Valor: Deputado estadual do PT de Minas, Rogério Correia, é acusado de ser o autor do ‘fogo amigo’ contra Fernando Pimentel

Irregularidades do PT, falta de transparência, mar de lama

Fonte: Sergio Leo – Valor Econômico

Aliados de Pimentel veem ‘fogo amigo’

‘Fogo amigo’, com nome e sobrenome, é apontado no governo como a fonte das informações sobre os contratos de consultoria da empresa que foi dirigida até 2010 pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com insinuações de tráfico de influência nos negócios com empresas privadas. Para aliados de Pimentel, a ala radical do PT de Minas, especialmente o deputado estadual Rogério Correia, estaria na origem das informações à imprensa sobre pagamentos à empresa de Pimentel, com detalhes de valores pagos à consultoria por instituições privadas ligadas a negócios com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Pimentel foi estimulado pela presidente Dilma Rousseff a detalhar seus contratos, o que vem fazendo desde domingo. Há preocupação, no Palácio do Planalto, em diferenciar o caso atual das denúncias que levaram à queda do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, por acusações também de recebimentos milionários em consultoria e tráfico de influência. Além das diferenças de valores (R$ 30 milhões no caso de Palocci, menos de R$ 2 milhões líquidos, no caso de Pimentel), Palocci alegou confidencialidade para não revelar quanto e de quem recebeu. Pimentel tem dado nomes e cifras.

“Hoje, quando se chama um ex-presidente da República, paga-se R$ 100 mil; um outro ex-presidente, mais antigo, ganha R$ 80 mil”, argumentou, em conversa com o Valor, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, que, na condição de presidente da Federação das Indústria de Minas Gerais (Fiemg), autorizou dois contratos de consultoria da empresa do ministro em 2009. ”Quanto vale um dia de conversa com pessoa que tem conhecimento estratégico, sobre como trabalhar com o governo, discutir questões tributárias, ações de crescimento das indústrias, de desenvolvimento?”

Segundo Andrade, o Ciemg, por meio do contrato com a Fiemg, contou com a consultoria de Pimentel por nove meses, em 2009, quando ele havia deixado a prefeitura onde trabalhou por 16 anos e não tinha ideia de que se tornaria ministro. “Em outubro, o ex-assessor de Obama, Lawrence Summers, cobrou US$ 150 mil para passar um dia com a gente”. Ontem, Andrade esteve com Pimentel, pouco antes de o ministro viajar para São Paulo com a presidente. “Ele está tranquilo, não tem problema em explicar tudo.”

Segundo revelou o jornal “O Globo”, a P-21 Consultoria e Serviços, da qual o ministro se desligou pouco antes de incorporar-se ao governo Dilma Rousseff, teria recebido cerca de R$ 2 milhões nos anos anteriores ao desligamento de Pimentel, em negócios direta ou indiretamente ligados a empresas beneficiadas com contratos da Prefeitura de Belo Horizonte. O ministro foi secretário municipal e prefeito da capital mineira(este último cargo, entre 2005 e 2008) e afirma que os pagamentos foram legais, declarados à Receita Federal e, em termos líquidos, equivalentes a uma remuneração mensal de R$ 50 mil em dois anos, compatível com o mercado de consultoria.

Pimentel diz que partiu dele a informação também publicada pelo jornal, ontem, sobre os pagamentos feitos à P-21 pela QA Consulting, que tem como um dos donos o filho de um sócio do ministro na consultoria. A QA pagou R$ 400 mil a Pimentel em duas parcelas, uma delas pouco após receber quantia semelhante da construtora HAP, que foi vencedora em vários contratos com a Prefeitura de Belo Horizonte. A HAP e Pimentel estão entre os réus de uma ação civil pública na Justiça mineira pela construção de casas contratada sem licitação a uma entidade religiosa, a Ação Social Arquidiocesana.

Segundo o ministro, o contrato com a QA passou ao conhecimento da imprensa por iniciativa dele, ao mostrar os documentos sobre os negócios da P-21. Segundo os assessores de Pimentel, a ação civil pública refere-se a medidas emergenciais após as cheias em Belo Horizonte, nas quais o prefeito acionou a Ação Social Arquidiocesana para abrigar os flagelados.

Em nota do Ministério do Desenvolvimento, ele rejeitou ligação entre seu contrato com a QA e a HAP, e argumentou que não haveria motivo para a construtora usar intermediário, se quisesse lhe fazer qualquer pagamento. Pimentel lembrou, ainda, que recebeu da QA o dobro do que esta teria recebido da HAP, e disse que a QA efetivamente protestou os serviços de consultoria em informática, com instalações de cabos, para os quais foi contatada.

Na nota, Pimentel também rejeita a insinuação de que seu contrato com a construtora Convap teria facilitado a contratação da empresa pela prefeitura, comandada pelo aliado Márcio Lacerda. A Convap era sócia em um consórcio, e chegou a ser inabilitada tecnicamente em uma das licitações, da qual só participou graças a.liminar judicial, lembrou o ministro.

Para integrantes do governo e da equipe de Pimentel, a divulgação de dados com suspeitas de tráfico de influência contra o ministro atenderia ao interesse de políticos no PT descontentes com a aproximação entre o ministro e o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB), e seriam um esforço para abalar a preferência revelada nas pesquisas de opinião em relação a Pimentel, nas futuras eleições locais.

Prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha mobilizam deputados estaduais em favor da MP que dá incentivos para industria automotiva

Pressão total para atrair investimento

TRIBUTOS
Prefeitos do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha se juntam a campanha por sanção e prorrogação do prazo de validade da MP que prevê incentivos para indústria automotiva

Lideranças políticas mineiras desencadearam um movimento de pressão no Congresso para que sejam prorrogados os efeitos da Medida Provisória 512, que concede incentivos fiscais a empresas automotivas que se instalarem no Nordeste, Norte e Centro-Oeste e em 165 municípios do semiárido mineiro. A presidente Dilma Rousseff (PT) decide pela sanção ou veto da norma hoje. O prazo para concessão dos benefícios termina amanhã. A campanha, que vinha sendo liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), ganhou ontem a adesão de prefeitos e empresários do Norte de Minas, que acionaram os deputados estaduais para entrar na briga, o que será feito hoje, em visita do líder do PT no Senado, Humberto Costa, à Assembleia Legislativa.

Deputados estaduais governistas e de oposição recolheram assinaturas dos pares para entregar ao senador, durante uma visita à Casa para falar de Reforma Política. A mobilização veio com um abaixo-assinado de 150 prefeitos do Norte mineiro e do Vale do Jequitinhonha, que entregaram manifesto aos parlamentares pelo empenho na prorrogação dos benefícios para a área mineira da Sudene. Querem que o prazo da MP assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se estenda até 31 de dezembro. Isso porque a inclusão dos mineiros só veio no fim de abril, com a confirmação de um substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves.

Em pronunciamento ontem no Senado, Aécio Neves cobrou do governo federal a sanção da MP, destacando a importância da medida. Ele lembrou que houve um compromisso de Humberto Costa de que seriam feitas gestões junto à presidente Dilma para que ela não vete a expansão da área de abrangência da medida e amplie sua vigência até o fim do ano. “Lutamos para que fosse estendido até o fim do ano o prazo que termina no dia 20 de maio para apresentação de projetos. A proposta que foi aprovada estendia a região geográfica, mas não ampliava o prazo. Houve, entretanto, o compromisso da liderança do governo de trabalhar pelo aumento do prazo”, cobrou Aécio.

No pano de fundo da discussão está a disputa por novos empreendimentos. Quando baixou a Medida Provisória 512, em novembro de 2010, o ex-presidente Lula facilitou a ida para Pernambuco de nova fábrica da Fiat Automóveis, disputada por Minas Gerais. A MP concedeu a isenção do Imposto de Importação para máquinas e equipamentos e de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Agora, o estado entrou na briga por uma nova montadora da BMW.

A princípio, os dispositivos da Medida Provisória valeriam somente até dezembro de 2010, atendendo as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O senador Aécio Neves se mobilizou e solicitou extensão do benefício a 165 municípios do Norte de Minas e do Vale Jequitinhonha, que fazem parte da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Aécio também solicitou que o prazo de validade fosse ampliado para até dezembro de 2011. Mas, o relator da Medida Provisória, deputado Moreira Mendes (PPS/RR), fixou em 20 de maio o fim do prazo para concessão dos incentivos fiscais., alegando que enfrentou resistência de lideranças governistas. “Se colocasse o prazo até dezembro, ocorreria uma discussão enorme e nada seria aprovado.”, afirmou o relator.

Pela legislação, a presidente não pode alterar o texto da Medida Provisória após a apreciação pelo Congresso. Mas, para atender o apelo das lideranças de Minas, seria buscada uma alternativa, incluindo a prorrogação dos incentivos fiscais como emenda em outra medida provisória ainda em votação no Congresso. A solução teria sido proposta pelo líder Humberto Costa. (Colaborou Leandro Kleber)

ENTENDA O CASO
A Medida Provisória 512 foi editada em novembro pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, concedendo benefícios fiscais federais a empresas do setor automotivo que apresentassem projetos para se instalar nas Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O prazo para a apresentação dos projetos termina em 20 de maio

Os incentivos foram usados pela Fiat Automóveis, com sede em Betim, Minas Gerais, para investir R$ 3 bilhões na instalação de unidade em Pernambuco, em projeto anunciado no fim de 2010

Neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) propôs a inclusão dos 165 municípios da Área Mineira da Sudene e do Espírito Santo no texto da MP

O texto foi aprovado pelo Congresso, que acolheu o pedido do senador tucano, estendendo os incentivos aos municípios mineiros do Norte e Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. A proposta depende agora da sanção da presidência da República

De acordo com a MP, entretanto, as empresas de automóveis teriam até 20 de maio para apresentar seus projetos de investimentos industriais nas áreas atendidas. Por isso, há forte para que a presidente Dilma Rousseff estenda o prazo até o fim do ano.

Fonte: Luiz Ribeiro - Estado de Minas

"Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada.Casas inauguradas por Lula e Dilma em Governador Valadares desmoronam

Casas do PAC desmoronam em Governador Valadares

Fonte: Leonardo Augusto – Maria Clara Prates – Estado de Minas

Um ano depois de inauguradas por Lula e sua então ministra Dilma Rousseff, casas feitas com verbas do PAC caem aos pedaços em Valadares. Moradores são obrigados a abandonar o local

“Era uma casa muito engraçada. Não tinha teto, não tinha nada.” A letra da canção de Vinicius de Moraes soa divertida, mas, em Governador Valadares, Região Leste de Minas Gerais, tomou forma de descaso com a população. Um conjunto habitacional construído, dentro do programa Minha casa, minha vida, pelo governo federal em parceria com a prefeitura, para retirar famílias de uma área de risco, foi erguido em um terreno também condenado. Das 96 moradias, 14 estão sem condições de uso ameaçadas por erosão, conforme relatórios do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da própria prefeitura. Oito famílias foram removidas. Entre as residências interditadas, que já foram parcialmente demolidas para evitar invasões, está a visitada e usada como modelo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração do conjunto, em fevereiro de 2010, quando esteve na cidade ao lado da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em uma das primeiras viagens da atual presidente ainda como pré-candidata ao Palácio do Planalto.



O conjunto, construído próximo à encosta de um morro às margens da BR-116, no Bairro Palmeiras, custou, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 18,8 milhões, segundo dados do Ministério das Cidades, e serviria para abrigar moradores do Bairro Altinópolis, do outro lado da rodovia, onde morava a cozinheira Luciene Pereira, de 48 anos, dona da casa visitada pela comitiva presidencial. “O Lula reconheceu que ainda faltavam algumas coisas. Afirmou que mandaria colocar cerâmica no piso e muro. Cumpriu a promessa, mas eu acabei ficando sem ter onde morar”, relata a ex-moradora do conjunto, que foi transferida pela prefeitura para um bairro próximo e entrou em um programa de auxílio-aluguel. “Mas não pagam tudo. O aluguel é R$ 450. Dão apenas R$ 300 e ainda atrasam. Aqui é muito pior porque temos que pagar. Lá, era nosso, reclama a cozinheira”, que mora com a filha, o genro e duas netas.

A família morava no conjunto um mês antes da visita de Lula e Dilma. Menos de um ano depois, em 30 de dezembro, às vésperas do réveillon, foi obrigada a sair. “Falaram que a casa ia cair por causa das chuvas. Chamaram a polícia para a gente”, conta Luciene. “Hoje estamos nesta situação. Temos de deixar de comer um pedaço de carne para pagar parte do aluguel.” O secretário municipal de Assistência Social, Jaime Luiz Rodrigues Júnior, admitiu atraso nos pagamentos, mas afirmou que os repasses estão sendo regularizados.

Risco

O secretário de Obras de Governador Valadares, Cézar Coelho de Oliveira, afirma que a prefeitura vem tentando convencer as seis famílias moradoras das casas condenadas, que relutam em deixar o conjunto habitacional do Bairro Palmeiras. Todas correm risco, assume o secretário, sobretudo nos períodos de chuva. Cézar afirma que a atual administração da cidade, que tem a ex-deputada estadual Elisa Costa (PT) como prefeita, não foi a responsável pelo início das obras do conjunto. “A indicação foi feita no governo anterior”, argumenta. O antecessor de Elisa é o atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB). Questionado se a obra não poderia ser paralisada, já que se tratava de um terreno condenado, o secretário afirmou que apenas parte da área está sob risco e que a suspensão não seria possível porque o projeto já estava “80% concluído”.

Uma das moradoras do conjunto que vivem próximas da encosta do morro do Bairro Palmeiras é a dona de casa Olinda Leal Chagra, de 64 anos. “Ninguém me disse que era para sair daqui. Se for para ir embora, quero outra casa, e não entrar para o auxílio aluguel, como tem acontecido com as famílias daqui”, diz. Olinda se mudou para o conjunto em setembro, e mora sozinha com a cadelinha Luana. “Ficamos sozinhas. Meu marido morreu e meus filhos foram para Belo Horizonte.”

Segundo o secretário, o morro onde o conjunto Palmeiras foi construído tem três pontos de erosão. O mais grave está voltado para a BR-116 e, conforme a prefeitura, depende de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para ser contido. A reportagem tentou contato com o responsável pelo departamento em Governador Valadares, Ricardo Luiz de Freitas, mas não obteve retorno. Segundo o ex-prefeito Bonifácio Mourão, o terreno para a construção do conjunto foi indicado com base em laudos elaborados por engenheiros da prefeitura. O deputado ressaltou que a área foi fiscalizada e aprovada também pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Não havia qualquer risco à época da escolha, que aconteceu no fim de 2007”, diz. Além disso, o deputado atribuiu a obras do Dnit para duplicação da rodovia Rio-Bahia, o surgimento dos problemas na área. “A obra causou um assessoreamento no local que não existia anteriormente. Isso mudou tudo”, afirma Bonifácio Mourão.

Entulho

Mesmo com ruas asfaltadas, linha de ônibus e saneamento, o conjunto habitacional do Bairro Palmeiras perdeu em qualidade de vida para a população. As oito casas que começaram a ser demolidas – as residências têm tamanho padrão de dois quartos, sala, banheiro e cozinha – passaram a ser usadas como depósito de lixo, principalmente em suas áreas externas. Dentro das casas, o acúmulo de entulho, não retirado depois de concluída parte da demolição, favorece o surgimento de insetos, vindos de um lixão da cidade, que funciona próximo ao conjunto. Conforme a prefeitura, o depósito será desativado.

Responsável pelo repasse de recursos do PAC, o Ministério das Cidades foi acionado pela reportagem do Estado de Minas. A assessoria da pasta, no entanto, afirmou que não havia ninguém para falar sobre as obras do programa em Governador Valadares.

PSDB vai criar Conselho Político e partido sobe o tom nas críticas do Governo do PT

PSDB cria conselho de olho em 2014

Além de FHC, Aécio e Serra, os 8 governadores tucanos terão assento em instância criada para costurar racha interno e fortalecer partido

O PSDB reuniu seus oito governadores ontem, em Belo Horizonte, para afinar o discurso da oposição, com críticas duras ao governo Dilma Rousseff, e estruturar o partido com vistas à eleição de 2014. Na tentativa de costurar o racha interno entre Minas e São Paulo e acomodar o ex-governador José Serra na estrutura partidária, os governadores recomendaram a criação de um conselho político superior, no qual todos eles também terão assento.

Na abertura do encontro, o presidente nacional da legenda, deputado Sérgio Guerra (PE), alertou: “Não podemos disputar a eleição presidencial daqui a quatro anos com o partido debilitado como está”. Ao anunciar a ideia do conselho, o goiano Marconi Perillo não mencionou a presidência do colegiado e o paulista Geraldo Alckmin chegou a dizer que o presidente só será escolhido mais adiante. Mas esse posto já tem um nome definido: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também é presidente de honra do PSDB.

Nas conversas reservadas, também houve consenso em torno da manutenção de Guerra na presidência do partido. Hoje, ele é candidato único ao cargo. A renovação do diretório nacional está marcada para maio.

Para não deixar dúvida quanto à autoridade do futuro presidente do partido, Perillo explicou que o conselho será um “órgão de assessoramento”. “Em hipótese alguma, o conselho poderá disputar espaço com a direção partidária. O conselho é para colaborar, quando necessário.”

Além dos oito governadores, de FHC, Serra e do senador Aécio Neves (MG), ficou acertado que o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) terá lugar no conselho, como forma de acomodar outra estrela tucana que perdeu a eleição. O futuro presidente do ITV deve ser o ex-senador Tasso Jereissati (CE).

Críticas. A despeito da boa avaliação obtida por Dilma na pesquisa CNI/Ibope divulgada sexta-feira, com 56% de avaliação ótima ou boa, o presidente do PSDB disse que daria nota mediana ao governo: “Um glorioso 5″. Aécio, que falou em seguida, destacou que não se assusta nem se intimida com resultados obtidos por um governo que mal começou e elevou o tom das críticas. “Existe uma herança maldita, com o aumento terrível dos gastos correntes no ano passado, e o País pagando a conta com a contenção de investimentos.”

Aécio também considerou “um escárnio” a tática do governo de querer levar o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a futura Secretaria da Micro e Pequena Empresa e, com isso, abrir vaga no Senado para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como mostrou ontem o Estado. Para o senador, o setor não precisa de ministério, mas medidas como a extensão do Simples, sistema de tributação simplificado para empresas de pequeno porte. Aécio repetiu ontem uma crítica que já havia feito no ano passado, dizendo que o PT quer “um país a serviço do partido”.

Fonte: Christiane Samarco – O Estado de S.Paulo

Anastasia e Dilma se dizem parceiros – PT mineiro radicaliza e não respeita decisão da presidente

Elogios em meio à tensão

Anastasia e Dilma se dizem ”parceiros”, mas em Minas tucanos e petistas vivem clima de guerra

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador Antônio Anastasia (PSDB) voltaram a trocar elogios ontem, apesar do clima cada vez mais tenso entre tucanos e petistas em Minas por conta da sucessão em Belo Horizonte.

PT e PSDB estiveram juntos na eleição de Márcio Lacerda (PSB) em 2008 à Prefeitura de Belo Horizonte, em aliança capitaneada por Aécio Neves, que governava o Estado, e pelo então prefeito Fernando Pimentel, hoje ministro de Indústria e Comércio Exterior. Desde então, o atrito tem sido cada vez maior, em grande medida pelo fato de o atual chefe do Executivo ter tirado cargos de petistas e privilegiado tucanos. O PT mineiro considera impossível reeditar a aliança, mas Dilma também fez ontem acenos ao prefeito.

“Em Minas Gerais seremos parceiros de primeira hora, tendo inclusive orientação por nós dada a todo o governo, de termos uma parceria republicana, de altíssimo nível, com o governo federal”, disse o tucano a Dilma. Apesar de ter sido recebido com vaias por parte da plateia, composta de servidores públicos,Anastasia afirmou que recebia a presidente “com o coração em festa” e prometeu andar de “mãos dadas” com a União.

Dilma retribuiu os elogios de Anastasia. Chamou o governador de Minas de “parceiro”. O último encontro entre a presidente e Anastasia, em 17 de março, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, já havia sido repleto de cordialidade e elogios mútuos. Mas, por trás da cerimônia – na qual Anastasia e o ministro Fernando Pimentel trocaram vários cochichos -, um clima de guerra marcava as relações entre PSDB e PT no Estado. Para o governo federal, o cenário em Minas pode ter influências nacionais relevantes e, por isso, é acompanhado de perto pelo Palácio do Planalto.

“Politicamente, estamos cada vez mais distantes. Até porque o governo tucano não dá ênfase às questões sociais”, criticou o deputado estadual Rogério Correia (PT), líder da oposição na Assembleia.

Lula turbinou popularidade com recorde em propagandas

Gastança .Em valores corrigidos, FHC gastou R$ 1,3 bilhão em sete anos e petista utilizou R$ 3,3 bilhões

Nem só ao carisma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deve a aprovação recorde de seu governo, que terminou com mais de 80% de avaliação positiva. Um levantamento feito pela reportagem nas contas da União demonstra que as despesas com publicidade na administração do petista cresceram 149,8%, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC gastou R$ 1,3 bilhão, enquanto Lula torrou R$ 3,3 bilhões.


Ao longo de seus oito anos de mandato, Lula aumentou, em média, em R$ 35,9 milhões, por ano, os gastos com publicidade e propaganda do governo federal. Durante sete dos oito anos da gestão tucana no país, Fernando Henrique incrementou as despesas em cerca R$ 4 milhões ao ano. Em 1996, ocorreu o menor gasto de FHC com publicidade: R$ 176,7 milhões. Já a menor despesa de Lula foi em 2003, no primeiro ano de mandato, quando o montante chegou aos R$ 269,4 milhões, em valores corrigidos.


Salto. Quando a correção é desconsiderada, Lula aumentou 12,9 vezes as despesas apenas da Presidência da República com publicidade no primeiro ano de seu governo, em 2003, numa comparação com Fernando Henrique em seu último ano de gestão. Lula priorizou a publicidade de sua gestão à propaganda dos ministérios.

Leia mais em O Tempo

Sob suspeita: PSDB pediu ao TSE que intime Caixa e Governo do PT por firmar convênios com prefeituras durante campanha eleitoral

PSDB-MG quer informações sobre convênios entre governo federal e prefeituras durante campanha

Fonte: PSDB-MG

O PSDB de Minas Gerais informa que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a intimação do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal (CEF) para que forneçam cópias dos convênios firmados com as prefeituras mineiras entre os meses de julho e outubro do ano passado, durante a campanha eleitoral.

O PSDB–MG solicitou também cópias dos convênios assinados pela CEF com 42 prefeituras mineiras, em 29 de outubro, 48 horas antes da votação do segundo turno presidencial, em solenidade realizada no município de Varginha, com as presenças do deputado federal Odair Cunha (PT-MG), de cabos eleitorais identificados com bottons da então candidata do PT Dilma Rousseff e de representantes de 75 prefeituras. Os convênios somaram R$ 27 milhões destinados a compra de equipamentos, máquinas, cobertura de ginásios e escolas, construção de quadras esportivas, reformas em geral e pavimentação asfáltica.

Os pedidos de intimação do Governo Federal e da CEF foram formulados ao TSE na defesa apresentada na ação movida pelo candidato do PMDB e do PT, Hélio Calixto da Costa, derrotado nas eleições no Estado. Nela, Costa contesta os convênios assinados pelo Governo de Minas no primeiro semestre do ano passado. A defesa ao processo enviado ao TSE (No. 14935-30.2010.6.13.0000 – segue anexo) informa que os convênios firmados pelo governo estadual seguiram a rotina administrativa e foram interrompidos no dia 03 de julho, respeitando rigorosamente o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

Já o Governo Federal manteve inalterada a rotina de assinaturas de convênios com prefeituras e órgãos estaduais no País durante todo o período da campanha eleitoral, conforme atestam as publicações no Diário da União e o Siafi federal. Entre janeiro e 31 de agosto de 2010, foram empenhados recursos do Orçamento para 16.436 convênios. No mesmo período do ano anterior, foram empenhados recursos para 1.905 convênios, representando, portanto, um aumento de 762% no número de convênios. O Siafi aponta gastos da União de R$ 4,9 bilhões entre janeiro a agosto de 2010 contra R$ 1,1 bilhão do mesmo período de 2009, correspondendo a um aumento de 345,4% no volume de recursos.

Seguem trechos páginas 55 e 56 do Processo nº 14935-30.2010.6.13.0000 enviado ao TSE

b) considerando ser “cabível a determinação à Procuradoria do Estado para apresentação de documentos” pois “tem o Procurador do Estado o poder de requisitar informações de qualquer autoridade ou órgão da administração pública para instrução do processo com o fim de operacionalizar o exercício de sua atividade” (TJ/RJ, Sétima Câmara Cível, AG nº 2007.002.11.882, Des. Maria Henriqueta Lobo, 31.05.2007), a requisição ao Advogado-Geral da União (Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 6 – Lote 800 – Brasília/DF – CEP 70.610-460) de cópia de todos os convênios celebrados pelo Governo Federal com municípios mineiros nos anos de 2008, 2009 e 2010; bem como para que informe quantos convênios foram firmados, no mesmo período, pelas entidades integrantes da administração indireta federal;

c) a intimação do Presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) para que informe quantos convênios foram firmados nos anos de 2008, 2009 e 2010 e, em especial, quantos e quais foram celebrados a partir de 3 de julho de 2010 com municípios mineiros;

Leia também: Caixa distribui R$ 27 milhões no Sul de Minas em véspera da eleição

Retaliação federal: Nárcio Rodrigues diz que corte no Orçamento teve fins político contra oposição

Tucano vê corte com fim político

Fonte: Maria Clara Prates – Estado de Minas

Orçamento Presidente mineiro do PSDB, que teve 98% de suas emendas cortadas, acredita em retaliação por parte do Palácio do Planalto

O presidente do PSDB de Minas, deputado federal licenciado Nárcio Rodrigues (PSDB), criticou ontem a falta de critérios do governo federal

para promover o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União desse ano. Nárcio, que hoje ocupa o cargo de secretário de Ciências e Tecnologia, teve 98% de suas emendas parlamentares vetadas e dos R$ 13 milhões que seriam liberados, restaram apenas R$ 200 mil para a rede Sarah de Hospitais, o que para ele significa “sinalizações óbvias de retaliação política”. O secretário fez questão de frisar também que verbas para as áreas de cultura e ciência e tecnologia, que eram historicamente blindadas no orçamento, foram atingidas pelo contigenciamento do governo federal, colocando em risco vários projetos em andamento no estado.

Para demonstrar a falta de critério, o tucano citou como exemplo as emendas parlamentares do deputado federal, Reginaldo Lopes, presidente do PT mineiro, que, por sua vez, foram integralmente preservadas dos cortes. “A desconfiança sobre o conteúdo político dos cortes – que flagram uma retaliação condenável para um governo que se prometeu republicano – aumenta mais quando se faz uma visita ao quadro de cortes de emendas individuais da bancada de Minas Gerais. O corte acertou deputados da base e da oposição. Nenhum, contudo, teve corte superior a 50% do valor total de suas emendas, que, individualmente, totalizam R$ 13 milhões”, explicou. As emendas assinadas por Nárcio Rodrigues R$ 10 milhões eram destinadas a área de Ciência e Tecnologia e R$ 2,8 milhões à Cultura.

Pregação O presidente tucano disse que está sendo difícil digerir os cortes e a forma como eles aconteceram. Nárcio Rodrigues sugeriu que o que se esperava era a convocação do Congresso para contribuir com o ajuste necessário, indicando prioridades e sugerindo onde aplicar os cortes. “O governo – autoritário pela sua própria natureza – optou pelo corte sem critério e acabou por revelar que, na falta de um critério técnico, saberia introduzir sutilmente o componente político para atingir alvos estratégicos, como os adversários”. Além disso, para o parlamentar, a necessidade de corte de recursos com valor tão elevado revelaram a desorganização financeira do governo petista. “O anúncio em si desnuda a mentira do governo, que se transformou em pregação eleitoral, de que as finanças estavam em ordem e o gasto público sob controle. O corte faz a verdade vir à tona: era preciso urgentemente um choque de realidade no orçamento para acabar com a farra do gasto público patrocinada às vésperas de uma eleição”, conclui.

Com discurso oposto, o presidente do PT, deputado Reginaldo Lopes, garantiu que nenhum projeto em Minas está prejudicado em razão no corte das emendas parlamentares. Ele afirmou que, em uma análise geral dos números, fica claro que programas importantes foram preservados como os da área de educação – Prouni, Reuni, entre outros -, e disse: “Estamos tocando a duplicação das BRs 040 e 381, metrô, projetos considerados estratégicos para Minas”. Lopes disse que ainda não sabe dizer se suas emendas foram preservadas dos cortes, mas afastou de antemão, o caráter político dos cortes. “O deputado Nárcio deve ter cuidado ao politizar exageradamente o contigenciamento sob pena de ser cobrado no futuro pelo oportunismo eleitoral”, advertiu o petista.

Clésio Andrade diz que não estará ao lado de Aécio Neves e fala da sociedade com Marcos Valério, ligado ao mensalão do PT

Herdeiro da cadeira de Eliseu Resende (DEM-MG), que morreu no dia 2, Clésio Andrade (PR-MG) promete engrossar o bloco de apoio à presidente Dilma Rousseff no Senado. Embora tenha sido vice-governadorno primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB), Clésio deixa claro, em entrevista ao Estado, que não se alinhará ao tucano, frustrando os planos de uma bancada mineira exclusivamente oposicionista após a vitoriosa dobradinha do ex-governador e de Itamar Franco (PPS). “Não há hipótese nenhuma de eu caminhar com Aécio contra a presidente Dilma”, diz, garantindo “apoio total” ao novo governo.

Empresário que fez fortuna no setor de transportes, Clésio costuma lembrar que começou a trabalhar aos 11 anos, como cobrador do ônibus que deu início à empresa do pai. Hoje está à frente de diversos negócios e não se furta a elogiar Marcos Valério, protagonista do escândalo do mensalão e seu ex-sócio na agência de publicidade SMPB. “Ele entrou nesse processo político de querer ajudar deputado e não soube como fazer. Marcos Valério tem um coração muito bom.”

O sr. assume o Senado com qual posicionamento em relação ao governo Dilma?

Apoio total. Sou da base aliada dela e a minha intenção é fortalecer sua posição lá, mas também sempre com forte preocupação com Minas Gerais.

Então sua ascensão frustra os planos do senador eleito Aécio Neves (PSDB) de liderar uma bancada mineira no Senado unificada na oposição?

Não há hipótese nenhuma de eu caminhar com Aécio contra a presidente Dilma. É difícil considerar que sendo oposição vai se conseguir na pressão trazer investimentos para Minas. Até porque a presidente Dilma tem maioria folgada hoje e vai precisar negociar pouco com o Aécio. Como Aécio tem uma linha de oposição talvez mais preocupada com uma futura candidatura, nesse aspecto fica, sim, frustrada a posição dele.

Seu posicionamento não contraria a maior parte das lideranças e filiados do PR de Minas?

Quem apoiou a Dilma aqui foi o grupo de PR com mais força. Isso não significa que nossa bancada não esteja alinhada com o governo federal. Está, sim, alinhada. Mas é preciso separar as coisas, até pela própria força do mito. Na realidade, hoje o presidente não é o Lula, é a Dilma. O governador não é o Aécio, é o Anastasia. Não podemos deixar que os mitos continuem dominando os governantes, nem o Lula com a Dilma, nem o Aécio com o Anastasia. O fato de o Aécio seguir uma posição e os interesses de Minas serem atendidos, seja através de mim, seja através dos deputados, seja através do contato do próprio governador Anastasia, é o que importa para Minas. Temos de ter essa preocupação, mas necessariamente não podemos todos ser arrastados pelo Aécio.

Ficou alguma mágoa por ter sido preterido na chapa que concorreu à reeleição? Antonio Anastasia(PSDB), que o substituiu na chapa, é hoje o governador.

Ficou a impressão de que fui preterido, mas vejo diferente. A primeira eleição foi uma composição política, do PFL (atual DEM) com o PSDB. Foi uma junção política sob a bênção do Itamar, que foi a pessoa que nos elegeu, temos de reconhecer isso. No outro mandato, era um governador extremamente popular, um mito que tinha o direito de fazer uma escolha pessoal, não composição política. O que Aécio fez foi isso: uma escolha pessoal da intimidade, da proximidade dele. Anastasia cumpriu bem esse papel. Entre uma composição política – vou usar uma expressão, mas não é pejorativa – e um empregado, o melhor é escolher um empregado.

Apoiaria no futuro um projeto presidencial do ex-governador?

Acho que o momento do Aécio passou. O Aécio seria o presidente da República hoje, não tenho dúvida. Fui um grande defensor disso, defensor ferrenho dele como terceira via, que deixasse o PSDB e fosse para outro partido. Então passou, acho que ele perdeu o momento e terá muitas dificuldades lá na frente. Acho que ele volta como governador.

Aécio se credencia como a grande liderança da oposição?

Primeiro ele tem de superar os problemas dentro do PSDB, onde tem extrema dificuldade. Inegavelmente é o maior líder do PSDB, na minha visão, mas não é a visão que o PSDB tem. Ele tem de superar isso para depois ser o líder da oposição. Agora, oposição ferrenha, como foi, por exemplo, o Arthur Virgílio (PSDB-AM), não é o perfil do Aécio. Ele é mais conciliador. Por outro lado, muitas ideias que ele tem colocado podem ser aproveitadas, podem ser positivas para o País. Mas terá de enfrentar muitas dificuldades.

O PR foi devidamente contemplado no ministério Dilma?

O PR foi, acho que Minas é que não foi. Agora é pensar no segundo escalão, mas é aquela história, na realidade ela considera que Minas já tem a Presidência. Se ela trouxer os investimentos que precisamos, talvez seja melhor do que ter ministério.

Como vê a disputa entre PT e PMDB pelos cargos federais?

É uma disputa natural, uma disputa por espaço. O PMDB considera que perdeu espaço e está tentando recuperar no segundo escalão. O PT, é aquela história, quer ser efetivamente governo e está parecendo que no governo Dilma será mais do que foi no governo Lula – que sempre foi acima do PT. O PT crescendo no governo da Dilma é natural e é melhor para ela também. Ela terá de saber como conduzir isso e fazer algumas compensações para o PMDB.

O sr. é réu em processo na Justiça estadual relativo ao mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de recursos públicos na campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). Como senador, vai reivindicar tramitação no STF por causa do foro privilegiado?

Não, de forma alguma. Não vou fazer nenhuma reivindicação porque estou absolutamente tranquilo com relação a esse processo. Foi uma campanha na qual eu era candidato a vice-governador, não tinha controle sobre a máquina pública, não era coordenador de despesas, não tinha domínio sobre elas, era candidato a vice na chapa do Azeredo, que era o governador.

Qual sua relação com o empresário Marcos Valério, do qual chegou a ser sócio?

Em 1995 a SMPB estava em processo de falência e eu estava caminhando na lagoa (da Pampulha) quando o Marcos Valério passou, me parou e falou: “Você que é o empresário que gosta de consertar empresas, tem uma empresa assim… vamos conversar sobre isso?” Eu falei: “Vamos.” Coincidentemente, depois acabei entrando na sociedade da SMPB e por coisa do destino eu que obriguei o Marcos Valério a entrar. Deixei a sociedade em 1998.

Mantém alguma relação com ele ainda hoje?

Não, mas também não tenho nada contra. Acho que o Marcos Valério é uma pessoa extremamente atenciosa, que sempre quer servir e ajudar as pessoas. Acho que ele caiu muito nisso, sabe? Ele entrou nesse processo político de querer ajudar deputado e não soube como fazer. O Marcos Valério tem um coração muito bom.

Fonte: Estado de S. Paulo

Merval Pereira analisa que o PT pós-Lula ‘pode se transformar num outro PMDB’

PT pós-Lula

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem dito a amigos que está na hora de revermos uma antiga certeza na hora de analisarmos nosso sistema político, a de que o país não tem partidos organizados, e por isso as negociações são feitas pontualmente, de acordo com interesses fisiológicos ou de grupos.

Segundo ele, o país já tem um partido organizado organicamente, e este partido é o PT. Essa constatação de Fernando Henrique fica mais confirmada ainda quando se lê que os oito governadores do PSDB, seu partido, decidiram que não farão oposição ao governo Dilma, atrás das verbas que o governo federal pode distribuir aos estados.

Um dos feitos do PSDB na recente eleição, em que foi derrotado pela terceira vez consecutiva para a presidência da República, foi justamente ter sido o partido que mais governadores elegeu, especialmente mantendo o comando dos dois maiores colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas Gerais, o que demonstraria sua força política.

Ora, se esses oito governadores abrem mão de fazer oposição, numa estratégia orquestrada pela direção nacional do partido, o que esperar?

Essa estratégia de neutralidade, aliás, já foi tentada durante os oito anos do governo Lula, e deu no que deu.

Os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, passaram seus mandatos tendo uma atuação generosa com o governo central, num cálculo de aproveitar um bom relacionamento para obter favores federais que beneficiassem suas gestões estaduais.

Desse ponto de vista deu certo, os dois fizeram governos muito bem avaliados. Mas não se identificaram junto ao eleitorado como políticos de oposição.

Ambos apareciam ao lado de Lula como se fossem seus correligionários, e Serra tentou até mesmo confundir o eleitorado mostrando-se com de Lula no programa de propaganda eleitoral da televisão, querendo passar a idéia de que Lula não se incomodaria com sua vitória.

Ambos, em momentos distintos da disputa eleitoral, sentiram a mão pesada de Lula e do PT.

O ex-governador de Minas sentiu também a objetividade do PT como partido, ao ver vetado a nível nacional o acordo regional que fizera com o então prefeito Fernando Pimentel.

Nem Lula nem o PT, quando foi preciso, fingiram neutralidade ou tentaram aparentar generosidade com os adversários políticos.

É disso que trata Fernando Henrique quando diz que o único partido organizado que temos no país é o PT.

O comando de Lula sobre o partido sempre foi exercido com mão de ferro, com o auxílio direto de José Dirceu, e foi devido a essa liderança incontrastável que o partido permaneceu unido durante as três derrotas consecutivas, mantendo-o como candidato mesmo quando parecia que não tinha mais chance de vencer.

E o partido manteve-se na oposição, mesmo quando a unanimidade do país apoiava o Plano Real.

Quem se colocou no seu caminho foi mantido à parte, como os senadores Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque, que ousaram questionar se ainda valia a pena manter Lula como o candidato do partido à presidência da República depois de três derrotas.

No governo, à medida que sua popularidade foi aumentando, Lula se impôs ao partido de maneira tal que os poucos dissidentes acabaram sendo forçados a abandoná-lo, e formaram o PSOL.

No seu segundo mandato, a influência de Lula sobre o PT foi tamanha que ele conseguiu a unidade em torno de Dilma Rousseff à sua sucessão, uma candidata improvável e sem tradição partidária.

Mais uma vez mostrou que estava certo ao impedir que setores do partido apresentassem candidatos em estados em que o PMDB tinha interesses divergentes, tudo para garantir o apoio do maior partido à sua candidata.

Ao mesmo tempo em que sufocava politicamente as diversas facções partidárias, Lula dava a elas pedaços do poder e proteção política.

O partido superou a crise do mensalão sem se desintegrar e continua sendo o preferido do eleitorado brasileiro.

Seu teste de fogo será a saída de Lula do poder, e uma amostra do que pode acontecer estamos vendo agora, na disputa para a presidência da Câmara e na montagem do primeiro ministério de Dilma Rousseff.

As diversas facções em que se divide o partido estão em disputa como sempre estiveram, só que agora não têm uma liderança que organize essa disputa e a subordine aos interesses maiores do partido.

A tendência Construindo um Novo Brasil, que é majoritária no partido, estava dividida entre Cândido Vacarezza e Marco Maia, o que indicava que o candidato oficial poderia ser derrotado na disputa.

O ex-deputado federal e candidato ao Senado pelo PSOL, Milton Temer, acha que é “excelente para a democracia brasileira que o PT saia do sufoco que lhe foi imposto pelo pragmatismo lulista, e retome a energia interna que marcou suas duas primeiras décadas de existência como o principal partido brasileiro, nascido das bases sociais”.

Para Temer, o partido encontrava sua energia exatamente na disputa de caminhos políticos distintos que suas diversas tendências, e lideranças independentes, disputavam em cada reunião das instâncias.

Ele se recorda da disputa com José Dirceu pela presidência do partido, no Congresso do Glória, em 1997. Na ocasião, representando o campo de esquerda, ele obteve votos de 47% dos delegados, enquanto Dirceu obteve a vitória com apenas 49%, “tendo ao seu lado, na boca de urna, nada menos que Lula e o então presidente da CUT, João Felício”.

Para Temer, mesmo com esse resultado apertado, a unidade partidária só não foi conseguida pela “falta de generosidade e fraternidade do campo majoritário que, já no ano seguinte, promovia a arbitrária intervenção no diretório do Rio de Janeiro, por conta de vitória legítima que Vladimir Palmeira obtivera nas prévias que indicariam o candidato próprio ao governo do Estado”.

Essa “falta de generosidade e fraternidade” era a marca da liderança de mão de ferro de Lula e Dirceu, que hoje já não existe.

Lula tem dito que pretende continuar atuando dentro do partido, mas é difícil que encontre tempo para isso.

Temer acha que o PT pode ter agora “sua última oportunidade de ressuscitar a identidade que a sigla tinha até chegar aos tapetes do Planalto”, abandonando a lógica de ocupação de cargos no aparelho do Estado para voltar à discussão programática.

Ou então o partido pode se transformar num outro PMDB.

Fonte: Artigo de Merval Pereira – O Globo

Sem cargo: Dilma não consegue acomodar sede de aliados por cargos no 1º escalão do Governo

Briga entre partidos complica Dilma

Dos oito políticos convidados para a Esplanada, presidente eleita encontrou lugar para sete. Paulo Bernardo está na espera e ela ainda precisa compor com PT, PMDB, PR, PP, PTB, PCdoB
A presidente eleita, Dilma Rousseff, tem o perfil definido dos titulares de 14 ministérios – dos quais sete já foram convidados. Até agora o trabalho foi mais simples. Faltando mais da metade das 38 cadeiras distribuídas pela Esplanada, a parte espinhosa está por vir, incluindo lidar com as insatisfações de aliados que se sentirão sub-representados no governo. Pelo desenho do que já foi oficializado, dos nomes convidados e dos prováveis ocupantes, prevalecem em 15 pastas dúvidas generalizadas sobre o partido e os nomes que as comandarão. Em outras oito, a solução é uma incógnita.

Dilma oficializou três ministros e convidou outros cinco, dos quais apenas um não se sabe qual rumo tomará: Paulo Bernardo, cotado para Previdência e Comunicações. Os certos são: Antonio Palocci (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento). Os dois primeiros que serão anunciados nos próximos dias se somam a Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central), oficializados na semana passada. Ela também anunciará a Secretaria de Relações Institucionais, que deverá ficar com Alexandre Padilha.

Em outros sete ministérios, a presidente eleita tem o perfil definido e já bateu o martelo. Apesar da resistência do PT, Dilma deverá mesmo atender o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter Fernando Haddad no Ministério da Educação. Além disso, até o fim da semana passada, ela estava decidida, segundo interlocutores, a entregar para o PSB a Integração Nacional. O titular deve ser Fernando Coelho. A expectativa é a oficialização dessa indicação em conversa entre Dilma e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, hoje ou amanhã.

No atual estágio das conversas – que pode mudar com a evolução das conversas -, o PSB terá seu desenho refeito. Perderá o Ministério de Ciência e Tecnologia e a Secretaria dos Portos, que deverá ser inflada com a responsabilidade de cuidar da aviação civil. A hipótese mais forte é que a primeira pasta caia na mão do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que a partir do ano que vem não tem mais mandato. A segunda entrará no balaio de negociações com os partidos. O PMDB está de olho nessa secretária renovada.

Os peemedebistas estão de olho em tudo. Até agora não há alguém no partido que dê certeza sobre que tamanho terá no futuro governo. A única quase certeza é Edison Lobão em Minas e Energia. De resto, existem peemedebistas cotados na Cidades, Defesa, Meio Ambiente, Agricultura e Transportes. Segundo interlocutores, o mesmo partido não ficará com Cidades e Transportes, as duas meninas dos olhos da lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O que se sabe é que o ex-governador do Rio Moreira Franco virará ministro, mas por enquanto seu destino é pura especulação. Ele é lembrado para Cidades, mas, segundo uma fonte próxima da presidente eleita, não está certo que o PMDB tomará conta da pasta, que hoje está com o PP.

INSATISFAÇÃO Nessa seara, PP e PR são dois partidos com grandes chances de se tornar um antro de insatisfação a partir das oficializações dos indicados. Os progressistas não deverão ter ministro e o PR deverá perder os Transportes – hoje, a hipótese mais aventada é Dilma manter o atual titular, Paulo Sérgio Passos. O único ministeriável do PR é o senador eleito Blairo Maggi (MT), cotado para a Agricultura, posto disputado também pelo PMDB. Maggi, segundo a equipe de transição, é nome curinga que pode ocupar qualquer cadeira que Dilma indicar.

Outro curinga é o senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM). Os peemedebistas gostariam que ele ocupasse a pasta de seu desafeto político, o Ministério dos Transportes, que no governo Lula era comandado por Alfredo Nascimento. O ex-governador do Amazonas é lembrado até para o Meio Ambiente. No Itamaraty, está praticamente certo que Dilma vai escalar Antonio Patriota para fazer dupla com Marco Aurélio Garcia, convidado para se manter no posto de assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto. Ela ainda não sabe o que fazer também com a Secretaria de Comunicação Social que poderá ficar como está, dividir poder com a Secretaria Geral e Casa Civil e até perder status de ministério. Neste caso, a indicada é Helena Chagas.

Fonte: Tiago Pariz – Estado de Minas

Merval sobre o ‘blocão’: o que o PMDB e seus seguidores querem é pelo menos manter essa partilha de poder do jeito que Lula deixou, diz

O blocão

Por que será que o PMDB nunca pensou em montar um bloco de centro-direita durante o governo Lula como o que está montando agora quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, começa a decidir a formação de seu Ministério? Porque ninguém sabe o que vai predominar na engenharia política que está sendo montada, talvez a duas cabeças, para a futura administração petista. No governo Lula, nenhum dos partidos da base governista tentou uma rebelião branca porque primeiro Lula era maior não apenas que o PT, mas também que o PMDB e os demais partidos de sua base.

Sobretudo, porém, porque todos confiavam que Lula enquadraria o PT para abrir espaço no seu governo, cujo objetivo maior sempre foi eleger Dilma Rousseff.

Agora, cada um trata de cuidar de si até que a nova presidente dê o ar de sua graça e mostre aos aliados quem é que manda no seu governo, qual será a linha de atuação.

O PMDB começou a se mexer quando sentiu o cheiro de carne queimada na disputa das presidências da Câmara e do Senado.

Tendo perdido nas urnas a prerrogativa de ser a maior bancada da Câmara por nove deputados – o PT elegeu 88 deputados contra 79 do PMDB -, os peemedebistas já tentavam um acordo de cavalheiros com o PT para um rodízio na Câmara, a exemplo do que fizeram na legislatura anterior.

Mas como na nossa política faltam cavalheiros, o PT lançou a ideia de fazer o rodízio também no Senado, o n d e o PM D B t e m u m a maioria incontestável: tem 20 dos 81 senadores, enquanto o PT tem 14.

Ao mesmo tempo, o PMDB passou a ver a disputa dentro do próprio PT do grupo comandado pelo exdeputado José Dirceu, que tenta barrar a ida do ex-ministro Antonio Palocci para um posto de importância dentro do governo, ainda mais se for dentro do Palácio do Planalto, como a chefia do Gabinete Civil ou uma Secretaria-Geral turbinada.

Essa briga de foice no escuro, que está sendo travada neste momento, será o primeiro sinal que os políticos e o público de maneira geral receberão sobre as tendências do futuro governo Dilma.

Por enquanto, tudo indica que as ideias defendidas por Palocci quando estava no Ministério da Fazenda vão prevalecendo, e o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que era seu aliado naquele momento na tentativa de conter custos do governo, continua sendo o porta voz das mesmas ideias, até o momento sem ser contestado por ninguém do futuro governo.

Há também indicações de que a postura, digamos, mais proativa do ministro da Comunicação Social Franklin Martins a favor de um maior controle social dos meios de comunicação, anunciando até mesmo um confronto se necessário para a regulamentação das telecomunicações, não está de acordo com o que a presidente eleita quer em matéria de relacionamento com os meios de comunicação.

Nos dois casos, a presidente eleita tem emitido sinais que contradizem sua atuação como ministra no Gabinete Civil, o que pode indicar que, uma vez eleita, as imensas responsabilidades do cargo passaram a ditar seus compromissos, e não um eventual voluntarismo que porventura guiasse suas decisões anteriormente.

O blocão formado por PMDB, PP, PR, PSC e PTB, com 202 deputados federais no total, é uma demonstração de que uma eventual tendência esquerdista não terá respaldo no Congresso, mesmo que na teoria o governo tenha o domínio de praticamente 70% daquela Casa, com o apoio de dez partidos políticos de peso: PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15), PRB (8).

A formação desse agrupamento político de centro-direita, com o vice-presidente eleito Michel Temer como coordenador informal das negociações parlamentares, não apenas deixa o PT isolado com seu grupo de esquerda tradicional (PCdoB, PDT, PSB) como demonstra que a vitória petista nas urnas não significa que haverá apoio político para um governo de esquerda que radicalize em pontos polêmicos como, por exemplo, os incluídos no Programa de Direitos Humanos.

Também na questão puramente fisiológica há uma barreira às intenções petistas de ampliar seus poderes para cima dos aliados.

O PT quer não apenas a Presidência da Casa, mas quer de volta ministérios que perdeu no segundo governo Lula para que a aliança governista acomodasse os representantes de outros partidos.

Mas o que o PMDB e seus seguidores querem é pelo menos manter essa partilha de poder do jeito que Lula deixou, o que quer dizer que o PP quer manter o Ministério das Cidades, o PMDB o de Minas e Energia e o PR o de Transportes, todos na suposição de que haverá mais investimentos nos próximos anos.

O PT encontrará também uma reação forte de um antigo aliado, o PSB, que foi o partido da base que mais cresceu proporcionalmente nas últimas eleições e não se conforma mais em ser apenas um apêndice do PT.

O PSB pode ser um apoio importante para o governo Dilma, mas já demonstrou que está disposto a abrir seus próprios caminhos ao iniciar negociações com o PSDB de Aécio Neves, que terá um papel fundamental no Senado, justamente a Casa em que o presidente Lula se esforçou para derrotar a oposição na tentativa de
evitar que o governo encontre as resistências que ele teve que enfrentar.

Mas a primeira iniciativa já foi bombardeada, mesmo com a oposição enfraquecida: a criação da CPMF, supostamente para ajudar a Saúde, está sendo rejeitada com vigor pela sociedade e dificilmente voltará a existir sem que algum gesto seja feito para desonerar o contribuinte do peso já alto da carga tributária.

Tudo indica que a real fonte de oposição ao governo Dilma estará dentro da própria base governista, que tem uma maioria de centro-direita espelhada nesse blocão organizado pelo PMDB que certamente se esforçará para moldar a atuação do governo.

Fonte: Merval Pereira – O Globo

Petrobras assina 20 contratos sem licitação com empresa de marido de diretora cotada para ser ministra de Dilma

Petrobras fecha contratos com marido de diretora cotada para Gabinete de Dilma

A Petrobras assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, com a empresa do marido de Maria das Graças Foster, cotada para assumir uma vaga no Ministério de Dilma Rousseff.

Conforme o jornal “Folha de S.Paulo” publicou na edição de domingo, os contratos com a C. Foster, do empresário Colin Vaughan Foster, foram firmados a partir de 2007, quando Maria das Graças assumiu o cargo de diretora de Gás e Energia da estatal. Anteriormente, a empresa só havia efetuado uma venda sem licitação para a Petrobras.

Os contratos somaram R$ 614 mil e foram referentes ao fornecimento de componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção. Em 2004, Maria das Graças chegou a ser envolvida em denúncia de suposto favorecimento à empresa do marido, enviada à Casa Civil.

O então ministro José Dirceu pediu explicações ao Ministério de Minas e Energia, então sob o comando de Dilma. Na época, por meio de ofício, a Petrobras disse ter encontrado indícios de que os contratos renderam prejuízos, mas que não obteve provas de má-fé ou de obtenção de vantagem financeira

A divulgação dos contratos provocou reação da oposição:

- É mais um sinal de que devemos trabalhar para que a Petrobras seja reestatizada. A empresa está servindo a negócios privados. O caso abre ainda mais os olhos da oposição, que tem o papel de assegurar a transparência nos negócios executados pela estatal – disse ontem o deputado federal tucano Otávio Leite (RJ). líder da minoria no Congresso.

Em nota, a Petrobras negou favorecimento à C. Foster e irregularidade nos contratos. De acordo com a estatal, as 20 compras “foram realizadas por dispensa de licitação, pois os valores foram abaixo de R$ 10 mil. As demais foram feitas por meio de processo licitatório”.

Ainda segundo a estatal, a C.Foster não foi a vencedora “em mais de 90% das licitações que participou e, de 2005 a 2010, as compras somaram R$ 614 mil, contra os cerca de R$ 50 milhões que a estatal adquiriu no período de outras empresas”. A nota afirma que “as compras foram feitas por quatro áreas da Companhia”, nenhuma vinculada à diretoria de Gás e Energia.

Fonte: O Globo