Governo do PT usa dinheiro público da Cultura para financiar bandas estrangeiras no Rock in Rio, Correios distribui ingressos aos servidores

Má Gestão pública, irregularidades

Governo Dilma desrespeita parecer do Tribunal de Contas da União na distribuição de recursos da cultura

Não é de hoje que o Governo do PT utiliza recursos públicos para financiar apresentações de artistas para privilegiar correligionários. A prática foi inaugurada no Governo Lula com os recursos de patrocínios de empresas estatais que foram destinados a bancar artistas e distribuir ingressos sem que houvesse muita transparência. O caso se repete e o mais recente ocorreu com o Rock in Rio em que houve mau uso da Lei Roaunet – lei de incentivos à cultura.

Os Correios foram o maior apoiador do festival, que contou com a autorização de R$ 12,3 milhões do Ministério da Cultura. A captação, via Lei Rouanet, tinha chegado a R$ 7,4 milhões. Deste total, a empresa entrou com R$ 2,2 milhões.

Parte do dinheiro foi revertida em ingressos para os funcionários dos Correios, que tiveram o privilégio de assistir um dos maiores shows do planeta com o uso de dinheiro público.

O mais grave é que o Governo do PT, ao autorizar a captação de recursos para o Rock in Rio, foi contra um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) que exige a descentralização de recursos. O dinheiro da Lei Rouanet é público e vem da renúncia fiscal, ou seja, dinheiro que poderia ser utilizado para incentivar artistas brasileiros, financiou a apresentação de bandas estrangeiras. Vale lembrar também que os Correios enfrentam uma séria crise de gestão, considerada a maior de sua história.

O caso é tão grave que foi parar na Comissão de Ética Pública da Presidência da República que vai analisar a distribuição de ingressos para os correligionários’. Deputados federais cobram a realização de uma auditoria e a devolução do dinheiro por parte dos beneficiados, que por ocuparem cargos públicos não poderiam se beneficiar de presentes. De acordo com o Código de Ética da categoria este tipo de benefício não pode passar de R$ 100.

Vale lembrar, que o mau uso dos recursos da Lei Rouanet não é de hoje. Entre 2005 e 2008, o Governo Lula e a Petrobras não conseguiram explicar para a Receita Federal gastos sem comprovação de despesas no valor de R$ 45 milhões. O caso foi parar na CPI ‘chapa branca’ da Petrobras, que embora tenha identificado irregularidades não chegou a punir ninguém.

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Má gestão dos recursos públicos

Fonte: Alana Rizzo e Igor Silveira - Estado de Minas

Correios entram na “caravana do Rock in Rio”

Funcionários da empresa ganham ingressos após estatal aumentar verba de patrocínio enquanto o festival ocorria no Rio de Janeiro. Comissão de Ética Pública analisa o caso

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos aumentou o patrocínio destinado ao Rock in Rio 2011 enquanto o festival já estava sendo realizado. O extrato do termo aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro – quinto dia de shows –, estabeleceu um acréscimo de 25% ao valor do contrato, que era de R$ 1,75 milhão e passou para R$ 2,2 milhões. A alteração foi feita para incluir mais um dia de evento, que não estava previsto no projeto original, e novas contrapartidas. Entre elas, ingressos do maior e mais rentável festival de música da América Latina.Funcionários dos Correios também organizaram uma “caravana” para o evento. A distribuição de ingressos para a empresa era uma das exigências previstas no novo contrato. Os Correios foram o maior apoiador do festival, que contou com a autorização de R$ 12,3 milhões do Ministério da Cultura. A captação, via Lei Rouanet, já chegou a R$ 7,4 milhões.O aval da pasta contrariou pareceres técnicos e decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) que cobram a descentralização dos recursos. O Estado de Minas mostrou, na edição de ontem, que o ministério ainda distribuiu convites do festival para funcionários. Segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, a política faz parte da capacitação dos servidores em “vivenciar” a cultura brasileira.

De acordo com os Correios, os ingressos entregues aos funcionários foram utilizados para “ações de relacionamento institucional”. Os empregados, segundo a empresa, estavam a serviço. Com relação ao aditivo, a assessoria de imprensa informou que o novo contrato foi feito para a veiculação da marca em mais um dia de evento e a inserção da logomarca no envelope do ingresso extra.

A Dream Factory Ltda., produtora do Rock in Rio, informou que o festival é considerado um evento de alto risco financeiro e a receita de ingressos é duvidosa. A nota diz ainda que o valor autorizado pelo Ministério da Cultura foi necessário para a viabilização dos shows e que o projeto passou por todos os trâmites habituais.

Ética
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar, na próxima reunião, em 7 de novembro, a distribuição de ingressos do Rock in Rio para os servidores federais. Os conselheiros devem decidir se pedem mais esclarecimentos ao Ministério da Cultura sobre o uso de convites pelos funcionários que ocupam cargos comissionados DAS-5 ou 6 e a relação dos beneficiários. O Código de Ética impõe limite de R$ 100 para presentes. Um dos beneficiários, o secretário de Fomento à Cultura, Henilton Menezes, que ocupa um cargo de DAS-6 na pasta, sustenta que “os ingressos não se enquadram em presentes porque não são vendáveis”.

O líder do DEM na Câmara, deputado federal ACM Neto (BA), cobra explicações do governo. “Não vou discutir a importância do evento, mas as denúncias indicam desvios de finalidade e conduta do Ministério da Cultura, que, aliás, vem fazendo muito pouco pela cultura brasileira. É um ministério apagado, sem ações significativas. É preciso que o governo dê explicações.”

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) também questiona a “parceria público-privada”. “Espero que os órgãos de controle da União façam auditorias para apurar, e, se necessário, cobraremos devolução aos cofres públicos.

Link da matéria: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/10/25/interna_politica,257952/correios-entram-na-caravana-do-rock-in-rio.shtml

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Ex-aliado de Hélio Costa nos Correios dispara contra o ex-chefe e diz que ações deliberadas eram para ‘sucatear’ a estatal

Ex-diretor acusa governo de agir para sucatear Correios

Um ex-diretor dos Correios acusa o governo de ter suspendido investimentos e contratação de pessoal na estatal para forçar a abertura de capital da empresa e favorecer o setor privado.

A acusação foi feita em entrevista à Folha pelo ex-diretor de Gestão de Pessoas Pedro Magalhães Bifano, 53, demitido em julho, no auge da disputa entre PT e PMDB pelo comando da autarquia.

No ano passado, os Correios tinham mais de R$ 4 bilhões disponíveis entre recursos em caixa e aplicações em bancos e títulos do Tesouro Nacional, um crescimento de 60% em relação a 2006.

Apesar de ter dinheiro em caixa, os Correios atravessam uma das piores crises de sua história, a ponto de beirar um “apagão postal”, com atrasos na entrega e sumiço de correspondências.

Bifano aponta uma ação deliberada do ex-ministro Hélio Costa (Comunicações) e do ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Custódio para “sucatear” a estatal.

Segundo ele, o objetivo era transformar a autarquia em sociedade anônima para “sair da 8.666 [Lei de Licitações]“. “Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas”, disse.

Costa e Custódio rebatem as acusações e dizem tratar-se de uma “maldade” do ex-diretor. “Não vou responder a um funcionário demitido dos Correios”, disse o ex-ministro das Comunicações.

“Ele [Hélio Costa] ficava segurando [os gastos], não deixava contratar carros, não deixava contratar aviões, não deixava eu contratar funcionários, para mostrar que o atual modelo não dava. E nós, com R$ 4 bilhões aplicados em caixa. Podia comprar avião, precisava contratar 10 mil funcionários, precisava comprar 2.000 carros”, disse Bifano.

Em setembro, depois de dois anos de discussão, o governo desistiu de transformar os Correios numa S.A.

Segundo Bifano, uma das empresas que seriam favorecidas com a adoção do modelo de sociedade anônima seria a Total Linhas Aéreas, que faz transporte de cargas.

De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a Total teve um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões assinado em agosto passado.

O caos na gestão dos Correios teve como pano de fundo uma disputa de poder e de nomeações políticas entre o PMDB mineiro e o PT.

A crise na estatal provocou a demissão de Custódio e de Marco Antonio Oliveira, ex-diretor de Operações. Bifano foi demitido nessa época.

Oliveira é suspeito de ter participado de um grupo de lobby que operava dentro da Casa Civil nas gestões da presidente eleita Dilma Rousseff e de sua substituta e braço direito, Erenice Guerra.

A crise nos Correios contribuiu para a queda de Erenice, em setembro.

Um representante da empresa MTA, companhia que também atua no setor de carga aérea, obteve um contrato no valor total de R$ 59,8 milhões com os Correios depois de ter sido recebido em audiência na Casa Civil por meio de uma empresa de lobby de um dos filhos de Erenice, Israel Guerra.

Bifano diz que veio a público agora fazer essas revelações para rebater o ex-ministro Hélio Costa, que atribuiu a ele, nos bastidores, o vazamento para a imprensa das denúncias de lobby que derrubaram Erenice.

Outro Lado

Costa diz ser bobagem declaração de que ministério interferia na estatal

O ex-ministro Hélio Costa classificou como “bobagem” as declarações do ex-diretor dos Correios Pedro Magalhães Bifano sobre o suposto “sucateamento” da estatal.

Ele disse que o ministério não interferia nos Correios e que jamais foi cogitado no governo mudar a condição de estatal da empresa. “Os Correios têm uma diretoria que toma suas decisões.”

O ex-ministro, que retomou seu mandato de senador (PMDB-MG) após perder a eleição em Minas, contou que, em março deste ano, entregou ao presidente Lula um estudo feito pelo Ministério das Comunicações, em conjunto com a Fazenda e o Planejamento, com sugestões de melhorias na empresa.

Ele disse que tratou do tema com Lula recentemente. “Conversamos sobre a necessidade de reorganização e modernização dos Correios. Ele [Lula] me disse que está colocando [o assunto] na pauta de prioridades para apresentar à presidente eleita [Dilma Rousseff]“.

O ex-presidente dos Correios Carlos Henrique Custódio, indicado por Costa, admitiu que a empresa tem R$ 4 bilhões em caixa, mas disse que, sem mudança na legislação, pouco poderia ser feito para melhorar as condições do serviço postal no país.

No caso do transporte aéreo de carga, Custódio afirmou ser a favor da criação de uma subsidiária da estatal por meio de uma PPP (parceria público-privada).

Segundo ele, os Correios até poderiam comprar aviões, mas a estatal teria dificuldades para a manutenção. “Se desse problema numa turbina, teríamos de fazer licitação para consertá-la.”

A Total Linhas Aéreas informou que nunca foi consultada oficialmente para fazer parceria com os Correios.

Fonte: Leonardo Souza – Folha

UOL Eleições: Hélio Costa afirma desconhecer elo entre Correios e filho de ministra

Hélio Costa afirma desconhecer elo entre Correios e filho de ministra

O candidato ao governo de Minas Gerais pelo PMDB, o ex-ministro Hélio Costa, disse nesta quarta-feira (15), em Belo Horizonte, desconhecer o suposto esquema de tráfico de influências que seria orquestrado por Israel Guerra, filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.

Segundo reportagem da revista “Veja”, empresário revelou esquema no qual, por intermédio do filho da ministra, buscava ampliar contrato com os Correios, no segundo semestre do ano passado. Costa era ministro das Comunicações, pasta da qual a estatal é subordinada, e deixou o cargo em 31 de março deste ano para se tornar pré-candidato ao governo estadual.

“Eu não era ministro, não. Sabe o que acontece? Essa história dos Correios tem que ser discutida, evidentemente, partindo da ótica se existe relação com a minha administração. Como não existe, eu não posso comentar”, afirmou.

Alegando não ter lido “direito” a matéria, o candidato disse, no entanto, não existirem provas de participação de Guerra nas intermediações denunciadas pelo empresário à revista Veja.

“Afirmaram que o rapaz (Israel Guerra) tinha uma empresa. Não, ele não tem uma empresa. Depois diziam que a empresa fazia negócios com os Correios. Não, a empresa que ele não tem não faz negócios com os Correios”, disse Costa durante lançamento oficial do seu plano de governo.

Porém, ele afirmou que existe uma campanha em curso contra a estatal. Sem citar nomes, disse que “grupo internacional” tem intenção de desmoralizar a instituição para poder privatizá-la.

“Continuam fazendo essa campanha contra os Correios simplesmente porque tem um grupo querendo, de todas as formas, diminuir a importância dos Correios para que o governo venda os Correios. Eles querem privatizar uma empresa que tem 116 mil empregados e é considerada uma das melhores empresas do mundo”, frisou.

Críticas aos tucanos

Durante o lançamento oficial do plano de governo, Hélio Costa aproveitou para criticar a atuação do governo tucano, que administra o estado há oito anos, principalmente na área da saúde. Costa citou ao menos duas cidades mineiras nas quais, segundo ele, existem apenas as placas informativas de construção das unidades hospitalares.

“Neste último fim de semana eu cheguei em Sete Lagoas. Levaram-me a uma placa e disseram: olha aqui esta placa, esse é o hospital regional. Tem sete anos que ela está dependurada aqui. Passamos por Ibirité (região metropolitana de Belo Horizonte). O que é o hospital regional de Ibirité? A placa, que está lá há oito anos, dizendo que tem R$ 10 milhões liberados para a construção”, ironizou o ex-ministro.

Por sua vez, o ex-ministro Patrus Ananias (PT), candidato a vice na chapa do peemedebista, foi incisivo ao afirmar que o governo de Costa, em quatro anos de administração, vai “erradicar” a fome e a desnutrição, além do analfabetismo, no Estado.

Fonte: Rayder Bragon – UOL ELeições

O Globo: Empresário diz que R$ 5 milhões abasteceriam campanhas de Dilma e Hélio Costa

Além da comissão mensal de R$ 40 mil, por seis meses, e da bolada de R$ 450 milhões como “taxa de sucesso”, o empresário Rubnei Quícoli afirmou ao GLOBO que foi provocado pelo ex-diretor de operações dos Correios, Marco Antônio Oliveira, a pagar R$ 5 milhões de propina para viabilizar um empréstimo de R$ 9 bilhões, solicitado pela EDRB junto ao BNDES. Segundo o empresário, que representava a EDRB Brasil Ltda. na negociação com a Capital – apontada como uma empresa de lobby tocada pelos filhos da ex-ministra chefe da Casa Civil Erenice Guerra -, o dinheiro da propina serviria para abastecer os cofres das campanhas da presidenciável Dilma Rousseff (PT) e do candidato ao governo de Minas Gerais pelo PMDB, Hélio Costa.

- O Marco Antônio falou (que o dinheiro) era para tampar um buraco da campanha da Dilma, da Erenice e também que uma parte era para ajudar o Hélio Costa, candidato a governador de Minas Gerais. Ele falou isso logo depois que (o empréstimo) foi bloqueado no BNDES. Ele me comentou que o Israel, que eu fiquei sabendo que era o filho da Erenice, disse o seguinte: “Se eu não pagasse, eles iriam bloquear”, como o que houve. Aí, eu recebi a notificação do BNDES , dizendo que o projeto não foi aprovado – afirmou Quícoli ao Globo.

Segundo o empresário, a proposta foi feita em março deste ano pelo então diretor de operações dos Correios, numa conversa no flat 4033 do Brasília Alvorada Towers, um dos mais luxuosos hotéis de Brasília. Quícoli, no entanto, admite que a conversa não foi gravada e que, portanto, não teria como provar o teor da negociação.

- Essas conversas… as pessoas vão conversando, a gente vai pegando a informação necessária e a gente foi pegando essas informações por ele mesmo, entendeu? Você pode checar lá, o flat à disposição dele. O flat 4033 – afirmou.

O hotel confirma que o flat 4033 é usado por Marco Antônio Oliveira. Procurado pelo GLOBO, o ex-dirigente dos Correios não atendeu nem retornou aos telefonemas da reportagem.

Afora a denúncia da propina de R$ 5 milhões, o representante da EDRB afirma que tem documentos e e-mails que comprovam toda a negociação fracassada com a Capital.

Fonte: Roberto Maltchik – O Globo

Ministério Público entrou com ação de improbidade contra ex-diretor dos Correios e suplente de Hélio Costa no Senado

MP move ação contra suplente de Hélio Costa por irregularidades nos Correios

O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação de improbidade contra o ex-diretor Comercial dos Correios e suplente de Hélio Costa no Senado, Carlos Fioravanti, dois ex-funcionários da estatal e onze agências franqueadas que teriam recebido vantagens indevidas.
Segundo o MP, Fioravanti permitiu que agências embolsassem comissões acima do limite previsto em contrato para prestar serviços de emissão de cartas simples e registradas.
Até 2001 os Correios impediam sua rede franqueada de prestar tal serviço. A partir de então, liberou sua rede franqueada para fazê-lo, mediante pagamento de remuneração. Contudo, uma comissão de sindicância da estatal constatou que Fioravanti deu autorizações privilegiadas para franqueadas que importaram em prejuízo, no período de janeiro a julho de 2005, de 11,8 milhões de reais aos cofres públicos.

Fonte: Revista Veja – Lauto Jardim

Jogo de Cena: Novo diretor dos Correios já fez lobby para transportadora que detém contratos com Correios e laços com Hélio Costa

Entrega-se catástrofe

As demissões nos Correios são um embuste: mudam-se os nomes, mas a estatal, cujos serviços estão à beira do colapso, mantém-se sob fisiologismo político

Os Correios, estatal que se consagrou como vitrine da corrupção no Brasil, passam pela mais severa crise dos seus 41 anos. Primeiro, o governo Lula fatiou a empresa entre operadores do PTB, do PMDB e do PT. Conheceu-se o resultado dessa gestão compartilhada nas audiências da célebre CPI dos Correios. O que fez o governo após apagarem-se as luzes da CPI? Legou o comando dos Correios aos profissionais: a turma do PMDB. Nomearam-se apadrinhados dos senadores Romero Jucá, Valdir Raupp, Leomar Quintanilha, do deputado Jader Barbalho e de Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações. Uma operação da Polícia Federal expulsou os indicados de Jader e Jucá. Os demais permaneceram. E cumpriram o que se espera deles: quatro anos depois, os Correios estão à beira do colapso. Uma em cada quatro cartas chega com atraso ao seu destino. Faltam 10.000 carteiros para atender à crescente demanda do país. Há poucos aviões para transportar cargas. Os Correios tanto agonizaram que, na semana passada, o presidente Lula demitiu o presidente da estatal, Carlos Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães - ambos cupinchas de Hélio Costa.

Seguindo a clássica lei da política brasileira, tudo mudou para permanecer onde está. O novo presidente, David de Matos, não tem nenhuma experiência no setor. Foi indicado pela ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, de quem é amigo, e pelo senador Gim Argello, petebista com alma peemedebista – outros próceres do PMDB avalizaram a escolha. Explica-se o afinco do senador: Gim é dono da mais rentável franquia dos Correios em Brasília. E é bom de indicações. Ele conseguiu até um emprego para Israel Guerra, um dos filhos de Erenice no governo de Brasília. Israel, porém ficou pouco tempo no cargo. O novo diretor de Operações, Eduardo Artur Rodrigues, é um lobista do setor de carga aérea. Indicação do senador Quintanilha. O pai de seu ex-genro é dono da MTA, empresa aérea que presta serviços à estatal – e para a qual ele já trabalhou. O novo diretor também já fez lobby para a Total, transportadora mineira de cargas que detém contratos com os Correios e laços de amizade com Hélio Costa.

Pelos reveses nos Correios, Hélio Costa recebeu uma compensação. Conseguiu acomodar seu amigo Jorge Luiz Bastos – empresário de um time de basquete! – numa diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Seja em agências reguladoras, como a ANTT, seja em órgãos do governo, como os Correios, definitivamente não há mais pudores na desastrosa e reiterada opção do governo Lula pelo fisiologismo.

Fonte: Revista Veja

Presidente Lula demite apadrinhados de Hélio Costa dos Correios por má gestão e rombo em fundo de pensão, revela Folha

Lula demite presidente dos Correios – Decisão de despedir Carlos Henrique Custódio e seu diretor de Gestão de Pessoas visa estancar crise política

Ambos foram indicados por Hélio Costa, que tem apoio do PT em Minas e nega contágio; sucessor trabalhou com Roriz

Na tentativa de evitar a politização da crise dos Correios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o presidente da empresa, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Gestão de Pessoas, Pedro Magalhães Bifano.O engenheiro David José de Matos, que trabalhou nos governos de Joaquim Roriz e José Roberto Arruda, no Distrito Federal, vai assumir a vaga de Custódio.

As demissões devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” de hoje. Os dois foram indicados pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, candidato do PMDB ao governo de Minas Gerais.Lula seguiu recomendação de Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), que foram escalados para fazer um raio-X da instituição em junho, após uma crise de gestão que culminou com o atraso na entrega de correspondências.

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, e a cúpula do PMDB não foram consultados. José Serra (PSDB) fez menções críticas, ao longo da campanha, à administração dos Correios.O relatório dos ministros apontava três problemas: 1) atraso na licitação de 1.429 franquias cujos contratos vencem em novembro e que podem causar um “apagão postal”; 2) logística falha; 3) demora na realização do concurso público que atraiu mais de 1 milhão de inscritos.

SEM COMUNICAÇÃO

O raio-X apontou ainda que os diretores não se comunicavam e não funcionavam como um colegiado, emperrando todas decisões administrativas da estatal.

Na gestão de Custódio, no posto desde 2006, os Correios tiveram o menor lucro na era Lula (em 2009). O ganho foi impactado pelo rombo do fundo de pensão Postalis, como revelou a Folha.

Nesta semana, surgiu nova crise com a revelação de que o site dos Correios tinha um manual ensinando os candidatos a conquistar eleitores. Ele foi alterado após a Folha publicar a notícia.Pedro Magalhães era o responsável pela realização do concurso. Será substituído por Nelson de Oliveira, uma indicação do PT.

O ex-ministro Hélio Costa minimizou as demissões. “Não vejo como nada de excepcional. Não tenho nada a dizer.” O mesmo tom foi adotado pelo líder do PMDB, Henrique Alves (RN). “”Não vai ter nenhuma repercussão política. Foi uma avaliação técnica baseada em problemas administrativos internos.” A Folha apurou que o PMDB decidiu não brigar por mais seis meses de cargo.

Fonte: Folha de S.Paulo

Governo intervém na empresa, sucateada na gestão de Hélio Costa

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Sílvio Ribas, de Brasília

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