Merval sobre o ‘blocão’: o que o PMDB e seus seguidores querem é pelo menos manter essa partilha de poder do jeito que Lula deixou, diz

O blocão

Por que será que o PMDB nunca pensou em montar um bloco de centro-direita durante o governo Lula como o que está montando agora quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, começa a decidir a formação de seu Ministério? Porque ninguém sabe o que vai predominar na engenharia política que está sendo montada, talvez a duas cabeças, para a futura administração petista. No governo Lula, nenhum dos partidos da base governista tentou uma rebelião branca porque primeiro Lula era maior não apenas que o PT, mas também que o PMDB e os demais partidos de sua base.

Sobretudo, porém, porque todos confiavam que Lula enquadraria o PT para abrir espaço no seu governo, cujo objetivo maior sempre foi eleger Dilma Rousseff.

Agora, cada um trata de cuidar de si até que a nova presidente dê o ar de sua graça e mostre aos aliados quem é que manda no seu governo, qual será a linha de atuação.

O PMDB começou a se mexer quando sentiu o cheiro de carne queimada na disputa das presidências da Câmara e do Senado.

Tendo perdido nas urnas a prerrogativa de ser a maior bancada da Câmara por nove deputados – o PT elegeu 88 deputados contra 79 do PMDB -, os peemedebistas já tentavam um acordo de cavalheiros com o PT para um rodízio na Câmara, a exemplo do que fizeram na legislatura anterior.

Mas como na nossa política faltam cavalheiros, o PT lançou a ideia de fazer o rodízio também no Senado, o n d e o PM D B t e m u m a maioria incontestável: tem 20 dos 81 senadores, enquanto o PT tem 14.

Ao mesmo tempo, o PMDB passou a ver a disputa dentro do próprio PT do grupo comandado pelo exdeputado José Dirceu, que tenta barrar a ida do ex-ministro Antonio Palocci para um posto de importância dentro do governo, ainda mais se for dentro do Palácio do Planalto, como a chefia do Gabinete Civil ou uma Secretaria-Geral turbinada.

Essa briga de foice no escuro, que está sendo travada neste momento, será o primeiro sinal que os políticos e o público de maneira geral receberão sobre as tendências do futuro governo Dilma.

Por enquanto, tudo indica que as ideias defendidas por Palocci quando estava no Ministério da Fazenda vão prevalecendo, e o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que era seu aliado naquele momento na tentativa de conter custos do governo, continua sendo o porta voz das mesmas ideias, até o momento sem ser contestado por ninguém do futuro governo.

Há também indicações de que a postura, digamos, mais proativa do ministro da Comunicação Social Franklin Martins a favor de um maior controle social dos meios de comunicação, anunciando até mesmo um confronto se necessário para a regulamentação das telecomunicações, não está de acordo com o que a presidente eleita quer em matéria de relacionamento com os meios de comunicação.

Nos dois casos, a presidente eleita tem emitido sinais que contradizem sua atuação como ministra no Gabinete Civil, o que pode indicar que, uma vez eleita, as imensas responsabilidades do cargo passaram a ditar seus compromissos, e não um eventual voluntarismo que porventura guiasse suas decisões anteriormente.

O blocão formado por PMDB, PP, PR, PSC e PTB, com 202 deputados federais no total, é uma demonstração de que uma eventual tendência esquerdista não terá respaldo no Congresso, mesmo que na teoria o governo tenha o domínio de praticamente 70% daquela Casa, com o apoio de dez partidos políticos de peso: PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15), PRB (8).

A formação desse agrupamento político de centro-direita, com o vice-presidente eleito Michel Temer como coordenador informal das negociações parlamentares, não apenas deixa o PT isolado com seu grupo de esquerda tradicional (PCdoB, PDT, PSB) como demonstra que a vitória petista nas urnas não significa que haverá apoio político para um governo de esquerda que radicalize em pontos polêmicos como, por exemplo, os incluídos no Programa de Direitos Humanos.

Também na questão puramente fisiológica há uma barreira às intenções petistas de ampliar seus poderes para cima dos aliados.

O PT quer não apenas a Presidência da Casa, mas quer de volta ministérios que perdeu no segundo governo Lula para que a aliança governista acomodasse os representantes de outros partidos.

Mas o que o PMDB e seus seguidores querem é pelo menos manter essa partilha de poder do jeito que Lula deixou, o que quer dizer que o PP quer manter o Ministério das Cidades, o PMDB o de Minas e Energia e o PR o de Transportes, todos na suposição de que haverá mais investimentos nos próximos anos.

O PT encontrará também uma reação forte de um antigo aliado, o PSB, que foi o partido da base que mais cresceu proporcionalmente nas últimas eleições e não se conforma mais em ser apenas um apêndice do PT.

O PSB pode ser um apoio importante para o governo Dilma, mas já demonstrou que está disposto a abrir seus próprios caminhos ao iniciar negociações com o PSDB de Aécio Neves, que terá um papel fundamental no Senado, justamente a Casa em que o presidente Lula se esforçou para derrotar a oposição na tentativa de
evitar que o governo encontre as resistências que ele teve que enfrentar.

Mas a primeira iniciativa já foi bombardeada, mesmo com a oposição enfraquecida: a criação da CPMF, supostamente para ajudar a Saúde, está sendo rejeitada com vigor pela sociedade e dificilmente voltará a existir sem que algum gesto seja feito para desonerar o contribuinte do peso já alto da carga tributária.

Tudo indica que a real fonte de oposição ao governo Dilma estará dentro da própria base governista, que tem uma maioria de centro-direita espelhada nesse blocão organizado pelo PMDB que certamente se esforçará para moldar a atuação do governo.

Fonte: Merval Pereira – O Globo

Governo Antonio Anastasia anuncia pagamento integral do 13º em 15 de dezembro, são cerca de R$ 1,1 bilhão para movimentar a economia

Governo pagará 13º em 15 de dezembro

Pagamento do abono aos servidores custará R$ 1,1 bilhãoOs servidores públicos ativos e inativos de Minas Gerais receberão o 13º salário deste ano no próximo dia 15, em parcela única. Serão 553 mil pagamentos, que totalizam aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Já os salários de novembro serão pagos no quinto dia útil de dezembro – segundo informou nota divulgada ontem no início da noite pela assessoria de imprensa do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB).

Pelo segundo ano consecutivo, o governo mineiro optou pelo pagamento integral em um único dia. Em 2008, o abono foi quitado junto com o salário de novembro no quinto dia útil de dezembro. Houve um pequeno crescimento na folha de pessoal em relação ao ano passado, quando o 13º custou aos cofres de Minas Gerais R$ 1,050 bilhão.

Prefeituras

Já o funcionalismo de prefeituras mineiras corre o risco de ficar sem o dinheiro extra de fim de ano. Muitos prefeitos admitem que pode faltar recurso para quitar o abono. A solução para vários deles é o repasse pelo governo federal, em 10 de dezembro, de uma parcela extra equivalente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – conforme determina a Emenda Constitucional 55, promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há três anos.

Com esse dinheiro, pelo menos parte do benefício estaria garantida. A estimativa da Associação Mineira de Municípios (AMM) é que pelo menos 20% dos prefeitos não consigam quitar a dívida. Em alguns casos, as prefeituras têm optado por não quitar débitos com fornecedores este mês e dezembro para fazer caixa. Em outros, o corte no custeio e no número de funcionários contratados tem sido a alternativa para economizar gastos.

Fonte: Isabella Souto e Juliana Cipriani

Ex-aliado de Hélio Costa nos Correios dispara contra o ex-chefe e diz que ações deliberadas eram para ‘sucatear’ a estatal

Ex-diretor acusa governo de agir para sucatear Correios

Um ex-diretor dos Correios acusa o governo de ter suspendido investimentos e contratação de pessoal na estatal para forçar a abertura de capital da empresa e favorecer o setor privado.

A acusação foi feita em entrevista à Folha pelo ex-diretor de Gestão de Pessoas Pedro Magalhães Bifano, 53, demitido em julho, no auge da disputa entre PT e PMDB pelo comando da autarquia.

No ano passado, os Correios tinham mais de R$ 4 bilhões disponíveis entre recursos em caixa e aplicações em bancos e títulos do Tesouro Nacional, um crescimento de 60% em relação a 2006.

Apesar de ter dinheiro em caixa, os Correios atravessam uma das piores crises de sua história, a ponto de beirar um “apagão postal”, com atrasos na entrega e sumiço de correspondências.

Bifano aponta uma ação deliberada do ex-ministro Hélio Costa (Comunicações) e do ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Custódio para “sucatear” a estatal.

Segundo ele, o objetivo era transformar a autarquia em sociedade anônima para “sair da 8.666 [Lei de Licitações]“. “Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas”, disse.

Costa e Custódio rebatem as acusações e dizem tratar-se de uma “maldade” do ex-diretor. “Não vou responder a um funcionário demitido dos Correios”, disse o ex-ministro das Comunicações.

“Ele [Hélio Costa] ficava segurando [os gastos], não deixava contratar carros, não deixava contratar aviões, não deixava eu contratar funcionários, para mostrar que o atual modelo não dava. E nós, com R$ 4 bilhões aplicados em caixa. Podia comprar avião, precisava contratar 10 mil funcionários, precisava comprar 2.000 carros”, disse Bifano.

Em setembro, depois de dois anos de discussão, o governo desistiu de transformar os Correios numa S.A.

Segundo Bifano, uma das empresas que seriam favorecidas com a adoção do modelo de sociedade anônima seria a Total Linhas Aéreas, que faz transporte de cargas.

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a Total teve um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões assinado em agosto passado.

O caos na gestão dos Correios teve como pano de fundo uma disputa de poder e de nomeações políticas entre o PMDB mineiro e o PT.

A crise na estatal provocou a demissão de Custódio e de Marco Antonio Oliveira, ex-diretor de Operações. Bifano foi demitido nessa época.

Oliveira é suspeito de ter participado de um grupo de lobby que operava dentro da Casa Civil nas gestões da presidente eleita Dilma Rousseff e de sua substituta e braço direito, Erenice Guerra.

A crise nos Correios contribuiu para a queda de Erenice, em setembro.

Um representante da empresa MTA, companhia que também atua no setor de carga aérea, obteve um contrato no valor total de R$ 59,8 milhões com os Correios depois de ter sido recebido em audiência na Casa Civil por meio de uma empresa de lobby de um dos filhos de Erenice, Israel Guerra.

Bifano diz que veio a público agora fazer essas revelações para rebater o ex-ministro Hélio Costa, que atribuiu a ele, nos bastidores, o vazamento para a imprensa das denúncias de lobby que derrubaram Erenice.

Outro Lado

Costa diz ser bobagem declaração de que ministério interferia na estatal

O ex-ministro Hélio Costa classificou como “bobagem” as declarações do ex-diretor dos Correios Pedro Magalhães Bifano sobre o suposto “sucateamento” da estatal.

Ele disse que o ministério não interferia nos Correios e que jamais foi cogitado no governo mudar a condição de estatal da empresa. “Os Correios têm uma diretoria que toma suas decisões.”

O ex-ministro, que retomou seu mandato de senador (PMDB-MG) após perder a eleição em Minas, contou que, em março deste ano, entregou ao presidente Lula um estudo feito pelo Ministério das Comunicações, em conjunto com a Fazenda e o Planejamento, com sugestões de melhorias na empresa.

Ele disse que tratou do tema com Lula recentemente. “Conversamos sobre a necessidade de reorganização e modernização dos Correios. Ele [Lula] me disse que está colocando [o assunto] na pauta de prioridades para apresentar à presidente eleita [Dilma Rousseff]“.

O ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Custódio, indicado por Costa, admitiu que a empresa tem R$ 4 bilhões em caixa, mas disse que, sem mudança na legislação, pouco poderia ser feito para melhorar as condições do serviço postal no país.

No caso do transporte aéreo de carga, Custódio afirmou ser a favor da criação de uma subsidiária da estatal por meio de uma PPP (parceria público-privada).

Segundo ele, os Correios até poderiam comprar aviões, mas a estatal teria dificuldades para a manutenção. “Se desse problema numa turbina, teríamos de fazer licitação para consertá-la.”

A Total Linhas Aéreas informou que nunca foi consultada oficialmente para fazer parceria com os Correios.

Fonte: Leonardo Souza – Folha

Discórdia: Campanha do PMDB e PT tem dívida de R$ 2,9 milhões, Hélio Costa e Patrus podem ser penalizados pelo TRE

PMDB cobra do PT dívida de R$ 2,9 milhão de campanha

Hélio Costa e Patrus Ananias, candidato a vice na chapa, podem ser penalizados pela Justiça Eleitoral. Origem do dinheiro que deverá saldar a dívida é motivo de suspeitas por parte de integrantes do próprio PMDB
Pressionado pelo PMDB mineiro, o PT vai ajudar a arcar com a dívida de R$ 2.976.628 da candidatura derrotada do senador peemedebista Hélio Costa ao Governo de Minas Gerais. De acordo com o secretário de Finanças do PMDB estadual e também tesoureiro da empreitada eleitoral, Célio Mazoni, caso os petistas não ajudem a saldar o débito e, eventualmente, se o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) desaprovar as contas, o ex-ministro Patrus Ananias (PT) pode ser penalizado junto com Hélio Costa, porque foi candidato a vice na chapa perdedora.

“O PT está disposto a contribuir porque a coligação é PT e PMDB e os candidatos foram Hélio e Patrus. Se alguma coisa vai ser inviabilizada, é a conta dos dois candidatos. Tanto do Patrus quanto do Hélio. Com isso, o PT está solidário no pagamento”, afirmou. Esse foi o argumento para convencer os petistas.

O presidente estadual da legenda, deputado federal Reginaldo Lopes, confirma a informação. Ele diz que o PMDB recorreu ao diretório nacional do PT para pedir ajuda à quitação da dívida. “Eles se articularam com o PT nacional”, registra. Lopes lembra que a legenda contribuiu durante a campanha. Mas, a contragosto, admite que a sigla deve aportar recursos no PMDB. “O PT já ajudou durante a campanha. Pode ajudar ainda. Mas isso tem que ser discutido”.

Na prestação final de contas, entregue ao TRE-MG no dia 2 de novembro, Hélio Costa declarou ter recebido R$ 30.828.923,63 em doações. Mas os gastos alcançaram a cifra dos R$ 33.805.551,86. Quase metade das arrecadações, cerca de R$ 15 milhões, foram provenientes do PMDB. O rombo de Hélio Costa diz respeito à contratação de prestadores de serviços.

De acordo com Mazoni, até a última sexta-feira, a legenda tinha conseguido levantar R$ 400 mil. Sem citar o nome das empresas e pessoas, diz que as doações partiram de terceiros. “Já recebemos R$ 400 mil em doações diversas. São pequenas doações”, afirma.

A origem do dinheiro que deverá saldar a dívida é motivo de suspeitas por parte de integrantes do próprio PMDB. O deputado estadual Adalclever Lopes encaminhou ao líder da bancada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais requerimento para que, em nome da bancada, se cobre da direção estadual da legenda explicações sobre como deve ser pago o débito. Ele argumenta que o PMDB não tem condições financeiras para arcar com o rombo.

Além disso, diz que os candidatos na chapa proporcional tiveram que assumir com suas dívidas enquanto o partido garantiu o pagamento do prejuízo da majoritária. “Não é justo. Tive que tirar do meu bolso para pagar minhas dívidas, assim como os outros candidatos (a deputado)”, alega ele.

No requerimento de Adalclever Lopes, ele pede que sejam esclarecidas “quais as fontes de recurso partidário que arcarão com tais despesas”. De acordo com Mazoni, o PMDB mineiro assumiu a dívida. Porém, o candidato derrotado assinou um documento se comprometendo a repassar o dinheiro à legenda em 120 dias, se o total de doações não alcançar o débito. “A executiva estadual assumiu a divida. Foi feita uma ata, todos os membros assinaram. O candidato pediu 120 dias de prazo”.

De acordo com ele, devem ainda chegar ao PMDB mineiro recursos advindos do diretório nacional do partido. Mazoni observa que, apesar de Hélio Costa prometer pagar o débito, o PMDB mineiro pode aportar recursos para ajudar. O secretário de Finanças informa que a expectativa é de que até o final do ano a questão esteja solucionada.

O secretário geral do partido no Estado, deputado Antônio Júlio, diz que a legenda não tem como arcar com o rombo. Mas também garantiu que Hélio Costa se responsabilizará por ela, como já acordado. “Não temos como pagar, até porque nossa arrecadação é de R$ 1 milhão por ano”, afirma Antônio Júlio.

A declaração de bens de Hélio Costa à Justiça Eleitoral é inferior à dívida. Ele informou ao TRE-MG que possui um total de bens, ações e dinheiro aplicado ou em conta corrente em valor total de R$ 1.347.805,42. Mazoni diz que, em último caso, o senador recebe os vencimentos. “Ele pode não ter bens, mas tem salários”. O vencimento mensal de um senador é de R$ 16,5 mil. Hélio Costa deixa a Casa no início do ano que vem.

O secretário de Finanças do PMDB também contesta o requerimento de Adalclever Lopes, afirmando que não recebeu o documento e que o deputado poderia ter votado na reunião da executiva. “Seria mais fácil ele comparecer, questionar e votar contra”, considera Mazoni. Na semana passada, contratados pela campanha de Hélio Costa ao governo foram às ruas de Montes Claros pedir o pagamento de serviços.

Fonte: Amália Goulart – Hoje em Dia

Aqui Tem Farmácia Popular, programa do Governo Lula, distribuía remédio para mortos – desvio é de R$ 1,7 milhão, denuncia TCU

Popular até para os mortos
TCU descobre fraudes no programa Aqui Tem Farmácia Popular; desvio é de R$ 1,7 milhão

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no programa Aqui Tem Farmácia Popular – menina dos olhos do governo para dar assistência farmacêutica à população – descobriu uma série de fraudes na venda de medicamentos subsidiados, além de um absoluto descontrole do Ministério da Saúde na fiscalização das irregularidades. Entre 2006 e 2010, as farmácias credenciadas pelo governo supostamente venderam remédios (a preços 90% mais baixos) para 17.258 mortos. No total, foram registradas 57.683 transações em nome de pessoas com registro de óbito. A soma dessas vendas fraudulentas alcança R$ 1,7 milhão.

A descoberta foi possível após o cruzamento dos CPFs dos supostos clientes com o Sistema de Óbitos (Sisobi) do Ministério da Previdência. Muitos constam do cadastro há mais de dez anos, mas continuam oficialmente vivos para sangrar o erário. O relatório cita diversos outros indícios de golpe e expõe a vulnerabilidade do sistema.

O Aqui Tem Farmácia Popular é um dos braços do Programa Farmácia Popular, que, nos últimos quatro anos, consumiu R$ 1,4 bilhão dos cofres públicos. Por ele, o cidadão apresenta receita médica e documentos pessoais em farmácias privadas, tendo acesso a medicamentos subsidiados. A partir dos dados do Sistema Autorizador de Vendas, usado pelo ministério, os auditores apuraram excesso de prescrições feitas por um único médico, o que também evidencia fraudes.

Entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, houve ao menos 9,5 mil ocorrências de concentração de receitas em farmácias. O TCU checou apenas os estabelecimentos com mais de cem vendas mensais, nos quais, tendo ocorrido dez transações no intervalo de uma hora, mais da metade tenha sido com receitas de um médico. Em 4,5 mil ocorrências (48% do total), tudo o que foi negociado na hora analisada partiu do receituário de um só profissional; em 101 casos, todo o volume do dia foi receitado pelo mesmo médico.

Apenas três funcionários fiscalizam as vendas

A quantidade de vendas do programa às vezes cai drasticamente na mesma farmácia, embora seus medicamentos sejam para o tratamento de doenças crônicas. As variações foram consideradas suspeitas, já que, em curtos intervalos de tempo, não haveria motivo para os pacientes mudarem o padrão de consumo. Em janeiro de 2009, houve 1,6 milhão de autorizações de venda, contra 1 milhão em dezembro do mesmo ano. Cerca de cem mil pessoas descontinuaram suas supostas terapias, o que, para o TCU, merece apuração in loco para confirmar possíveis desvios.

Outro problema é o excesso de transações em algumas drogarias, com clientes que moram em municípios distantes ou estados diferentes.

Em meio ao quadro de irregularidades, o Ministério da Saúde não tem fiscalizado adequadamente os pontos de venda. A partir de 2009, após uma série de denúncias de golpes na imprensa, criou-se uma nova sistemática para apuração de desvios. Entre outras medidas, foi lançado um procedimento regular de seleção de estabelecimentos, que deveriam apresentar os documentos das vendas para checagem, numa espécie de malha fina.

Pelos critérios do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do ministério, 1.106 empresas deveriam ter caído nessa malha entre abril de 2009 e janeiro de 2010, mas só 242 passaram de fato por ela. “Sobressai a absoluta ausência de aplicação de multa ou de ressarcimento de dano ao erário”, informam os auditores.

Um dos problemas é falta de pessoal. Há só três funcionários para analisar documentação de vendas. Mesmo assim, dois acumulam outras funções. Compete a cada um analisar 7,6 mil autorizações por mês. O TCU alerta que, quanto mais o programa cresce, maiores as chances de fraude e a sensação de que a fiscalização não alcança a rede associada.

O tribunal questiona os valores pagos pelo ministério por medicamentos subsidiados. Os preços de referência do Aqui Tem Farmácia Popular são até 2.500% mais altos que os praticados em licitações públicas de secretarias municipais e estaduais país afora. É o caso do Captopril 25 mg, que tem preço unitário de R$ 0,27 no programa, mas, quando comprado pelas redes públicas, com dinheiro federal, sai em média a R$ 0,01.

Para os auditores, é natural que os os valores no varejo sejam mais altos, pois compram-se menores quantidades e é preciso remunerar o lucro das drogarias, entre outros fatores. Mas as disparidades são enormes.

- Quando o ministério compra, paga barato. Quando subsidia, paga caro. Se desse (tudo) de graça, pagaria menos. Não sei qual é a lógica disso, mas é assim que está acontecendo – afirmou o relator do caso do TCU, ministro José Jorge, pouco antes da apreciação do caso em plenário, na quarta-feira.

O acórdão aprovado recomenda que a expansão do programa seja condicionada à elaboração de estudos sobre custo, efetividade, abrangência e melhoria dos processos de fiscalização.

Fonte: Fábio Fabrini – O Globo

Petrobras assina 20 contratos sem licitação com empresa de marido de diretora cotada para ser ministra de Dilma

Petrobras fecha contratos com marido de diretora cotada para Gabinete de Dilma

A Petrobras assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, com a empresa do marido de Maria das Graças Foster, cotada para assumir uma vaga no Ministério de Dilma Rousseff.

Conforme o jornal “Folha de S.Paulo” publicou na edição de domingo, os contratos com a C. Foster, do empresário Colin Vaughan Foster, foram firmados a partir de 2007, quando Maria das Graças assumiu o cargo de diretora de Gás e Energia da estatal. Anteriormente, a empresa só havia efetuado uma venda sem licitação para a Petrobras.

Os contratos somaram R$ 614 mil e foram referentes ao fornecimento de componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção. Em 2004, Maria das Graças chegou a ser envolvida em denúncia de suposto favorecimento à empresa do marido, enviada à Casa Civil.

O então ministro José Dirceu pediu explicações ao Ministério de Minas e Energia, então sob o comando de Dilma. Na época, por meio de ofício, a Petrobras disse ter encontrado indícios de que os contratos renderam prejuízos, mas que não obteve provas de má-fé ou de obtenção de vantagem financeira

A divulgação dos contratos provocou reação da oposição:

- É mais um sinal de que devemos trabalhar para que a Petrobras seja reestatizada. A empresa está servindo a negócios privados. O caso abre ainda mais os olhos da oposição, que tem o papel de assegurar a transparência nos negócios executados pela estatal – disse ontem o deputado federal tucano Otávio Leite (RJ). líder da minoria no Congresso.

Em nota, a Petrobras negou favorecimento à C. Foster e irregularidade nos contratos. De acordo com a estatal, as 20 compras “foram realizadas por dispensa de licitação, pois os valores foram abaixo de R$ 10 mil. As demais foram feitas por meio de processo licitatório”.

Ainda segundo a estatal, a C.Foster não foi a vencedora “em mais de 90% das licitações que participou e, de 2005 a 2010, as compras somaram R$ 614 mil, contra os cerca de R$ 50 milhões que a estatal adquiriu no período de outras empresas”. A nota afirma que “as compras foram feitas por quatro áreas da Companhia”, nenhuma vinculada à diretoria de Gás e Energia.

Fonte: O Globo

Alain Torraine diz que Dilma é uma incógnita e alerta para o ‘autoritarismo de segmentos do PT’

Perigo de retrocesso no Brasil existe, diz Alain Touraine

Um dos mais respeitados intelectuais franceses, o sociólogo Alain Touraine, de 85 anos, diretor da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, apresenta na terça-feira, em São Paulo, o seminário “Queda e renascimento das sociedades ocidentais”.

Touraine chegou no domingo à capital paulista e, em entrevista ao GLOBO, falou sobre o temor de um retrocesso no Brasil, após a eleição de Dilma Rousseff. Apesar de elogiar os governos Fernando Henrique e Lula, frisou que o país tem um passado marcado pelo populismo e alertou para o autoritarismo de “segmentos do PT”:

- A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente.

O intelectual também acredita que o tucano José Serra é peça fundamental para a oposição.

O GLOBO: Como o senhor vê as transformações da sociedade brasileira nos últimos 16 anos? Como avalia a vitória de Dilma Rousseff?

ALAIN TOURAINE: Uma coisa é clara. O Brasil tem um sistema político horrível, corrupto. Fernando Henrique Cardoso, em seus oito anos de governo, construiu as instituições. Fez uma transição perfeita para entregar a Presidência a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula, por sua vez, realizou transformações sociais, tirando dezenas de milhões de brasileiros da miséria e da exclusão. Graças aos dois, em igual importância, o Brasil tem os elementos básicos para desenvolver um novo tipo de sociedade. Mas não sou necessariamente otimista. Não sabemos o que acontecerá daqui para a frente. A nova presidente (Dilma) foi inventada por Lula.

O Brasil tem um longo passado de populismo e a ameaça persiste devido ao nível de desigualdade social extremamente elevado. Após 16 anos dos governos FHC e Lula, é impossível questionar o potencial do Brasil. Mas o perigo de um retrocesso existe, até porque o passado do PT está longe de ser perfeito. Lula não foi autoritário, mas segmentos do PT o são. A ideia de Dilma esquentar a cadeira por quatro anos para Lula também me desagrada. Em uma democracia, não pode haver presidente interino. A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente, porque ela não tem experiência política. Mas eu acredito que o Brasil tem tudo para ser o lugar em que uma nova sociedade surgirá. Não vejo muitos outros países no mundo que tenham chances tão boas quanto o Brasil.

José Serra, candidato derrotado do PSDB, deu a entender que fará com seu partido uma oposição mais dura ao governo Dilma, diferente da postura de seu partido frente a Lula. Como o senhor vê a polarização entre os dois maiores partidos brasileiros?

TOURAINE: Neste momento, Dilma é Lula. Ninguém sabe nada sobre ela. Ela pode ter tendências populistas ou fazer um fantástico governo, não sabemos. O fato é que, depois de Lula, era impossível para José Serra vencer. Ele é extremamente competente, honesto e sério. Na oposição, é um ativo valioso para o Brasil frente aos riscos de irresponsabilidade e populismo.

Para o senhor, como a globalização transformou a sociedade pós-moderna?

TOURAINE: Globalização significa muito mais que internacionalização. Significa que nenhuma instituição política, social ou religiosa é capaz de controlar um sistema econômico globalizado. Portanto, minha principal ideia é que a globalização significa o fim da sociedade. A diversidade dos atores é mais importante do que o sistema.

O que restou é o mercado puro. Vivemos agora em uma não sociedade, na qual as pessoas estão interessadas em coisas sem significado. Eliminar significados tem sido a aventura da Europa nos últimos 20 anos. Por exemplo, o desenvolvimento industrial sendo eliminado para dar lugar ao mercado financeiro: dinheiro pelo dinheiro.

Na vida privada, teorias românticas do século XIX deram lugar ao erotismo, à pornografia, ao sexo sem comunicação, emoção ou intenção. Interesse e desejo são a mesma coisa. Minha pergunta é se é possível reconstruir uma vida social a partir de nenhum elemento social, pois eles despareceram ao longo do caminho.

E é possível? Há esperança para a vida em sociedade?

TOURAINE: O único movimento político realmente forte hoje é a ecologia. Pela primeira vez na História abandonamos a velha filosofia de Descartes ou Bacon de que a cultura domina a natureza. Pela primeira vez estamos preocupados em salvar a natureza sem destruir a civilização e vice-versa. Outra força antropológica pela qual tenho grande interesse é o movimento feminista. Mulheres em geral têm uma visão de sociedade que é o contrário do modelo masculino de tensão extrema, polarização. Mulheres buscam a conciliação em vez da oposição.

No entanto, o feminismo ainda não existe como força política. O sexismo domina. Já avançamos, mas as mulheres continuam tratadas como vítimas. Ninguém as menciona como alguém que faz coisas. São mais criativas que os homens, mas, por enquanto, aparecem como vítimas, principalmente da violência doméstica. A terceira força do que seria esta nova sociedade está no indivíduo, no direito a ter direitos, como dizia Hannah Arendt.

Ninguém sabe o que democracia significa hoje, cada um tem sua definição. Para mim, democracia é ampliar o acesso de todos a serviços e bens básicos, como educação e saúde, entre outras coisas. É possível reconstruir uma sociedade baseada em termos não sociais universais, tais como a ecologia e os direitos individuais. Sou um grande defensor da ideia de universalização. É fundamental reconhecer e garantir valores universais como, por exemplo, a liberdade religiosa. Recriar formas de vida coletiva e privada baseadas em princípios universais. Se viver mais um ano, penso em escrever um livro com minhas ideias a respeito dessa nova sociedade possível.

Fonte: Márcia Abas – O Globo

Feriado 15 de Novembro: Proclamação da República

A Proclamação da República Brasileira(1889) foi um episódio da história do Brasil, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou o regime republicano no Brasil, derrubando a monarquia do Império do Brasil, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II.

A Proclamação da República ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na praça da Aclamação, hoje Praça da República, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado, sem o uso de violência, depondo o Imperador do Brasil, D. Pedro II, e o presidente do Conselho de Ministros do Império, o visconde de Ouro Preto.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um "Governo Provisório" republicano. Faziam parte deste "Governo Provisório", organizado na noite de 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório, marechal Floriano Peixoto como vice-presidente, e, como ministros, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.

Assembleia de Minas aprova autorização para Antonio Anastasia implementar nova fase do Choque de Gestão

Passo para mudar a cara do Estado
Leis delegadas

Comissão aprova pedido do Executivo para editar normas que alterem a estrutura da administração pública de Minas

Manobra deu agilidade à aprovação da solicitação do governador Antonio Anastasia na Comisão de Constituição e Justiça da Assembleia

O Executivo obteve ontem à noite a primeira vitória para conseguir a autorização dos deputados estaduais para elaborar leis alterando a estrutura do Estado sem precisar da aprovação deles. Com a presença de sete integrantes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer do deputado Sebastião Costa (PPS) favorável à delegação ao governador. A matéria segue agora para a Mesa Diretora da Casa, encarregada de elaborar o projeto de resolução que tratará do assunto, e será votada em dois turnos pelo plenário.

Uma manobra garantiu agilidade na análise do parecer. Contrário à matéria, o deputado Antônio Júlio (PMDB) estava a postos para pedir vista do texto durante sessão à tarde – o que adiaria a votação em 24 horas. No entanto, antes que ele o fizesse, Sebastião Costa distribuiu aos colegas uma cópia do relatório que, regimentalmente, adiou a discussão por apenas seis horas. Ou seja, a votação passou para a noite de ontem. Isso significa que hoje a Mesa Diretora já terá o aval para fazer o projeto de resolução.

“Optei pela distribuição do parecer para permitir aos deputados um conhecimento prévio e garantir tempo menor na tramitação do projeto”, reconheceu Sebastião Costa. O relatório do parlamentar trouxe duas alterações no texto original enviado pelo Executivo: vetou a possibilidade de as leis delegadas tratarem de movimentação orçamentária e alterações na estrutura de órgãos da administração indireta. “Fiz essas alterações no parecer porque a Constituição do Estado não permite essas mudanças a não ser pelo Legislativo”, argumentou Costa. Votaram contra a matéria os deputados Padre João (PT), depois de apresentar proposta de emenda que foi rejeitada, e Antônio Júlio.

INVERSÃO Na noite de terça, os deputados votaram os dois projetos de autoria do Executivo que estavam na pauta desde 8 de setembro, por estarem em regime de urgência. Um deles autoriza o governo a ceder, onerosamente, créditos tributários e não tributários de ativos diversos do Estado. O outro autoriza o governo a negociar os direitos e créditos de natureza agrícola adquiridos com a privatização dos bancos Bemge e Credireal.

A primeira proposta foi aprovada em meio à gritaria da oposição. Os petistas bem que tentaram impedir a votação, ao solicitar a inversão de pauta e gastar os 10 minutos regimentais a que tinham direito para discursar no plenário. “Fazia dois meses que vínhamos obstruindo os projetos. Chega um momento em que não dá mais. A pauta ontem (terça-feira) tinha só os dois projetos, não dava para fazer muita coisa”, lamentou. Com a liberação do plenário, abriu-se o caminho para votação dos demais projetos de interesse do governo, incluindo o pedido de delegação.

AGITAÇÃO Nunca uma viagem de férias deixou os deputados estaduais tão apreensivos. Em meio às negociações para apreciação do pedido de autorização para leis delegadas, parlamentares da base do governador Antonio Anastasia tentaram obter – antes da partida do tucano, na sexta-feira, para descanso no exterior – ao menos um sinal de como será a composição do novo secretariado. Em vão. Além de afirmar que somente na volta tratará do assunto, ele não repassou a ninguém instruções para conversas iniciais.

Com a concentração das decisões, restaram aos deputados apenas negociações pelos cantos do Plenário e tentativas de mostrar coesão em torno de pedidos a serem apresentados. O PDT, por exemplo, pleiteia três pastas, mas já sabe que não levará mais que uma. O PSDB já trabalha com quatro secretarias, que seriam distribuídas entre deputados federais (duas) e estaduais (duas).

Nos últimos três dias, integrantes de partidos da base e da oposição se encontraram com o governador em exercício, Alberto Pinto Coelho (PP), presidente da Assembleia e vice-governador eleito na chapa de Anastasia. Ontem, a reunião foi com o PSDB, DEM e PMDB. Na terça, Coelho esteve com os parlamentares do PT. As visitas, no entanto, oficialmente seriam de cortesia.

Fonte: Isabella Souto e Leonardo Augusto – Estado de Minas

Sete Lagoas deve ganhar usina de energia solar da Cemig para geração de energia elétrica

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) firmou parceria com a fabricante espanhola de painéis fotovoltaicos Solaria para a realização de estudos visando a implantação de uma usina de energia solar com capacidade de 3 MW. A construção da usina, em Sete Lagoas, na região Central do Estado, será viabilizada dentro de um amplo projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Cemig, que visa o estudo da tecnologia solar na geração de energia elétrica.

Para o projeto de P&D, estão previstos investimentos da ordem de R$ 40 milhões, sendo cerca de R$ 25 milhões para a viabilização da usina solar. “Essa será a primeira instalação de energia solar fotovoltaica conectada à rede de distribuição na América Latina”, destaca o gerente de Alternativas Energéticas da Cemig, Marco Aurélio Dumont Porto.

Segundo Marco Aurélio, Sete Lagoas foi a cidade escolhida por ter localização privilegiada próxima a Belo Horizonte e ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana da capital, além de apresentar um índice de radiação satisfatória e por concentrar ações do projeto Cidades do Futuro, por meio do qual a Cemig está testando a automação das redes de distribuição e modernização do sistema elétrico no âmbito da tecnologia smart grid (redes inteligentes).

O protocolo de intenções para viabilização da usina solar foi assinado nessa terça-feira (9). O projeto está em fase de estudos preliminares e a construção da usina está prevista começar no início de 2011.

Tucanos se articulam pela vice-presidência da Câmara dos Deputados

Enquanto os tucanos se articulam para ter o ex-governador Aécio Neves (PSDB) como líder da oposição no Senado, na Câmara dos Deputados, a briga do PSDB será pela primeira vice-presidência ou secretaria-geral da Mesa Diretora. “Vamos reivindicar ser essa terceira opção na Casa. Queremos proporcionalidade com equilíbrio de poder entre os partidos de maior representatividade”, disse o presidente do PSDB mineiro, o deputado federal Nárcio Rodrigues. Segundo ele, no início de dezembro, deputados e lideranças tucanas se reunirão em Brasília para discutir o futuro do partido no próximo governo.

Nárcio evitou confirmar o nome de Aécio como candidato a líder da oposição no Senado. “Conversei com ele ontem (segunda-feira), e ele me disse que não quer brigar por nenhum título, como o de líder. Mas é claro que, com a vitória expressiva que teve em Minas Gerais, saiu fortalecido e será uma voz natural da oposição no Congresso. Toda agenda e pauta do país passará por ele nos próximos anos”, afirmou o deputado. Para ele, uma das principais bandeiras do ex-governador no Senado será um pacto federativo. “É um absurdo os estados terem que mendigar para a União por causa do atual sistema de distribuição de tributos”, disse Nárcio.

Além de líder da oposição, o nome do ex-governador mineiro já foi cotado para presidência do Senado, inclusive por aliados governistas, como o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Nos bastidores, tucanos confessam que a ideia seria “ousadia” demais, uma vez que o posto é a menina dos olhos do PMDB, que elegeu a maior bancada e tem três candidatos ao posto – o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL); o ex-ministro das Minas e Energia Edison Lobão (MA); e o recém-eleito Eunício Oliveira (CE). No sábado, por meio de nota, Aécio negou qualquer articulação que visasse uma eventual candidatura à presidência do Senado. Ele garantiu que não pretende presidir a Casa neste mandato em respeito ao critério de proporcionalidade, que preconiza que as forças partidárias majoritárias assumir a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.

A respeito da declaração do ex-governador sobre uma necessidade de “refundação do PSDB” para “recuperar a identidade” do partido, Nárcio disse que a proposta de Aécio é “nacionalizar” a sigla, que tem, historicamente, maior representatividade em São Paulo. “Não queremos acabar com os paulistas ou excluí-los. Até porque a experiência deles é interessante”, amenizou o deputado federal ao ser questionado sobre as divergências entre os tucanos paulistas e mineiros depois da eleição de Dilma Rousseff (PT). Ontem, Nárcio almoçou com o deputado federal reeleito Marcus Pestana (PSDB), em restaurante próximo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para comemorar a vitória dos tucanos em Minas.

Para Pestana (PSDB), o partido passa por um momento de reformulação depois da derrota na disputa pela Presidência da República. Segundo ele, não é momento de as lideranças tucanas mineiras e paulistas se desentenderem, mas de alinhar o discurso. “Todo partido que sai derrotado das urnas tem que avaliar o que errou e o que pode mudar. O PSDB está passando por um momento de reconstrução. É nessa linha que falamos sobre uma nacionalização do partido”, disse.

Fonte: Jornal Estado de Minas

Alberto Pinto Coelho em exercício recebe bancada do PT

Governador em exercício recebe bancada do PT

O governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, recebeu, nesta terça-feira (9), a visita de cortesia da bancada estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauri Torres (PSDB), também participou do encontro e falou do bom relacionamento entre Governo e oposição no Legislativo mineiro estabelecido no Governo de Aécio Neves e mantido no Governo de Antonio Anastasia.

“O Parlamento mineiro é referência nacional. Desde o Governo Aécio, estabelecemos uma relação de confiança e sempre conseguimos votar matérias importantes para o povo mineiro. Foi uma visita cordial e boa. Esperamos que o Parlamento mineiro continue construindo consenso e buscando o entendimento”, disse o líder do Governo após o encontro no Palácio Tiradentes.

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado estadual Padre João, falou que a expectativa da bancada petista é a de manter esse bom relacionamento com o governo nos próximos quatro anos.

“Foi uma visita de cortesia e a expectativa da bancada, enquanto governador em exercício e vice-governador eleito, é em relação à importância do Parlamento. E a reunião também foi para nos colocarmos à disposição na relação com o governo federal”, disse o líder do PT na Assembleia.

Governador Anastasia trnasmite cargo a presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Alberto Pinto Coelho

O governadorAntonio Anastasia reuniu-se nesta sexta-feira (5) com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Alberto Pinto Coelho (PP). O encontro marcou a transmissão de cargo ao presidente da Assembleia em função de viagem do governador ao exterior. Deputados e secretários de Estado participaram do encontro no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O governador Antonio Anastasia retorna ao Governo de Minas no dia 15 deste mês.

Mandato de Sérgio Guerra à frente do PSDB é prorrogado, partido decide futuro ano que vem

Mudanças na cúpula tucana ficam para o ano que vem

Mandato de Sérgio Guerra à frente do partido, que terminaria em outubro, foi prorrogado por seis meses
O PSDB não fará mudanças na direção partidária este ano. O mandato da Executiva Nacional, tendo à frente o senador Sérgio Guerra (PE), terminaria no fim de outubro, mas foi esticado por mais seis meses, até maio de 2011. A prorrogação foi decidida sem alarde, quando a avaliação predominante no partido era a de que o candidato tucano a presidente, José Serra, estava diante da perspectiva de derrota iminente, já no primeiro turno.

A cúpula partidária avaliou que tocar a sucessão interna em plena ressaca eleitoral seria inconveniente, ainda que houvesse uma virada positiva e Serra saísse vitorioso da disputa presidencial.

Hoje, a avaliação predominante nos bastidores é de que o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves, eleito senador com uma das maiores votações proporcionais do País, só não será o futuro presidente do PSDB se não quiser. Ninguém acredita que Serra queira se abrigar na direção partidária depois de perder a disputa eleitoral, como ocorreu em 2002.

“Mesmo perdendo a eleição, vamos querer virar esta página”, diz um importante dirigente tucano. Sérgio Guerra, que disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados e ganhou, já avisou a vários companheiros que não tem interesse em continuar no cargo.

Aécio, que é apontado como presidente ideal por vários dirigentes, também não mostra entusiasmo com a ideia. Diz que não é hora de abrir este debate e que Sérgio Guerra vem conduzindo o partido de forma “extremamente correta e com grande empenho pessoal”.

Além da Executiva Nacional, os mandatos das direções municipais e estaduais também serão prorrogados. A ideia é renovar primeiro os comandos do partido nos municípios, o que deve ser feito em fevereiro, para no mês seguinte eleger as novas direções em cada Estado. A sucessão na Executiva Nacional fica por último, mas um dirigente do partido diz que o princípio que determinou o adiamento é o mesmo nas três esferas: permitir que as direções renovadas se encarreguem de realizar campanhas para filiar novos quadros e mobilizar o partido para as eleições seguintes.

Como os dirigentes do PSDB têm dois anos de mandato e o prazo de filiação partidária para os candidatos ao Executivo (prefeito, governador e presidente) e ao Legislativo é de pelo menos um ano, o tucanato avalia que a prorrogação vem bem a calhar.

Os novos dirigentes terão seis meses até outubro, quando fecha o prazo de filiação dos candidatos às eleições municipais de 2012, para organizar o partido e começar a escalar o time que disputará as prefeituras e câmaras municipais pelo PSDB.

Fonte: Christiane Samarco – O Estado de S.Paulo

Cemig participa de conferência da ONU sobre biodiversidade

O programa Peixe Vivo, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), é um dos representantes do Brasil na 10ª edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Convenção da Diversidade Biológica (COP-10), que é realizada em Nagoia, no Japão, até esta sexta-feira (29).

O Peixe Vivo se destaca como um dos principais programas de conservação de biodiversidade do Brasil. Ele, que garante a conservação da ictiofauna dos rios de Minas Gerais, participa da Conferência por meio de dois cases durante o evento promovido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), intitulado Biodiversity: Brazilian Cases, nesta quinta-feira (28).

O Peixe Vivo foi organizado a fim de minimizar para as espécies de peixes ameaçadas de extinção o impacto resultante das mudanças ambientais causadas pela intervenção humana. Fluxo de rios alterados, construção de barragens, descarga de resíduos não tratados na água, desmatamento ciliar, pesca predatória e aumento das taxas de erosão são exemplos de tais modificações do meio ambiente.

Segundo o gerente de Responsabilidade Ambiental e Social da Cemig, Ricardo Prata Camargos, é muito importante a participação da Empresa na COP-10, pois é uma oportunidade de apresentar a experiência da Companhia para o mundo. “Merece destaque no Peixe Vivo a importância da parceria e o envolvimento dos públicos de interesse. Trata-se de uma nova forma de abordagem prática para iniciativas voltadas à conservação da biodiversidade que está buscando atender o compartilhamento dos benefícios da utilização dos recursos”, afirma Prata.

O COP-10 reúne 193 países que integram a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que vão revisar o processo de implementação da convenção, considerar a adoção de um protocolo ABS (Regime de Acesso aos Recursos Genéticos), além de atualizar os programas de trabalho para atingir seus objetivos. O desafio é encontrar um caminho mais eficiente para a contenção das perdas de biodiversidade depois que as metas adotadas fracassaram. Estudos recentes apontam que 30% das espécies que existiam há 50 anos sumiram e 60% das existentes estão ameaçadas.

Cases

O primeiro case do Peixe Vivo será uma apresentação do programa criado para buscar medidas mais eficientes para a conservação da ictiofauna em rios onde a Cemig possui usinas. Implementada em junho de 2007, a iniciativa baseia-se no envolvimento das comunidades que usam recursos hídricos como fator de desenvolvimento.

O segundo case apresenta o projeto que prevê a pesquisa genética da ictiofauna nos rios Grande e Araguari para alimentar um banco de dados de biologia molecular da informação. Os estudos são conduzidos em áreas onde a Companhia faz negócios, e seu objetivo é preservar informações sobre as espécies, tais como o conhecimento histórico da diversidade genética. A iniciativa é considerada estratégica para orientar as práticas de repovoamento das espécies.

COP e CDB

O COP-10 é a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre a Convenção da Diversidade Biológica, em que os 193 países integrantes se reúnem para detalhar a convenção, avaliar as metas já estipuladas e elaborar novas formas de atuação para promover os objetivos da convenção. As COPs têm duas partes. A negociação oficial, que reúne representantes dos países que fazem parte da Convenção, e a parte não oficial, dedicada aos chamados eventos paralelos, em que países ou instituições apresentam propostas de palestras, publicações, estudos de casos e ferramentas relacionadas ao tema da conferência.

Já a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional em defesa da grande diversidade da vida no planeta. É o resultado de trabalho coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) a partir de 1988 e assinado por 168 países. O documento, com 42 artigos e três anexo, foi aberto para a assinatura dos países em 5 de junho de 1992 na Conferência da Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, no Rio de Janeiro. Ele entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 1993 e o Brasil foi o primeiro país a assinar a convenção.

Fonte: Agência Minas

Mutuários da Cohab constroem benfeitorias com baixa prestação

Após adquirir a casa própria, construída pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) e financiada com subsídio do Governo de Minas, mutuários estão agora personalizando suas novas moradias. Graças à economia que fazem com as baixas prestações dos financiamentos, as famílias estão investindo cada vez mais em ampliações e benfeitorias.

Em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por exemplo, muitos moradores já construíram muros com revestimento de cerâmica, estenderam coberturas sobre áreas livres, principalmente de serviço, ou até mesmo já se preparam para aumentar de 2 para 3 o número de quartos, oferecendo ainda mais espaço e conforto para seus familiares.

No Conjunto Habitacional Vila Suzana, com 103 casas e inaugurado em maio de 2007, a mutuária Luzia Maria Custódio, 61 anos, é um desses exemplos. Mãe de duas filhas e avó de quatro netos, dona Luzia conta que morava de aluguel em Belo Horizonte e, não tendo mais condições financeiras para custear as despesas domésticas, decidiu se mudar para Mateus Leme, onde o custo de vida é mais barato.

Com tempo suficiente de domicílio (mínimo de um ano) para se inscrever como candidata ao Programa Lares Geraes - Habitação Popular (PLHP), dona Luzia foi selecionada por ser arrimo de família. E a partir do momento em que recebeu as chaves da casa, a sua vida começou a mudar para melhor. “Foi uma benção de Deus. Foi muito importante para mim, porque eu sabia que ia poder pagar pela minha própria casa”, lembra.

Hoje, dona Luzia paga prestação de R$ 55,60 por mês, valor cinco vezes menor que o preço do aluguel que pagava antes. Com a economia, assim como outros mutuários, dona Luzia vem colocando a casa do seu próprio jeito, dentro do que permite o contrato do programa Lares Geraes.

Assim, já conseguiu juntar dinheiro para murar a casa e se sentir mais segura. Também fez uma área coberta e está comprando materiais para ampliar a casa, com a construção de mais um quarto, de acordo com o permitido pelo projeto. “Segui tudo direitinho, porque não quero perder o seguro”, explica Luzia, fazendo planos para o futuro da casa, trazendo mais conforto para si e o sobrinho que mora com ela. “Muitas pessoas sonham em ter uma casa como a minha do jeito que recebi da Cohab. Daqui uns tempos então, nem se fala”, comemora a mutuaria, que se orgulha por não atrasar nenhuma prestação.

Donizete

Assim como dona Luzia, o mutuário José Donizete Mateus, 52 anos, resolveu se mudar para Mateus Lemes para tentar a sorte e mudar de vida. Ele morava de aluguel com seus pais em Bambuí, no Centro-Oeste do Estado, onde garantia o sustento da família trabalhando na roça. Em Mateus Lemes, seu destino começou a melhorar. Arrumou emprego como servente de pedreiro e realizou o sonho da casa própria, sendo o proprietário no Conjunto Habitacional Vila Suzana.

Com a aquisição da casa, José teve a chance de tirar os pais da roça e trazer para junto dele. Hoje, a família está completa e feliz. O pai, Sebastião Marcos Mateus, 82 anos, e a mãe Teresinha Gomes Mateus, 83, recebem toda a atenção e carinho do filho. Sem precisar mais pagar aluguel, Donizete sabe aplicar o dinheiro fruto de economia. Já está tudo pronto para o início da obra de ampliação da cozinha, após aprovação pela prefeitura. Com isso, haverá mais espaço para o preparo da comida e para reunir família e amigos, num ambiente ao gosto mineiro, em que, além de lugar para as refeições, a cozinha é preferida para colocar a conversa em dia.

“Não tinha minha casa própria, pagava aluguel e trabalhava duro na roça. Com esse programa Lares Geraes, tive a oportunidade de melhorar minha vida. Dou muito valor ao nosso lar, pago em dia as prestações e estou fazendo melhorias para que a nossa casa fique ainda melhor. A nossa cozinha agora vai ficar ainda mais gostosa”, comemora José Donizete.

Ele também faz questão de falar sobre a qualidade da estrutura das casas da Cohab/MG. “O nosso conjunto foi muito bem planejado e construído, e nenhum morador reclamou de problemas na casa. Não precisamos preocupar em fazer consertos. É só cuidar da manutenção, poupar as economias e fazer obras de ampliação, de acordo com o que cada família precisa e pode”, finalizou.

Fonte: Agência Minas

Estamos virando! Pesquisa aponta Serra na frente!

O instituto GPP registrou no TRE uma pesquisa onde mostra que o candidato José Serra lidera a disputa com 52% dos votos válidos e Dilma com 48%.

Os números são diferentes dos divulgados pela mídia nacional, o que provoca um reboliço.

A pesquisa ouviu 4.047 pessoas entre os dias 22 e 24 de outubro no país inteiro, “registramos a pesquisa para mostrar para a população e dizer o seguinte: “não viaje, fique na sua cidade e vote. Porque se isso acontecer, o Serra será presidente do Brasil. A eleição vai ser apertada para qualquer um dos lados”, diz o candidato a vice-presidente Índio da Costa.

Segundo ainda informação do Instituto GPP – o único que acertou os números no primeiro turno, estes números são de uma pesquisa de campo e não do tracking tucano, que faz pesquisa telefônica. De qualquer maneira, eles estão próximos do que tem constatado o tracking: uma vantagem para Serra, mas ainda em situação de empate técnico.

O Instituto GPP goza de credibilidade e tem um histórico de acerto em pesquisas sobre intenção de votos, que realizou em outras disputas eleitorais, inclusive no primeiro turno das eleições presidenciais deste ano, quando acertou o resultado.

A pesquisa foi registrada no TER sob o número 37.219/2010

Fonte: Instituto GPP

Será ? Pode ser muito Pessimismo.....mas pode passar perto disto. Assistam!!

Programa Serra Presidente 25/10 (tarde)

Governador Anastasia participa de homenagem aos mineiros que vivem em São Paulo

O governador Antonio Anastasia participou nesta segunda-feira, dia 25, de homenagem feita aos mineiros que vivem em São Paulo e que contribuíram para o desenvolvimento daquele estado. A homenagem foi feita durante a solenidade de entrega da última unidade do lote de 16 novos trens para a Linha Verde do Metrô de São Paulo – Vila Prudente/Vila Madalena, com a presença do governador de São Paulo, Alberto Goldman, e do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab.

Antonio Anastasia recebeu do governador de São Paulo uma placa alusiva à homenagem feita à comunidade mineira. Em entregas anteriores dos trens, foram homenageadas as comunidades japonesa, sírio-libanesa e judaica, além da Polícia Militar.

Globo desmonta farsa de Lula e do PT sobre agressão sofrida por Serra em SP

Veja: “Quase fui preso como um dos aloprados”, disse Abramovay sobre pedidos de dossiês de Dilma e Gilberto Carvalho

Intrigas de estado

Diálogos entre autoridades revelam que o Ministério da Justiça, o mais antigo e tradicional da República, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossiês contra adversários

“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados.” (Pedro Abramovay, atual secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior)

É conhecido o desprezo que o PT nutre pelas instituições republicanas, mas o que se tentou no Ministério da Justiça, criado em 1822 por dom Pedro I, ultrapassa todas as fronteiras da decência. Em quase 200 anos de história, o ministério foi chefiado por homens da estatura de Rui Barbosa, Tancredo Neves e quatro futuros presidentes da República. O PT viu na tradicional instituição apenas mais um aparelho a serviço de seu projeto de poder. Como ensina Franklin Martins, ministro da Supressão da Verdade, “às favas com a ética” quando ela interfere nos interesses políticos e partidários dos atuais donos do poder.

VEJA teve acesso a conversas entre autoridades da pasta que revelam a dimensão do desprezo petista pelas instituições. Os diálogos mostram essas autoridades incomodadas com a natureza dos pedidos que vinham recebendo do Palácio do Planalto. Pelo que é falado, não se pode deduzir que o Ministério da Justiça, ao qual se subordina a Polícia Federal, cedeu integralmente às descabidas investidas palacianas.

“Não aguento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (…) Eu quase fui preso como um dos aloprados”, disse Pedro Abramovay, secretário nacional de Justiça, em conversa com seu antecessor, Romeu Tuma Júnior. Abramovay é considerado um servidor público exemplar, um “diamante da República”, como a ele se referiu um ex-ministro.

Aos 30 anos, chegou ao Ministério da Justiça no início do governo Lula pelas mãos do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. A frase dele pode confirmar essa boa reputação, caso sua “canseira” tenha se limitado a receber pedidos e não a atender a eles. De toda forma, deveria ter denunciado as ordens impertinentes e nada republicanas de “produzir dossiês”.

Mesmo um alto funcionário com excelente imagem não pode ficar ao mesmo tempo com a esmola e o santo. Em algumas passagens da conversa, Abramovay se mostra assustado diante das pressões externas e diz que pensa em deixar o governo. Não deixou. Existem momentos em que é preciso escolher. Antes de chegar ao ministério, ele trabalhou no gabinete da ex-prefeita Marta Suplicy, na liderança do PT no Senado e com o senador Aloizio Mercadante.

Vem dessa etapa da carreira a explicação para a parte da frase em que ele diz “quase fui preso como um dos aloprados”. A frase nos leva de volta à campanha eleitoral de 2006, quando petistas foram presos em um hotel ao tentar comprar um dossiê falso contra José Serra. A seu interlocutor, Abramovay sugere ter participado do episódio e se arrependido, a ponto de temer pedidos semelhantes vindos agora do Palácio do Planalto. Ele disse que quase foi preso na época do escândalo e que, por isso, teve de se esconder para evitar problemas. “Deu ‘bolo’ a história do dossiê”, comenta. Em pelo menos três ocasiões, Abramovay afirma que não está disposto a novamente agir de forma oficiosa. E justificou: “…os caras são irresponsáveis”.

“O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele realmente me disse que recebia pedidos da Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo.” (Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça)

Os diálogos aos quais a reportagem teve acesso foram gravados legalmente e periciados para afastar a hipótese de manipulação. As ordens emanam do coração do governo — do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e da candidata a presidente, Dilma Rousseff. A conversa mais longa durou cinquenta minutos e aconteceu em janeiro deste ano, no gabinete do então secretário nacional de Justiça e antecessor de Abramovay no cargo, Romeu Tuma Júnior.

Os interlocutores discutem a sucessão do ex-ministro Tarso Genro. Ao comentar sobre o próprio futuro, Abramovay revela o desejo de trabalhar na ONU. Em tom de desabafo, o advogado afirmava que já não conseguia conviver com a pressão. Segundo ele, a situação só ia piorar com a nomeação para o cargo de Luiz Paulo Barreto, então secretário executivo, pela falta de força política do novo ministro, funcionário de carreira da pasta, em que também angariou excelente reputação. “Isso (o cargo de ministro) é maior que o Luiz Paulo. (…) Agora eles vão pedir… para mim… pedir para a Polícia (Federal)”, desabafou.

Procurado por VEJA, Abramovay disse: “Nunca recebi pedido algum para fazer dossiês, nunca participei de nenhum suposto grupo de inteligência da campanha da candidata Dilma Rousseff e nunca tive de me esconder — ao contrário, desde 2003 sempre exerci funções públicas”. Romeu Tuma Júnior, seu interlocutor, porém, confirmou integralmente o teor das conversas: “O Pedro reclamou várias vezes que estava preocupado com as missões que recebia do Planalto. Ele me disse que recebia pedidos de Dilma e do Gilberto para levantar coisas contra quem atravessava o caminho do governo”.

Acrescentou Tuma: “Há um jogo pesado de interesses escusos. Para atingir determinados alvos, lança-se mão, inclusive, de métodos ilegais de investigação. Ou você faz o que lhe é pedido sem questionar, ou passa a ser perseguido. Foi o que aconteceu comigo”, afirma o ex-secretário, que deixou a pasta em junho, depois que vieram a público denúncias de que teria relacionamento com a máfia chinesa. Tuma Júnior atribui a investigação contra si — formalmente arquivada por falta de provas — a uma tentativa de intimidação por parte de pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Ele não quis revelar quais seriam esses interesses: “Mas posso assegurar que está tudo devidamente documentado”.

Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, se valeu do aparato policial para monitorar autoridades. O ministro suspeitou que ele próprio houvesse sido vítima de grampos ilegais e que até o presidente Lula tivesse sido constrangido por Corrêa.

O clima de desconfiança no Ministério da Justiça contaminou até o mais alto escalão. A certa altura das conversas, o chefe da pasta, Luiz Paulo Barreto, manifesta suspeita de que seu subordinado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, o espione. Em inúmeras ocasiões, Barreto revelou a seus assessores não ter ascendência sobre Corrêa. O ministro chega a expressar em voz alta sua desconfiança de que o diretor da PF tem tanto poder que se dá ao luxo de decidir sobre inquéritos envolvendo pessoas da antessala do presidente da República.

Um desses casos é relatado por Barreto em conversa no seu próprio gabinete, ocorrida em meados de maio. À sua chefe de gabinete, Gláucia de Paula, Barreto fala sobre o possível indiciamento de Gilberto Carvalho, braço direito do presidente Lula. Em 2008, a PF interceptou telefonemas em que o chefe de gabinete da Presidência conversava com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos investigados na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

Gláucia de Paula – O Gilberto (Carvalho, chefe de gabinete da Presidência) foi indiciado?

Ministro Luiz Paulo Barreto – O processo foi travado. Deu m… (…) O negócio do grampo. O Luiz Fernando falou pra não se preocupar.

Gláucia de Paula - Tem certeza disso?

Ministro Luiz Paulo Barreto – O ministro Márcio (Thomaz Bastos) que me contou isso. O Gilberto (Carvalho) me contou isso.

Tuma - Esse cara tem alguma coisa, não é possível (…).

O ministro, que diz ter tido conhecimento do indiciamento pelo próprio Gilberto Carvalho, revela que o diretor da PF promoveu uma encenação para iludi-lo, numa manobra para mostrar que seu poder emanava de fora da hierarquia do Ministério da Justiça. A conversa toma um rumo inesperado. Um dos interlocutores fica curioso para saber a fonte real de poder de Luiz Fernando, que lhe dá cobertura até para desafiar seu próprio chefe sem temor de represálias.

“Ele deve ter alguma coisa…”, afirma. Procurado, Luiz Paulo Barreto informou que não comentaria nada antes de ter acesso ao áudio da conversa. Gilberto Carvalho negou que já tenha feito algum pedido a Pedro Abramovay, a mesma resposta de Dilma Rousseff. As conversas e sua vinda a público funcionam como o poder de limpeza da luz do sol sobre os porões. Elas são reveladoras da triste realidade vivida por instituições respeitadas quando passam a ser aparelhadas por integrantes de um projeto de poder.

Outra demonstração disso surgiu na semana passada, quando a Polícia Federal forneceu a mais recente prova de quanto pode ser perniciosa a simbiose entre partido e governo. Na quarta-feira, depois de revelado que o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr., integrante do “grupo de inteligência” da campanha de Dilma, foi o responsável pela violação do sigilo fiscal de Eduardo Jorge e de outros integrantes do PSDB, o militante petista Lula, atualmente ocupando a Presidência da República, anunciou ao país que a PF faria revelações sobre o caso — antegozando o fato de que um delegado, devidamente brifado sobre o que deveria dizer, jogaria suspeitas das patifarias de Amaury Ribeiro sobre os ombros do PSDB. Mais uma vez, a feitiçaria dos petistas resultou em um tiro no próprio pé. Nunca aprendem que, uma vez aberta a caixa de Pandora, os fantasmas escapam e voam sem controle.

Em junho passado, VEJA revelou que o comitê de campanha de Dilma Rousseff arregimentou um grupo de arapongas para espionar o candidato José Serra, seus familiares e amigos. A tropa começou os trabalhos com o que considerava um grande trunfo, um dossiê intitulado “Operação Caribe”, produzido por Amaury e que narrava supostas transações financeiras de pessoas ligadas ao PSDB.

As únicas peças do dossiê fajuto que não podiam ser lidas no Google haviam sido obtidas de forma preguiçosa e venal, compradas de bandidos com acesso a funcionários da Receita Federal — e pagas com dinheiro vivo. Os dados fiscais violados serviram de subsídio para o tal relatório que circulou no comitê de campanha. Como “previu” o militante petista que ora ocupa a Presidência da República, horas depois de sua entrevista apareceram as tais “novidades”.

Um delegado anunciou que, com a identificação de Amaury, o caso estava encerrado, já que o ex-jornalista, ao violar o sigilo, ainda era funcionário do jornal O Estado de Minas, portanto não haveria nenhuma ligação com a campanha do PT. O delegado Alessandro Moretti foi o escolhido apenas para comunicar à nação as graves revelações obtidas pelo trabalho policial — formalmente ele não participou do inquérito. A lealdade no caso era mais vital do que o profissionalismo policial. Número dois na diretoria de Inteligência da PF, Moretti é produto direto do aparelhamento na Polícia Federal.

Fonte: Revista Veja – Reprodução Blog do Noblat