nesta segunda-feira, dia 31 de janeiro.

A bancada que passa a ser comandada por Duarte será formada por 53 deputados eleitos em outubro e atuará em harmonia, segundo o novo líder aclamado semana passada. Em relação à gestão de Dilma Rousseff, o tucano promete uma oposição firme e construtiva, que possibilite o contraponto ao governo, as críticas aos erros e a indicação dos melhores caminhos para o país.

Pelo critério da proporcionalidade partidária, o PSDB terá direito a terceira escolha entre os cargos da Mesa Diretora da Casa, logo após PT e PMDB, únicos partidos com bancadas maiores. Em respeito a este princípio, Duarte já confirmou o apoio do partido ao candidato do PT, Marco Maia (RS), à Presidência da Câmara.

Em reunião no último dia 26, a bancada escolheu o deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO) como representante do partido na Mesa, que será eleita nesta terça-feira após a posse dos 513 deputados. O PSDB deve ficar com a 1ª Secretaria ou com a 1ª vice-presidência.

Fonte: Blog das Bancadas do PSDB na Câmara e no Senado